terça-feira, 16 de outubro de 2012

Justiça Federal de Minas Gerais condena Genoino, Delúbio e Valério


Réus foram condenados em ação desmembrada das investigações do escândalo do mensalão


A Justiça Federal em Minas condenou o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, em ação que foi desmembrada das investigações em torno do mensalão que é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os petistas foram condenados a quatro anos de prisão por falsidade ideológica, enquanto Valério foi sentenciado a quatro anos e seis meses, por causa de empréstimos fraudulentos feitos pelo banco BMG ao PT. Além deles, a Justiça condenou também dirigentes da instituição financeira, incluindo o presidente Ricardo Guimarães, sentenciado a sete anos de prisão.

Os diretores do BMG são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de liberar de R$ 43,6 milhões "mediante empréstimos simulados" ao PT e às empresas de Marcos Valério no de 2003, durante o governo Lula. A instituição, no entanto, alega que o Banco Central não apontou irregularidades nos empréstimos.

Deputada Lauriete e senador Magno Malta assumem namoro em Tocantins

O que todo muito comenta no ES e Brasília há mais de seis meses, acabou sendo confirmado em Tocantins, num encontro evangélico. 


Lá o senador Magno Malta (PR) e a deputada federal Lauriete Almeida (PSC) assumiram o relacionamento amoroso, conforme noticiam sites de lá. Foram tratados inclusive como casados. Na última segunda-feira o casal acabou atrasando um vôo da Gol que saia de Vitória porque não apareceram.

Os dois tem viajado juntos constantemente e desenvolvidos ações políticas conjuntas. Magno deve apoiar a reeleição de lauriete em 2014 
Lauriete foi eleita com 69.818 votos, numa eleição dificil para a Câmara Federal. Segundo o site http://musica.gospelmais.com.br, Lauriete se dirvorciou há quatro meses. 

Cantora gospel, foi casada por 20 anos com Reginaldo Almeida, político e pastor evangélico. Muito bonita, é dona de uma voz impecável.
Em 27 anos de carreira, já gravou 24 CDs. Lauriete se destaca no meio gospel capixaba, nacional e internacional. 

Ao longo de sua carreira, conquistou alguns prêmios como discos de ouro e de platina. Magno anda rindo à toa. 
Os dois já pensam em morar juntos e tem feitos diversas visitas a municípios do Brasil - menos ES - O senador admite que deseja concorrer a presidência da República em 2014. 
Neste mesmo ano ele pretende apoiar a reeleição do governador Renato Casagrande (PSB-ES). 

Mas em 2018 quer concorrer ao governo capixaba, o que mostra que nem ele mesmo acredita em sua eleição para a vaga de Dilma.
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O casal foi a Tocantis, dia 10 do mês passado, apoiar o candidato tucano a prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (foto) 
Ele acabou eleito com 10.184 votos, e derrotou o segundo colocado, Paulo Mourao (PT), com 8.312, 29,40% votos e Clyeton Maia (PMDB) com 7969 votos. 
Mas a eleição foi tumultuada. Segundo a imprensa local, o candidato eleito foi acusado de compra de votos e até invasão de residências.

Fonte www.agenciacongresso.com.

Quase 500 brasileiros foram vítimas de tráfico de pessoas em seis anos


Em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão. Os dados foram divulgados hoje (16), em diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Os números revelados pelo documento pode ainda estar distante da realidade no país. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, admitiu que o registro de tráfico de pessoas ainda é deficiente no Brasil, principalmente, porque as vítimas não se apresentam ou não se reconhecem nessa situação.

O levantamento mostra que a maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, da Bahia e de Mato Grosso do Sul. Segundo o diagnóstico, a maioria das vítimas brasileiras tem como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha.

O Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas chegou a 104 e, na Holanda, a 71 pessoas.
A estratégia brasileira para combater o tráfico de pessoas tem se baseado em campanhas de conscientização e em uma rede nacional de apoio às vítimas. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o governo federal vai anunciar, nos próximos dias, um pacote de medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Os dados do diagnóstico parcial foram levantados a partir de estatísticas criminais sobre o tráfico de pessoas no Brasil, do Departamento de Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de outros organismos como a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores.

Ainda não é possível um consenso sobre o perfil dos traficantes a partir dos registros nos vários órgãos que tratam o problema. Dados da Polícia Federal revelam que as mulheres são as principais aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, chegando a representar 55% dos indiciados. O Sistema Penitenciário Federal revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens.

Informações do Ministério da Saúde mostram que, em 2010, 52 vítimas de tráfico de pessoas procuraram os serviços de saúde. Em 2011, foram 80 vítimas. De acordo com o órgão, a maioria dos registros é feita por mulheres, na faixa etária entre 10 e 29 anos. Nesse grupo, há uma maior incidência de vítimas entre 10 e 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.

A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República recebeu 76 denúncias de tráfico de pessoas em 2010 e 35 em 2011.
Carolina Gonçalves da Agência Brasil | Edição: Juliana Andrade

Falta de qualificação entre jovens é causa de desemprego, mostra Unesco


Duzentos milhões de jovens, com idade entre 15 e 24 anos, de países em desenvolvimento não completaram o ensino primário, equivalente ao ensino fundamental no Brasil, e precisam de caminhos alternativos para adquirir habilidades básicas para o emprego. O número representa 20% da população desses países nessa faixa etária e foi apresentado no 10º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado hoje (16) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O relatório mostra que a população jovem do mundo é a maior que já existiu e que um em cada oito jovens está desempregado. Além disso, mais de 25% estão em trabalhos que os deixam na linha da pobreza ou abaixo dela, equivalente a um rendimento inferior a US$ 1,25 por dia. O documento ressalta que “a profunda falta de qualificação da juventude é mais nociva do que nunca”, neste momento de crise econômica que continua afetando sociedades de todo o mundo.  

A publicação avalia que houve progresso significativo em algumas regiões, mas poucas estão no caminho para atingir as seis metas previstas no Acordo de Dacar (Senegal), assinado por 164 países durante a Conferência Mundial de Educação de 2000. Pelo acordo, até 2015 devem ser cumpridas as seguintes metas: expandir cuidados na primeira infância e educação; universalizar o ensino primário; promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos; reduzir o analfabetismo em 50%; alcançar a paridade e igualdade de gênero; melhorar a qualidade da educação.
Em todo o mundo, 250 milhões de crianças em idade escolar primária não sabem ler ou escrever, frequentando ou não a escola. Entre os adolescentes, 71 milhões estão fora da escola secundária, perdendo, segundo a pesquisa, a oportunidade de adquirir habilidades vitais para um emprego digno no futuro.  

As populações jovens pobres são as que mais precisam de capacitação, principalmente das áreas rurais. “Muitos jovens fazendeiros, com problemas de escassez de terras e efeitos da mudança climática, não têm sequer as habilidades básicas necessárias para se proteger e se sustentar”, conclui o estudo. No Brasil, aqueles que moram na zona rural têm o dobro de chance de ser pobres e 45% não completaram o ensino fundamental.
Segundo a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, o mundo está testemunhando uma geração jovem frustrada pela disparidade crônica entre habilidade e emprego. “A melhor resposta à crise econômica e ao desemprego de jovens é assegurar a capacitação básica e relevante de que precisam para entrar no universo do trabalho com confiança”, disse. Para ela, esses jovens precisam ter caminhos alternativos para a educação, para conseguir as habilidades necessárias à sobrevivência, a viver com dignidade e contribuir com suas comunidades.

O relatório mostra ainda que não investir nas habilidades de jovens tem efeitos de longo prazo visíveis em todos os países. Mesmo nas nações desenvolvidas, a estimativa é que 160 milhões de adultos, ou 20% deles, não tenham requisitos mínimos para se candidatar a um emprego, como ler um jornal, escrever ou fazer cálculos. Por isso, a Unesco defende que investir no desenvolvimento das habilidades de jovens é uma estratégia inteligente para países que querem impulsionar seu desenvolvimento econômico.

A partir dos dados, a entidade alerta que apesar de a área econômica ser a primeira a se beneficiar da mão de obra mais qualificada, o setor privado contribui muito pouco na educação dos jovens, com apenas 5% dos fundos oficiais. Além disso, recomenda que governos e países doadores de fundos globais para a educação se empenhem para garantir o investimento necessário.
Danilo Macedo da Agência Brasil | Edição: Graça Adjuto

Documentos obtidos pela TV Brasil mostram que Operação Condor começou antes da criação oficial


Chefiados por ditaduras militares, o Paraguai, Uruguai, a Argentina, o Chile, a Bolívia e o Brasil, uniram-se para reprimir os opositores ao regime que vigorava nesses países, ação que ficou conhecida como Operação Condor. O documento que cria oficialmente a cooperação é de dezembro de 1975, mas documentos inéditos, obtidos com exclusividade pela reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), comprovam que o esquema já existia cinco anos antes.

Um desses documentos relata a prisão do ex-coronel do Exército Jefferson Cardin Osório na Argentina, em dezembro de 1970, o primeiro alvo da Operação Condor. Em 1965, Osório comandou a guerrilha de Três Passos, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a primeira contra o regime militar do Brasil e, por isso, era um militante visado. Um ano antes, ele teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional 4, de 1964.

A prisão de Osório é detalhada em um documento da Embaixada do Brasil na Argentina. Nele, o adido brasileiro conta que obteve informações sobre o local onde estava Osório e como efetuou a prisão com o auxílio da polícia argentina. No texto, o representante brasileiro ressalta a existência de um decreto que permitia que os presos fossem entregues às autoridades brasileiras.

O acordo permitia “a expulsão de estrangeiros que contribuíssem para a desarmonia entre países e se mostrassem ligados às atividades subversivas”, conforme o documento. Com base na política de cooperação entre os países, Osório, o filho dele e um sobrinho foram trazidos ao Brasil de forma sigilosa e o destino foi ocultado da família.

Para Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, a ação comprova como os países, inclusive o Brasil, já agiam mesmo antes da criação oficial da Operação Condor. “Podemos nomear vários casos da Operação Condor, realizada pelo Brasil em cooperação com o Uruguai, Chile e com a Argentina. E, muitíssimo antes da famosa reunião de Santiago do Chile, que é novembro de 75 [1975]. O Brasil operava com total discrição, muito na característica da ditadura brasileira, sem deixar impressões digitais, sempre cauteloso no agir, diferentemente dos outros aparelhos repressivos da região que tinham plena certeza da impunidade, que iam passar impunes a vida toda. E o Brasil sempre se resguardou,” explicou.  

Mesmo sem ter assinado a ata de criação da operação, em uma reunião realizada em Santiago, a capital chilena, o Brasil teve participação fundamental na estrutura da Condor, na avaliação de Krischke. “O aparelho repressivo brasileiro, já altamente sofisticado, em dezembro de 70, realiza a primeira Operação Condor em Buenos Aires”, revelou, em referência à prisão de Osório.

A TV Brasil iniciou ontem (15) a exibição da série jornalística, com quatro reportagens, sobre a Operação Condor. Até o dia 19, o Repórter Brasil Noite vai exibir uma reportagem, sempre às 21h, com reprise noRepórter Brasil Manhã, às 8h. Depoimentos completos, fotos e documentos estão disponíveis no portal daEBC, no endereço www.ebc.com.br/operacaocondor
Ana Graziela Aguiar | TV Brasil | Edição: Carolina Pimentel e Lana Cristina

Mesmo com liminar, Cachoeira fica preso por causa da Operação Saint-Michel


Beneficiado por uma liminar para a concessão de liberdade, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não deixará o Presídio da Papuda, em Brasília, onde está preso desde fevereiro, por causa das investigações da Operação Monte Carlo. O despacho que prevê a soltura foi expedido ontem (15) pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fernando Tourinho Neto.

No documento, Tourinho Neto mandou soltar empresário sob o argumento de que Cachoeira está preso há tempo demais. Ele tomou a decisão monocrática determinando a “imediata soltura do réu, se por outro motivo não estiver preso”. Como há mais um mandado de prisão contra ele, expedido pela Justiça de Brasília, no processo da Operação Saint-Michel, que apura fraude em licitações na capital federal, Cachoeira permanecerá na Papuda.

Esta é a segunda vez que o desembargador Tourinho Neto manda soltar Carlinhos Cachoeira. Em junho, o desembargador determinou a soltura de Cachoeira, o que acabou não ocorrendo. Na ocasião, Tourinho Neto estendeu ao empresário de jogos ilícitos um benefício concedido ao empresário José Olímpio Queiroga, acusado de fazer parte do esquema criminoso chefiado por Cachoeira.

No Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deve decidir hoje (16) se prorroga os trabalhos. Os líderes partidários que integram o colegiado se reúnem nesta tarde para analisar a possibilidade.

Inicialmente, a CPMI encerra as atividades no dia 4 de novembro. O relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que pretende apresentar seu relatório uma semana antes desse prazo para que haja tempo de votação. Contudo, parlamentares da oposição – com apoio de alguns deputados e senadores da base aliada – pressionam para que a CPMI seja prorrogada por, pelo menos, 90 dias.

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