Marta Suplicy vai substituir Ana de Hollanda no Ministério da Cultura

Brasília – A presidente Dilma Rousseff convidou hoje (11) a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para exercer a função de ministra da Cultura, no lugar da artista e compositora Ana de Hollanda, que estava no cargo desde o início de 2011. Ana anunciou sua saída, nesta terça-feira, em audiência no Palácio do Planalto.

Logo depois da audiência, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota destacando que presidenta agradeceu à ministra “o empenho e os relevantes serviços prestados ao país” à frente da pasta.

A nota registra ainda que Dilma manifestou a confiança de que Marta Suplicy, “que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado”, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da cultura nos últimos anos. A posse está marcada para as 11h da próxima quinta-feira (11).

Ministra diz que resposta brasileira a documento que aponta tortura em prisões deve sair nos próximos dias

Paula Laboissière

Brasília – Mais de um mês depois de vencido o prazo de resposta ao relatório elaborado pelo Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro ainda não concluiu o documento. Em visita ao Brasil, o órgão identificou a existência de tortura e péssimas condições nos presídios do país.

As visitas ocorreram entre os dias 19 e 30 de setembro do ano passado e incluíram delegacias, presídios, centros de detenção juvenil e instituições psiquiátricas nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, de Goiás e São Paulo. Após a conclusão do relatório, o Brasil teve seis meses para apresentar uma resposta.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (11) que a pasta “está trabalhando nessa resposta com muita dedicação” e que a previsão é que o documento seja apresentado à ONU nos próximos dias. “Já está praticamente pronta a resposta”, informou a ministra.

“Estamos determinados a enfrentar a tortura dentro das instituições criando, no Brasil, um mecanismo nacional de combate à tortura formado por 11 peritos independentes e autônomos, com a possibilidade legal de entrar em qualquer instituição a qualquer momento e verificar as condições de vida dessas pessoas”, completou.

O documento enviado ao governo brasileiro relata casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias. Além disso, o SPT denunciou a falta de médicos e a carência de equipamentos e de remédios nos presídios. O relatório também criticou a falta de acesso de presos à Justiça e a falta de autonomia das defensorias públicas. Uma das exigências do SPT é que o país tome providências para a reestruturação das defensorias públicas.

Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul terão mais R$ 9 bilhões de limite de endividamento

Por Kelly Oliveira 

Brasília - Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul terão mais R$ 9,031 bilhões de limite para contratação de empréstimos para investimentos em projetos de infraestrutura. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda após reunião do ministro Guido Mantega com os governadores dos três estados.

Minas Gerais poderá aumentar seu limite de contratação de operações de crédito em R$ 6,126 bilhões, de forma a ampliar os investimentos no Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança, programas PAC Mobilidade Metrô e PAC Prevenção, além de ações previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), entre outros.

Para Goiás, o limite foi ampliado em R$ 2,174 bilhões para investimentos no PAC Mobilidade, Programa Rodovida e também para o Proinvest. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, parte dos recursos será usada para quitar financiamentos e, assim, melhorar o perfil de endividamento do estado. Além disso, segundo ele, os recursos vão para investimentos na malha rodoviária, saneamento básico, veículo leve sobre trilhos (VLT), portos e aeroportos.

No caso do Rio Grande do Sul, o governo estadual poderá contratar novos empréstimos no total de R$ 731 milhões para contrapartidas na execução de convênios com recursos federais, no âmbito do Proinvest, para aplicação em projetos envolvendo melhorias em infraestrutura de transportes (rodovias e aeroportos regionais), regularização urbanística e fundiária, apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica.

Também estão previstos investimentos no Programa de Obras Rodoviárias do estado, com obras de pavimentação de acessos municipais, ligações asfálticas regionais e duplicação de rodovias.

A ampliação do limite de endividamento foi feita com a assinatura do protocolo de entendimento que permite a revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2012-2014.

Segundo o Ministério da Fazenda, com a assinatura da revisão do PAF feito hoje, o limite de contratação de crédito de 21 estados chega a R$ 58,311 bilhões. “O objetivo é estimular o investimento no país e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira”, diz o ministério.

Cardozo e Adams elogiam indicação de Teori Zavascki para o STF

José Eduardo Cardozo, e Luís Inácio Adams, elogiaram a indicação de Teori Zavascki para o STF

Por Luana Lourenço

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, elogiaram hoje (11) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado ontem (10) pela presidenta Dilma Rousseff e precisa ser aprovado em sabatina no Senado. Zavascki vai substituir o ministro Cezar Peluso, que deixou ao tribunal ao completar 70 anos no início do mês.

A indicação, na avaliação de Cardozo e Adams, foi técnica, baseada no conhecimento jurídico do ministro, mas também levou em consideração aspectos políticos. “Acho que ele tem um perfil técnico forte. Evidentemente a escolha para ministro do Supremo sempre é política no sentido graúdo da palavra, uma escolha que coloca no Supremo alguém que é experimentado e que vai contribuir para as decisões jurídicas do país”, disse Adams.

Segundo Cardozo, a indicação de Zavascki levou em conta o currículo e a “dimensão ética” do magistrado, mas não deixa de ser política. “Quando você faz um escolha de um ministro do STF, especialmente se você faz uma escolha com critério, isso passa por uma avaliação que não deixa também de ser política, mas [ocorre] a partir de um currículo, a partir de um histórico, a partir de um conjunto de circunstâncias que formam essa convicção política, porque toda nomeação e livre escolha de um chefe o Executivo tem sempre uma natureza política”, ponderou.

Os ministros evitaram comentar a possível participação de Teori Zavascki no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, que está em curso no STF. “Em relação à participação dele em qualquer processo que já esteja em curso no Supremo, é uma questão que não nos cabe opinar. É uma questão que passa pelo regimento do STF, pela compreensão que os ministros do STF têm, e pela posição do próprio ministro, que, espero, seja empossado rapidamente”, disse Cardozo.

Cotado para a vaga, Adams disse que não foi surpreendido com a indicação de Zavascki e que está satisfeito à frente da AGU. “Eu gosto de onde estou”, desconversou.

A mensagem presidencial com a indicação do novo ministro do STF deve ser lida hoje no Senado. A partir da leitura, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisada. Ontem (10) à noite, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que colocará a mensagem em votação no próximo esforço concentrado.

Catarinense de 64 anos, Zavascki nunca esteve em uma lista de indicações para o Supremo. Ele é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).

Dilma diz que redução do preço da energia pode ser maior

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a redução das tarifas de energia elétrica pode ser maior do que as anunciadas até agora. O preço da energia vai cair em média 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para a indústria, mas a redução pode ser maior após os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessões que vencerão entre 2016 e 2017, disse a presidenta.

“Essa reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017”, disse, durante anúncio oficial das mudanças no cálculo das tarifas de energia.

A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta.

A presidenta Dilma reafirmou que o pacote aumentará a competitividade do país; terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de crescimento. “Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação”, listou.

As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma em 2003. Na época, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das mudanças regulatórias.

“Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições a qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor”, disse.

Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu “estabilidade e segurança” ao mercado elétrico. “Esse modelo sem dúvida deu certo. Mesmo com a economia crescendo, não faltou energia ao país, porque passamos a planejar. Esse país mudou, nós respeitamos contratos”, acrescentou.

A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse país” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços”, disse.

O anúncio foi acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por governadores de estado.

Brasil ainda investe pouco em ensino superior, avalia OCDE

Por Renata Giraldi

Em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada hoje (11), em Paris, na França. O estudo mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. De acordo com a organização, no entanto, o Brasil registrou o maior aumento de investimentos na área no período de 2000 a 2009.

O país está “gradualmente se aproximando” dos integrantes do chamado G20 (grupo das nações mais ricas do mundo). No entanto, o estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.

A pesquisa analisou 42 países, mas nem todos apresentaram dados sobre os aspectos detalhados pela organização, daí o fato de o número de nações analisadas ser maior ou menor em determinados itens do estudo. Lideram o ranking de países que mais investem em educação a Austrália, a Finlândia, a Irlanda e a Suécia. O estudo mostra que a crise econômica internacional não afetou os investimentos em educação.

“Pessoas bem-educadas vivem mais tempo, são mais propensas a votar e têm atitudes mais favoráveis ​​à igualdade de direitos das minorias”, diz o estudo da OCDE, que pode ser consultado na página da organização na internet.

Segundo o estudo, o Brasil aumentou os investimentos totais em educação, pois em 2000 as despesas com ensino representavam 10,5% dos recursos públicos do país, enquanto em 2009 subiram para 16,8%. “Uma das taxas mais elevadas” entre os 33 países nos quais esse item foi observado, destaca a OCDE.

No período de 2000 a 2009, os investimentos em educação superior registraram redução de 2%. Paralelamente, houve um aumento médio de 67% de alunos nas universidades, de 2005 a 2009.

Outro dado da pesquisa é que as taxas de escolarização na infância registram alta, embora ainda abaixo das expectativas da OCDE. Para a organização, no entanto, o fato de 92% das crianças com menos de 6 anos estarem em sala de aula deve ser comemorado, pois em 2005, o percentual era 83%.

A organização alerta que mais investimentos em educação geram oportunidades de emprego no mercado de trabalho. Pelos dados da pesquisa, 68,7% dos brasileiros sem o ensino secundário conseguiram emprego. A taxa de ocupação sobe para 77,4% para quem tem o ensino secundário completo e 85,6% para os profissionais com ensino superior.