Poucas coisas na política são contraditórias, principalmente no Brasil, e é por isso, somente por isso, que por essas bandas tupiniquins, é comum um político corrupto criticar corrupção. Mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez hoje (8)
críticas diretas a deputados que optarem por se ausentar da decisão do
impeachment da presidenta Dilma Rousseff, quando ocorrer a votação no
plenário. Segundo ele, a ausência desses parlamentares gerará “suspeição
e dúvidas sobre o caráter”.
“Acho muito pouco provável que algum
parlamentar queira ficar para a história como ausente, sob suspeição
por não participar de um processo desse. Dificilmente ele conseguirá
explicar a seus eleitores por que esteve ausente. Aqueles que têm sua
posição vão exercê-la aqui, seja para um lado ou para outro. ”, disse
Cunha.
Segundo ele, os deputados que, por vontade própria, não
estejam presentes, “não estarão exercendo o mandato como deveriam
exercer, e vão responder perante os eleitores”, afirmou. “Vamos entender
que quem está ausente é porque está votando pelo não acolhimento à
denúncia. Ausência e voto contrário são a mesma coisa”, completou.
Tramitação
O
presidente da Câmara explicou como pretende dar andamento ao processo
em tramitação na Comissão Especial do Impeachment. Ele disse que, uma
vez votado o parecer na comissão especial, será lido na sessão ordinária
imediatamente seguinte. Após sua leitura, será publicado no Diário
Oficial do dia seguinte e, 48 horas depois, será colocado em pauta.
“Esse
é o rito estabelecido, que será cumprido, caia no dia em que cair. Tem
de ser lido em uma sessão ordinária, não em extraordinária. E só pode
ser lido no expediente. Ou seja, será lido na terça-feira, no
expediente.”
Ele negou que esteja conduzindo o processo de forma a
que a votação ocorra no fim de semana, na busca pelo apoio de
manifestantes nos arredores do Congresso Nacional. “Não sou favorável,
nem contrário. A adesão popular acontecerá no dia em que houver votação e
em qualquer circunstância. Não vejo isso como estímulo ou desestimulo,
mas como consequência natural de um processo que precisa ser encerrado”.
Para Cunha, a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do
Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode
resultar em oito horas de votação. Prevejo no mínimo três dias de
sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda.
Isso já aconteceu várias vezes na Casa”.
Reiterou que não
acredita na judicialização do processo porque o rito que está sendo
adotado é o que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal. “Se ficamos
paralisados aguardando até o julgamento dos embargos foi para que não se
tivesse nenhum tipo de dúvida. Demos sequencia imediatamente após o
julgamento dos embargos, mesmo sem o acórdão dos embargos, que ainda não
foi publicado, nós estamos seguindo o rito”.
Temer
Sobre
a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco
Aurélio Mello, determinando que a Câmara dos Deputados dê prosseguimento
ao processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer,
Eduardo Cunha disse que, caso essa determinação seja acatada, ela terá
de ser aplicada, também, a dezenas de outros pedidos pendentes, o que
resultaria na instalação imediata de dezenas de comissões especiais.
“Não
há a menor dúvida de que, se essa decisão do ministro Marco Aurélio
tiver de ser implementada, os pedidos pendentes de apreciação serão
todos implementados também. Então, os nove [pedidos] pendentes
[relativos à] presidenta da República também serão implementados em
conjunto com este. Dos 39 rejeitados, 20 foram por aspectos formais. Os
outros 19, com inépcia ou justa causa, também teriam de ser
reformulados. Então, teríamos o risco de termos 29 comissões especiais
sendo instaladas simultaneamente. É o que vai acontecer provavelmente se
essa decisão não for reformada pelo Pleno [do Supremo Tribunal
Federal].”
Seguir no Facebook