Participação de títulos prefixados atinge maior nível da história e diminui risco da dívida pública

Uma operação de troca de títulos reduziu o risco da dívida pública e fez a participação de títulos prefixados – aquele com juros definidos antecipadamente – no endividamento do governo fechar junho com o maior nível da história. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a fatia desses papéis na dívida pública interna fechou junho em 40,59%, pela primeira vez superando a barreira de 40%.

Em maio, essa participação somava 39,24%. A grande responsável pela alta em junho foi a troca de títulos em poder do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrida no início do mês passado. Por meio dessa operação, o Tesouro trocou R$ 44 bilhões em papéis vinculados à Selic na carteira do FGTS por títulos prefixados e corrigidos por índices de preços.

Em fevereiro, o Tesouro havia feito o mesmo procedimento com títulos em poder de fundos extramercado, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e fundos administrados por estatais. Na ocasião, a troca chegou a R$ 61 bilhões e também resultou em melhora do perfil da dívida pública.

Influenciada por essas operações, a fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia) continuou no nível mais baixo desde 1997. A participação desses papéis caiu de 26,77% em maio para 23,98% em junho. A proporção dos títulos corrigidos pela inflação na dívida interna subiu de 33,15% para 34,37%.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Isso porque o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis daqui a alguns anos. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.

Por causa das operações de swap do Banco Central (BC), que funcionam como venda de dólares no mercado futuro e são destinadas a conter a alta da moeda norte-americana, a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio subiu de 0,84% para 1,07%. Apesar de o dólar ter subido apenas 0,05% no mês passado, o endividamento atrelado ao câmbio subiu porque as operações de swap têm impacto na dívida pública.

O prazo médio da DPF apresentou piora, caindo de 3,81 anos em maio para 3,78 anos em junho. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Essa queda se refletiu no aumento da participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, passando de 27,45% para 28,01%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Por Wellton Máximo da Agência Brasil

Aumento da Dívida Pública Federal de junho foi Influenciada pelo aumento da emissão de títulos para BNDES

Impulsionada pela emissão de R$ 10 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,53% em junho. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,970 trilhão, contra R$ 1,922 trilhão registrados no fim de maio.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 2,65%, passando de R$ 1,833 trilhão para R$ 1,882 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 34,77 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Desse total, grande parte decorreu da emissão para o BNDES, por meio da qual o Tesouro Nacional lança títulos públicos e empresta os papéis para o banco de desenvolvimento, que os vende no mercado para ampliar o capital.

No pacote de estímulo à indústria lançado em abril, o governo anunciou o repasse de R$ 45 bilhões em títulos públicos para o BNDES. Esse mecanismo tem sido usado para reforçar o capital do banco, que pode ampliar os financiamentos a empresas nacionais. Desde 2009, o governo injetou R$ 245 bilhões na instituição financeira: R$ 100 bilhões em 2009, R$ 80 bilhões em 2010, R$ 55 bilhões em 2011 e no início de 2012, e mais R$ 10 bilhões no mês passado.

A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 13,76 bilhões em taxas de juros. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores – que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida – é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100, com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

Depois de disparar nos últimos meses por causa da alta do dólar, a dívida pública externa se estabilizou. De acordo com o Tesouro, o aumento de apenas 0,05% da moeda norte-americana em junho fez a dívida pública externa subir 0,16%, encerrando junho em R$ 89,05 bilhões, contra R$ 88,91 bilhões registrados no mês anterior.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio

Por Wellton Máximo da Agência Brasil

Mais de 14 mil famílias perdem bolsa por frequência escolar insuficiente das crianças

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.

Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola.

Em graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte.

Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

Em Londres, Dilma Rousseff vai tratar de esporte, ciência, educação e economia

Na véspera de sua viagem para Londres, no Reino Unido, a presidenta Dilma Rousseff planejou agenda diversificada e intensa até o dia 28, quando deve retornar ao Brasil. Ela participa da abertura dos Jogos Olímpicos, mas aproveita também para promover o Brasil como destino turístico, fortalecer o programa Ciência sem Fronteira e mantém várias reuniões. Dilma tem conversas marcadas com o primeiro-ministro britânico, James Cameron, e a rainha Elizabeth II.

Na quarta-feira (25), o primeiro compromisso do dia da presidenta é com Cameron. Um dos temas em pauta é o peso dos efeitos da crise econômica mundial sobre a Europa e o restante do planeta. Alguns países da União Europeia são os que mais sofrem com os impactos da crise, obrigados a adotar cortes orçamentários e medidas criticadas pela população.

Com dois grandes eventos esportivos programados no país, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) pretende aproveitar o evento em Londres para lançar campanha e promover os destinos turísticos brasileiros no exterior. A presidenta estará à frente da campanha.

Na quinta-feira (26), ciência e educação dominam o dia da presidenta. Ela visita o Museu de Ciências, acompanhada pelo cientista e doutor em cosmologia, Stephen Hawking. Dilma também tem encontro com estudantes do Programa Ciência sem Fronteira. A intenção do governo é enviar 100 mil profissionais e pesquisadores em quatro anos para diversos países.

Por meio do Ciência sem Fronteira, o governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorado em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade. No dia 26, deve ser assinado o termo de compromisso entre o Brasil e Reino Unido para a entrada de universidades britânicas no programa.

Também na quinta-feira Dilma inaugura a Casa Brasil, montada para promover as Olimpíadas de 2016, com sede no Rio de Janeiro. Já na Embaixada do Brasil, foi organizada uma exposição sobre ciência e tecnologia na área de esportes, que também receberá a visita da presidenta. No final da tarde do dia 28, Dilma Rousseff participa de uma recepção, oferecida a chefes de Estado e de governo pela rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham. A sexta-feira (28) será dedicada ainda à abertura dos 30º Jogos Olímpicos cujo tema é Live is One (Viva como se fosse o único, em português).

As cerimônias de abertura e encerramento poderão serão transmitidas pelas redes de televisão para aproximadamente 4 bilhões de pessoas no mundo, segundo os organizadores dos jogos. No total, são 29 modalidades e 26 esportes. A previsão é que cerca de 10.500 atletas de 192 países e 13 territórios participem dos Jogos. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) reuniu uma equipe de 259 atletas -136 homens e 123 mulheres - que disputará 32 modalidades olímpicas.

A presidenta viaja amanhã (24) à noite com pelo menos seis ministros. Confirmaram presença na comitiva os ministros Helena Chagas (Comunicação Social), Aldo Rebelo (Esportes), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gastão Vieira (Turismo), Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Hormônio no corpo humano pode ajudar no tratamento de doenças neurodegenerativas

O hormônio ouabaína, tradicionalmente utilizado no tratamento de doenças cardiovasculares, possui efeito de proteção aos neurônios, aponta estudo recente da Universidade de São Paulo (USP). A descoberta representa uma possibilidade de avanço no tratamento de doenças neurodegenerativas, como os males de Parkinson e Alzheimer, tendo em vista que atualmente não existe medicamento capaz de impedir a morte dos neurônios.

A ouabaína é extraída da espécie de planta Strophantus gratus, a exemplo da dedaleira (flor medicinal e ornamental), e também é encontrada no organismo humano. O professor Cristoforo Scavone, responsável pela pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, explica que é a proteção dos neurônios pode ser conseguida de maneira natural, porque o hormônio é liberado no corpo durante a prática de exercícios físicos.

“Se ela [a ouabaína] é liberada naturalmente no exercício e se é protetora, mais um motivo para as pessoas terem práticas saudáveis. É muito mais promissor que certas drogas”, avaliou. “Isso pode fazer com que as doenças, típicas do envelhecimento, apareçam em fases mais tardias”, ressaltou.

A combinação de medicamentos e a prática de atividade física já está sendo utilizada no tratamento dessas doenças, segundo o professor.

O pesquisador alertou, no entanto, que os medicamentos atuais agem apenas como paliativos. “São testados muitos compostos, mas o grande problema é que nenhum deles consegue estancar o processo de morte dos neurônios”, declarou. Para Scavone, a pesquisa desenvolvida pelo ICB pode abrir uma nova área de estudo, com a perspectiva de produção de novos remédios.

Ele avalia, no entanto, que a prevenção, com a prática de atividades físicas, ainda é a melhor opção. “Hormônios são complicados de se usar como fármacos. Eles podem estimular o crescimento celular. Tivemos exemplos, como a reposição hormonal em mulheres, que demonstram o aumento dos casos de câncer. O tratamento hormonal pode induzir efeitos colaterais em longo prazo, que eu não sei se serão tão positivos quanto as estratégias naturais”, ponderou.  

Embora esteja comprovada a capacidade de proteger os neurônios com o uso da ouabaína, ainda serão feitos estudos para saber a ação do hormônio contra os males de Parkinson e Alzheimer. “Estamos começando a trabalhar nos modelos das doenças neurodegenerativas para ver como se processa essa proteção. Por enquanto, analisamos a resposta em relação à inflamação e vimos que há uma proteção ao estímulo inflamatório”, explicou.

Anatel recebe plano de investimento da Claro, mas suspensão da operadora continua

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu o plano de ação da operadora Claro, exigido pela decisão que suspendeu as vendas da companhia em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. A operadora foi punida na semana passada, juntamente com as concorrentes TIM e Oi, por deficiência de serviço.

De acordo com o plano, a Claro promete investir até o final do ano R$ 3,5 bilhões no aumento da capacidade de sua rede em todo o país. Além disso, a Claro promete instalar um cabo submarino ligando o Brasil - saindo do Rio Janeiro e passando por Fortaleza - aos Estados Unidos – até Miami.

Segundo a Claro, esse investimento vai permitir aumentar a velocidade das transmissões e comportar crescimento de usuários dos serviços de voz e de dados. A companhia também informou que contratou três novas empresas prestadoras de serviço para operarem seus serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), a principal reclamação contra a companhia. 

Na semana passada, as operadoras Claro, TIM e OI foram suspensas para a comercialização de novas linhas de celular e de serviço de internet. A liberação da venda foi condicionada pela Anatel à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias.

Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a reunião com a Claro “foi muito boa”, mas a empresa ainda necessita detalhar como ajustará a rede ao crescimento de usuários.

Bruno Ramos não soube informar quando a Claro terá autorização para voltar a vender chip e modem nos três estados onde teve os serviços suspensos pela Anatel. “Não temos prazo para suspender a medida cautelar. É muito cedo para falar disso”.

Para evitar que a proibição seja burlada, a Anatel está fazendo fiscalização das habilitações nas centrais das empresas. No entanto, outros serviços da operadora continuam funcionando. Clientes da empresa também podem fazer alteração nos serviços já contratados.