Procurador-geral pedirá condenação de réus do mensalão nesta sexta

Um dia depois do previsto, Roberto Gurgel vai apresentar argumentos da acusação contra os 38 envolvidos no processo e centrar existência de 'núcleo político' em esquema

O segundo dia do julgamento do mensalão será dedicado a exposição dos argumentos da acusação contra os 38 réus envolvidos no processo. Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira, 3, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve centrar a sustentação da ideia de que um "núcleo político" comandava um esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional

A participação de Gurgel ocorrerá com um dia de atraso. A expectativa era de que a acusação já tivesse exposto sua argumentação nessa quinta-feira, 2, mas a discussão sobre desmembrar ou não o processo atrasou o andamento da sessão.

O procurador-geral terá cinco horas para falar. Sua estratégia deve ser destacar a atuação do ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério, que integrariam o "núcleo político" do mensalão. Assim como na denúncia, Dirceu será apontado como o "chefe de uma quadrilha". O procurador dirá que ele, no comando na Casa Civil a partir de janeiro de 2003, montou e gerenciou a compra de apoio de partidos políticos, esquema tornado viável pela prática de diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

O principal ponto da acusação também é o maior desafio imposto ao procurador-geral da República. Se não conseguir demonstrar que há provas suficientes para mostrar que Dirceu comandou a compra de apoio no Congresso, os ministros do Supremo poderão absolvê-lo.

Movimento no comércio sobe 11,3% em um ano, indica Serasa

O movimento de consumidores no comércio varejista cresceu 11,3% em julho na comparação com mesmo mês do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Foi a maior elevação do índice neste tipo de comparação desde dezembro de 2010. Em relação a junho último, o aumento foi 1,3%.

As lojas de material de construção foram as que mais receberam clientes na comparação de julho de 2012 com julho de 2011, com alta de 14,2%. De junho deste ano ao mês passado, a demanda nesse segmento teve crescimento mais modesto (0,6%).

A pesquisa da Serasa Experian aponta ainda que o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática foi o que mais puxou a expansão média da atividade do comércio em julho ante o mês anterior, com taxa de 2%. Em comparação a julho de 2011, os negócios cresceram 11,8%.

Na comparação anual (julho/2012 a julho/2011), houve queda apenas nas vendas de combustíveis e lubrificantes (-0,6%). De junho para julho deste ano, o setor obteve um ganho de 0,6%. Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas, o movimento foi 4,4% superior ao de julho do ano passado e 1% maior do que em junho último.

Quanto às revendas de veículos, motos e peças, foi registrado queda de 0,1% em relação a junho e alta de 7% ante julho do ano passado. No setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, a demanda caiu 0,5% em comparação a junho último e expandiu 3,9% ante julho de 2011.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o consumo do mercado interno deve se manter aquecido neste segundo semestre. Eles preveem a manutenção do ritmo de queda das taxas de juros, recuo gradual da inadimplência e melhora na geração de empregos com aumento dos rendimentos dos trabalhadores.

Crescimento da economia é gradual, diz BC

A recuperação da atividade econômica tem sido “gradual”, segundo avaliação do Banco Central (BC) no Boletim Regional, publicado hoje (3). O boletim é uma publicação trimestral, com o objetivo de apresentar uma visão das regiões do país a partir de dados e indicadores econômicos.

De acordo com o boletim, “nos primeiros cinco meses do ano, a economia brasileira tem mantido ritmo moderado de expansão”. Um dos motivos para a atividade estar em ritmo mais lento são os efeitos da crise econômica internacional.

“A recuperação da atividade econômica doméstica tem se materializado de forma bastante gradual, em grande parte devido aos impactos negativos do cenário internacional sobre o comércio e a confiança dos empresários”, afirma o boletim.

Outro fator identificado pelo banco são “os efeitos decorrentes de adversidades climáticas enfrentadas pelo setor primário, com quebras de safra em diversas regiões produtoras do país”. O BC cita ainda a redução da atividade industrial, especialmente na Região Sudeste.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostra que o crescimento da economia nos cinco meses do ano foi 0,85%, na comparação com igual período de 2011.

No entanto, para o BC, a expectativa é de aumento da atividade econômica neste semestre: “As condições favoráveis do mercado de trabalho, o crescimento da renda, o crescimento moderado do crédito, bem como a confiança dos consumidores, tendem a sustentar a expansão da demanda [procura por bens e serviços]”.

Hoje (3), em Salvador, o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, apresenta os indicadores do boletim. Ele fará análise das informações sobre as regiões do país, com ênfase na economia baiana e do Nordeste.

Mantega não vai aceitar demissões na GM

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3) que “não vai tolerar o descumprimento do acordo de não demissão nos setores beneficiados pela redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Este ano, o governo reduziu IPI para veículos e a linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar).

Ontem, oito fábricas da General Motors (GM) em São José dos Campos (SP) permaneceram paradas. Os cerca de 7.200 metalúrgicos decidiram cruzar os braços em protesto contra a possibilidade de haver duas mil demissões. Os trabalhadores fizeram também uma manifestação na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro. 

Amanhã (4), segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, haverá uma reunião com representantes da GM e do Governo do Estado de São Paulo para discutir o futuro dos trabalhadores.

No último dia 31, o sindicato contestou declarações do ministro da Fazenda de que a GM está com saldo positivo na geração de empregos. Em nota, a entidade informou que a fabricante de veículos mais demitiu do que contratou nos últimos 12 meses.

México e Estados Unidos fecham acordo para aumentar segurança nas fronteiras

Os governos do México e dos Estados Unidos anunciaram o reforço no sistema de vigilância de suas fronteiras. As autoridades disseram que o objetivo é conter ações de grupos criminosos organizados nas regiões de Ciudad Juarez, Chihuahua e El Paso e Texas. Eles são responsáveis por assassinatos, roubos, sequestros e abusos sexuais.

A ação conta com a coordenação do embaixador dos Estados Unidos no México, Anthony Wayne, e o embaixador do México nos Estados Unidos, Cesar Duarte. Participam das operações agentes da Polícia Federal, Polícia Civil, da Patrulha da Divisão de Fronteiras e autoridades federais de ambos os países.

As autoridades pretendem intensificar o combate por meio de tropas policiais dos dois países. O objetivo é deter o tráfico de pessoas, drogas e armas. Essa região de fronteira é considerada uma das mais perigosas das Américas.

No México, segundo as autoridades, pelo menos dez grandes cartéis disputam o controle pelas rotas de contrabando de drogas e armas.

Gurgel desiste de pedir impedimento de Toffoli no julgamento do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que não pedirá o impedimento do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. Até ontem (1), ele ainda estudava a hipótese de questionar a participação do ministro e disse que só decidiria hoje que atitude tomar.

Gurgel disse que descartou a ideia porque seu pedido poderia atrasar o andamento do processo. “Achei que não deveria o MP [Ministério Público] tomar uma iniciativa que iria provocar necessariamente a suspensão do julgamento e, talvez, até a inviabilização da realização do julgamento, pelo menos em um horizonte próximo”.

Indicado ao STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, Toffoli tem forte ligação com o PT, do qual foi advogado, e com o ex-ministro José Dirceu, que foi assessorado por ele quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República. Dirceu é um dos 38 réus do processo do mensalão. Toffoli também foi sócio do escritório de advocacia que defendeu três acusados no processo – e sua companheira, Roberta Rangel, defendeu dois dos réus, mas já deixou o caso.

Dada a proximidade com o PT, o Ministério Público esperava que o ministro se declarasse impedido participar do julgamento, o que ainda não ocorreu. A declaração de suspeição por foro íntimo é uma ferramenta processual que permite ao julgador recusar a análise de determinados casos quando há parentes ou amigos entre as partes ou entre os advogados.

Perguntado se a desistência do pedido de impedimento de Toffoli também envolve a convicção de que o ministro não tem motivo para deixar o processo, Gurgel deu resposta reticente. “Na verdade, optei por não fazer e, por isso, não devo me pronunciar em um ou em outro sentido”.

Até o momento, Toffoli não disse oficialmente se irá se declarar impedido de atuar no mensalão, mas as dúvidas vão se dissipando à medida que ele acompanha as fases iniciais do julgamento. Hoje, durante a votação da questão de ordem sobre o desmembramento do processo apresentada por um dos advogados, a tese da permanência foi reforçada quando o ministro disse que a análise preliminar estava contida "no voto que preparei sobre esse caso".