Mensalão: Celso de Mello faz voto duro pela condenação de 12 réus

Em um voto bastante duro, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, condenou a maioria dos réus da etapa da Ação Penal 470 que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. O ministro seguiu integralmente o voto do relator da ação, Joaquim Barbosa, absolvendo apenas o ex-assessor do PL Antonio Lamas de todos os crimes.

Com as considerações de Celso de Mello, o nono a falar no julgamento, formou-se maioria de seis votos pela condenação do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) por corrupção passiva e formação de quadrilha, do ex-presidente do PP Pedro Corrêa por formação de quadrilha e do ex-deputado do PL Bispo Rodrigues por lavagem de dinheiro. 

O decano também formou maioria para condenar o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu por formação de quadrilha e o sócio da Bônus Banval Enivaldo Quadrado também por formação de quadrilha.

Mello dedicou grande parte de seu voto para criticar os políticos que aceitam receber vantagem indevida em razão do cargo político que ocupam. O ministro respondeu as críticas que o Tribunal vem recebendo pelos votos duros na Ação Penal 470, quando a Corte entendeu, na década de 1990, que o então presidente Fernando Collor de Mello não deveria ser condenado por corrupção porque não ficou comprovado o ato cometido em troca de vantagens financeiras.

“O STF não está revendo orientações jurisprudenciais, muito menos flexibilizando direitos e garantias individuais, o que seria incompatível com diretrizes que sempre representaram vetores relevantes que orientaram a atuação isenta da Corte em qualquer processo, quaisquer que sejam os réus, qualquer que seja a natureza do delito”, ponderou o ministro.

Para ele, os réus da Ação Penal 470 merecem dura punição porque o Ministério Público conseguiu provar que ocorreram “eventos delituosos impregnados de extrema gravidade”. O ministro aderiu à tese de que o simples fato de aceitar vantagem, independentemente do que poderia ser oferecido em troca, já torna corruptos os parlamentares e demais personagens envolvidos.

Segundo Mello, os réus praticaram “ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas, que culminaram em projeto criminoso por eles concebido, em verdadeiro assalto à administração pública”. O ministro disse que o processo em que se julga o esquema de compra de votos “revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária de desvio de poder”.

Celso de Mello ainda defendeu que os parlamentares corruptos devem ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação é conflitante: enquanto o Ministério Público acredita que cabe ao órgão legislativo apenas referendar decisão judicial pela cassação, parlamentares defendem que a decisão de perda de mandato só cabe ao Legislativo.

Mello pontuou, em seu voto, que“aceitar suborno atinge a própria respeitabilidade do Poder Legislativo, residindo nesse ponto a cassação de mandato parlamentar em ordem para excluir na comunhão dos legisladores, aquele, qualquer que seja, que tenha se mostrado indigno da magna função de representar o povo”.

Confira placar parcial da primeira parte do Capítulo 6 – corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo:

1) Núcleo PP

a) Pedro Corrêa
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)

b) Pedro Henry
- corrupção passiva: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski ,Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello)
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Celso de Mello)

c) João Cláudio Genu
- corrupção passiva: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Antonio Dias Toffoli)
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela condenação  (Divergência: Ricardo Lewandowski , Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)

d) Enivaldo Quadrado
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)

e) Breno Fischberg
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello).
- formação de quadrilha: 6 votos a 3 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Celso de Mello)

2) Núcleo PL (atual PR)

a) Valdemar Costa Neto
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 5 votos a 4 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)

b) Jacinto Lamas
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)
- formação de quadrilha: 5 votos a 4 pela condenação (Divergência: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Antonio Dias Toffoli  e Marco Aurélio Mello)

c) Antônio Lamas
- lavagem de dinheiro: 9 votos pela absolvição
- formação de quadrilha: 9 votos pela absolvição

d) Bispo Rodrigues
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello)

3) Núcleo PTB

a) Roberto Jefferson
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

b) Emerson Palmieri
- corrupção passiva: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello)

c) Romeu Queiroz
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

4) Núcleo PMDB

a) José Rodrigues Borba
- corrupção passiva: 9 votos pela condenação
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello)

Marcelo Coelho: “Existe esperança na mudança”

A afirmação é do deputado Marcelo Coelho, ao comemorar o resultado da pesquisa Enquet/A Tribuna em que aparece em 1º lugar

Com 64,5% das intenções de voto na disputa pela Prefeitura de Aracruz, segundo os dados da pesquisa Enquet/A Tribuna, o deputado estadual Marcelo Coelho (PDT) afirma que sua liderança se deve à vontade de mudanças políticas na cidade.

“É a esperança na mudança dessa política. Que possamos implantar em Aracruz a política de “P” maiúsculo”, disse Marcelo Coelho.

O município de Aracruz passou por turbulências políticas na atual administração. O prefeito Ademar Devens (PMDB) chegou a ficar meses afastado do cargo.

Em sua terceira tentativa de chegar ao comando do Poder Executivo local, Coelho garante que não fará comícios na reta final para as eleições, que acontecem no próximo domingo, dia 7.

“Estamos fazendo reuniões, indo às comunidades, ouvindo o que eles estão esperando. Não farei comícios”, disse.

A pesquisa mostra o deputado estadual com uma vantagem de 50 pontos percentuais sobre a segunda colocada, a advogada Gilcinea Ferreira Soares (Psol), a Doutora Gilcinea.

Ela foi escolhida por 14,5% dos 600 entrevistados na pesquisa estimulada, em que são mostrados aos participantes do levantamento os nomes dos candidatos. No caso de Aracruz, três estão na disputa.

Distante 10,3 pontos percentuais da Doutora Gilcinea, o terceiro e último colocado, segundo o levantamento, é o vice-prefeito Jones Cavaglieri (PSB).

De acordo com os dados apontados, 4,2% dos eleitores e moradores de Aracruz apontam Jones como seu candidato. O vice-prefeito está distante 60,3 pontos percentuais do primeiro colocado.

A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa ouviu 600 pessoas, na última terça-feira, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número ES-00114/2012.

CUT, em nota, afirma que julgamento no STF ‘afronta a Constituição’

A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, em nota divulgada nesta segunda-feira, vê com “extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal”. Segundo o documento, a “pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo, com base nos autos e nos postulados do direito e da justiça, mas sim a condenação antecipada e o linchamento público dos réus, lamentavelmente, faz eco entre os ministros supremos do país”.

“Num clima inadequado de espetacularização, garantias constitucionais caras à democracia são ignoradas, na medida em que o STF contraria a doutrina e sua própria jurisprudência no afã de “exemplar” um determinado partido político brasileiro. Para a perplexidade geral, um dos ministros ousou até mesmo inverter o ônus da prova, ao dizer com todas as letras que cabe ao acusado provar sua inocência”, acrescenta o texto.

Leia aqui os demais trechos do documento:

“Nessa toada, fundamentos básicos do direito penal como a presunção de inocência e a necessidade de provas concretas para a imputação dos réus são substituídos por conjecturas, ilações e valorações subjetivas, ancoradas por teses jurídicas jamais usadas pelo Judiciário brasileiro para condenações, como a teoria do “domínio funcional do fato.”

“O STF afronta a Constituição brasileira quando cerceia o direito à ampla defesa de dezenas de réus, cujos processos teriam que ser remetidos à instância de primeiro grau do Judiciário, uma vez que os mesmos não exercem os cargos para os quais a Carta Magna prevê o foro privilegiado, ou seja, o julgamento pelo Supremo.

“Choca ainda mais saber que os acusados no processo conhecido como “mensalão mineiro do PSDB” ( mais antigo que o atual e inexplicavelmente engavetado) usufruíram desse direito, revelando uma inaceitável adoção do conceito “dois pesos e duas medidas” pela mais alta corte do país.

“Outro grave erro do STF foi o de se curvar às pressões midiáticas, provocando a absurda coincidência do julgamento da Ação Penal 470 com as eleições municipais deste ano. Com isso, o Supremo se permitiu instrumentalizar pela ação política, eleitoral e partidária da mídia brasileira.

“Convenhamos, por outro lado, que vazamentos de votos e opiniões por parte dos ministros à imprensa, bem como comentários debochados sobre esta ou aquela política de alianças adotada pelos partidos e a demonização da atividade política são posturas absolutamente estranhas ao que se espera de um juiz supremo.

“Com a aproximação da reta final do julgamento, a direção da CUT-RJ alerta a sociedade para a gravidade do que ora acontece no STF e cobra o respeito ao contraditório, à mais ampla defesa e ao devido processo legal por acreditar que é o futuro do Estado de Direito Democrático no Brasil que está em jogo. Não há mais espaço para julgamentos políticos e de exceção.

“Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.

“Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro”.

Íntegra da nota:

(clique na imagem para uma melhor visualização)

Em 4 anos, abuso contra crianças e adolescentes cresce 750% no ES

Em 2008, foram 55 casos registrados. Já 2011, foram quase 500.

"Número pode ser maior. Muitas pessoas não denunciam", diz delegado.

Por Bruno Faustino

Em 2008, foram registrados 55 casos. Já, em 2011, as ocorrências chegaram a 470. "É um crime bárbaro. Diariamente recebemos denúncias de crianças vítimas de abuso sexual. Essas crianças têm a infância marcada pela violência", diz o delegado Marcelo Nolasco, responsável pela investigação de casos de abuso no estado.

Abusar sexualmente de crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena por estupro de vulnerável, quando a vítima possui menos de 14 anos, pode chegar a 15 anos de prisão. Mas, de acordo com a polícia, nem sempre, o agressor é preso. "As pessoas ainda têm medo de denunciar. Isso porque as crianças abusadas ficam receosas de contar que está acontecendo. Em alguns casos, as vítimas sofrem ameças dos agressores, se não fosse isso, o número de ocorrências poderia ser muito maior", afirma Nolasco.

O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que é dever da família, da sociedade e do estado garantir à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

No Espírito Santo, a maioria das vítimas de abuso sexual é do sexo feminino e tem entre 12 e 17 anos, segundo dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Mas a violência também é cometida contra meninos e menores de 11 anos. De acordo a delegacia, 95% dos agressores são do sexo masculino e, em quase metade dos casos, é o pai ou familiar da criança.

Quem passa por uma experiência como esta nunca guarda boas lembranças. "Meu neto era uma criança feliz, alegre, gostava de brincar, de passear. De repente, mudou de comportamento. Ficou quieto, se afastou da família, não queria mais ir pra escola", conta a avó que teve o neto abusado. A psicóloga Mônica Gomes explica que a mudança de comportamento é o primeiro sinal de que algo errado está acontecendo com essa criança. "Os pais precisam estar atentos porque esse pode ser um sinal de abuso sexual", diz.

O mais difícil para as famílias das crianças vítimas de abuso sexual é descobrir que o agressor está mais próximo do que se imagina. "Ninguém desconfiava que o problema estava próximo da gente. Meu neto era abusado pela outra avó e pelo sobrinho dela, um jovem de 28 anos. Parecia que estávamos de olhos fechados", revela a avó da criança abusada.

O garoto, atualmente com 8 anos, sofria abuso desde os 4 anos. A família só tomou conhecimento da violência quando se mudou para outro estado. Foi aí que o menino abriu o jogo para os pais. "A mãe dele foi perguntando o que estava acontecendo e ele revelou tudo. Procuramos a polícia na hora", contou a avó.

Via G1

'Estragou minha vida', diz suspeito do assassinato de dançarina no ES

Alini foi morta a pedido de parceiros que queriam seu lugar em banda.

Suspeitos estão presos e, para polícia, caso está encerrado.

Estragou a minha vida. Usaram da minha boa fé e do meu amor”, afirma o caminhoneiro Deivid Correa, de 26 anos, que matou com dois tiros nas costas a dançarina Alini Gama, de 21 anos. Segundo a polícia, a morte foi um pedido da namorada Adayane Matias e do dançarino Juliermeson Bastos, ambos com 20 anos. Eles queriam o lugar da vítima em uma banda de forró. O crime foi, de acordo com o suspeito, uma prova de amor. No dia 21 de setembro, em Cariacica, Espírito Santo, Alini foi assassinada no estacionamento de uma pousada.

No começo de setembro, Alini participou de um show do Trio Chapahall's. Nas imagens, Adayane dança com o parceiro Juliermeson, conhecido como Júlio. A banda de forró convidou a dupla de dançarinos para fazer apenas quatro apresentações. Os empresários do grupo informaram que, desde o principio, deixaram claro que os dois não seriam fixos na banda e que queriam quatro dançarinas.

Dias depois da participação de Adayane e Julio, a banda escolheu as quatro dançarinas que seriam fixas, entre elas, Alini Gama. Antes de morrer, ela estava ensaiando para a gravação do DVD do grupo. A companheira de dança Vânia Campos disse que, junto com a amiga, realizava o sonho de ser dançarina. “Ela estava no auge, estava linda, dançando muito. Estava no momento dela”, disse.

Enquanto elas treinavam a coreografia, Adayane e Julio arquitetavam um plano para eliminar as concorrentes e voltar para a banda. É o que revelou Deivid, em um vídeo gravado pela polícia. “Ela (Adayane) disse sobre a ideia do Julio, para poder dar um susto nessa menina. Até então, se eu desse um susto o contratante ia chamar a gente de volta”, disse.

Sabendo que Alini viajaria com a banda, Julio, Adayane e Deivid pensam em um atentado. “O atentado seria no ônibus. Iria atirar quando passasse pela Serra. Mas falei que não, porque tinha muita gente inocente. Foi ai que eles bolaram para eu ligar, passar por outra pessoa, combinar com ela o local, simular uma coisa qualquer e terminar com ela”, explicou.

Deivid, então, ligou para Aline. Disse que queria contratar a dançarina e combinou um encontro. O local escolhido foi o estacionamento de uma pousada que sempre tem movimento. Fica ao lado de uma rodovia também muito movimentada. Era de manhã. Ele só não foi filmado dando dois tiros em Alini porque uma câmera de segurança da pousada não estava funcionando. A dançarina ficou caída no estacionamento e Deivid fugiu de moto. Mas foi visto por testemunhas. A polícia não demorou em encontrá-lo e ele foi preso no mesmo dia.

No começo dos depoimentos para a polícia, Deivid assumiu o crime, mas protegeu a namorada. Ele não disse a verdade e assumiu a culpa todo sozinho. “Eu não queria prejudicar ela. Ela não fez nada. Quem fez isso tudo fui eu e o Julio”, disse o caminhoneiro.

Mas, depois, quando ficou sabendo que havia sido traído por Adayane, justamente, durante os shows que fez com o Trio Chapahalls, Deivid muda sua versão do crime. “Se eu fiz isso, foi por que ela me pediu”, disse ao delegado.

Adayane é presa e admite o crime para a polícia, mas culpa Júlio. “Da minha cabeça isso nunca teria saído. Nunca ia pensar em pedir Deivid para fazer isso”, relata a dançarina.

O dançarino também é preso e, ainda na viatura, Julio confirma que mandou matar Alini. Ele achava que, sem ela, voltaria a dançar com o Trio Chapahall's e que gravaria o DVD com a banda. “Até então, eles tinham falado que tinham gostado da gente. Só o figurino não foi adequado. Então, tirando ela do nosso caminho, eu também teria essa oportunidade”, contou Julio.

Para o delegado Adroaldo Lopes, o caso está encerrado. “Eles vão ser indiciados por homicídio duplamente qualificado. Primeiramente, por motivo fútil, depois pela impossibilidade de defesa da vítima, tendo em vista que ele atirou pelas costas”, afirma.

Mesmo sem Alini, a banda gravou o DVD e fez uma homenagem: foi respeitado um minuto de silêncio durante a gravação, que aconteceu um dia depois da morte da dançarina, em São Mateus, Norte do Espírito Santo. No palco, três e não quatro dançarinas como queria a banda. O quarto lugar será em memória a Alini, “para sempre no Trio Chapahall’s”.

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Julgamento do mensalão não é vergonha, diz Lula

Para o ex-presidente petista, a população deve ter "orgulho" do combate à corrupção nos seus dois mandatos

Comentário foi feito em ato pró-Haddad. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão desde o início da campanha

Por Vera Rosa, Bruno Lupion e Daiene Cardoso

São Paulo - Em ato de campanha de Fernando Haddad com estudantes, na noite desta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou os tucanos e disse que ninguém deve ter vergonha do julgamento do mensalão. Para Lula, a população deve ter "orgulho" do combate à corrupção nos seus dois mandatos. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão desde o início da campanha.

"No nosso governo as pessoas são julgadas e tudo é apurado. Na nossa casa, quando nosso filho é suspeito de cometer um erro, nós investigamos e não culpamos os vizinhos, como eles costumam fazer", afirmou o ex-presidente. A reação de Lula foi provocada pela manifestação de um estudante, que causou constrangimento no início da cerimônia que reuniu bolsistas do ProUni, na Uninove, ao levantar uma faixa com a inscrição "Renovação com Mensalão? PT do Lula, PT do Haddad, tem o mensalão".

O estudante foi hostilizado pelos demais presentes e teve a faixa arrancada de suas mãos. Lula aproveitou a oportunidade para tratar da crise que atingiu o seu governo, em 2005, e tem sido usada pelo candidato do PSDB, José Serra, contra Haddad. Sem citar diretamente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula citou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no País, aprovada em 1997, e conclamou os estudantes a reagirem contra o que chamou de "mentiras".

"A gente não pode deixar de esquecer que o procurador-geral da República no tempo deles era chamado de engavetador. Vocês não podem esquecer da compra de votos em 1996 (sic) para aprovar a reeleição neste País", afirmou Lula. "Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque, se tem uma coisa que fizemos, foi criar instrumentos para combater a corrupção."

De microfone em punho e sob aplausos, Lula prosseguiu na defesa de seu governo. "É só ver o que era a Controladoria-Geral da República, a Polícia Federal e o grau de liberdade do Ministério Público antes de nós."

Ainda sem citar nomes, o ex-presidente fez referência indireta ao PSOL ao dizer que, em 2006, a imprensa tentou inflar a candidatura de uma ex-militante do PT - a ex-senadora Heloisa Helena - e pediu a Haddad que não responda ao "jogo rasteiro" de quem tenta ligá-lo ao mensalão. "Mais uma vez, aquele senhor que ofendeu a Dilma até onde ninguém jamais tentou ofender agora está ofendendo Haddad", afirmou Lula, lembrando a disputa presidencial de 2010.

Haddad também adotou o tom crítico ao PSDB e à oposição ao governo federal petista. O candidato atacou os críticos do "bolsa-esmola" e disse que Lula promoveu uma revolução na educação. "Essa revolução não seria feita por um doutor conservador, tinha de ser feita por um operário", afirmou. Ao chamar a oposição de "xarope" por "torcer para que as coisas deem erradas", fez uma provocação ao senador tucano Aécio Neves (MG). "Se o Aécio quer ser presidente, estuda um pouquinho. Lê um livro por semana. Dá uma lidinha em Copacabana."

A plateia formada por bolsistas do ProUni, o candidato fez uma ligação entre o programa à sua passagem como chefe de gabinete da Secretaria de Finanças da gestão Marta Suplicy (2001-2004). Haddad disse que o embrião do ProUni surgiu naquela época, como um programa de desconto no ISS em troca de financiamento de bolsas universitárias, mas o projeto não vingou.