Rombo da Rede Record pode passar de R$ 200 milhões

A conta da Olimpíada passada, a subutilização do Recnov e os sucessivos erros de planejamento, além de altos salários contribuíram para se chegar a um valor tão absurdo

A mudança da Record News, com a dispensa da maioria dos seus funcionários, foi apenas o primeiro passo de uma série de medidas de enxugamento, que a direção da Record será forçada a colocar em prática ao longo dos próximos tempos, para equalizar as finanças da emissora.

O rombo, segundo algumas fontes, passa de R$ 200 milhões – valor que a Record não confirma. A conta da Olimpíada passada, a subutilização do Recnov e os sucessivos erros de planejamento, além de altos salários pagos aos seus diretores e artistas estão entre as despesas que mais contribuíram para se chegar a um valor tão absurdo.

O dinheiro da igreja, pela cessão de horários na madrugada, há algum tempo se tornou insuficiente para equilibrar ou ao menos reduzir o volume das despesas. A Record, sempre muito econômica na abertura dos seus intervalos comerciais, agora se vê obrigada a adotar uma política diferente. E é exatamente isso que a sua direção ainda não tem decidido. Não existe, pelo menos até agora, uma definição do que será feito ou do que será possível fazer daqui pra frente, mas se tem a certeza de que apenas reduzir a folha de pagamento, com a dispensa de alguns funcionários, se tornou insuficiente para cobrir um buraco tão grande.

(Coluna do Flávio Ricco, do UOL)

Marco Maia diz que a Câmara não votará novamente o projeto dos royalties

Agora o Senado vai enviar a cópia com os valores certos, que vai ser encaminhada pela Câmara para a sanção presidencial.

A Câmara não vai mais analisar projeto dos royalties garantiu o presidente Marco Maia. Ele informou que o erro de impressão da proposta que foi analisada pela Câmara não estava na proposta apreciada no Senado e, como o Plenário referendou o projeto do Senado, não há porque fazer uma nova analise da proposta.

O Senado vai encaminhar oficio com a correção do erro material. Marco Maia afirmou que o presidente do Senado, José Sarney, e o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já verificaram que a cópia aprovada pelos senadores estava correta.

Agora o Senado vai enviar a cópia com os valores certos, que vai ser encaminhada pela Câmara para a sanção presidencial.

Correção no Senado

Na quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou requerimento do senador Vital do Rêgo solicitando a correção de redação no projeto que determina a redistribuição dos royalties do petróleo para aumentar a fatia destinada aos estados e municípios não produtores. A proposta recebeu fortes críticas dos estados produtores.

No texto aprovado, os percentuais para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo somam, a partir de 2017, 101%, e não 100%. O novo texto diz que os municípios afetados por embarque e desembarque terão percentual de 3% até 2016 e de 2% a partir de 2017, corrigindo assim o número total para 100%.

De acordo com Vital do Rêgo, autor do substitutivo aprovado no Senado e integralmente acolhido pela Câmara, a modificação na redação desses dispositivos, que alteram a Lei 9.478/97, seria suficiente para adequá-los ao que foi decidido pelo Senado e pela Câmara.

No entanto, para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos que perceberam o erro matemático, não haveria como corrigir o texto com mera emenda de redação, já que o ponto percentual a mais deve ser retirado de um dos grupos de entes federados, o que exigiria nova deliberação pelos parlamentares.

Internet e Aeronáutica

Na próxima semana o Plenário vai analisar o projeto que estabelece o marco civil da internet (PL 2126/11). Marco Maia disse ainda que o Plenário também pode apreciar a proposta que cria o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09 e apensados).

(Agência Câmara)

Cristovam classifica como desastre redistribuição de royalties sem recursos para educação

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) classificou como “um desastre” a aprovação do projeto de lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo para beneficiar mais igualmente estados produtores e não produtores

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) classificou como “um desastre” a aprovação do projeto de lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo para beneficiar mais igualmente estados produtores e não produtores. A proposta, originária do Senado, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) e seguiu para a sanção presidencial.

Ao contrário do substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), texto apoiado pelo governo, a versão aprovada não atrela os recursos dos royalties destinados aos estados e municípios a gastos em educação, o que para o parlamentar representa a maior derrota sofrida pelo setor. Em seu discurso, Cristovam lembrou que não teve a oportunidade de votar no projeto durante a tramitação no Senado porque a proposta foi aprovada por acordo de lideranças.

- Fomos derrotados. Houve uma dessas votações absurdas, ‘pela liderança’, em que ninguém sabe quem votou. Se perguntarem como votaram os senadores, a maioria nem sabe como votou – criticou o senador.

O parlamentar pediu que o governo “barre” o projeto e defendeu a votação do PLS 594/2011 de sua autoria e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para evitar que a questão seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

- Falei ontem mesmo [quarta-feira] com o ministro [da Educação, Aloizio] Mercadante, com a ministra [da Casa Civil] Gleisi [Hoffmann], dizendo que temos que encontrar uma saída para barrar esse projeto, que está nas mãos da presidenta, temos que fazer isso, enquanto costuramos um novo projeto. Aquele do senador Aloysio Nunes, com minha participação, está em andamento no Senado – disse.

A proposta dos senadores destina a rentabilidade de um fundo a ser criado com os recursos dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal para as áreas de educação e ciência e tecnologia. Também distribui esses recursos levando em consideração a população de estudantes matriculados em cada município. Cristovam comparou os recursos do pré-sal ao ciclo do ouro, entre os séculos 17 e 18, e disse que o Brasil não pode desperdiçar essa nova oportunidade de utilizar uma riqueza finita para torná-la infinita, ao investir em educação.

-  E qual é a maneira para fazer esse petróleo ser permanente? É usá-lo naquilo que significa um investimento maior de transformação de um povo, que é a educação de suas crianças. Não há outra saída, a não ser essa – advertiu.

Homenagem

O senador Cristovam Buarque receberá nesta quinta-feira (8) o título de professor emérito da Universidade de Brasília (Unb), da qual foi reitor entre 1985 e 1989. Durante a sessão plenária ele foi cumprimentado pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Tomás Correia (PMDB-RO) e Paulo Davim (PV-RN) em razão da homenagem que receberá da universidade.

(Agência Senado)

Neucimar Fraga disse que deixará mais de R$ 100 milhões em caixa

Em contratos já assinados, o montante que fica é de R$ 200 milhões (recurso de repasse dos Governos Federal e Estadual). Os números foram apresentados à equipe de transição

O prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), anunciou nesta quinta-feira (8) que deixará 100 milhões de reais no caixa da Prefeitura para serviços, obras e compras de diversos produtos. Em contratos já assinados, o montante que fica é de R$ 200 milhões (recurso de repasse dos Governos Federal e Estadual). Os números foram apresentados à equipe de transição do novo chefe do Executivo, Rodney Miranda (DEM), que assume em 2013.

Segundo Neucimar, esses valores podem reduzir ou aumentar, em média 20%, até o final do ano, devido às liquidações de despesas ou recebimento de recursos federais, paralisados por conta das eleições. Ele observou que o cronograma exato do valor que ficará nos cofres do município será fechado até a primeira quinzena de dezembro.

Na primeira reunião entre o prefeito atual e o eleito, além das duas equipes de transição, ficou acertado que os trabalhos iniciam na próxima segunda-feira (12), quando será publicado o decreto com a nomeação da equipe de Neucimar. São eles: doutor Wellington Borghi (procurador Geral do Município), Licínio Ferrari (controlador da Prefeitura) e Douglas Bianchi (secretário de Finanças de Vila Velha).

O democrata explicou que entregou ao atual prefeito um documento solicitando um panorama das finanças, gestão, jurídico e contratos/convênios do município. “São informações próprias da próxima gestão”, disse Rodney. Já Neucimar se dispôs a cooperar.

A equipe de transição de Rodney Miranda será instalada em uma sala no 12º andar do Shopping Praia da Costa. Lá “existe espaço suficiente”, comentou. Assim “evita contaminações de informação”, acrescentou o prefeito de Vila Velha.

Sobre o clima, marcado por ataques e acusações no período eleitoral, o novo prefeito garantiu a cordialidade de ambos e que são coisas do passado, encerradas com o fim das eleições, no domingo, dia 28 de outubro – 2º turno.

Por Dóris Fernandes

Nem membros da Mesa participam da prestação de contas na Câmara de Vitória

Apenas dois vereadores participaram da prestação de contas da gestão 2011/2012 da Mesa Diretora da Câmara Vitória, presidida pelo vereador Reinaldo Bolão (PT). A prestação de conta foi na tarde desta quinta-feira (8), no auditório da Casa. Nem mesmo os membros da mesa – Fábio Lube (PDT/ primeiro vice-presidente), Namy Cheques (PCdoB / segundo vice), Sergio Sá (PSB / terceiro vice), Zezito (PMDB / primeiro secretário), Eliézer Tavares (PT/ segundo secretário) e Luizinho Coutinho (PDT / terceiro secretário) estiveram presentes.

Na apresentação, apenas os vereadores Fabrício Gandini (PPS) e Zecarlinhos (PT). Bolão amenizou as faltas. “O vereador é muito atarefado com a agenda externa. Com certeza eles vão me procurar para pegar informações da prestação. Eles vão receber, também, o relatório da gestão”.

O orçamento da Câmara em 2011 e 2012 foi da ordem de R$ 23,9 milhões, isso representa 2,11% da receita corrente líquida do município. O Legislativo poderia utilizar até 5% dessa receita, ou seja, R$ 56,7 milhões.

De acordo com Bolão, o montante foi aplicado na modernização da infraestrutura do órgão, na qualificação e valorização do servidor, além das despesas correntes. “Tínhamos o objetivo de modernizar a Câmara e qualificar nossos servidores, isso pensando na melhoraria do atendimento ao cidadão”, disse. “Fizemos muita cosia. E, sabemos que muita coisa ainda tem que ser feita”, concluiu.

O Relatório Gestão 2011/2012 detalha os contratos firmados pela Câmara e inclui também os investimentos feitos. Uma das ações realizadas nesse período foi à renovação do parque tecnológico. Houve investimentos em aquisição de softwares, implantação de sistema digitalizado de Recursos Humanos, painéis de gerenciamento de processos legislativos (votação eletrônica), central telefônica e sistemas de áudio e vídeo para acompanhamento das Sessões, entre outros atos.

Por Dóris Fernandes (doris@eshoje.com.br)

ES e Portugal assinam acordo de cooperação

O governador Renato Casagrande receberá, nesta quinta-feira (08), às 17 horas, no Palácio Anchieta, o ministro de Meio Ambiente de Portugal, Pedro Afonso de Paulo. Na ocasião, será assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente de Portugal e o Estado do Espírito Santo com o objetivo de realização de intercâmbio para a promoção de ações nas áreas de saneamento, gestão de resíduos e erosão costeira.  A intenção em assinar o protocolo foi manifestada pelo ministro e pelo governador em encontro que aconteceu durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho deste ano.