Marco Aurélio compara estilo de Joaquim Barbosa a regime totalitário

'Ele deve entender que os outros ministros não são vaquinhas de presépio', afirmou o ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, recomendou nesta sexta-feira, 9, ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, que ele entenda que divergências são próprias de colegiados. Os dois têm se desentendido durante as sessões de julgamento da ação do mensalão.

Sobre o fato de Barbosa assumir a presidência da Corte, dentro de alguns dias, Marco Aurélio declarou: "Vai dar tudo certo. Deus queira que ele (Barbosa) entenda que o presidente do Supremo coordena e não enfia goela abaixo. Divergência é própria de colegiado. Ele deve entender que os outros ministros não são vaquinhas de presépio, amém, amém, amém."

Marco Aurélio revelou preocupação com o estilo de Barbosa, a quem comparou com um regime totalitário. "Eu continuo preocupado com a ótica exteriorizada, que seria uma ótica de voz única", declarou Marco Aurélio, em São Paulo, onde participa de um ciclo de debates na Escola da Advocacia-Geral da União sobre concessão de rodovias. "No colegiado há divergências, só enriquece o pronunciamento. A dissidência é própria ao regime democrático. A voz única descamba para o totalitarismo."

Sobre a medida do relator que mandou apreender os passaportes dos réus do mensalão, Marco Aurélio observou: "cada cabeça, uma sentença". Ele disse que vai se manifestar sobre essa medida se provocado pela defesa. Segundo o ministro, o julgamento sinaliza com prisão em regime fechado para alguns mensaleiros.

Ainda sobre a gestão de Barbosa na presidência do STF, Marco Aurélio anotou: "a expectativa é que ele perceba a importância da cadeira ocupada pelo presidente, que o presidente é chefe de um Poder, que o presidente é um coordenador de trabalho desenvolvido por iguais."

Marco Aurélio lembrou, ainda, que Barbosa vai acumular a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Que ele se preocupe também com o diálogo em termos de presidência do CNJ, já que é um colegiado que tem a participação de pessoas de diversos segmentos, não é um colegiado de iguais como o Supremo."

Desconhecimento. Sobre uma eventual investigação de possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, Marco Aurélio afirmou não conhecer o depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério ao procurador-geral da República que mencionaria a participação de Lula. Além disso, o ministro ressaltou que caso houvesse alguma ação nesse sentido, o foro competente seria a justiça de primeiro grau, vez que Lula não está mais à frente da presidência. "O judiciário é um órgão inerte, só atua a partir de uma provocação. E se houver alguma coisa, não é competência do Supremo", avaliou.

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo - COLABOROU BEATRIZ BULLA

Funai confirma morte de índio munduruku

Brasília - A morte de um índio da etnia Munduruku, ocorrida quarta-feira (7), durante confronto com a Polícia Federal, foi confirmada hoje (9) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O corpo foi localizado às margens do Rio Teles, na Terra Indígena Kayabi, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará.  

Em nota, a Funai informou que, “durante a operação, houve confronto, que resultou em policiais e indígenas feridos" e que um indígena morreu. De acordo com a Funai, alguns indígenas prestaram depoimento às autoridades policiais, no município de Sinop (MT), e voltaram para a aldeia.

A assessoria da Polícia Federal na região disse que tomou conhecimento da morte de Adenilson Kirixi Mundukuru, mas ressaltou que aguarda a necropsia para saber a causa do óbito. A Funai informou que está acompanhando a situação e que também aguarda a investigação sobre a causa da morte pelos órgãos competentes.

A denúncia partiu dos próprios indígenas, que acusaram a Polícia Federal de ter matado Adenilson. Ele desapareceu durante confronto entre índios Mundukuru e agentes da Polícia Federal, no início da manhã de quarta-feira. O conflito foi durante a Operação Eldorado, voltada para a repressão do  garimpo ilegal na região.

De acordo com os índios, a Polícia Federal chegou ao local por volta das 8h, usando helicópteros e fortemente armada. O barulho das máquinas teria assustado a comunidade, que lançou flechas em defesa da aldeia. Os agentes, então, revidaram com tiros e armas de efeito moral.

Cinquenta e uma organizações lançaram, ontem (8) nota em defesa dos índios munduruku e repudiando o ocorrido. “Exigimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio munduruku sejam criminalmente penalizados." A nota das organizações critica também o projeto do governo federal para a região, considerando-o um “projeto de destruição da floresta, dos rios e da vida na Amazônia”.

Luciano Nascimento -  Agência Brasil - Edição: Nádia Franco

Economia chinesa superará a dos EUA em 2016

O Produto Interno Bruto (PIB) da China superará o dos Estados Unidos em 2016, disse nesta sexta-feira a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em um relatório sobre o crescimento da economia mundial até 2060. "O equilíbrio da potência econômica irá mudar sensivelmente nos próximos 50 anos", diz a OCDE, que prevê ainda que a economia mundial crescerá em média 3% ao ano.

Posteriormente, também o PIB da Índia irá superar o dos Estados Unidos, mas no "longo prazo". "A crise econômica que temos vivido nos últimos cinco anos terminará sendo superada, mas o mundo de nossos filhos e netos talvez seja muito diferente do nosso", diz o diretor geral da OCDE, Angel Gurría, segundo o relatório. "Dadas suas fortes taxas de crescimento, o PIB total de China e Índia superará a das sete maiores economias mundiais (G7) até 2025.

Será 1,5 vezes superior em 2025, sendo que, em 2010, representava menos da metade do PIB do G7", indica a OCDE. Em termos gerais, "a diferença que há atualmente entre o nível dos mercados emergentes e o de economias avançadas será reduzido até 2060", diz a OCDE. Para a Organização, as economias de países cujas populações envelhecem, como o Japão, ocuparão um lugar menor que agora com relação a países com populações mais jovens, como Indonésia e Brasil.

Estudante é premiada por trabalho que cria índice de desigualdade de gênero para o Brasil

Brasília - Mulheres e homens têm acesso praticamente igual à educação no Brasil, mas quando se fala em política e economia, os homens têm vantagem considerável. Eles estão em cerca de 54,4 milhões de posições no mercado de trabalho, enquanto elas ocupam 43 milhões. O peso também está no orçamento do final do mês: na média, os homens ganham R$ 4,9 por hora a mais que as mulheres em cargos semelhantes. Na política, são 2.013 homens e 292 mulheres no poder.

Os dados estão no trabalho A Mensuração da Desigualdade de Gênero: um Índice para os Estados Brasileiros, da estudante de economia Luísa Cardoso, premiado pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF). Luísa propõe a criação do Índice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG) capaz de medir, por estado, o acesso das mulheres à educação, saúde, economia e política.

A estudante se baseia no Índice Global de Desigualdade de Gênero (do inglês Global Gender Gap Index - GGGI) medido pelo Fórum Econômico Mundial em 135 países, no qual, em 2012, o Brasil aparece em 62º lugar. “O Brasil não tem um índice próprio. O GGGI considera variáveis que não fazem parte da nossa realidade. O INDG seria uma forma de monitoramento das desigualdades brasileiras e pode ser atualizado constantemente”, justifica a autora.

Com base em dados de 2009, 2010 e 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Congresso Nacional e outros bancos de dados oficiais, ela aplicou a escala internacional de 0 a 1, na qual quanto mais próximo a 1, maior o nível de igualdade para cada estado brasileiro. No total, o Brasil obteve 0,71 ponto. Se utilizado o INDG, o país estaria na 45ª posição no ranking mundial.

Na escala, Santa Catarina, com 0,676, aparece como o estado mais desigual, enquanto Rio Grande do Norte (0,779), como o estado com maior igualdade de acesso, seguido por Roraima (0,776) e Maranhão (0,768). O resultado mostra que a desigualdade não está ligada a uma menor renda, já que o Rio Grande do Norte tem quase metade (R$ 456,94) da renda per capita de Santa Catarina (R$ 864,51) de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) 2009.

“O Brasil tem uma desigualdade regional imensa. Mensurar isso com dados nacionais é mais interessante e confiável. Embora a discriminação por gênero, uma das principais causas da desigualdade, não possa ser medida por dados quantitativos, ela continua existindo na sociedade como um todo”,  afirma a integrante do colegiado de gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a socióloga Nina Madsen.

A socióloga explica que a discriminação começa na educação e se estende ao mercado de trabalho, prejudicando os salários e as promoções de mulheres a altos cargos. Segundo Nina, um dos fatores da diferenciação é que as mulheres ainda são responsáveis ao mesmo tempo pela produção e reprodução, o que faz com que acumulem funções.

O acesso à economia teve pontuação 0,730, quase igual ao índice nacional. Já a política foi a área com os menores índices: o Brasil obteve 0,102. O estado de Santa Catarina aparece mais uma vez em última posição (0,035), seguido por Paraná (0,044) e Ceará (0,055). Os primeiros lugares também se repetem: são Rio Grande do Norte (0,404), Maranhão (0,321) e Roraima (0,273).

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil aparece como penúltimo país do ranking da América Latina em representatividade política: somente 9% dos candidatos eleitos são mulheres. “É preciso uma reforma de âmbito partidário para inclusão de mulheres. Tem que haver um trabalho de base, de trabalho junto à sociedade, para que as mulheres tenham mais destaque em propagandas políticas”, afirma a oficial de Monitoramento e Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil,  Juliana Winceslau.

A secretária nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Soares, afirma que o governo tem se esforçado para diminuir as desigualdades. “Os países mais produtivos são os que têm menor desigualdade de gênero. É onde se aproveita melhor a capacidade produtiva e onde se utiliza o capital humano de maneira mais completa. Ganha o mercado, ganha o governo e ganham as pessoas.” Ela informou que a secretaria discute a elaboração de indicadores complexos, como o INDG.

Mariana Tokarnia - 

Agência Brasil - 

Edição: Davi Oliveira 

Dirceu e mais três réus do mensalão entregam passaportes ao STF

Brasília – O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial. A assessoria do STF retificou nesta tarde a informação repassada anteriormente pelo gabinete de Barbosa. Os réus não serão intimados um a um para entregar o passaporte, e será considerada como notificação apenas a publicação da decisão noDiário da Justiça Eletrônico, que ocorreu hoje. Ainda de acordo com a assessoria, o prazo para entrega dos documentos começa a correr a partir de segunda-feira (12) e se encerra na terça-feira (13).

O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.

Na decisão do dia 7, Barbosa disse que é “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.

Barbosa mandou dar ciência da decisão às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional.

Débora Zampier - 

Agência Brasil - 

Edição: Carolina Pimentel//Título alterado às 16h13 para esclarecimento de informação. Texto atualizado às 17h28

Governo oficializa anistia política de Carlos Marighella

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Carlos Marighella, guerrilheiro morto pelo regime militar (1964-1985) em 1969. A declaração está na Portaria 2.780, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. Marighella já havia recebido o reconhecimento em dezembro passado, na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, realizada em Salvador.

Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964. Ele morreu assassinado em 1969 em São Paulo por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Antes da anistia política, o Estado já havia reconhecido, em 1996, que fora responsável pela sua morte.

O guerrilheiro iniciou a militância aos 18 anos de idade, quando se filiou ao Partido Comunista Brasileiro. Preso em 1936 durante a ditadura de Getulio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, foi cassado. Quase 20 anos depois, foi preso novamente pelo Dops. Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 5 de dezembro passado, quando a Comissão de Anistia se reuniu em Salvador, se completaram 100 anos do seu nascimento.

De acordo com informação prestada pelo Ministério da Justiça em dezembro, a família de Marighella não solicitou reparação econômica, apenas reconhecimento da perseguição ao militante. No total, foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União 34 portarias tratando de declaração de anistia, ratificação de condição de anistiado político e concessão de reparação indenizatória.

Mariana Tokarnia - 

Agência Brasil - 

Edição: Davi Oliveira