Governo quer garantir qualidade da internet banda larga no país

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que o governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no país. Ao comentar medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto, a presidenta destacou que o país registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no Brasil.

“Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço”, ressaltou.

Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. “Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet”, disse a presidenta. “Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.”

Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento, a agência poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.

Mensalão: Supremo começa a julgar lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra amanhã em uma nova etapa no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A Corte entra no vigésimo primeiro dia de trabalhos com a análise do capítulo sobre lavagem de dinheiro.

Este é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, os réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário se uniram para montar um “sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais”, que permitia a distribuição de dinheiro do chamado mensalão sem deixar vestígios.

O MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo de Minas Gerais, o que foi chamado de “mensalão mineiro”. O esquema consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores iam para as mãos de políticos.

Os réus dessa etapa são os integrantes do núcleo financeiro – os então dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – e os do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

A defesa dos réus alega que não houve lavagem de dinheiro porque todos os saques eram identificados com assinaturas e recibos. O Ministério Público sustenta que as assinaturas serviram apenas para o controle de Marcos Valério, e que os verdadeiros destinatários dos saques nunca foram informados ao Banco Central.

Até agora, o STF analisou apenas dois dos sete capítulos da denúncia, condenando cinco réus por desvio de dinheiro público (Capítulo 3) e três por gestão fraudulenta de instituição financeira (Capítulo 5).

Relativo ao Capítulo 3, foram condenados o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) – corrupção passiva, peculato (pelo contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a SMP&B) e lavagem de dinheiro; os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – corrupção ativa e dois crimes de peculato; e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato – corrupção passiva, dois crimes de peculato e lavagem de dinheiro;

Já em relação ao Capítulo 5, os réus condenados foram a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-vice-presidente da instituição financeira José Roberto Salgado e o atual vice-presidente do banco, que, na época dos fatos era diretor, Vinícius Samarane.

Os únicos réus absolvidos até agora foram o ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório.

Apesar dos resultados das pesquisas Luiz Paulo descarta salto alto

O candidato, que está na primeira colocação segundo a pesquisa Enquet/A Tribuna, garante que vai trabalhar até último dia

Apesar de liderar a disputa pela Prefeitura de Vitória tanto na pesquisa estimulada (quando os nomes dos andidatos são indicados), com 42 %, quanto na espontânea (em que os nomes não são apresentados), com 32%, Luiz Paulo Vellozo (PSDB) mantém os pés no chão e garante trabalhar até o último minuto para ser o mais votado.

“O resultado é dos meus aliados, do trabalho bem programado. Estou muito feliz, mas vamos continuar trabalhando, não podemos parar”, disse.

A pesquisa Enquet/A Tribuna divulgada ontem mostrou que o tucano cresceu 2 pontos no último mês. A margem de erro é de 3 pontos, para mais ou para menos.

O deputado Luciano Rezende (PPS), se manteve na segunda colocação com 21,1%, mas apresentou queda de 5 pontos, na estimulada. Na espontânea, ele cresceu 4,5 pontos. “Eu me sinto preparado para administrar. Estou motivado com os números da pesquisa.

A nossa estratégia é vencer no segundo turno, trabalhamos para isso”, disse.

Terceira colocada na pesquisa estimulada, com 15%, a deputada federal Iriny Lopes (PT) falou do seu crescimento de 3 pontos no último mês. “A população começa a observar agora os candidatos e suas propostas. Esse quadro vai alterar bastante. A tendência é que o crescimento que apresentamos permaneça e se amplie”, frisou.

Na quarta colocação, Gustavo De Biase (Psol) pulou de 1% para 1,3%. Segundo ele, “com os debates na TV vai subir nas pesquisas”. De Biase ainda considerou o resultado como satisfatório.

O empresário Montalvani Lima é o quinto colocado e teve queda de 0,3% da intenção de votos de agosto a setembro. O psicanalista Edson Ribeiro (PSDC) e Jenner Rodrigues (PDT), o Dinho aparecem na última colocação com 0,2% .

A pesquisa Enquet/ A Tribuna ouviu 1.050 pessoas, nas últimas terça e quarta-feiras e foi registrada sob o número ES-00063/2012.

Pesquisa em Vila Velha mostra Neucimar no Segundo Turno

Em toda eleição surgem surpresas em algumas regiões. O cenário em Vila Velha coloca o município no rol das cidades que podem surpreender.

O ex-prefeito Max Filho (PSDB acabou ultrapassado pelo atual prefeito Neucimar Fraga (PR), que estava em terceiro lugar, antes da propaganda eleitoral. 

Ele adotou uma estratégia correta: mostrar o que fez e bater no principal adversário. 

Isso, aliado ao grande poder econômico que exibe pela cidade - e até em municípios vizinhos como Cariacica e Vitória  faz o candidato subir. 

Dono do maior tempo para propaganda e usando a máquina municipal na reta final da campanha, ele garante vaga no segundo turno. 

Mas isso não significa que esteja eleito; pelo contrário. Dono da maior rejeição, de acordo com pesquisa Futura, Fraga pode cair em desgraça a qualquer momento. 

Com um eleitorado consolidado, Max segue sua "modesta"campanha e diz que não pretende se incomodar com pesquisas. 

Tucanos avaliam que foram gastos, até o momento, menos de R$ 200 mil na campanha de Max.
Enquanto isso o PR já teria gasto mais de R$ 2 milhões, e o DEM de Rodney Miranda cerca de R$ 1,5 milhão.

Os valores, no entanto, representam menos da metade dos custos. O grande débito foi contraído no mês de setembro e as contas devem ser pagas até dia 30. 

Uma carta aberta a FHC que merece ir para os livros de história

10/09/2012 | Publicado por Dagmar Vulpi em Blog Dag Vulpi

Segue uma Carta Aberta de Theotonio dos Santos, economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor “notório saber” pela UFMG e pela UFF. . Coordenador da cátedra e rede UNU-UNESCO de Economia Global e Desenvolvimento sustentável – REGGEN.

O texto é um primor e contribui tanto para entender o quanto o governo do PSDB  foi deletério para o Brasil como ajuda a impedir que a mídia tente “lavar branquinho” a história e produzir uma nova versão do que foram os anos FHC.

THEOTONIO DOS SANTOS: CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade. E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.

Via Blog do ROVAI

PT corre risco de encolher no Nordeste, Minas e E. Santo

O mesmo PT que emergiu em 2008 à frente das prefeituras de sete das 26 capitais estaduais do país — o maior número entre os partidos — encara, nas eleições deste ano, a possibilidade real de encolhimento nas administrações municipais. 

Essa hipótese preocupa a legenda, sobretudo na Região Nordeste, base eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdada por Dilma Rousseff em 2010. 

A situação tende a ficar ainda mais calamitosa com a decisão de Lula de restringir suas visitas ao Nordeste a Salvador, sem comparecer às demais capitais onde a legenda disputa as eleições de outubro. 

Hoje, o PT comanda duas capitais na região: Recife, onde o petista Humberto Costa foi recentemente ultrapassado pelo oponente Geraldo Júlio (PSB). 

Em Fortaleza, vê o democrata Moroni Torgan liderar as pesquisas, com 25% das intenções de voto. Apesar dos esforços da prefeita Luizianne Lins (PT), o candidato petista Elmano Freitas está em terceiro lugar, com 15%. 

Ainda assim, os petistas depositam suas fichas no crescimento do candidato da legenda, que conseguiu chegar a 16% no último levantamento do Ibope, divulgado no fim de agosto, e colocam Fortaleza como uma das promessas de vitória na campanha deste ano.

A capital cearense divide as apostas do partido com Salvador, onde Nelson Pellegrino está em segundo lugar, com 16% das intenções de voto, mas tem de enfrentar os 40% de seu principal oponente, ACM Neto (DEM), ainda de acordo com o Ibope. 

Recife, onde a executiva nacional interveio para retirar a candidatura do atual prefeito, João da Costa (PT), e impor o nome de Humberto Costa, é considerado carta fora do baralho por petistas do estado. 

Humberto apoiava-se na presença de Lula para reverter o cenário. As chances, agora, minguaram de vez. “A intervenção (para retirada da candidatura do atual prefeito João da Costa) foi desastrosa e terá repercussão em todo o estado”, acredita o deputado Fernando Ferro (PE).

A avaliação do deputado pernambucano aponta para uma das razões que tem levado o PT a temer a perda de eleitorado no Nordeste. As dificuldades enfrentadas pelo partido são creditadas pelos próprios petistas, em boa parte, às divisões internas da legenda. 

O Recife é citado como o exemplo máximo dos efeitos negativos dessa cisão nos planos de expansão da sigla, mas, em Fortaleza, a legenda também enfrenta os resultados da falta de consenso entre a executiva nacional e o diretório estadual. 

Outra razão é o avanço do PSB. Aliados na base de sustentação do governo Dilma, os socialistas preferiram achar seu próprio rumo nos casos em que o PT rachou internamente — como no Recife e em Fortaleza. 

Na capital pernambucana, Geraldo Júlio, que conta com o envolvimento pessoal do governador do estado e presidente do PSB, Eduardo Campos, em sua campanha, lidera a disputa com 34% das intenções de voto. Em Fortaleza, Roberto Cláudio assumiu o segundo lugar com 16%.
“É um movimento natural da política. Onde um partido deixa um espaço vazio, certamente virá outro para preenchê-lo. O PSB não deve ser visto como um vilão que rouba espaços do PT, ele apenas aproveita as chances abertas pelos nossos erros”, observa um petista.

A necessidade de manter inteiras as pontes entre as legendas e o peso da eleição no Nordeste para 2014 levaram Lula a articular um encontro com Eduardo Campos em São Paulo, marcado para o próximo dia 16, no Instituto Lula. 

A reunião selará a participação de Campos na campanha do petista Fernando Haddad na capital paulista. Outra liderança de peso no PSB, o governador do Ceará, Cid Gomes, também participará da conversa. 

Além de reforçar a presença do PSB na campanha de Haddad, o encontro pretende aplacar a tensão instalada na relação entre os dois partidos por conta dos duelos em Belo Horizonte, no Recife e em Fortaleza, e garantir que a aliança PT-PSB resista ilesa até 2014. 

Em Vitória a candidata do PT, Iriny Lopes, só iria para o segundo turno no caso de renúncia do candidato do PPS, Luciano Rezende. Em BH o rompimento com o PSB resultou em mais prejuízo para o PT. 

Cristovam faz campanha em Pernambuco 

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) participou ontem, pela primeira vez, da campanha do candidato do PSB à prefeitura do Recife, Geraldo Júlio. 

Acompanhados pelo governador Eduardo Campos e pelo senador Jarbas Vasconcelos, eles fizeram uma caminhada pelas ruas de Casa Amarela, bairro na região norte da capital.
A programação começou em frente ao Bar da Mira, tradicional reduto da comida regional pernambucana, e seguiu até o Mercado de Casa Amarela. 

Com informações do Diario de Pernambuco/Correio Braziliense