BALANCE CAPIXABA 27/06/2012

BALANCE CAPIXABA 27/06/2012 

Foletto desistiu de concorrer a prefeito porque vai ser líder do PSB na Câmara

O deputado federal Paulo Foletto (PSB) desistiu de concorrer a prefeitura de Colatina, apesar da condição de favorito, porque deve ocupar, ano que vem, cargo de destaque na Câmara. 

O capixaba está cotado para liderar a bancada federal do PSB, de 28 parlamentares, na base de apoio ao governo Dilma. 

Para tanto conta com apoio do secretário geral do partido, o governador Renato Casagrande, que inclusive já foi líder da mesma bancada na Câmara e Senado. >>> Leia mais 

Hartung ressurge das cinzas para tentar ‘meter a colher’ na geopolítica de Casagrande

O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) abreviou o período de quarentena política em que se manteve mergulhado e decidiu voltar à cena política esta semana. Após pedir para o senador Ricardo Ferraço (PMDB) armar uma reunião de urgência com o governador Renato Casagrande (PSB) – da qual também teria participado o prefeito de Vitória João Coser (PT) -, Hartung tentou convencer o atual chefe do Executivo estadual de que tinha nas mãos o mapa da geopolítica ideal. Um arranjo capaz de fortalecer os aliados do PSB e, de quebra, pavimentar a reeleição de Casagrande em 2014. 

Antes de revelar os segredos do tal mapa, no entanto, Hartung teria gasto um bom tempo na introdução da conversa. Ele precisava convencer Casagrande que o senador Magno Malta (PR) era uma ameaça real para as pretensões do socialista em 2014. O raciocínio do ex-governador é relativamente simples: Casagrande deveria minar os candidatos do PR para enfraquecer Magno Malta. Consequentemente, a estratégia o fortaleceria. 

Casagrande apresenta lista de obras prioritárias em reunião na Fazenda

A pauta de reunião entre a bancada federal capixaba, e o governador Renato Casagrande com o secretário executivo do Ministério da fazenda, Nelson Barbosa, dividiu-se em duas áreas: tributária e infra estrutura. 

Na primeira, discutiu-se o empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao BNDES e a estadualização do Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo, que conta atualmente com cerca de R$ 150 milhões. 

Na lista de assuntos que já foram discutidos em outras oportunidades, há a necessidade de edição de Medidas Provisórias pelo Palácio do Planalto para atender os pedidos dos capixabas.>>> Leia mais

Deputado nega omissão e quer barrar proposta que reforça sigilo sobre isenções

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) negou omissão da Assembleia Legislativa (Ales), pelo menos, de todos os parlamentares, em relação à proposta que pretende acabar com a obrigatoriedade da identificação das empresas beneficiadas e valores das renúncias fiscais concedidas pelo Estado. O republicano anunciou que vai lutar para barrar a aprovação da matéria de autoria do governador Renato Casagrande, que já tramita nas comissões permanentes da Casa.

O parlamentar afirmou que procurou o líder do governo no Legislativo, Sérgio Borges (PMDB), para que retirasse de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/2012). Segundo o deputado, a Procuradoria da Casa teria se manifestado pela inconstitucionalidade da matéria. “Estamos vigilantes aos pontos nebulosos que são encaminhados para esta Casa de Leis”, declarou.

A proposta de Casagrande quer revogar os dispositivos da Constituição Estadual que obriga a identificação das empresas beneficiadas e dos valores das renúncias fiscais. Na justificativa do projeto, o autor da matéria sustenta que a divulgação já é feita com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entretanto, Gilsinho aponta que a matéria vai contra o momento histórico do País, sobretudo, após a entrada em vigor de Lei de Acesso à Informação. “É um retrocesso. Estamos atentos a toda matéria que vem do Executivo, mas somos voto vencido em plenário”, diz o deputado, em tom de contrariedade.

Segundo informações da Assembleia, o republicano tem quatro projetos relacionados à concessão de incentivos fiscais desde o início da atual legislatura. Dos trinta deputados estaduais, Gilsinho vem se destacando por ser o único parlamentar que está enfrentando a questão, tratada pelo governo anterior e até mesmo na gestão Casagrande como “sigilo fiscal”.

Das matérias apresentadas, apenas o Projeto de Resolução nº 19/2011, que assegura o acesso de todos os deputados às cópias de extratos dos incentivos remetidos pelo governo à Comissão de Finanças, caminha para a aprovação. A proposta levou um ano para ser votada e aguarda há mais de um mês o posicionamento da Mesa Diretora para aprovação da reta final do projeto.

Nos outros casos, dois projetos ficaram pelo caminho: o Projeto de Lei nº 384/2011, que previa a necessidade de prévia autorização do Legislativo para a concessão dos benefícios, foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já foi arquivado. Já o Projeto de Resolução nº 25/2011 que dava aos deputados o poder de sustar atos do Executivo que exorbitem o poder regulamentador da Ales, teve parecer pela rejeição do presidente da Comissão de Finanças, Sérgio Borges.

Outra proposta do republicano é o Projeto de Lei nº 134/2011, que veda a concessão ou manutenção de benefícios fiscais a empresas em débito com seus trabalhadores. Apesar dos objetivos nobres, a matéria tramita na casa desde junho do ano passado. Em contrariedade ao projeto restrito de Casagrande, o projeto do deputado foi encaminhado para as comissões da Casa somente na semana passada, onde deve tramitar em regime de urgência.

A falta de transparência na concessão de benefícios fiscais durante o governo Paulo Hartung foi denunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nos autos da “Operação Lee Oswald”. Na decisão, o magistrado narrou que o governo capixaba concedeu 560 benefícios entre 2007 e 2010, fato que contribuiu até mesmo para a queda na arrecadação fiscal, comprovada por dados oficiais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Até o final de 2014, a conta é de que o Estado deixe de arrecadar em impostos cerca de R$ 2,5 bilhões no intervalo de três anos. Via SD | Nerter Samora

Candidatos ‘bons de voto’ do PMDB dificultam alianças de Lelo em Vitória

O pré-candidato do PMDB a prefeito de Vitória, deputado federal Lelo Coimbra, está tendo dificuldades para articular alianças com outros partidos. O problema é que os candidatos do PMDB à Câmara de Vitória detêm um substancial capital eleitoral, que os torna favoritos na disputa. Essa força eleitoral acaba “afugentando” os candidatos das outras siglas, pois as chances de eleição ao lado dos peemedebistas seriam reduzidas. 

Nomes de peso como Zezito Maio, Dermival Galvão (ambos candidatos à reeleição), Toninho Loureiro, Paulo Renato, Robinho da Ilha, Fabrício Quintanilha, Angela Ruas, entre outros, são considerados candidatos “papa-votos”, que tornariam a disputa difícil para os proporcionais de outros partidos.

O PSB, que por enquanto mantém pré-candidatura própria, com o vereador Serjão Magalhães, seria um dos partidos que estão na alça de mira do PMDB, porque não ofereceria resistência para aceitar os proporcionais comandados por Lelo. Para o PSB, que não tem quadros tão fortes de proporcionais em Vitória, a vice não seria uma má ideia. Nesse cenário, a proposta mais pertinente seria lançar Serjão como vice de Lelo.

O PSDB já disse que aceita o “pacote completo” do PMDB, com todos os seus proporcionais a reboque. Nesse caso, no entanto, Lelo indicaria outro nome para substituí-lo na vice de Luiz Paulo Vellozo Lucas, que ainda aguarda uma definição do PMDB nas próximas horas.

Se Lelo realmente decidir recuar, o deputado estadual Esmael Almeida e o presidente municipal do PMDB em Vitória, Kikito Rabelo, seriam os nomes mais cotados para substituir o presidente regional do PMDB. A decisão deve ser anunciada até sábado (30), última dia das convenções. Via SD| José Rabelo 

Queda de Camilo Cola pode levar PMDB a buscar aliança com Theodorico Ferraço

A decisão do ex-deputado federal Camilo Cola de renunciar ao cargo de presidente do PMDB em Cachoeiro de Itapemirim mexeu no tabuleiro eleitoral do município sulista. Cola ficou magoado com o partido ao ser preterido na convenção que escolheu o ex-deputado José Tasso como pré-candidato do PMDB a prefeito. 

Mas a escolha de Tasso pode ser transitória. Lideranças ligadas ao PMDB já admitem que o ex-prefeito Roberto Valadão, um dos xerifes do partido, estaria articulando uma aproximação com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM).

Embora Ferraço ainda mantenha mistério em torno de sua decisão, tudo indica que o demista anuncie nas próximas horas que disputará pela sexta vez a prefeitura de Cachoeiro.

Pessoas próximas a Ferraço comentavam que ele só desistiria da disputa se conseguisse se reeleger presidente da Assembleia por mais dois anos. Entretanto, uma emenda constitucional de 2003 impede que o presidente da Casa tente a reeleição. A esta atura do campeonato, reta final das convenções, seria quase impossível para Ferraço “mexer” na Constituição Estadual e alterar a emenda em um curto espaço de tempo.

É verdade que os deputados, ou pelo menos parte deles, estariam dispostos a alterar a constituição para reconduzir Ferraço ao cargo. Inclusive, os favoráveis à mudança se queixam que o Espírito Santo é o único da Federação que veda a reeleição de presidente da Casa.

Polêmica à parte, o cenário que se desenha para Cachoeiro deve trazer Ferraço como candidato do DEM coligado com o PMDB de Valadão. Nesse caso, é muito provável que o pré-candidato do PR, o deputado estadual Glauber Coelho, abra mão da disputa para apoiar o presidente da Assembleia, deixando o campo livre para a corrida se afunilar entre Ferraço e o atual prefeito Carlos Casteglione (PT), que teria um páreo duríssimo pela frente. Via SD | José Rabelo  

Reajuste de planos de saúde é fixado pela ANS em no máximo 7,93%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares, contratados a partir de janeiro de 1999. O reajuste é válido para os planos contratados entre maio de 2012 e abril de 2013. Segundo a agência, o aumento incidirá sobre os contratos de aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que representa 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A ANS recomenda que os consumidores observem os próximos boletos e verifiquem se o valor corrigido corresponde ao porcentual de 7 93% e se o aniversário do contrato ocorre a partir de maio.

Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a agência por meio do Disque-ANS (0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço www.ans.gov.br; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo País. 

Lugo estuda recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Roberta Lopes*
Brasília – O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo analisa a possibilidade de denunciar à Corte Interamericana de Direitos Humanos a forma como foi conduzido o processo de impeachment que o tirou do poder. O argumento que será levado à Corte pelos advogados do presidente Lugo é que houve violação de direitos humanos por falta de um processo justo e de direito de defesa. O processo que levou ao impeachmentde Lugo durou dois dias.

“Vamos fazer a demanda, se for possível, diante das cortes internacionais”, disse Lugo. Contudo, seus colaboradores políticos consideram praticamente impossível que ele volte à Presidência da República. O próprio Lugo informou, anteriormente, que está analisando a possibilidade de ser candidato ao Senado nas eleições do ano que vem.

Depois de deixar a Presidência, Lugo constituiu um gabinete de governo paralelo e se reúne todos os dias com seus colaboradores políticos.

O processo de impeachment que levou à queda de Lugo ocorreu uma semana depois que o Congresso abriu um processo contra ele, alegando mau desemprenho na Presidência da República.

*Com informações das agências públicas de notícias Telam, da Argentina, e IP Paraguay, do Paraguai
Via Agencia Brasil Edição: Nádia Franco