Polícia cerca Suprema Corte de Honduras

Notícias

4janeiro2013

CRISE INSTITUCIONAL

Polícia cerca Suprema Corte de Honduras

A polícia de Honduras cercou, na manhã desta sexta-feira (4/1), o prédio principal da Suprema Corte do país, que vive momento de impasse devido aos conflitos entre os Poderes Judiciário e Legislativo. Os ministros da Suprema Corte hondurenha foram convocados pelo presidente da corte, Jorge Rivera Avilés, para definir medidas que impeçam o agravamento da crise institucional, deflagrada em dezembro com a destituição de quatro dos cinco ministros.

Contribuição social não incide sobre juros de mora

Notícias

4janeiro2013

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

Contribuição social não incide sobre juros de mora

Não incide contribuição social sobre valores pagos a título de indenização a servidor público, como é o caso dos juros de mora, pois eles não se incorporam ao vencimento. A tese foi definida pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Recurso Repetitivo. A posição serve como orientação para as demais instâncias da Justiça brasileira sobre o tema.

Venezuela abre processo contra TV e rádios que não veicularam discurso sobre saúde de Chávez

Brasília - O diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela, Pedro Maldonado, disse hoje (4) que abriu um procedimento administrativo contra três emissoras de Caracas que não transmitiram, ontem (3), o pronunciamento do ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre a saúde do presidente Hugo Chávez.

Favorito para comandar Câmara diz que desobedecerá ao STF

Considerado favorito para chefiar a Câmara dos Deputados a partir do próximo mês, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou na quinta-feira que, se eleito, não pretende cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão. A decisão afeta os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e agora, José Genoino (PT-SP), empossado ontem. De acordo com a Suprema Corte, eles devem perder o mandato imediatamente após o fim da ação penal 470 - o que ocorrerá após a análise dos recursos. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo. 

Haddad concede 'feudo' para Kassab na prefeitura

A SPTuris, empresa municipal que cuida do turismo na cidade e administra o Anhembi e o autódromo de Interlagos, se tornou o "feudo" kassabista na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). O petista manteve Marcelo Rehder, amigo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), como presidente da SPTuris. Foi uma decisão do próprio Haddad como um gesto político de aproximação do PT com o PSD. Agora, a SPTuris vai abrigar, além de Rehder, uma série de aliados de Kassab, incluindo a ex-vice-prefeita Alda Marco Antonio (PSD).

Café capixaba é um do melhores do mundo

 No Espírito Santo, o produtor tem orgulho do café que cultiva. E o consumidor tem certeza da qualidade do café que saboreia. 

As ações do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) são fundamentais para garantir a qualidade do café capixaba do campo à xícara. 

Nada menos que 25 mil cafeicultores de todo o Espírito Santo receberam assistência técnica do Incaper. 

Também em 2012, foram realizadas 1.439 ações de transferência de tecnologia, como demonstração de método, unidades demonstrativas, visitas técnicas, encontros de cafeicultores, dias de campo e cursos.