A análise do Sistema Econômico e
Político Global, pelo aspecto da hegemonia dos EUA mais Europa, precisa ser
visto pela sua ideologia dominante e pelos elementos concretos de sua ação,
assim vejamos:
A partir da elaboração de um
eminente formulador - Wladimir Pomar - "Um dos problemas da ultra-esquerda
é que continua não distinguindo neoliberalismo de liberalismo. É verdade
que ambas são políticas oriundas do capitalismo, do mesmo modo que o democratismo
burguês. No entanto, do mesmo modo que o liberalismo foi a política
de superação do democratismo burguês, o neoliberalismo é a política de
superação do liberalismo. O democratismo burguês marcou a revolução
burguesa, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade para todos, enquanto o
liberalismo, que o sucedeu, fincou pé na liberdade de compra e venda da força
de trabalho pelo capital, na fraternidade da paz social, mesmo que com o
auxílio das baionetas, e na igualdade formal das oportunidades, mesmo que a
igualdade formal do sufrágio universal tivesse que ser conquistado nas
barricadas. De qualquer modo, o liberalismo marcou o período de
consolidação do capitalismo, no qual todos os seus ramos gozavam de liberdade,
fraternidade e igualdade na concorrência do mercado."
O Liberalismo constitui-se em uma
ideologia, aliás, bem tradicional, agora o Neoliberalismo nem isto alcança, não
passa de um embuste, é um agregado pragmático de ações visando a concentração
de poder e riqueza sem limites, sem ponderações, sem idealismo construtivo. E o
resultado de sua implantação é a desagregação acelerada de países e sociedades.
Os pressupostos do ideário liberal
podem ser notados, por exemplo, operando no STF brasileiro, uma instituição de
perfil conservador mas também de tendência liberal, e ao mesmo tempo em que
julga constitucional a lei Maria da Penha, garante uma avançada interpretação
de igualdade de direitos a homossexuais e ademais libera as manifestações e
desinterdita o debate sobre drogas. Por outro lado o STF também anula grandes
investigações contra a alta burguesia nacional como Satiagraha e Castelo de
Areia, e por fim normatiza que não é cabível o uso de algemas para crimes de
colarinho branco, isto deixa claro o que é liberalismo nos costumes e liberalismo
de mercado elitista. Os dois convivem e é esta a organização social proposta
pela corte.
As questões estão imbricadas mas
também hierarquizadas, e a excelência da análise política sempre estará
determinada pela capacidade em visualizar um sistema com seus
inter-relacionamentos e valorações.
O sistema é global, e todo um grupo
de grandes diretrizes do mercadismo e estão sendo implantados em cada um dos
países do mundo, inclusive e fortemente no Brasil, citamos os elementos
essenciais destas diretrizes:
- Respeito absoluto a propriedade e
aos contratos, por cima de sua função social
- Reforço e respeito ao sistema de
patentes e direitos autorais
- Garantia total a dívidas e
acordos financeiros, independente da equanimidade e da justiça
- Liberdade de fluxos de capitais,
financeirização aprofundada, concentração primária de benefícios no sistema financeiro,
desregulamentação bancária.
- Proteção e garantia a
investimentos estrangeiros, inclusive por sobre as leis do país
- Deslocalização e
desnacionalização de capitais, transnacionalização de empresas,
- Dissolução da propriedade
empresarial no mercado de ações
- Manutenção do sistema de paraísos
fiscais e isenções tributárias para as corporações
- Acordos supranacionais de
regulação do comércio internacional com foco liberalizante
- Consolidação de Bancos Centrais
totalmente independentes como o BC-Europeu, ou independentes e
"privatizados" como o FED dos EUA
- Controle da emissão de moeda via
dívida governamental e endividamento público acentuado.
- Democracia representativa, com
abolição de qualquer espaço de democracia direta e definição de financiamento
totalmente privado de campanhas.
- Abolição do conceito de setores
estratégicos ou exclusivos de propriedade públicos
- Privatização completa de serviços
públicos, desmonte do estado de bem estar social
- Liberdade corporativa de
imprensa, mídia privada e interconectada
- Controle da internet e da
expressão pública
- Totalidade da produção
agropecuária baseada em trangênicos patenteados
- Medicina focada na doença e
mediada pela tecnologia, cada vez mais cara e não preventiva
- Educação privada e endividamento
acentuado para os cursandos de universidades
- Desmonte do sindicalismo,
alienação e desmobilização social.
- Regulação, controle e tributação
das emissões de carbono, pois toda a atividade humana ou econômica gera
carbono, o resultado político disto é que quem regula a emissão de CO2 controla
tudo, todo o ciclo econômico e social e a própria vida.
- Erradicação do pleno emprego,
rebaixamento de benefícios sociais, uniformização global de custos salariais e
mobilidade de mão de obra.
- Tributação regressiva, com os
assalariados pagando proporcionalmente mais impostos
- Ação governamental restrita e com
ênfase na proteção concessão de privilégios a setores privados e a estatização
de prejuízos
- Instituição de agências
reguladoras independentes e seqüestradas pelo mercado e auto-regulamentação de
setores econômicos
- Liberdade de cartel e monopólio
privados, fusões e consolidações empresariais.
O maior segmento destas diretrizes
são tradicionalmente liberais, as mais recentes são de perfil mais neoliberal.
A lógica do conjunto é o de afastar
dos governos nacionais, da vontade democrática da população e dos sistemas
legais a gestão e controle do processo econômico. Passando pela eliminação
das próprias salvaguardas liberais contra as deformações do mercado como o
cartel.
Condiciona-se a lógica política com
o aprofundamento do déficit democrático e o rebaixamento dos estados nacionais,
com a resultante da consolidação da supremacia das corporações privadas
transnacionais.
Todas e cada uma destas diretrizes
têm sido introduzidas em nosso país, e tem-se avançado no seu aprofundamento,
estamos perdendo, piorando e regredindo na maior parte delas, o governo Lula
não fez mais que diminuir a velocidade em alguns pontos, em outros até
aumentou.
Além do mais o sistema mundial é
perigoso e agressivo, e quando centro hegemônico do capitalismo, "EUA e o
consórcio Europeu", não conseguem a conversão das elites locais como
ocorreu no Brasil na era Collor e FHC, parte-se para o ataque direto com ação
em processos eleitorais como no México, até formas mais incisiva como as
"revoluções coloridas" na Ucrânia, o apoio e reconhecimento a golpes
de estado (Honduras), desencadeamento de guerras civis e a desagregação de
países como na Iugoslávia, a ação militar em suporte a facções como no
Afeganistão e agora na Líbia, ou a invasão direta como no Iraque. Este processo
agressivo de expansão vem desde a Guerra Fria, e aprofundou-se depois da
dissolução da URSS, agora é pau puro.
Assim que o Iraque foi conquistado iniciou-se
a implantação sistemática de todas as diretrizes do sistema, a mesma coisa
planeja-se para a Líbia, assim como na Grécia onde a economia foi colapsada em
uma articulação construída pelo próprio sistema, a neoliberalização grega será
aprofundada em prejuízo da soberania do país.
Recordemos que o modelo de
capitalismo segregacionista e aristocrático foi dominante até a Segunda Guerra
Mundial, e foi levado ao extremo pelo capitalismo nazi-fascista europeu e o
império monárquico japonês, mas foram derrotados, quem se impôs foi a
estratégia do capitalismo liberal. Mas o racismo ainda perdura e faz parte do
sistema econômico e social da maior parte do mundo e do nosso país.
Mas o hoje segregacionismo não está
no centro dos elementos estruturais do sistema. O capitalismo liberal avança
com liberdade de costumes e igualdade de cidadania, mantendo-se o regime de
propriedade e concentração de rendas e poder.
O lugar do segregacionismo, do
racismo, da discriminação, o ataque a questões de costumes, também são dados
culturais, enraizados no sistema de classes histórico e usados pesadamente no
jogo político, haja vista a última eleição presidencial.
Olhando com perspectiva, e tendo a
II Guerra Mundial como ponto de inflexão, visualizemos como era a sociedade brasileira
em 1950. De lá para cá as questões de gênero, raça, etnia e costumes tiveram um
avanço notável, agora o sistema concentrador do mercado amainou? Pelo
contrário, aprofundou-se, sofisticou e entrelaçou-se em um emaranhado do
tamanho do mundo.
O caminho político está no reforço
da ênfase dos setores democrática populares e dos nacional-desenvolvimentistas
no entendimento e confrontação dos princípios condutores da estratégia
liberal/neoliberal, que são muito reais e objetivos, e que levam a desnacionalização
da riqueza e do poder, a estagnação e regressão social, a destruição da
natureza e a liquidação de perspectivas desenvolvimentistas e emancipadoras do
país.
Por Walter Koscianski
Via EngajArte
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