Pagamento de calote será oficializado até quarta no senado

Mesmo diante da reação da opinião pública e de um grupo restrito de parlamentares, o Senado Federal não recuou na decisão de pagar o calote histórico aplicado na Receita Federal por atuais e ex-senadores que receberam 14º e 15º sem descontar Imposto de Renda.

A Secretaria de Administração Financeira da Casa já calculou o valor do rombo, mas ainda não divulgou a cifra. O pagamento com o dinheiro do contribuinte vai ser efetuado até a próxima quarta-feira. 

O assunto é tão delicado que a assessoria de imprensa do Senado não se pronunciou ao ser questionada. No cálculo, não foram incluídos aqueles senadores que resolveram pagar a dívida por conta própria. 

No entanto, a Casa ressaltou que os parlamentares que se anteciparam e pagaram o imposto podem solicitar o ressarcimento do valor. 

O ato da Comissão Diretora da Mesa, publicado em 26 de setembro, determinava que a quantia a ser paga pelo Senado seria calculada de maneira individualizada num prazo de dez dias a contar da data de publicação. 

Mesmo pagando a conta, o Senado Federal entrará na Justiça para reaver os recursos. Quando a medida foi anunciada, ficou acertado que o pagamento, referente ao período compreendido entre 2007 e 2011, começaria a ser efetuado a partir de 3 de outubro.

Logo após o anúncio de que o calote seria coberto com o dinheiro do contribuinte, o vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), declarou que, depois da notificação do Fisco, os senadores pressionaram a Mesa Diretora para não serem punidos.

A versão oficial aponta que o erro que beneficiou os parlamentares teria sido ocasionado por uma falha administrativa do Senado. No entanto, o próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), negou o equívoco e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo.

Na ocasião, ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente à intimação da Receita. Cálculos preliminares apontavam entre R$ 70 mil e R$ 90 mil o débito dos parlamentares há mais tempo na Casa. 

Drible 

O drible no Leão foi denunciado pelo Correio no início de março. Após a publicação da série de reportagens, a Receita Federal instaurou procedimento investigativo e, em agosto, iniciou o processo de notificação aos senadores. 

Eles foram intimados em casa, por meio de correspondência. Logo após as primeiras denúncias, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis “por terem caráter indenizatório”.

Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os vencimentos eram tributáveis, sim, por apresentarem natureza remuneratória. 

O discurso oficial caiu por terra quando os próprios senadores, pressionados após as reportagens, aprovaram em plenário projeto que acaba com a regalia. 

A matéria foi aprovada no Senado em 10 de maio. Atualmente, encontra-se parada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. 

Apesar de existir um pedido para que tramite com urgência, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmou, ainda no semestre passado, que deixaria a proposta seguir a tramitação normal e, consequentemente, mais lenta, passando pelas comissões. Dessa maneira, há o risco de os parlamentares receberam os extras no fim deste ano e no início do próximo. 

R$ 90 mil 

Valor a que pode chegar a dívida dos senadores há mais tempo na Casa com o Imposto de Renda 

Com informações do Correio Braziliense. 

Advogado de prefeito capixaba impugnado é um dos mais caros do país

O candidato impugnado a Prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS) que quarta-feira esteve em Brasília, contratou um dos advogados mais caros da capital federal, para tentar salvar seu terceiro mandato conquistados nas urnas no último dia sete.

Fernando Neves da Silva já defendeu políticos como o ex-presidnete do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). É um dos mais conceituados advogados eleitorais do Brasil e foi ministro do TSE entre 2000 e 2002.

Silva é formado em Direito pela Universidade de Brasília, (turma de 1975) e exerce a advocacia como sócio do escritório Lacombe e Neves da Silva - Advogados Associados.

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarapari não informou quem pagará o advogado, se o prefeito ou a prefeitura. 

Via Ag. Congresso -

Casagrande X Hartung

Luciano deve vencer em Vitória e Rodney em Vila Velha

Parlamentares avaliam que no principal embate entre o atual governador e o ex, no segundo turno, o jogo vai ficar 1X1. 

Até pelo resultado das urnas no primeiro turno, em Vitória e Vila Velha - principais cidades do ES - o jogo deve ficar empatado. 

De acordo com avaliação de parlamentare federais, o PPS deve ganhar na capital, e o DEM em Vila Velha, onde o PSB coligado com o PR disputa o segundo turno com o prefeito Neucimar Fraga (foto). 

Em Vitória o deputado Luciano Rezende (PPS) - que em tese teria o apoio do governador Renato Casagrande (PSB) - deve vencer, já que chegou ao segundo turno com mais gás.

Já seu oponente, Luiz Paulo (PSDB) carrega o peso do apoio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), adversário de Casagrande. 

Nesta eleição ficou clara a opção do eleitor pelo novo, aposentando nomes ligados a clãs politicos. Para alguns, é um reflexo da lei da Ficha Limpa. 

Hartung que deixou o Palácio Anchieta "ontem", já pensa em voltar. Por isso andou tanto nestas eleições municipais. 

Casagrande não admite mas é candidato a reeleição, como Hartung foi. Dai o ambate entre ambos, daqui pra frente, deverá ser mais acirrado. 

AGENCIA CONGRESSO - (Foto Marcos Rosetti) 

Brasil deve romper silêncio para garantir liberdade de imprensa na América Latina

O Brasil não pode ficar em silêncio diante de ameaças à liberdade de expressão. O alerta é do diretor para a América da organização Human Rights Watch, José Miguel Vivanco. Ele disse que o país deve permanecer vigilante durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa.

A assembleia começou no dia 12 e vai até amanhã (16), em São Paulo. Reúne aproximadamente 600 jornalistas e empresários de comunicação de mais de 30 países. Eles debatem os problemas da profissão.

Vivanco ressaltou que o Brasil é um dos países mais influentes da Organização de Estados Americanos (OEA) e que seu silêncio “reforça a intenção de dirigentes de outros países, inimigos da liberdade de expressão”. Na avaliação dele, a América Latina vive um "período crítico e delicado para as liberdades dos povos e os direitos humanos".

"Certos governos da região têm tendências autocráticas claras, não respeitando as garantias democráticas”, destacou Vivanco, referindo-se aos países da Aliança Bolivariana da América (Alba): Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Equador.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal – Lusa http://www5.lusa.pt/lusaweb/subscriber/showitem?service=107&listid=NewsList1912&listpage=2&docid=15144159

juros do cartão de crédito caem depois de quase três anos

Marli Moreira da Agência Brasil

A taxa de juros cobrada sobre a rolagem da dívida nos cartões de crédito caiu, em média, 2,62% em setembro sobre agosto, passando de 10,69%  para 10,41% ao mês. Foi o primeiro recuo dos últimos 33 meses. Ainda assim, os consumidores que entram no sistema rotativo pagam, em média, ao ano, 228,17% de correção sobre o valor principal do débito.

Os dados são da Pesquisa de Juros da  Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), que também indicou queda na taxa de juros de outras modalidades de crédito. A projeção da entidade são novas reduções nos meses subsequentes. Entre as justificativas da Anefac, estão a melhoria da economia, com um ambiente de maior competição entre as instituições bancárias e redução do nível de inadimplência.

O levantamento indica ainda que, no comércio, os juros foram reduzidos em 7,69%, resultando na menor taxa da série histórica que começou em 1995, recorde que havia sido superado também no mês passado, conforme pesquisa de agosto. Na média, os estabelecimentos estavam cobrando em setembro 4,20% ao mês e 63,84% ao ano, ante 4,55% ao mês e 70,56% ao ano em agosto.

Todas as seis modalidades de crédito a pessoas físicas apresentaram queda, o que significou, na média, a sétima redução seguida com variação de 5,81% e 96,93% ano, ante 6,02% ao mês e 101,68% ao ano.Também foi a mais baixa desde 1995.

No cheque especial, a taxa ficou em 7,95% ao mês ante 8,05%. Ao ano, atingiu 150,4% ante 153,22%. Sobre os financiamentos de automóveis, o percentual passou de 1,7% para 1,54% e, no ano, de 22,42% para 20,13%. Nos bancos, houve recuo de 3,45% para 3,27% ao mês e de 50,23% para 47,13% ao ano.

Também foi constatada diminuição dos juros nas três linhas de crédito disponíveis para as empresas. Na média, a taxa mensal ficou em 3,31% ante 3,44%, e no ano 47,81% ante 50,06%, na menor variação desde 1999.

A Anefac observa que a taxa básica de juros, a Selic, caiu cinco pontos percentuais entre julho e setembro, passando de 12,5% ao ano para 7,5%. No mesmo período, os juros cobrados sobre as pessoas físicas tiveram redução de 24,18 pontos percentuais (de 121,21% ao para 96,93%). No caso das empresas, ocorreu diminuição de 13,22 pontos percentuais (de 61,03% para 47,81%).

Edição: Davi Oliveira

Educadores vencem dificuldades e transformam processo de ensino

Por Thais Leitão da Agência Brasil

Como resultado do projeto, os alunos construíram, com a ajuda dos professores, uma casinha de bonecas usando caixas de leite, além de mesas e cadeiras feitas com madeira de caixotes reaproveitada. As brincadeiras também foram incrementadas com castelos de princesas construídas com latas de leite em pó, flores de rolo de papel higiênico e super-heróis de garrafas PET 

Brasília - De calça vermelha, tênis preto de cadarços também vermelhos e camisa xadrez, o professor Wagner Júnior chama a atenção pelo visual despojado. Ele dava aulas de história geral em escolas públicas do Distrito Federal (DF) e ajudou a mudar a história de seus alunos. Com muitas ideias, conseguiu uma câmera e passou a desenvolver projetos de educação usando ferramentas da comunicação.

Um deles é o Programa Parabólica, que funciona no Centro de Ensino Médio 1 (CEM 1) de Sobradinho, cidade do DF. As produções, que abordam temas ligados à juventude, como educação, drogas, saúde e sistema de cotas em universidades, são exibidas na internet ou transmitidas pela TV Cidade Livre, de Brasília, parceira do projeto. As pautas são discutidas semanalmente por um grupo de alunos e ex-alunos da escola, que se reúne no local onde antes funcionava um depósito da unidade. Hoje, o pequeno cômodo, chamado de QG, sigla de quartel-general, tem porta grafitada, pufes coloridos e o entra e sai de quem está sempre em atividade.

São histórias assim, de educadores que vencem as dificuldades do dia a dia e transformam o processo de ensino em uma experiência democrática, criativa e bem-sucedida que a Agência Brasil conta hoje (15), no Dia do Professor.

Com o entusiasmo típico dos jovens, Wagner Júnior diz que decidiu trocar as salas de aula tradicionais, com mesas, cadeiras e quadro-negro, por ambientes menos formais e mais coloridos após perceber que o conteúdo de suas lições não despertava o interesse dos alunos. A inquietação diante do que via levou o professor a projetar nova prática pedagógica.

“Me angustiava muito ver que os alunos não se interessavam tanto pelo conteúdo das minhas aulas. Por outro lado, percebia que eles queriam estar conectados, estavam muito ligados às redes e mídias digitais. Decidi, então, fazer delas minhas aliadas”.

Ele acredita que o educador precisa renovar o fôlego para superar a falta de estrutura e os salários que “não estão à altura da importância da atividade”. Com mais de 20 anos de profissão, Wagner Júnior diz que a maior recompensa é ver os jovens tomando consciência de quem são e posicionando-se de forma intelectualmente autônoma diante de sua realidade.

“O educador é pouco valorizado pela lógica capitalista, do ponto de vista do rendimento financeiro, mas é muito valorizado pela lógica humana. A escola é lugar de se fazer amigos e é isso que mais ganho aqui”, acrescenta.

Ângelo Palhano, 19 anos, fugia das aulas de história do professor Wagner Júnior. Hoje, mesmo depois de ter concluído o ensino médio, volta ao CEM 1 de Sobradinho, pelo menos uma vez por semana para participar das reuniões de pauta do Parabólica.

“Com ele, aprendemos a nos conscientizar historicamente, a perceber quem somos. Nas aulas tradicionais, muitas vezes, o aluno fica angustiado poque o saber dele é ignorado. Aqui não, a gente pensa, a gente produz”, diz o jovem, aluno de filosofia na Universidade de Brasília e que, em poucos anos, deve seguir a mesma profissão de Júnior.

A paixão pelo ensino e a vontade de mudar a vida dos alunos também são as características mais evidentes na equipe pedagógica da Escola Classe Córrego das Corujas, na zona rural de Ceilândia, outra cidade do DF. Rosemar Barbosa, 48 anos, é uma das três professoras que trabalham na unidade. Para chegar à escola, ela leva, diariamente, 40 minutos e enfrenta 6 quilômetros de estrada de terra, mas diz que não “quer sair dali por nada”.

“Já trabalhei em escolas que ficavam a dez minutos da minha casa, mas sou apaixonada pelo trabalho que a gente faz aqui, com impacto direto não apenas no processo de aprendizagem do aluno, mas também na vida das famílias da comunidade”, diz. Para ela, a estrutura simples e os recursos limitados não desestimulam o trabalho de quem quer fazer a diferença.

“Não temos muitos recursos aqui, mas aproveitamos o que está disponível e provamos que é possível mudar. Ver o crescimento dessas crianças e o sorriso no rosto delas renova o nosso ânimo”, acrescenta.

De acordo com a diretora da escola, Suélia Gomes, foi essa dedicação à arte de ensinar, somada à integração entre as profissionais que levaram a escola a ser reconhecida como exemplo de sustentabilidade. Este ano, o projeto Saber Viver: Uma Escola Sustentável foi premiado durante o Circuito de Ciências de Taguatinga, promovido pela Secretaria de Educação do DF.

“Por meio do projeto, incentivamos os alunos a trazer material reciclável que virava lixo e acabava sujando a própria comunidade. Com isso, construímos vários objetos de lazer aqui na escola e conscientizamos as famílias sobre a importância do descarte responsável e do reaproveitamento de materiais”, explica.

Rakeu Santos, 9 anos, é aluna do terceiro ano do ensino médio e percebe a paixão das professoras pelo que fazem. Com sorriso no rosto, diz que tem orgulho de estudar em uma escola “tão legal”.

“Eu gosto muito de estudar aqui, sempre digo em casa que nunca quero sair desta escola. Aqui a gente aprende muitas coisas, como cuidar da natureza e reciclar”, diz a menina.

Edição: Graça Adjuto