Indefinições a um dia do registro das candidaturas

Em meio aos possíveis acordos políticos na Grande Vitória, as costuras de alianças continuam movimentos as relações partidárias a pouco mais de 24 horas do dia dos registros das candidaturas – marcada para esta quinta-feira (05).  Enquanto partidos recuam de candidaturas, outros “batem o martelo” em prol da geopolítica e do fortalecimento partidário. Como é o caso do PT, que firma parcerias com o PSB nos município de Vitória, Cariacica e Serra.

Já o PR da capital, após a retirada da candidatura do deputado estadual José Esmeraldo (PR), se coloca cada vez mais próximo do PPS, apoiando a candidatura do deputado estadual Luciano Rezende. Mas o próprio candidato diz que tudo, e nada, podem acontecer nesta reta final. “Estamos em um momento como em um trem fantasma, cada dia uma novidade”, frisou. Quanto às alianças, o candidato já possui o apoio do PP e segue conversando com os pequenos PRP, PHS, PMN e PTN.

O DEM, do candidato à prefeitura de Vila Velha, Rodney Miranda, segue fechando alianças e declara que tudo será concluído ainda nesta quarta-feira (04). O partido pretende fechar aliança com seis partidos em Vila Velha e fechar a chapa proporcional com uma média de 120 nomes. Na cidade canela verde, o DEM já tem o apoio do PDT, PRB e PMDB.

Na Serra, segundo Silas Maza, presidente do PSB Serra, o que segura o anúncio do acordo com o PT é a geopolítica. O mesmo motivo pelo suspense de quem serão os petistas e socialistas indicados para vice na capital e Cariacica. Mas informações de bastidores dão conta que os cotados são a petista Lourencia Riani, na Serra – para compor com Audifax Barcelos -; Sérgio Sá e Juarez Vieira (ambos do PSB), em Vitória – junto com a candidata Iriny Lopes (PT) – e Júlio Roncon, presidente do PSB de Cariacica, na composição de chapa com a também candidata petista Lucia Dornelas.

A indicação do partido para a capital era do nome de Sérgio Magalhães (Serjão), todavia o partido recuou e o cogitou na vaga de Vice. Porém o vereador abriu mão da cadeira de vice para tentar reeleição na Câmara de Vereadores.

Enquanto isso, o PDT de Vitória – que já teve o deputado federal Manato como candidato e parceiro do republicano José Esmeraldo -, segue na reta final dividido entre Iriny (PT), Luciano (PPS) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). “Temos conversas avançadas com PT de Iriny Lopes, mas nesta última semana voltamos a conversar também com Luiz Paulo (PSDB) e Luciano Rezende (PPS)”, declarou Luiz Carlos Coutinho (Luizinho).

Rodney quer ficha limpa para servidores do Executivo e Legislativo

Na sessão desta terça-feira (03) no plenário da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales), os parlamentares voltaram a discutir projetos como o da Ficha Limpa, que fala sobre a impossibilidade de nomeação de cargos comissionados no poder executivo estadual. Outro projeto para a pauta do dia foi o da Lei Orçamentária (LDO), que traça diretrizes para a elaboração e execução para o orçamento de 2013, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Após cumprir prazo regimental, o deputado Rodney Miranda, apresentou em sessão uma emenda que propõe a extensão do projeto do Governo para os cargos efetivos no Estado e para a aplicação da lei no âmbito legislativo estadual. “O projeto encaminhado pelo governo deixa em aberto para que os poderes acenem a necessidade da implantação da ficha limpa. Se depender disso projeto demoraria uma vida para atingir a todos”, explanou.

Todavia, a Comissão de Cidadania da Casa de Leis pediu prazo de três sessões para dar o parecer sobre a emenda. Se aprovado segue para a Comissão de Finanças, que se também fizer uso do prazo, irá encaminhar o PL para discussão após o recesso do legislativo.

 LDO – Com base na LDO, o Poder Executivo estadual vai elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas e as receitas para o próximo ano. Posteriormente, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizará audiências públicas para debate e apresentação de emendas à LOA. No último dia 27 de junho, a Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Sérgio Borges (PMDB), havia aprovado o PL nº 160/2012 por unanimidade, com 20 emendas.

A LDO detalha as metas e prioridades da administração pública estadual; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações; as disposições relativas à dívida pública estadual e às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais.

Também compreende as disposições sobre as alterações na legislação tributária e a política de aplicação dos recursos da agência financeira oficial de fomento. Acompanham o projeto o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais.

Candidaturas poderão ser acompanhados em tempo real

Já está disponível do site do Tribunal Superior Eleitoral o link “DivulgaCand”, que permite o acompanhamento on line dos registros de candidaturas

Já está disponível do site do Tribunal Superior Eleitoral o link “DivulgaCand”, que permite o acompanhamento on line e em tempo real dos registros de candidaturas em todo o país. Para consultar o link de divulgação de registros de candidaturas 2012 é preciso acessar o seguinte endereço eletrônico:http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/Principal.action

É muito simples fazer a consulta: passe o mouse sobre o mapa do Espírito Santo, que à direita da página irá aparecer o número de candidaturas registradas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais detalhes sobre as candidaturas, pesquise do lado esquerdo da página em “Estatística dos Candidatos”.

No link da Estatística, é possível pesquisar, por exemplo, os nomes dos candidatos, cargos, os municípios em que registraram a candidatura, por qual partido ou coligação, idade e faixa etária dos candidatos, cargo e ocupação de cada um, candidatos à reeleição, número de candidatos por vaga, etc.

O TSE desenvolveu esse sistema por solicitação dos Tribunais Regionais Eleitorais, uma ferramenta que vai facilitar muito a consulta sobre os registros de candidaturas no Espírito Santo e em todo o país.

Mais sessões plenárias

A partir de nove de julho o TRE-ES vai realizar além das sessões ordinárias de segunda e quarta-feira, sessões extraordinárias. Neste mês, as sessões plenárias acontecem de segunda a quinta-feira, entrando em ritmo acelerado para as eleições municipais de 2012. Ao todo, serão 15 sessões durante este mês.

Além da realização de um número maior de sessões, o TRE-ES também está alterando o horário das plenárias, que, a partir da próxima segunda-feira, passam acontecer a partir das 16 horas. Exceto na quarta-feira, que terá início às 16h30m.

Para conferir o calendário das sessões plenárias, basta acessar o “Mural Eletrônico”, a nova ferramenta eletrônica do TRE disponível no endereço eletrônico www.tre-es.jus.br e no link “Sessões de Julgamento”.

Ex-prefeito acusado de matar vereador em São José do Calçado vai à Juri

O julgamento do ex-prefeito de São José do Calçado, Alcemar Pimentel, suspeito de ser o mandante do assassinato do vereador Warley Teixeira Lobo terá início nesta terça-feira (03/07). O julgamento será no Tribunal de Júri da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim.

O desaforamento para Cachoeiro do Itapemirim visa evitar que os jurados sejam influenciados pelo réu. O assassinato ocorreu na porta da casa do vereador, em São José do Calçado, por volta das 22 horas, do dia 21 de fevereiro de 2010.

O vereador tinha acabado de chegar da casa dos pais, acompanhado da esposa e uma sobrinha. Depois de efetuar os disparos, o assassino fugiu de moto, mas foi preso na mesma noite.

Governo ampliará desoneração da folha de pagamento para outros setores, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (4) que o governo ampliará a desoneração da folha de pagamento para outros setores econômicos, a exemplo do que foi feito com 15 ramos da indústriaem abril deste ano. “Vamos fazer isso. Já estamos conversando com vários setores. Qualquer setor que estiver interessado na desoneração da folha, representado por sua entidade, deve entrar em contato conosco.”

Mantega participou hoje (4) de seminário em São Paulo promovido pela Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O ministro não especificou um período para que a medida passe a vigorar. “Somente agora em agosto a medida [nos setores industriais] vai ter efeito”, acrescentou.

A desoneração da folha de pagamento reduz o valor da contribuição patronal à Previdência Social, de 20% para 1% ou 2% sobre faturamento da empresa. De acordo com o ministro, a medida irá ampliar a competitividade da produção brasileira, tendo em vista que diminui o custo da mão de obra. “Nós vamos ampliar a desoneração a condições cada vez melhores”, destacou.

Por Camila Maciel Repórter da Agência Brasil

Senado aprova aumento para aposentado que necessitar de acompanhante permanente

O aposentado da Previdência Social que necessitar do acompanhamento permanente de uma pessoa poderá ter um acréscimo de 25% no valor do seu benefício. A matéria foi aprovada hoje (4) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara.

O presidente da comissão, Jayme Campos (DEM-MT), destacou que a depender do valor do benefício, o aposentado optará em receber R$ 250 ou os 25% previstos na proposta. “Ele escolherá o que for mais vantajoso.”

O autor da proposta, Paulo Paim (PT-RS), destacou que atualmente só aposentados por invalidez têm esse percentual acrescido no valor de seu benefício. Para o parlamentar, essa “é uma situação” injusta porque existem outros aposentados que também necessitam de acompanhamento permanente e não podem reivindicar um aumento.

“Um aposentado por tempo de serviço contribuiu por 35 anos para a Previdência Social, enquanto que o aposentado por invalidez pode não ter contribuído um mês sequer”, destacou Paulo Paim.

O senador ressaltou que caberá ao Executivo regulamentar a forma como os aposentados poderão requerer o aumento do benefício, caso a matéria seja aprovada no Congresso e sancionada pela presidenta da República.

Por Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil