Governo quer novas regras políticas valendo para as eleições de 2014, diz Mercadante

Após a convergência entre representantes dos Três Poderes e da sociedade em torno de um plebiscito para a elaboração de uma reforma política no país, o governo trabalha “intensamente” para viabilizá-lo, disse hoje (26) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O ministro disse que o governo trabalha para que todo o processo ocorra até outubro, um ano antes das eleições do próximo ano e do prazo constitucional para que as novas regras, decididas no plebiscito, entrem em vigor já no pleito de 2014. “Estamos trabalhando para viabilizar, dentro desse prazo, mas depende da resposta do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para verificar se, operacionalmente, temos condições”.

Mantega assegura que inflação está em queda e sob controle

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou há pouco que a inflação encontra-se em queda e sob controle. Mantega disse que há dados que indicam essa tendência.

Mantega, que participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, criticou parlamentares de oposição que rejeitaram as medidas do governo para o controle da inflação.

“A dona de casa pode verificar isso no supermercado. Fizemos uma desoneração da cesta básica e todos podem observar [os resultados]. [Há] gente maximizando a situação. Parece que quer levar proveito dela”, disse.

Mantega: Brasil está preparado para enfrentar as turbulências financeiras internacionais

O Brasil está preparado para enfrentar as turbulências do mercado financeiro internacional, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Preparamos uma estratégia pra enfrentar a situação, com crescimento. E se não fosse a crise [na economia global], a nossa média de crescimento seria maior que 3,6%”, disse.

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

Henrique Alves diz que plebiscito poderá ser feito para definir pontos da reforma política

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco, depois de reunião com a presidenta Dilma Rousseff que, em vez de se fazer uma Constituinte exclusiva para promover a reforma política, poderá ser convocado um plebiscito para decidir sobre os temas polêmicos da reforma. Segundo ele, a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Segundo ele, poderão ser colocados para a população se posicionar temas considerados polêmicos pelo Executivo e pelo Parlamento. “Tratamos da reforma política como foco de todos nós e a ideia, proposta pelo vice Michel Temer, com nosso apoio e concordância da Presidência da República, é que façamos um plebiscito em questões pontuais da reforma política”, disse.