domingo, 24 de junho de 2012

PSDB lança Luiz Paulo prefeito da capital do ES com PSD na vice

O PSDB capixaba realizou hoje convenção no bairro Santa Lúcia e homologou o nome do ex-prefeito  convenção. 

O ex-prefeito e ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) foi confirmado candidato a prefeito em Vitória, tendo como vice-prefeito o vereador Max da Mata (PSD). 

Luiz Paulo argumentou que está articulando o apoio de outros partidos para a chapa majoritária. 

As convenções do PSDB e do PSD aconteceram ao mesmo tempo no cerimonial Oásis, no bairro de Santa Lúcia, em Vitória. 

O candidato frisou as prioridades do seu plano de governo. "Quero voltar a ser prefeito de Vitória e fazer da cidade a melhor capital do Brasil. Uma cidade que tem o nome de Vitória não pode almejar nada que não seja o primeiro lugar. O 'feijão com arroz' é pouco para esta cidade. Quero fazer uma cidade sustentável, verde, inteligente, criativa, que seja motivo de orgulho para o cidadão", disse. 

"A convenção superou nossas expectativas. Luiz Paulo é a imagem de uma gestão qualificada. Ele esboça uma cidade inteligente e sustentável. Queremos encontrar parceiros que façam crescer a cidade. Já conquistamos a adesão com o Partido Social Democrático (PSD), com Max da Mata. Ainda estamos analisando os nomes para o cargo de vice. Somos contra o loteamento de cargos. Vamos trazer a cidade para pensar conosco. Nosso modo de fazer é entregando o remo a cada um que quer fazer parte do nosso barco", destacou o Presidente do Diretório do PSDB de Vitória, Luiz Emanuel Zouain. 

A presença nacional foi a do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB/BA), e da ex-deputada Rita Camata. 

Na mesa conjunta do PSDB/PSD marcaram presenças, além do deputado federal baiano, a ex-deputada Rita Camata, o candidato a prefeito de Vila Velha, Max Filho, o deputado federal César Colnago, entre outras expressões políticas do Estado e do município.

Luiz Paulo, sem presença de tucanos de alta patente, disse que o PSDB está forte e tem uma boa experiência administrativa na Capital, sem precisar enumerar o que fez em dois mandados de rpefeito (1997/2000 e 2001/2004). | Por Paulo César Dutra/foto M.Rosetti ( Luiz Paulo e Rita)

PT faz convenção e confirma nome da ex-ministra Iriny para prefeitura

A deputada federal Iriny Lopes (PT), após enfrentar resistência de setores do próprio partido, venceu mais uma batalha ao ter o seu nome referendado na presença do presidente nacional do PT, Ruy Falcão, e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Apesar das presenças do PDT, PTB, PC do B, PRtB, PSB e outros partidos sem bancada municipal, Iriny não definiu quem será o vice-prefeito da sua chapa. Há uma grande expectativa na aliança com o PMDB.

No PT, as lideranças negam que as vindas de Falcão e Ideli foram uma estratégia para recuperar o tempo perdido com a tentativa de "tratorar" Iriny da disputa em Vitória pelo grupo do prefeito João Coser, que só decidiu pelo apoio à colega após Paulo Hartung (PMDB) abrir mão de disputar a prefeitura.

João Coser fez questão de confirmar o apoio a Iriny.A convenção do PT foi a partir das 10 horas, no Centro de Convenções de Vitória, também em Santa Lúcia, na Capital capixaba.

Com a decisão de hoje a ex-ministra vence mais uma etapa na busca pela PMV. Primeiro ela teve que enfrentar o chamado "fogo amigo"do próprio PT, que não queria apoia-la.

O atual prefeito, João Coser, queria apoiar o ex-governador Paulo Hartung, para ter o apoio de Hartung em 2014, quando pretendia disputar o Senado.

Caberá a Iriny agora convencer o governador Renato Casagrande a apoiá-la. Eles são amigos de longa data. | 
Por Paulo César Dutra 

Quatro países não reconhecem novo governo do Paraguai

Equador, Argentina, Bolívia e Venezuela afirmaram nesta sexta-feira que não reconhecem o novo governo do Paraguai, depois que o liberal Federico Franco assumiu a Presidência no lugar do socialista Fernando Lugo, que teve impeachment aprovado pelo Congresso.
O presidente do Equador, Rafael Correa, foi o primeiro a anunciar que seu país não reconhece o novo governo do Paraguai, pois considera ilegítimo o processo de julgamento político feito pelo Congresso que resultou na destituição de Lugo.
Em um processo que durou dois dias, Lugo foi considerado culpado de não cumprir suas funções ao deixar que crescesse um conflito social no Paraguai. Poucos minutos após a destituição, o então vice-presidente Franco jurou como novo chefe de Estado.
“A decisão do governo equatoriano é de não reconhecer o novo governo paraguaio”, disse Correa a uma emissora de TV do Equador. “O que aconteceu é absolutamente ilegítimo.”
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, também disse que seu país não reconhecerá o novo governo de Federico Franco ao considerar que foi consumado um golpe de Estado no Paraguai.
“A Argentina não vai validar o golpe de Estado que se acaba de consumar na República do Paraguai”, disse a jornalistas na Casa do Governo.
Na Bolívia, o presidente Evo Morales afirmou à agência oficial ABI que o novo governo do Paraguai “não surge das urnas” e convocou “os governos da América Latina a fazer uma única frente e a se unir para defender a democracia no Paraguai e o presidente Lugo.”
O mandatário venezuelano, Hugo Chávez, também se juntou aos líderes sul-americanos e disse durante um evento público em Caracas que o impeachment foi um “golpe da burguesia paraguaia… uma farsa para toda a nossa América.”
Procurado, o Itamaraty informou que qualquer ação a ser tomada pelo governo brasileiro será realizada no âmbito da Unasul.
Reuters

Paraguai tem novo presidente em meio a clima de incerteza


Com o centro tomado por barricadas, lojas fechadas e ruas desertas, a capital paraguaia, Assunção, assistiu na sexta-feira à queda de Fernando Lugo e a ascensão ao poder de Federico Franco – em um processo ‘relâmpago’ de impeachment visto com grande apreensão pela comunidade internacional.
Ao menos 5 mil partidários do presidente deposto se reuniram em frente ao Parlamento e entraram em confronto com forças policiais assim que o Senado anunciou o afastamento de Lugo do poder.
Mais de 4 mil policiais tentaram dispersar a multidão usando gás lacrimogênio e munição não letal. A ação levou confusão e desespero à multidão de manifestantes, que acabou se dispersando. Muitos voltaram depois, dessa vez para protestar pacificamente.
- Derrubaram Lugo – afirmou uma mulher de meia idade no aeroporto de Assunção. As reações dos demais variaram entre olhares graves, palavras de reprovação mas também indiferença.
Passageiros ouviam o desfecho do julgamento por meio de rádios ainda dentro do avião que chegava do Brasil. No desembarque, taxistas avisavam que o centro da cidade – onde fica o Congresso – havia sido interditado pela polícia após ser tomado pelos manifestantes
- Houve um golpe, é muito perigoso ir para lá agora – explicou um motorista, que concordou em deixar um grupo de jornalistas – entre os quais a reportagem da BBC Brasil – em um ponto a dez quadras do centro.
Bloqueios
Franco
Franco trai Lugo e assume a presidência do Paraguai em meio a um golpe de Estado
No caminho, as ruas vazias e o comércio fechado davam a impressão de uma tarde de domingo. À medida que o carro se aproximava da praça do Congresso, porém, barricadas e cercas vigiadas por policiais mostravam que não se tratava de um dia comum.
As barricadas haviam sido montadas com barris de metal enfileirados. Policiais usavam varas de metal para improvisar cancelas.
No trajeto de dez quadras a pé em direção ao centro, a BBC Brasil cruzou com cerca de 15 manifestantes solitários ou em pequenos grupos, que aparentavam cansaço e desalento. Diziam que o grosso da multidão já havia se dispersado e que retornariam às ruas no dia seguinte.
Mais numerosos eram jornalistas, arrastando malas e equipamentos de TV para seus hotéis, e principalmente policiais agrupados nas esquinas.
Num ponto de táxi nos arredores do Congresso, três taxistas assistiam à transmissão dos eventos na TV.
- Temos que esperar pelas reações: muita gente ainda não sabe o que está acontecendo, tudo foi muito rápido – diz o taxista Ariel Ortega. “Nós, paraguaios, somos tranqüilos, mas há limites”.
Reação internacional
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que não reconhece o novo governo do Paraguai. Ele disse que a destituição de Lugo foi um golpe contra a população paraguaia, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e que o atual governo é ilegítimo.
Os governo da Argentina, do Equador, da República Dominicana e da Bolívia também classificaram a destituição de Lugo como um “golpe de Estado”, segundo a agência de notícias Efe.
O secretário-geral da Unasul Ali Rodrigues Araque afirmou à BBC Brasilque a comunidade sul-americana está diante de “uma situação de fato, de um golpe de Estado”.
A Unasul avalia que não foi respeitado o devido processo legal para que Lugo pudesse se defender das acusações e que a democracia no país está ameaçada.
O presidente Chávez indicou ainda que poderá haver sanções contra o novo governo paraguaio por parte dos países da Unasul. “Isso não termina aí”, afirmou.
O Brasil liderou uma missão de chanceleres sul-americanos enviada ao Paraguai ainda na quinta-feira. A viagem se baseou em um protocolo da Unasul que dá aos seus membros a possibilidade de impor sanções a um país em caso “de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática”.
Um dos artigos do documento prevê como sanção o fechamento das fronteiras com o Paraguai. Até a madrugada de sábado, o Itamaraty não havia emitido posição oficial do Brasil sobre o impeachment de Lugo.
Processo relâmpago
A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou na quinta-feira a abertura do processo de impeachment contra Lugo como reflexo de um conflito agrário que deixou 18 mortos – entre policiais e sem-terra – durante a reintegração de posse da fazenda de um empresário ocorrida há uma semana.
Horas depois da aprovação, deputados apresentaram no Senado cinco principais acusações contra o então presidente. A maioria delas se relacionava a ligações de Lugo com movimentos “carperos” (sem-terra), ao suposto emprego irregular de militares em ações políticas ou relacionadas à questão da terra, e ao resultado desastroso da reintegração de posse da semana anterior.
Lugo e sua equipe tiveram então 18 horas para preparar uma defesa e mais duas horas para apresentá-la aos senadores na tarde de sexta-feira. No início da noite, um Senado dominado por ampla maioria oposicionista considerou Lugo culpado das acusações por 39 votos a quatro.
Já destituído do cargo – pouco mais de um dia após o início do processo de impeachment – Lugo fez um discurso de despedida no qual acatou a decisão do Congresso, embora a considerasse “covarde”.
- Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, hoje não é Fernando Lugoquem é destituído, é a história do Paraguai e sua democracia – afirmou.
Minutos depois, seu ex-vice, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico) recebeu a faixa presidencial prometendo respeito às instituições democráticas do país e garantindo que entregará o cargo ao próximo presidente, que deve ser eleito em 2013.
Lugo e Franco haviam chegado ao poder em 2008 formando uma aliança que quebrou uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado na Presidência. Mas, a aliança acabou sendo desfeita ao longo do mandato. O apoio do PLRA, que tem a segunda maior bancada no Senado, teve grande influência na aprovação do impeachment.
- O destino quis que eu assumisse a Presidência da República – disse Franco em sua posse.

sábado, 23 de junho de 2012

Deputado denuncia ANTT por irregularidade em obra da BR 101 ES/BA


Uma denúncia contra um órgao do governo, a ANTT, foi protocolada no Ministério Público e Procuradoria Geral da República, em Brasília.

A Agencia Nacional de Transportes Terrestres está sendo denunciada por irregularidades no processo de concessão das nas obras da BR 101 ES/BA.
De acordo com o deputado que fez a denúncia, Carlos Manato (PDT-ES), a concessão da BR 101 ES repete as mesmas falhas encontradas pelo TCU em diversos contratos de concessões federais.
Isso pode resultar em prejuízos para capixabas e baianos, principalmente, e tarifa de pedágio maior do que o previsto, já que a BR está sendo cedida ä iniciativa privada.
"Ëxistem na ANTT duas datas, nos contratos, e irregularidades na licitacáo. A empresa que ganhou a concorrência não preencheu os requisitos básicos. Mais tarde isso poderá gerar prejuízos a população, principalment em relação ao valor do pedágio", afirmou.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Justiça barra lei que permite supersalários em Kennedy


O juiz Ronaldo Domingues destacou na liminar que o município tem folha de pagamento de R$ 2,3 milhões por mês.

Uma decisão da Justiça suspendeu ontem (21) o pagamento de adicionais e gratificações previstos em leis municipais que garantem aos procuradores de Presidente Kennedy um salto de cinco vezes no salário deles – de R$ 4.315,10 para até R$ 22,4 mil mensais. A folha de pagamento do município é de R$ 2,3 milhões por mês – numa cidade com cerca de 10 mil habitantes.
A decisão liminar, do juiz de Presidente Kennedy, Ronaldo Domingues de Almeida, suspende os pagamentos de retribuição de produtividade, válida a todos os servidores efetivos, e os adicionais de representação procuratória e de aperfeiçoamento – os dois exclusivos para procuradores do municípios. O juiz determina ainda pagamento de multa diária de R$ 10 mil como sanção para o descumprimento da decisão.

De acordo com a ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), as leis que permitem os supersalários ferem os princípios constitucionais da moralidade, proporcionalidade e razoabilidade.
No caso dos pagamentos de retribuição de produtividade (Lei nº 03/2009), segundo a decisão, a norma "não traz os elementos suficientes para que se possa aferir quais critérios que autorizam" a gratificação, o que deixa a critério do prefeito. "Situação bem próxima ao Estado Monárquico Feudal", destaca.

"Nem mesmo no setor privado esta hipótese seria aceitável, pois como bem salientado pelo autor da ação, é como se o servidor estivesse produzindo o equivalente a três outros servidores (ganha o vencimento e mais 220%)", diz.

O juiz destaca ainda não haver "razoabilidade" em se pagar o adicional de representação procuratória (Lei nº 688/2006) para que o procurador de Kennedy execute a sua própria função. "A situação pode ser considerada até mesmo vergonhosa, sucupirana".
Já o adicional de aperfeiçoamento – previsto na mesma lei – para procuradores com curso de especialização, mestrado e doutorado, permite acúmulos extras de 140%. "O procurador pela sua capacitação ganharia valor superior ao seu vencimento".

No caso do procurador-geral do município, cargo ocupado por Constâncio Borges Brandão de janeiro de 2009 até ser preso na Operação Lee Oswald em abril deste ano, o salário de R$ 13,7 mil sobe para R$ 24,7 mil. É mais do que ganha o governador: R$ 18,6 mil. Vereadores de Kennedy denunciaram o possível pagamento de R$ 150 mil em rescisões e salários aos presos na operação.
O prefeito interino de Kennedy, Jardeci Terra (PMDB), enviou para a Câmara, na quarta-feira (20), dois projetos para acabar com as gratificações.

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