Mesmo diante da reação da opinião
pública e de um grupo restrito de parlamentares, o Senado Federal não recuou na
decisão de pagar o calote histórico aplicado na Receita Federal por atuais e
ex-senadores que receberam 14º e 15º sem descontar Imposto de Renda.
A Secretaria de Administração Financeira da Casa já calculou o valor do rombo,
mas ainda não divulgou a cifra. O pagamento com o dinheiro do contribuinte vai
ser efetuado até a próxima quarta-feira.
O assunto é tão delicado que a
assessoria de imprensa do Senado não se pronunciou ao ser questionada. No
cálculo, não foram incluídos aqueles senadores que resolveram pagar a dívida
por conta própria.
No entanto, a Casa ressaltou que os parlamentares que se anteciparam e pagaram
o imposto podem solicitar o ressarcimento do valor.
O ato da Comissão Diretora da Mesa,
publicado em 26 de setembro, determinava que a quantia a ser paga pelo Senado
seria calculada de maneira individualizada num prazo de dez dias a contar da
data de publicação.
Mesmo pagando a conta, o Senado Federal entrará na Justiça para reaver os
recursos. Quando a medida foi anunciada, ficou acertado que o pagamento,
referente ao período compreendido entre 2007 e 2011, começaria a ser efetuado a
partir de 3 de outubro.
Logo após o anúncio de que o calote seria coberto com o dinheiro do
contribuinte, o vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), declarou
que, depois da notificação do Fisco, os senadores pressionaram a Mesa Diretora
para não serem punidos.
A versão oficial aponta que o erro que beneficiou os parlamentares teria sido
ocasionado por uma falha administrativa do Senado. No entanto, o próprio
presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), negou o equívoco e disse que um
decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras,
considerados ajuda de custo.
Na ocasião, ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente
à intimação da Receita. Cálculos preliminares apontavam entre R$ 70 mil e R$ 90
mil o débito dos parlamentares há mais tempo na Casa.
Drible
O drible no Leão foi denunciado pelo Correio no início de março. Após a
publicação da série de reportagens, a Receita Federal instaurou procedimento
investigativo e, em agosto, iniciou o processo de notificação aos senadores.
Eles foram intimados em casa, por meio de correspondência. Logo após as
primeiras denúncias, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando
que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis “por terem caráter
indenizatório”.
Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os vencimentos eram tributáveis,
sim, por apresentarem natureza remuneratória.
O discurso oficial caiu por terra
quando os próprios senadores, pressionados após as reportagens, aprovaram em
plenário projeto que acaba com a regalia.
A matéria foi aprovada no Senado em 10 de maio. Atualmente, encontra-se parada
na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Apesar de existir um pedido para que
tramite com urgência, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmou, ainda
no semestre passado, que deixaria a proposta seguir a tramitação normal e,
consequentemente, mais lenta, passando pelas comissões. Dessa maneira, há o
risco de os parlamentares receberam os extras no fim deste ano e no início do
próximo.
R$ 90 mil
Valor a que pode chegar a dívida dos
senadores há mais tempo na Casa com o Imposto de Renda
Com informações do Correio
Braziliense.
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