Especialistas avaliam que lei da alienação parental ainda é desconhecida

Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de alienação parental, ainda é uma desconhecida por pais, operadores do direito e entidades de proteção a criança. Essa é a conclusão de especialistas que participam hoje (9) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Eles avaliaram, também, que alguns juízes, escolas e membros de conselhos tutelares não estão preparados para lidar com o problema. Além de maior preparação de operadores do direito e das entidades de proteção a criança e ao adolescente, eles julgaram que a lei precisa ser mais divulgada.

Pagamento de internações no SUS terá critérios mais rigorosos

O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União portarias para aprimorar a metodologia de controle do pagamento de internações de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa finalidade instituiu o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (Sisrca).

As portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na base nacional do Cartão Nacional de Saúde - o Cartão SUS. 

Juros cobrados pelos bancos têm pequena alta em setembro, indica o Procon-SP

Os principais bancos do país iniciaram setembro cobrando mais caro para conceder crédito por meio de empréstimo pessoal e cheque especial. De acordo com a pesquisa da Fundação Procon-SP, nos dois casos, o reajuste acompanhou o movimento de alta da taxa básica de juros, a Selic.

Na média, o valor contratado em operações de empréstimo pessoal para um período de 12 meses teve como base de correção 5,27% ao mês, taxa maior do que a verificada em agosto (5,24%).

Entre sete instituições financeiras pesquisadas, a Caixa Econômica Federal foi a que fixou a menor taxa, de 3,51%, seguida pelo Banco do Brasil (4,46% ante 4,36%), o equivalente a uma alta de 2,29% sobre agosto último.

Partido Comunista da Rússia quer retirar Nobel de Obama

Agência Brasil – O Partido Comunista (PC) da Rússia vai lançar uma campanha para retirar do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o Prêmio Nobel da Paz, concedido em 2009 pelos esforços diplomáticos e a integração entre os povos. Para o PC russo, o prêmio não deve ser mantido porque ele defende a intervenção militar na Síria, o que deve agravar a crise no país, que já matou mais de 100 mil pessoas.

O vice-presidente da Assembleia Federal da Rússia (a Duma) e vice-presidente do Comitê Central do Partido Comunista, Ivan Melnikov, defendeu hoje (5) a retirada do prêmio de Obama pela campanha feita pelos Estados Unidos em favor da ação militar. "Nós consideramos extremamente importante iniciar uma campanha para privar Barack Obama do título do Prêmio Nobel [da Paz]", acrescentou.

Melnikov condenou a possibilidade de intervenção e os argumentos norte-americanos de ameaça à Síria em decorrência dos ataques com armas químicas. "É absurda a declaração da administração dos Estados Unidos de que a situação na Síria representa uma ameaça à segurança do país. Na realidade, são os Estados Unidos que representam ameaça", disse.

Ontem (4), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, admitiu a possibilidade de apoiar a intervenção militar na Síria, se o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizar a ação e houver comprovação do uso de armas químicas contra civis pelo governo do presidente Bashar Al Assad.

*Com informações da emissora de rádio pública da Rússia, Voz da Rússia 

Processo de resistência da inflação precisa ser revertido, diz Copom

Agência Brasil

A elevada variação dos índices de preços ao consumidor, nos últimos 12 meses, contribui para que a inflação mostre resistência. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na ata da última reunião, divulgada hoje (5). No dia 28 de agosto, o comitê elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 9% ao ano.

Segundo o Copom, “mecanismos formais e informais de indexação e a piora na percepção dos agentes econômicos sobre a própria dinâmica da inflação” também contribuem para esse cenário. “Tendo em vista os danos que a persistência desse processo causaria à tomada de decisões sobre consumo e investimentos, na visão do comitê, faz-se necessário que, com a devida tempestividade, o mesmo seja revertido”, informa o documento.

Juízes chilenos pedem desculpa por omissão de tribunais durante ditadura

Agência Brasil – A Associação Nacional dos Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão pela “omissão” durante a ditadura do governo Augusto Pinochet (1973-1990), que causou mais de 3 mil mortos e desaparecidos. Foi a primeira vez que ministros, desembargadores e juízes reconheceram suas falhas. Durante o regime militar, houve cerca de 5 mil pedidos de proteção para desaparecidos ou pessoas detidas ilegalmente que foram rejeitados pelos tribunais chilenos.