Valério pode pegar mais de 140 anos de prisão

Soma é de penas possíveis nas 10 ações da Justiça Federal em MG, sem contar o mensalão

Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano.

A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão.

A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.

A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do mensalão e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público.

Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu no mensalão, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.

Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia, o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, por causa das acusações.

Mulher. Em pelo menos três ações, Valério é réu junto com a mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, pelas acusações de lavagem de dinheiro, sonegação e fraude processual. Apenas estes processos podem render 19 anos de prisão ao casal. No caso da fraude, eles foram acusados de vender um lote em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, para escapar do bloqueio de bens determinado pelo STF por causa do processo do mensalão.

Segundo o MPF, o casal vendeu o terreno por R$ 10 mil, mas a compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que não foi denunciada por já ter mais de 70 anos. Na sequência, o lote foi revendido outras três vezes. "Houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz", afirma a denúncia.

Já o processo do mensalão, que tramita no Supremo, pode render até 42 anos de prisão ao empresário. Na ação, ele é acusado de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão.

Proteína na saliva de carrapato pode reduzir tumores cancerígenos, aponta estudo

Estudo conduzido pelo Instituto Butantan indica que uma proteína presente na saliva do carrapato-estrela (Amblyomma cajennense) pode reduzir tumores cancerígenos – sobretudo dos tipos melanoma, de pâncreas e renal.

De acordo com a coordenadora do estudo, Ana Maria Tavassi, os pesquisadores buscavam, inicialmente, encontrar capacidade anticoagulante na saliva do animal, mas perceberam que a proteína também agia diretamente nas células.

“Fizemos estudos em células normais e tumorais. A proteína não exercia ação em células normais, mas tinha uma atividade capaz de matar as células tumorais”, explicou.

Após testes in vitro e em animais e com o depósito da patente, o próximo passo, segundo Ana Maria, são os testes pré-clínicos, que vão avaliar a segurança farmacológica da próteína. A previsão é que, em dois anos, a pesquisa tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Para desenvolver um medicamento, normalmente, se leva dez anos – do início dos testes até a fase clínica”, disse. “A gente avançou o máximo que podia avançar até aqui. O Brasil é carente no desenvolvimento de medicamentos, não tem histórico. Há uma dificuldade”, completou.

A pesquisadora lembrou que, no caso específico do câncer de pâncreas, não há tratamento terapêutico para combater a doença. A única chance do paciente, atualmente, é passar por uma cirurgia para a retirada do tumor, desde que ele seja operável.

“Quando você anuncia uma molécula com essa natureza, as pessoas que estão precisando ficam com uma expectativa muito grande, mas é preciso entender que, obrigatoriamente, ela tem que passar por todas essas fases de teste”, concluiu.

Justiça determina que PF divulgue endereço de Cesare Battisti

O juiz federal Alexandre Vidigal, titular da 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 2, a divulgação do endereço do italiano Cesare Battisti por parte da Polícia Federal em cinco dias.

Segundo a nota divulgada pela Justiça Federal, caso o ex-militante italiano que está no Brasil com status de refugiado político não seja encontrado no endereço fornecido, a PF ficará responsável por estabelecer seu paradeiro.

O magistrado informou em sua decisão que pelo artigo 102, da Lei 6.815/80, a manutenção do endereço atualizado do estrangeiro é "exigência que se impõe, podendo sua inobservância caracterizar-se como 'estada irregular', implicando, até mesmo, na possibilidade de deportação, na forma do artigo 57, 'caput', da referida lei". 

Serra e Russomanno ficam em empate técnico, com 26% e 25%; Haddad tem 6%

Tucano cai 5 pontos e ex-deputado sobe 9 após início da campanha; petista está em pelotão com Soninha, Chalita e Paulinho

A primeira pesquisa Ibope/TV Globo/Estado desde o início oficial da campanha pela Prefeitura de São Paulo mostra José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) em situação de empate técnico, com 26% e 25% das intenções de voto.

Fernando Haddad, do PT, aparece com 6%, um índice ainda distante do desempenho histórico dos candidatos do partido na cidade. O ex-ministro está embolado com outros três adversários: Soninha Francine (PPS), com 7%, Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT), ambos com 5%.

A pesquisa consolida Russomanno como candidato a zebra da eleição. Desde o início de maio, data da pesquisa anterior do Ibope, ele cresceu nove pontos porcentuais – tinha 16%. Em algumas áreas da cidade, ele lidera a corrida eleitoral.

Já Serra, que tinha 31% no Ibope de maio, caiu cinco pontos porcentuais desde então. Ele aparece pela primeira vez abaixo do patamar de 30% – taxa que havia obtido na pesquisa Datafolha feita nos dias 19 e 20 de julho.

Outro ponto preocupante para o tucano é o índice de rejeição, o mais alto entre os candidatos: 34% dos entrevistados afirmam que não votariam em Serra de jeito nenhum. Em maio, essa taxa era praticamente a mesma (35%), mas o ex-governador estava empatado tecnicamente com o vereador Netinho de Paula (PC do B, rejeição de 38%) que desistiu de se candidatar.

As taxas de intenção de voto se referem à pesquisa estimulada, aquela na qual os eleitores declaram sua preferência depois de ler a relação de candidatos. Na consulta espontânea, Serra aparece com 11% – é o único com porcentual de dois dígitos. Também nessa modalidade, Russomanno está em situação de empate técnico, com 9%.

Geografia do voto. Candidato pelo minúsculo PRB, Russomanno, com seus programas de televisão de apelo popular, conseguiu chegar ao primeiro lugar isolado na disputa eleitoral em duas das sete regiões da cidade, segundo a divisão geográfica feita pelo Ibope.

Uma delas é a chamada Zona Leste 1 (veja mapa), onde estão bairros como Tatuapé e Mooca – este último, o local de nascimento de Serra. A outra é a Sul 2, que concentra os bairros mais periféricos da região e é um tradicional reduto do PT.

Facebook cria novo espaço para partilhar histórias

A rede social de Mark Zuckerberg desenvolveu um novo espaço ao qual os usuários do Facebook podem relatar suas histórias de como utilizam o meio para mudar as suas vidas.

A rede social de Mark Zuckerberg  desenvolveu um novo espaço ao qual os usuários do Facebook podem relatar suas histórias de como utilizam o meio para mudar as suas vidas. Intitulado como “Facebook Stories”, o site foi lançado nesta semana e de início, um conjunto de histórias dedicadas ao tema das recordações.

Como principal destaque, a história de um indiano de 29 anos, ao qual perdeu a memória após ter ficado gravemente doente. O rapaz  conta que através do Facebook conseguiu reatar suas antigas amizades, como também relembrar  alguns fatos do passado. Mayank  Sharma disse que conseguiu tudo isso através do envio de textos e mensagens sobre a sua vida com os amigos.

Conforme a apresentação do novo espaço, o exemplo de histórias “extraordinárias, peculiares e capazes de incentivar o pensamento e idéias dos mais de 950 milhões de pessoas de todo o mundo que compõem a comunidade do Facebook”.

O site irá apresentar um tema por mês e também contará com algumas áreas especiais onde será possível encontrar sugestões sobre vários assuntos, como livros, músicas, etc.

Registro de queimadas no país este ano é 61% maior do que em 2011

O registro de focos de incêndio no Brasil aumentou 61% de janeiro até hoje (4), em comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 20,2 mil ocorrências. Pelas imagens captadas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde janeiro até hoje (3), foram identificadas 32,6 mil ocorrências no país.

A população do estado de Mato Grosso é a que tem sentido os maiores efeitos das queimadas, com o registro de mais de 6 mil ocorrências. No Maranhão, o número de focos de incêndio chega a 5,6 mil. Os casos no Piauí, na Bahia e no Tocantis mantêm-se em torno de 3 mil ocorrências mapeadas pelos 11 satélites do instituto.

O coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, explicou que, este ano, as condições climáticas estão mais propícias aos incêndios, diferentemente de 2011, cujo cenário foi mais úmido. No ano passado, o monitoramento de incêndios revelou um decréscimo de 56% das ocorrências em relação aos registros de 2010.

“O ano passado foi chuvoso. Mas, normalmente, neste período do ano, algumas regiões do Brasil Central ficam até três meses sem chuva e isso favorece a propagação do fogo. Algumas regiões de Mato Grosso e do Tocantins já estão há 30 dias sem chuvas”, explicou Setzer.

Apesar do clima seco, com temperaturas acima dos 30 graus Celsius e a baixa umidade [abaixo de 40%], o pesquisador do Inpe revela que praticamente todos os casos são provocados pela ação do humana. “Na seca, não tem ocorrência de raio que poderia começar o incêndio. A origem não é o clima. O problema é que, com a seca, as pessoas começam a colocar fogo”, disse.

Apesar de confirmar a lógica de que quanto maior a estiagem, maior o número de focos de incêndio detectados, Stezer acredita que o fator econômico exerce também forte influência. Em um primeiro cenário, há a influência da economia sobre a atividade agrícola. Quando o mercado acelera o ritmo, com produtos como a soja sendo vendidos a preços considerados atrativos, os produtores sentem-se estimulados a aumentar as fronteiras agrícolas. E essa ação é feita basicamente a partir de queimadas.

Outra situação em que o fator econômico exerce influência é a realidade agrícola de São Paulo, onde, por exemplo, são queimados, anualmente, 20 mil quilômetros quadrados nas áreas rurais para colheita manual da cana-de-açúcar. “É um processo que está sendo mecanizado, mas ainda 50% dos cultivares são colhidos manualmente, o que exige o uso do fogo”, disse o pesquisador.

Setzer acrescenta a falta de fiscalização como fator responsável pelo aumento das queimadas no país. “As leis são boas e está tudo bom no papel, mas, na realidade, há milhares de focos e ninguém está monitorando.” Para ele, a receita para inverter a situação das queimadas nesta época do ano é uma “dobradinha educação-fiscalização. A única forma de prevenir [os incêndios] é as pessoas não usarem o fogo. A origem do fogo é claríssima. Não há dúvida que é a ação humana”.

Do total de focos identificados pelo Inpe, 55,5% estão concentrados nas regiões do bioma Cerrado, onde há registros, desde janeiro até hoje, de 18,1 mil ocorrências, seguidas pelas regiões do bioma Amazônia, onde estão concentrados 21,5% dos focos de incêndio, ou seja, pouco mais de 7 mil ocorrências.