Para professor, Constituição de 88 dá brecha para nova tomada do poder

 

 

Mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, as instituições militares ainda detêm algumas prerrogativas antidemocráticas de poder. A opinião é do professor de Ciências Políticas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jorge Zaverucha, que concedeu entrevista ao programa Ponto de Vista, da TV Câmara.

 

Ele cita o artigo 142 da Carta Magna, que confirma as Forças Armadas como mantenedoras da lei e da ordem. Conforme Zaverucha, esse "privilégio" não existe em democracias avançadas.

 

"Só vi isso ser replicado no Chile, onde Pinochet fez a sua Constituição - ou seja, à direita -, e quando os sandinistas tomaram o poder, à esquerda, na Nicarágua", compara. "A gente precisa entender que as Forças Armadas são o braço armado do poder civil. É o poder civil que tem de garantir a existência do poder militar para o fim que foi criado e não o contrário. O Exército existe para defender a soberania do Estado", argumenta.

 

Como o conceito de "ordem" é subjetivo, o especialista afirma que o artigo 142 pode até ser usado para justificar um golpe de Estado. "Cada ator político pode interpretar a norma ao seu modo. Os militares, se acharem necessário, poderão em último caso tomar o poder e argumentar que isso foi feito legalmente de acordo com o artigo 142", opina Zaverucha.

 

Códigos militares
O professor ressalta outro ponto, segundo ele, questionável da Constituição: os códigos penais militares e os tribunais militares continuam em pleno vigor no Brasil. Ele lembra que os códigos disciplinar e de processo penal militar foram redigidos em 1969, época dos chamados anos de chumbo. "Obviamente, as Forças Armadas criaram essas normas para favorecer seus integrantes."

 

Zaverucha critica o fato de o Brasil não ter seguido o exemplo dos vizinhos Chile, Argentina e Uruguai, que também elaboraram códigos militares durante suas ditaduras, mas extinguiram essas leis com a transição para a democracia. Ele recorda que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a criar uma comissão para rever os códigos brasileiros, porém o projeto não foi adiante: "A reação foi imensa; FHC achou que, naquele momento, não convinha enfrentar os militares."

Lei de Segurança Nacional
Outro caso emblemático de "privilégio" aos militares, na opinião do professor, é a manutenção da Lei de Segurança Nacional (7.170/83), na sua última versão, de 1983.

 

Para Zaverucha, essa legislação é incompatível com uma democracia sólida. "A lei foi criada para punir mais severamente quem fosse considerado 'inimigo da Pátria'. Na democracia, não temos inimigos; temos pessoas com ideias conflitantes."

 

O especialista lembra que Chile, Argentina e Uruguai aboliram leis similares quando voltaram à democracia.

Lobby
Segundo o professor, 13 oficiais militares organizaram um lobby para influir nos trabalhos da Constituinte de 1988.

 

Jorge Zaverucha destaca que a Carta Magna já sofreu várias emendas, mas nenhuma no capítulo sobre as Forças Armadas, o que mostra das instituições militares. O especialista, por outro lado, também cita avanços, como a criação do Ministério da Defesa.

 

Via http:http://institutojoaogoulart.org.br/index.php

Mudanças na internet vão permitir capacidade "quase infinita" de conexões

Anatel: mudanças serão praticamente imperceptíveis para os usuários Arquivo Agência Brasil

O crescimento exponencial de equipamentos conectados à internet levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a adotar uma medida similar à feita em linhas telefônicas. Assim como foi necessário acrescentar um dígito nos números de telefone para atender ao crescimento da demanda, os endereços de protocolo chamados IPv4 – número de identificação que permite a conexão dos equipamentos à internet – já estão dando lugar a uma nova versão com capacidade “quase infinitamente maior”: o IPv6.

“É uma quantidade tão absurda de IPs possíveis, que daria para colocar um endereço em cada grão de areia existente na Terra”, explica o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho.

Responsável pela coordenação da transição das tecnologias, o superintendente explica que os 340 undecilhões (o equivalente a 36 zeros após o 340) de endereços possíveis a partir do novo protocolo vai permitir que cada habitante do planeta tenha 48x10 elevado a 18ª potência de equipamentos conectados. "É muito improvável que, algum dia, esse número se esgote", disse ele. A solução para a ampliação dos IPs é semelhante à adotada para aumentar o número de linhas telefônicas, com o acréscimo de um dígito ao prefixo da linha. Só que, no caso da internet, são vários números a mais.

“A diferença é que, no caso da transição desses IPs, isso não é feito de forma tão simples – e não pode ser feito de forma abrupta – por causa da complexidade das redes e da quantidade de dados colocada nela”, disse Bicalho. Segundo ele, as mudanças vão passar praticamente imperceptíveis para os usuários, com apenas algumas atualizações de softwares. “Não é necessário fazer absolutamente nada, até porque essa alteração já vem sendo feita, uma vez que o IPv4 já se esgotou e só funciona por meio de soluções paliativas.”

Há pelo menos dois anos, novos equipamentos já são vendidos com a tecnologia atualizada. Além disso, novos usuários também acessam a rede com IPv6. De acordo com a Anatel, haverá um período de convivência entre os dois protocolos e ainda não está definido quando o IPv4 deixará de ser usado.

“A migração será completa, mas provavelmente o IPv4 permanecerá por vários anos convivendo simultaneamente. Falamos em um prazo de quatro anos, mas ele certamente será estendido. As operadoras, inclusive, já solicitaram prazos maiores para localidades com menos usuários, principalmente no interior do país”, disse o superintendente da Anatel.

Da Agencia Brasil

Lava Jato: nota de esclarecimento

Logomarca da empresa Projetec utilizada em ação penal foi inserida de forma equivocada

Com informações do site do Ministério Público Federal - 18/03/2015

O Ministério Público Federal informa que a logomarca que constou na folha 15 da denúncia da Ação Penal nº 5012331-04.2015.104.7000 (envolvendo a Diretoria de Serviços da Petrobras) foi inserida de forma equivocada. Na ação (e também na apresentação enviada à imprensa durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, 16 de março), a marca utilizada refere-se à Projetec - Projetos Técnicos Ltda, CNPJ 12285441000166, com sede em Recife/PE, quando, na verdade, a empresa citada na denúncia é a Projetec Projetos e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07187473000199, com sede em Santana de Parnaíba/SP. A existência de empresas com razão social homônima gerou o equívoco, o qual o MPF lamenta.

Lava Jato: em um ano, foram propostas 20 ações criminais contra 103 pessoas na primeira instância

No STF, 50 autoridades são investigadas.

Com informações do site do Ministério Público Federal - 17/03/2015

A operação Lava Jato completa nesta terça-feira, 17 de março, um ano. É a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa dos R$ 2,1 bilhões.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros. Depois, o MPF recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras. Nesse esquema, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

Desde a deflagração da operação, em 17 de março de 2014, a força-tarefa do MPF na Lava Jato já propôs 20 ações criminais contra 103 pessoas, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico transnacional de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros. Para chegar a esse resultado, foram instaurados 330 procedimentos. Estão sob investigação do MPF 485 pessoas e empresas. Foram cumpridos 69 mandados de prisão. O número de acordos de colaboração premiada com pessoas físicas chega a 12 – sendo que apenas dois deles foram feitos com pessoas presas.

Na esfera cível, foram propostas cinco ações de improbidade administrativa que cobram R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios de recursos públicos da Petrobras, além de R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos. A acusação de enriquecimento ilícito pelos fatos apurados na operação Lava Jato abrange as empresas Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e seus executivos. O total da condenação pecuniária buscada é de R$ 4,47 bilhões.

Repatriamento - Em 11 de março, o MPF divulgou o maior valor já repatriado na história do Brasil: R$ 182 milhões que estavam em contas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco no exterior. Desse total, R$ 139 milhões já estão em conta judicial vinculada ao processo da operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná. Ainda há R$ 43 milhões (taxa de conversão em 11/03) em dólares (USD 12.459.685,51), euros (EUR 222.191,59) e francos suíços (CHF 1.118.606,43) que precisam ser convertidos e também serão depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. O dinheiro foi declarado por Pedro Barusco em acordo de colaboração premiada conduzido pela Força-Tarefa. 

Atuação no STF e no STJ - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, em 6 março de 2015, a abertura de 28 inquéritos ao Supremo Tribunal Federal, para investigar um total de 49 autoridades com prerrogativa de foro pelo envolvimento no esquema. Em seguida, pediu a abertura de inquérito contra um senador. Além disso, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, solicitou a instauração de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os governadores do Acre e do Rio de Janeiro, além de outras duas pessoas.

Os pedidos foram resultado da análise de documentos e depoimentos enviados à PGR em dezembro de 2014 pela Justiça Federal em Curitiba. Em 49 dias, Grupo de Trabalho criado especialmente para auxiliar o procurador-geral no caso analisou 139 depoimentos. 

Caçada com o amigo, mas amigo de quem?

Recontando Contos Populares

Havia em certo lugar, um caboclo muito trabalhador que, nos dias de folga, gostava de uma boa caçada.

Foi então que esse caboclo convidou seu amigo, que era muito medroso, para uma caçada em um lugar onde diziam haver onças.

— Nessa eu não caio – respondeu o convidado. Dizem que por lá há cada pintada que é mesmo um perigo...

— Que perigo nada! Não aparece onça nenhuma! É tudo conversa fiada!...

— E se aparecesse uma onça macha e viesse para nosso lado? Onça é bicho doido; mal percebe no caçador qualquer sinal de vacilação, ela vem feito gato querendo pegar passarinho: deitada, escorregando, devagarzinho, com a barriga no chão, numa maciota, só com o rabo balançando... Os olhos alumiando verde e as presas enormes começando a brotar dos cantos da boca...

— Se ela aparecesse, bicho doido ou não, fosse o que fosse, eu engatilhava minha espingarda de dois canos, e esperava... Quando a onça apanhasse certa distância, tacava-lhe fogo, e ela já era...

— E se o tiro falhasse?

— Disparava o outro cano.

— E se negasse fogo?

— Então, ora essa! Num pronto arrancava meu facão de mato, e esperava a "bicha", e não tinha talvez...

— E se o facão não estivesse na bainha? Como às vezes acontece à gente perder na mata ou esquecer em casa, com a pressa de sair...

— Ah! Mano velho! Vou lhe dizer, nesse caso, não há outro remédio: pernas para que te quero...

— E se a onça, vai que vai, estivesse quase nos apanhando?

— Sem mais demora, ia para perto de um angico novo, trepava mais que depressa e ali ficava, chamando a onça de todo o nome feio que tem, até ver que a pintada alisasse a cara e fosse embora. Onça não sobe em pau fino – se diz – porque ela não tem poder de abraçar com as munhecas.

— E se o angico quebrasse? Afinal, apesar de ser angico o galho tem que ser bem fino pra danada num subir.

— Perai! Respondeu o amigo, eu tô tentando escapar da bichana de tudo que é jeito mas parece que você tá querendo é me ver dentro do bucho da danada! Pelo visto você é mais amigo da onça do que meu! Nada de caçada com você!

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• Nota sobre o Texto: Este conto foi baseado em um causo da oralidade popular.

Se você encontrar omissões e erros (inclusive de português), relate-me.

Agradeço a leitura e, antecipadamente, qualquer comentário. Volte Sempre!

O amigo da onça

Recontando Contos Populares

A Onça estava quietinha no seu canto quando lhe apareceu o compadre Lobo, que logo foi lhe dizendo:

— Comadre Onça, com o perdão da palavra, você não é o bicho mais valente e destemido que existe neste mundo, nem o Leão, com toda a sua prosa dos reis dos animais.

— Como assim? Berrou a Onça enfurecida. Quem é esse bicho mais valente e poderoso que eu?

O Lobo amaciando a voz respondeu:

— Ó comadre, me perdoe. Já estou arrependido de dizer tal coisa... Mas minha intenção era apenas preveni-la de um bicho terrível que apareceu nesta paragem.

— Bem... Você não deixa de ter alguma razão, retrucou a Onça, mais sossegada. Mas quero saber o nome desse bicho. Como se chama?

— Esse bicho, comadre, chama-se homem, conforme me disse o papagaio. Em toda a minha vida, nunca vi um bicho mais valente. Ele sim e mais ninguém é o rei dos animais. Basta dizer, que de longe, o vi matar, com dois espirros, nada menos do que um jacaré dos grandes. Ih! Comadre, com o estrondo dos espirros parecia que tudo ia pelos ares. Deus me livre!

— Oh! Compadre, não me diga!

— É como lhe conto. E o que mais me deixa admirado é o bicho-homem ser tão baixinho que parece ser fraco; além disso, é mal servido de unhas e dentes.

— Pois bem, compadre, fiquei curiosa.  Quero que me leve, sem demora, ao lugar onde se encontra tal animal.

— Ah, comadre, peça-me tudo menos isso. Você nem imagina os estragos que ele fez com seus malditos espirros. Não me atreveria a tal aventura.

— Pois queira ou não queira, vai me mostrar o bicho, ou então não sairá daqui com vida.

— Está certo, disse o Lobo amedrontado. Iremos. Mas temos de tomar todo o cuidado possível. Eu — com sua licença — posso correr mais que a senhora. Assim, levaremos um cipó, daqueles que não arrebentam nunca. Amarro uma das pontas no pescoço da comadre e a outra em minha cintura. Em caso de perigo, se for preciso fugir, a comadre e eu corremos...

— Fugir! Veja lá o que diz! Você já viu, seu “cagão”, alguma vez onça fugir?

— Não me expliquei bem. Eu é que fugirei. A comadre será apenas arrastada por mim. Isso não é fugir. Está certo?

— Está bem. Faremos como quer.

Partiram. A Onça com o cipó atado no pescoço, e o Lobo muito respeitoso e tímido, a puxá-la.

Quando chegaram ao destino, o “bicho-homem”, surpreendido, ao avistá-los, tirou da cinta a garrucha e lascou fogo, isto é, espirrou, uma, duas vezes, foi um estrondo dos diabos.

O Lobo, então, mais que depressa, disparou numa corrida desabalada, empenhando um enorme esforço para arrastar a Onça pelo cipó “que tinha atado no pescoço dela”.

De repente, já muito distante, sentiu que a Onça estava mais pesada. Então parou, e contemplou a companheira estendida no chão, com os dentes arreganhados, sem o mais leve movimento.

O Lobo sem perceber que a Onça tinha morrido enforcada no laço do cipó, mas pensando que apenas estivesse cansada, disse-lhe tremendo que nem vara verde:

— Eh, comadre! Não ri, não, que o negócio é sério. ®Sérgio.

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