Genoino nunca articulou vantagens pessoais em troca de apoio ao governo, diz defesa no STF

O motivo do nome do ex-deputado federal José Genoino estar entre os acusados de envolvimento no mensalão é apenas o fato dele ter sido presidente do PT, afirmou hoje (6) o advogado Luiz Fernando Pacheco, ao apresentar a defesa de seu cliente no Supremo Tribunal Federal (STF). Genoino é um dos réus do processo do mensalão, ação que está sendo julgada desde a última quinta-feira (2).

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, ele negociava concessão de vantagens pessoais com parlamentares em troca de apoio para o governo.

Segundo Pacheco, o ex-presidente do PT nunca tratou de finanças dentro do partido, pois cuidava apenas das relações da legenda com a militância e com as bases do governo no Congresso Nacional. O advogado disse ainda que Genoino era avalista dos contratos de empréstimos do Banco BMG, confiando na legalidade do que era negociado pelo então tesoureiro Delúbio Soares, no início de 2003.

“O PT estava com as finanças em frangalhos, por dívidas das eleições de 2002 e porque os diretórios estaduais estavam todos inadimplentes. São dois contratos dos que foram firmados para que o Partido dos Trabalhadores saldasse suas dívidas. Esses dois contratos são absolutamente legítimos”, argumentou.

Para Pacheco, é impossível dizer que o Genoino tenha integrado uma quadrilha, pois ele não praticou crime algum. “O Genoino não conhece ninguém do núcleo financeiro e ninguém do núcleo operacional. Associou-se por um projeto político e não para praticar qualquer crime”.

Durante a defesa, o advogado também citou a trajetória política de Genoino e afirmou que o réu nunca usou a política para obter ganhos pessoais. “Era um homem generoso e solidário. Sempre com ética e integridade, um homem pobre, que jamais teve qualquer ganho pessoal na vida pública O mensalão é algo que nunca existiu.”

Na última sexta-feira (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus do processo do mensalão. Segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Os réus foram divididos em três núcleos: político, operacional e financeiro.

Genoino é citado no processo como integrante do núcleo político, ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e do ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, além dos parlamentares dos partidos beneficiados pelo esquema – PL (hoje PR), PTB e PP.

O procurador-geral pediu a condenação de Genoino, que atualmente é assessor especial do Ministério da Defesa, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Fernando Henrique Cardoso diz que espera que haja punição no mensalão

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, disse hoje (6) que espera que haja punição para os réus do mensalão que forem julgados culpados. “Depois que eu ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido”. Fernando Henrique considerou natural que os réus atribuam a outros a culpa para se livrarem do processo. “É sempre assim. Cabe ao juiz separar o joio do trigo. Eu confio que o juiz tem experiência para isso”.

Na avaliação de FHC, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel construtivo nas decisões difíceis. “Esta é uma decisão difícil”. O ex-presidente declarou que não é fácil julgar pessoas que têm vida pública. “Mas tenho confiança de que eles [STF] julgarão com serenidade, mas também com Justiça. Havendo crime, cumpra-se a lei”.

Sobre o cenário econômico, Fernando Henrique mostrou confiança no Brasil. Ele deu as declarações durante a abertura da 32ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor, no Riocentro. “Crescimento econômico é, basicamente, aumento de produtividade e investimento. A gente não pode esquecer isso. O consumo vem como consequência disso”.

Ele lembrou que houve no país, nos últimos anos, a inclusão “necessária” de camadas mais pobres da população ao mercado consumidor, mas advertiu que esse movimento não pode ocorrer sozinho. Deve vir atrelado a investimentos.

Segundo Fernando Henrique, o Brasil aprendeu com a crise de 1995, quando passou a regular o sistema financeiro de acordo com as regras de Basiléia. “Isso deu solidez ao sistema. Os bancos têm provisão”. Ele explicou que essa provisão permitirá ao Banco Itaú, por exemplo, enfrentar cerca de R$ 19 bilhões em inadimplência.

Para ele, o mais premente agora, quando se fala de economia, é fazer que haja mais investimento em infraestrutura. “A presidenta Dilma (Rousseff) tem condições de enfrentar essa questão. Tem competência técnica”.

O ex-presidente sinalizou, entretanto, que é necessário mudar o paradigma, de maneira que haja uma relação mais fluida entre o setor privado e o setor público, com fortalecimento da regulação que deve sempre ser pública.

Em relação ao cenário político brasileiro, ressaltou que é preciso uma oposição que diga o que pensa. “Você deve lutar com as suas convicções para se tornar maioria”. Ele acrescentou que “uma sociedade democrática requer dois lados pelo menos, com uma oposição. Tem que haver maior pluralismo, diversidade”.

Justiça quer explicações sobre cobrança de cadastro para financiamento

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça informou que notificou dez instituições financeiras devido a denúncias de consumidores sobre cobrança abusiva da tarifa de cadastro para abertura de crédito na compra de veículos.

Segundo o ministério, receberam a notificação os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac, HSBC, Safra, Honda e Santander.

O prazo para apresentar esclarecimentos é dez dias, a contar do recebimento da notificação realizada na última sexta-feira (3). Um dos questionamentos da secretaria é sobre a forma como a tarifa é cobrada, além do valor repassado ao cliente.

O ministério lembra que, de acordo com resolução 3919 do Banco Central, a tarifa de cadastro pode ser cobrada no início da relação com o cliente para a prestação de serviços por parte de instituições financeiras.

A resolução também define quais são os fatos geradores de cobrança, que incluiu pesquisas em serviço de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais para contratação de operação de crédito ou arrendamento mercantil.

Mario Monti diz que crise pode causar “ruptura psicológica” na União Europeia

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, disse que o descontentamento causado pela crise econômica internacional pode levar a uma “ruptura psicológica” da União Europeia. Monti acrescentou ainda que conversou com a chanceler alemã, Angela Merkel, sobre sua preocupação com o ressentimento crescente dos italianos com os alemães.

Para Monti, é fundamental que os líderes europeus tenham mais liberdade na discussão sobre as medidas que devem ser adotadas na tentativa de conter os efeitos da crise. Mas a sugestão do primeiro-ministro italiano foi rejeitada por Merkel.

Os impactos da crise econômica internacional se refletem em vários locais, mas principalmente em alguns países da zona do euro, como a Itália, a Espanha e Portugal. As medidas de contenção elaboradas pelos governos desses países geraram reações na população. Manifestações se tornaram frequentes.

Os manifestantes alegam que as medidas levarão ao desemprego, a corte de salários e aumento de impostos.

Cesta básica fica mais cara em julho nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

Os brasileiros gastaram mais no mês de julho para colocar na mesa o conjunto dos 13 alimentos considerados essenciais para uma boa alimentação. No comparativo com o mês de junho, o preço da cesta básica subiu nas 17 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores elevações foram apuradas em Belo Horizonte (8,41%) e no Rio de Janeiro (7,50%), enquanto as menores ocorreram em João Pessoa (1,61%) e Manaus (1,95%).

Com uma alta de 7,03%, a cesta básica na cidade de Porto Alegre atingiu um custo médio de R$ 299,96 – o mais alto do país. É a primeira vez em 2012 que uma capital superou o custo de São Paulo, que fechou o mês com valor médio de R$ 299,39, variação de 4,09% ante junho. Em seguida aparecem Vitória (R$ 290,80) e o Rio de Janeiro (R$ 290,64).

Os menores gastos médios com a cesta básica, no mês passado, foram verificados em Aracaju (R$ 208,14), Salvador (R$ 218,78) e João Pessoa (R$ 233,25).

No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a julho, também houve alta de preços nas 17 capitais. As variações mais expressivas foram apuradas em Natal (15,45%), João Pessoa e Aracaju (ambas com aumento de 14,22%), Fortaleza (11,89%) e Brasília (11,17%). Os menores aumentos ocorreram em Florianópolis, onde os preços subiram 1,5%, Salvador (4,77%), e Goiânia (4,85%).

O tomate teve forte influência na elevação do custo médio da cesta. As altas no preço ante junho chegaram a 121,34%, em Belo Horizonte; a 98,89%, no Rio de Janeiro; e a 86,85% em Vitória. Segundo o Dieese, a baixa oferta, devido a fortes chuvas e problemas na maturação dos frutos devido às baixas temperaturas, tem elevado os preços do produto nos últimos meses. O pão francês, o óleo de soja, o feijão e o arroz também empurraram o índice para cima.

A carne bovina apresentou queda de preços em 15 das 17 capitais. As variações ficaram entre -6,89%, em Fortaleza, -0,06%, em São Paulo. Em 14 localidades, o preço da carne está em baixa desde o começo do ano, acumulando quedas significativas em Goiânia (-17,90%), Vitória (-10%) e no Recife (-8,79%).

Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo em julho deveria ser R$ 2.519,97, quantia 4,05 vezes maior do que o mínimo em vigor (R$ 622). Em junho, o valor estimado havia alcançado R$ 2.416,38, (3,88 vezes o valor vigente).

Analistas reduzem projeção de crescimento econômico e elevam estimativa de inflação

Analistas de instituições financeiras voltaram a reduzir a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 1,9% para 1,85%. Para 2013, a projeção também caiu de 4,05% para 4%.

Em queda há dez semanas, a projeção de retração da produção industrial passou de 0,44% para 0,69%. Para 2013, a expectativa é que haja recuperação, com crescimento de 4,4%, ante a estimativa de 4,3%.

Além de esperar uma atividade econômica em ritmo menor este ano, o mercado financeiro projeta mais inflação. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, subiu pela quarta semana seguida, ao passar de 4,98% para 5%. Para o próximo ano, a projeção para o IPCA permanece em 5,5%, há seis semanas consecutivas.

As estimativas estão acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao BC manter a inflação sob controle. Um dos instrumentos usados pelo Banco Central para controlar a inflação e o nível de atividade é a taxa básica de juros, a Selic.

Como considera que os riscos para a inflação são reduzidos e o ritmo da atividade econômica está mais lento, o BC tem cortado a taxa Selic desde agosto do ano passado. Por isso, os analistas esperam que nos dias 28 e 29 deste mês, quando ocorrerá a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, a Selic seja reduzida dos atuais 8% para 7,5% ao ano. Além desse corte, os analistas agora esperam uma redução de 0,25 ponto percentual, ainda este ano. Assim, a Selic encerrará 2012 em 7,25% ao ano, de acordo com a estimativa.

Para o fim de 2013, segundo os analistas, a Selic deve voltar ao patamar de 8,5%. No próximo ano, a expectativa é que a economia esteja mais aquecida e com isso, seja necessário subir a Selic para que os preços não saiam do controle.