Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin*
Está
cada vez mais claro o papel das gestões estadual e municipal em relação à
questão imobiliária em São Paulo a partir de episódios bem conhecidos de todos
nós. Cerca de 70 favelas na cidade "pegaram fogo" na gestão do atual
prefeito, sendo que nos últimos cinco anos o Corpo de Bombeiros registrou 530
incêndios em favelas. Exitoso programa de controle e de combate a incêndios em
favelas, criado pela gestão Marta Suplicy, foi extinto pela gestão José Serra
em 2005, quando assumiu a Prefeitura, política mantida pela atual gestão, que
teve início após a renúncia de Serra antes do fim do segundo ano de mandato.
Força bruta dos órgãos de segurança (bombas de efeito moral, balas e cachorros)
em ação truculenta que não era vista desde o fim do regime de exceção, foi
usada contra moradores de uma comunidade no interior de São Paulo com o intento
de expulsá-los do local onde moravam há mais de 20 anos, com a notória intenção
de favorecer um especulador. Os fatos que envolveram a desocupação violenta,
com ofensa aos direitos humanos dos moradores daquela localidade e com a
notícia do desaparecimento e do homicídio de moradores, além do estupro de uma
jovem por soldados da ROTA, força de elite da Polícia Militar, estão sendo
investigados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e implica o
Governador do Estado e a Cúpula do Poder Judiciário Paulista, que desrespeitou
decisão do Judiciário Federal por pressão do Executivo local e, portanto, é
corresponsável pelos crimes cometidos contra os integrantes daquela comunidade.
Novo incêndio em uma comunidade da Capital Paulista que já sofrera com as
chamas há 9 meses atrás e quando, agora, os moradores tentam reconstruir suas
casas, são impedidos pelas forças de segurança, sobretudo pela Guarda Civil
Metropolitana, que imprime mais violência, física e psicológica, contra
moradores de uma área cuja propriedade lhes pertence, pendente o título
aquisitivo da propriedade tão somente de declaração judicial, impedida pela
Prefeitura mediante o manejo de recursos manifestamente protelatórios. A
atuação das forças de segurança sob a batuta dos chefes do Executivo, além de
aviltar a dignidade daquelas pessoas, impede o exercício de um direito social
que é a moradia, um dos pilares do pacto político fundamental assinado por nós.
É bom esclarecer não se pretende advogar que essas pessoas continuem morando em
condições inadequadas como as existentes nas comunidades aqui mencionadas, uma
no Centro de São Paulo e outra em São José dos Campos. Elas estão longe de
atenderem ao direito fundamental a uma moradia digna. Também não se é contra as
remoções, desde que, é claro, elas sejam feitas com respeito à dignidade dessas
pessoas, assegurando prévio aviso, pagamento de aluguel social e moradia digna,
dentro de programas habitacionais bem estruturados.
Por outro lado, mesmo sendo o Brasil a 6ª maior economia mundial, posto galgado
pelo esforço de um governo que ao longo de 10 anos consolidou o país no cenário
internacional e promoveu a inclusão social, é certo que a maior e mais rica
cidade do país tem uma Administração que pretende se perpetuar aliada ao
capital especulativo e imobiliário e que mantém as forças de segurança
submissas a esses interesses, tanto assim que pessoas de baixa renda são
expulsas de suas casas com fogo, método que lembra a idade média e as cruzadas
– termo cujo emprego é bem oportuno, já que religião e política parecem
atualmente andar de mãos dadas, numa era em que já foi declarada a laicidade do
Estado.
Oportuno lembrar também nesse contexto que moradores das comunidades do Rio de
Janeiro estão sendo expulsos de suas casas em razão das obras da Copa, política
tal e qual a de São Paulo que vem sendo adotada pelo Governo daquele Estado sob
a mesma ótica higienista e que reza a cartilha da gentrificação(1).
O que mais causa espécie é que esse tipo de política de segurança, atrelada a
interesses imobiliários, tem o apoio de parcela considerável da população.
Um dado importante nesse cenário e que explica o apoio de cidadãos a essa
política estatal de rearranjo dos espaços públicos, foi divulgado recentemente
pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República: o de que
53% dos brasileiros formam hoje a classe média e são responsáveis por 38% do
consumo nacional.
É certo que esse quadro se deve à inclusão da classe “C” no mercado de consumo,
com acesso a bens e serviços antes inacessíveis, e cujo estilo de vida
preconiza a doutrina do “self-made man”(2), a mesma que está embutida no pacote
de congregações religiosas que hoje influencia o voto desse público – com
evidente vantagem a candidatos apoiados por essas congregações, nem que isso
custe a falta de lisura do pleito eleitoral –, público antes beneficiado por políticas
de inclusão do Governo Federal e que agora, uma vez inserido no mercado de
consumo e com a melhora do padrão de vida adere à política de exclusão daqueles
que não se encontram no mesmo patamar sócio-econômico, legitimando a
implementação dessa política em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde
estão concentrados os meios de produção, os serviços e por onde circula a
riqueza, portanto.
Essa marcha, de harmonização da velha política excludente (antes fomentada pela
elite oligárquica) com a chamada nova classe média, é o que sustenta os
subsistemas de repressão contra a população mais pobre e vulnerável que ainda
se encontra excluída e mostra a ascensão conservadora em São Paulo como
fenômeno político, tema que foi debatido na Universidade de São Paulo com a
participação da Professora Marilena Chauí. No encontro, tratou a professora de
falar que a sociedade brasileira é autoritária, e não se trata de falar do
autoritarismo como aparelho do Estado, da ditadura, o autoritarismo é um
fenômeno social. Nessa medida, a sociedade brasileira é autoritária, é
vertical, hierarquizada, oligárquica, transforma todas as diferenças em
desigualdades e naturaliza as desigualdades, opera com a discriminação e o
preconceito de classe, religioso, de sexo, profissional e racial; é uma
sociedade extremamente violenta e que tem a tendência de situar a violência
apenas no campo da criminalidade e deixa de perceber que a violência é toda
violação física ou psíquica que se faz contra a natureza de alguém e com isso
não se reconhece a humanidade do outro.
Com essas observações bem de se ver como a classe média pensa, especialmente a
classe média paulistana, daí dizer que como cidade próspera (ao menos do ponto
vista competitivo defendido pelo neoliberalismo) São Paulo não permite nem quer
permitir a mobilidade social, razão pela qual a cidade (assim como o Estado)
vem elegendo o mesmo projeto há anos, um projeto que toma por base a
militarização, a opressão e a desumanização; alia-se em torno do individualismo
e tem nisso um postulado, ignorando que a construção de uma sociedade mais
justa e verdadeiramente desenvolvida passa pela inclusão e pela
horizontalização de direitos, sem o que o crescimento econômico não se sustenta
a médio e longo prazos, perpetuando um individualismo que se consome nele
mesmo, de forma autodestrutiva, não gerando distribuição de renda nem
produzindo riqueza, base em que se assenta a prosperidade de uma nação.
É o que vem ocorrendo em São Paulo e nas principais capitais do país. A escolha
de um projeto de culto ao individualismo, de coisificação patenteada pelo
consumo em massa e que acaba por refletir na política como trato privado, que
resulta no desvirtuamento e no desmonte de um Estado Social tal como aquele
idealizado pela Carta Política de 1988, reconhecendo como válidas políticas
higienistas e de segurança pública voltadas à criação e à manutenção de certos
privilégios restritos a uma nova classe social que foi alçada à inclusão, em
detrimento de um crescimento horizontal e sustentável a possibilitar a
mobilidade como instrumento de justiça social e que está muito além do
“self-made man”, posto que antes passa pela implementação de políticas como
aquelas experimentadas pelo Brasil nos últimos 10 anos e que colocaram o país
na rota do crescimento.
Em uma sociedade assim constituída e que compra como sinal de opulência e
distinção para assegurar um status que antes não possuía, fica nítido que o
voto segue a lógica do consumo – não sendo difícil entender por que o candidato
que aponta como primeiro nas pesquisas em São Paulo é o “defensor” do
consumidor e tem no serviço público um bem a ser colocado à disposição da
população sob a ótima consumerista desejada por uma nova classe média que clama
por credenciais educacionais como símbolo de poder, não fosse o fato de que
esse poder não vem do conhecimento e sim do diploma como credencial, já que
para esse público ter (=consumir) é mais importante do que o conhecimento como
instrumento de transformação social e formação de capital humano que gera
prosperidade. É inevitável reconhecer, portanto, que essa nova classe floresce
no fértil terreno da corrida armamentista do consumo, como bem destacou o
economista e filósofo Eduardo Giannetti, em excelente entrevista concedida ao
Caderno Aliás, do jornal O Estado de São Paulo, em 19 de agosto de 2012.
Essa ascensão social percebida e sentida e, principalmente, consolidada com a
experiência do mercado, exprime o sentimento de indiferença com as
desigualdades, fomenta o preconceito e legitima a violência, daí decorrendo que
políticas excludentes como as que se tem visto e os crimes cometidos pelo
Estado contra a parcela economicamente mais frágil encontram a aprovação de
parcela expressiva da população que ascendeu, a mesma que não quer ver ao lado
do imóvel adquirido com a facilitação do crédito e com a baixa dos juros
proporcionadas pela política macroeconômica, favelas ao seu lado. Enquanto
isso, Roma pega fogo...
(1) Tradução literal do inglês "gentrification" que não consta nos
dicionários de português. É um conjunto de processos de transformação do espaço
urbano que, com ou sem intervenção governamental, busca o aburguesamento de
áreas das grandes metrópoles que são tradicionalmente ocupadas pelos pobres,
com a consequente expulsão dessas populações mais carentes, resultando na
valorização imobiliária desses espaços (conf. HOFFMANN, Friederike. Istanbul:
Living Together Separatly. Urban Action 2007, College of Behavioral and Social
Sciences, San Francisco State University, 2007)
(2) A doutrina do “self-made man” está intrinsecamente ligada ao American Way
of Life ou sonho americano e refere ao homem que nasceu em condições pouco
promissoras e ascendeu social e economicamente por esforço próprio, sem
qualquer intervenção do Estado ou condições externas que indiquem fatores
determinantes para essa ascensão.
* Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin - É advogado
e professor universitário
Seguir no Facebook