segunda-feira, 3 de outubro de 2016

EUA e Coreia do Sul simulam exercícios de ataque contra a Coreia do Norte


Começam hoje (3) no Alaska exercícios militares conjuntos dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, que visam a treinar um ataque preventivo contra a Coreia do Norte.

A realização da simulação de ataques conjuntos contra a nação e instalações nucleares da Coreia do Norte foi acordada pelas partes depois de a Coreia do Norte ter confirmado teste de tecnologia nuclear pela segunda vez neste ano.


O porta-aviões USS Ronald Reagan será usado entre os dias 10 e 15 de outubro, enquanto as manobras navais terminarão em 21 de outubro.

Eduardo Suplicy é o vereador mais votado do país


Com mais de 300 mil votos recebidos, Eduardo Suplicy (PT-SP) foi o vereador mais votado nas eleições deste domingo (2). O ex-senador ficou em primeiro lugar entre os candidatos em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Porém, proporcionalmente, os 5,62% recebidos por ele de eleitores não foi a maior votação entre vereadores de capitais brasileiras.

O vereador com maior porcentagem de votação entre as capitais do país é de Maceió. Produtor de filmes adultos, Lobão (PR-AL) se elegeu com 24.969 votos. O número representa 6,01% do total de votos da cidade. O jornalista Jorge Kajuru (PRP-GO) também teve uma porcentagem de votos maior que a de Suplicy: 5,65%. Confira a lista dos vereadores mais votados do país:

Vereadores mais votados do país

1.Eduardo Suplicy (PT) (São Paulo) - 301.446 (5,62%)
2.Milton Leite (DEM) (São Paulo) - 107.957 (2,01%)
3.Carlos Bolsonaro (PSC) (Rio de Janeiro) - 106.657 (3,65%)
4.Tarcísio Motta (PSOL) (Rio de Janeiro) - 90.473 (3,10%)
5.Tripoli (PV) (São Paulo) - 88.843 (1,66%)
6.Conte Lopes (PP) (São Paulo) - 80.052 (1,49%)
7.Mario Covas Neto (PSDB) (São Paulo) - 75.593 (1,41%)
8.Cesar Maia (DEM) (Rio de Janeiro) - 71.468 (2,45%)
9.Eduardo Tuma (PSDB) (São Paulo) - 70.273 (1,31%)
10.Adilson Amadeu (PTB) (São Paulo)- 67.071 (1,25%)

Vereadores com maior % de votos em capitais

1.Lobão (PR) (Maceió) - 24.969 (6,01%)
2.Jorge Kajuru (PRP) (Goiás) -     37.796 (5,65%)
3.Eduardo Suplicy (PT) (São Paulo) - 301.446 (5,62%)
4.Pedrão (PP) (Florianópolis) -     11.197 (4,63%)
5.Fabrício Gandini (PPS) (Vitória) - 7.611 - (4,21%)
6.Carlos Bolsonaro (PSC) (Rio de Janeiro) - 106.657 (3,65%)
7.Tereza Nelma (PSDB) (Maceió) - 14.991 - (3,61%)
8.Denninho (PPS) (Vitória) - 6.167 - (3,41%)    
9.Iran Barbosa (PT) (Aracaju) - 8.809 - (3,18%)
10.Tarcísio Motta (PSOL) (Rio de Janeiro) - 90.473 (3,10%)

Vereador com menor % de votos

O coeficiente eleitoral (que passa votos de candidatos com muitos votos para pessoas do partido) também auxilia que candidatos sem muitos votos ganhem a eleição. No país, o candidato com menor porcentagem de votos que se elegeu é Italo Ciba (PT do B-RJ). De acordo com dados do TSE, ele teve 6.023 votos. O número representa 0,21% dos votos válidos no Rio de Janeiro.
Entre os dez vereadores que se elegeram com menos votos, cinco são do Rio de Janeiro, dois de São Paulo, dois de Belo Horizonte e um de Fortaleza. Entre partidos, quatro são do PHS, dois são do PSOL. PT do B, PPS e PSC têm um eleito cada.

Menos votados e eleitos (capitais)

1.Italo Ciba (PT do B) (Rio de Janeiro) 6.023 (0,21%)
2.Sâmia Bonfim (PSOL) (São Paulo)     12.464 (0,23%)
3.David Miranda (PSOL) (Rio de Janeiro) 7.012 (0,24%)
4.Osvaldo Lopes (PHS) (Belo Horizonte) 3.018 (0,25%)
5.Dummar Ribeiro (PPS) (Fortaleza) 3.115 (0,25%)
6.Otoni de Paula Jr. (PSC) (Rio de Janeiro) 7.801 (0,27%)
7.Zico Bacana (PHS) (Rio de Janeiro)     7.932 (0,27%)
8.Osvaldo Lopes (PHS) (Belo Horizonte) 3.341 (0,28%)
9.Zé Turin (PHS) (São Paulo) 14.957 (0,28%)
10.Jair da Mendes Gomes (PMN) (Rio de Janeiro) 8.112 (0,28%)

Rio de Janeiro é o estado com maior percentual de abstenções

Proporcionalmente, os eleitores do estado do Rio de Janeiro foram os que mais deixaram de comparecer às urnas nesse domingo (2). Com 100% das seções eleitorais apuradas, o estado apresentou um índice de 21,54% de abstenção, o que representa mais de 2,6 milhões de eleitores. O estado de Rondônia ficou em segundo lugar no ranking de abstenções, com 20,99% dos eleitores, mais uma vez levando em conta a participação proporcional de cada estado. Já os paulistas ocuparam a terceira colocação entre o eleitorado apurado, com comparecimento de 79,27% dos eleitores e, consequentemente, 20,73% de ausências.

Enquanto em uns estados a participação dos cidadãos ficou abaixo da média nacional , o comparecimento dos eleitores piauienses foi o maior dentre os 26 estados.  O menor índice de abstenção, registrado no Piauí, foi 11,76% do eleitorado. Logo depois vem a Paraíba, que registou 12,28% de abstenção neste primeiro turno. O terceiro lugar dos mais assíduos ficou com Santa Catarina, onde 13,01% dos eleitores se abstiveram.

Se os dados de abstenções forem somados aos votos não válidos, a capital mineira, Belo Horizonte, apresenta uma situação curiosa. Lá, os dois canditados que vão disputar o segundo turno tiveram menos votos juntos do que o total de abstenções, nulos e brancos.


Da Agencia Brasil

sábado, 24 de setembro de 2016

Confira a posição do Cenpec sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio


O Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), que tem como premissa a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, vê com preocupação a proposta de reformulação do Ensino Médio apresentada pelo governo federal, que pode acirrar ainda mais as desigualdades escolares, mesmo que o Cenpec seja a favor de uma flexibilização curricular nessa etapa da educação básica.

A primeira crítica a ser feita é sobre a forma como a proposta é apresentada, por meio de MP (Medida Provisória). Uma condição importante para o sucesso da implementação de políticas é a participação da comunidade de educadores e da sociedade em geral, sua mobilização e a construção de consensos possíveis.

Além disso, não há nenhuma indicação de que haverá ações específicas para sanar os déficits de aprendizagem dos estudantes que ingressam hoje no Ensino Médio de forma a prepará-los para escolher de forma qualificada as suas possibilidades de itinerários formativos e de projeto de futuro. É preciso lembrar que as escolhas dos jovens são feitas conforme a sua condição social, ou seja, de acordo com as oportunidades que tiveram ao longo da sua vida.

A proposta também não enfrenta os inúmeros desafios que precisam ser superados no Ensino Fundamental, em especial os anos finais, bem como a sua articulação e/ou continuidade entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Outro ponto de atenção é que a oferta reduzida de educação integral em regiões vulneráveis pode ampliar as desigualdades. Embora seja positivo priorizar esses territórios na implementação das políticas públicas, o número de escolas que irá oferecer o novo modelo de ensino será muito reduzido, o que pode levar as populações vulneráveis, sobretudo os estudantes que precisam trabalhar, a evitarem esses estabelecimentos e a buscarem outras unidades vizinhas de tempo regular. Estudos do Cenpec e a também recente auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo têm demonstrado que a oferta reduzida de educação em tempo integral tende a ter um efeito negativo nas escolas vizinhas de tempo regular, como, por exemplo, a superlotação.

Além disso, o sucesso da nova proposta está diretamente condicionado pelas possibilidades que as redes têm de oferecerem diferentes itinerários formativos nos territórios, sobretudo em municípios de pequeno porte econômico, com infraestrutura escolar precária, menor capital humano ou com menos possibilidades de parcerias com setores da indústria, comércio ou terceiro setor.

A proposta não cita o Ensino Médio noturno e, segundo dados do Censo Escolar de 2015, do Inep, 1,9 milhão (23,6%) de alunos estuda no período noturno.

Ainda é cedo para avaliar se a nova medida representará maior ampliação dos investimentos no Ensino Médio em relação aos programas implementados anteriormente. Para fazer a comparação, é necessário que o MEC detalhe por meio de portaria e/ou resolução os valores e também os critérios de repasse de recursos para as escolas.

O Cenpec reitera seu compromisso com a defesa da Educação Integral como uma educação que articula atores, espaços e saberes promove o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Tampouco, o Cenpec é contrário à flexibilização do currículo ou à maior diversificação da oferta do Ensino Médio. Contudo, é preciso atenção à forma como a política será implementada de fato, para que não resulte na ampliação das desigualdades de oportunidades educacionais.

Via Cenpec

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles com apoio de outros juristas.

A Petição 11/2016 alega que Mendes ofendeu os princípios de impessoalidade e celeridade processual no julgamento de processos no Supremo. Já a 12/2016 argumenta que o ministro cometeu "atos incompatíveis" com a honra e o decoro no exercício de suas funções.

Renan afirmou que as duas denúncias basearam-se exclusivamente em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos. Ele considerou "insubsistente" o conjunto de provas presente nos autos, sem vislumbrar, na sua opinião, a incompatibilidade dos atos do ministro com a honra ou o decoro, nem que outros elementos configurem crimes de responsabilidade.

“Em juízo preliminar, não cabe ao Senado, como já fizemos em outras oportunidades, processar e julgar o ministro por condutas atinentes exclusivamente ao cargo que ocupa, e nos exatos limites de seus poderes”, afirmou o presidente do Senado.

Renan disse que o mesmo entendimento estende-se à conduta de Gilmar Mendes quando manifesta suas opiniões pessoais, o que entende como "uma faculdade que é garantida a qualquer cidadão".

Mendes desqualificou ontem (19) os juristas que apresentaram pedido de impeachment contra ele no Senado, na semana passada. O grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de processos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

“Vi aquela ação e até achei ela um pouco engraçada. É um consórcio de famosos quem, daqueles que já foram e daqueles que nunca serão. Se vocês olharem, é Fábio Konder Comparato, que é um banqueiro travestido de socialista; o nosso Celso Bandeira de Mello, que é um latifundiário travestido de socialista, e outros famosos quem”, disse Mendes antes de participar de um evento na capital paulista.

*Com informações da Agência Senado

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Gilmar Mendes desqualifica juristas que pediram seu impeachment


Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes desqualificou hoje (19) os juristas que apresentaram um pedido de impeachment contra ele no Senado Federal, na semana passada. O grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de processos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

“Vi aquela ação e até achei ela um pouco engraçada. É um consórcio de famosos quem, daqueles que já foram e daqueles que nunca serão. Se vocês olharem, é Fábio Konder Comparato, que é um banqueiro travestido de socialista; o nosso Celso Bandeira de Mello, que é um latifundiário travestido de socialista, e outros famosos quem”, disse Mendes antes de participar de um evento na capital paulista.

Além dos dois citados, os juristas Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, também assinam o pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões em julgamento no STF. Além disso, o grupo acusa Mendes de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e de utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que defende.

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