Pauta do Senado inclui nesta semana créditos do Fies e MP do Setor Elétrico

Os senadores interrompem nesta semana  a participação nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esforço concentrado. E uma das votações mais importantes previstas para o período é a do projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente com os deputados na próxima terça-feira (18).

Além disso, os senadores vão votar projetos da pauta e das comissões permanentes da Casa. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), matérias econômicas terão prioridade. Ele disse que, entre outras coisas, pretende incluir na pauta do plenário do projeto que trata da securitização das dívidas.

O projeto permite que a União e os estados vendam as dívidas que têm a receber por um valor menor. No entanto, a matéria ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve apreciá-la somente em 1º de novembro. Para que o tema seja adiantado, pode ser necessário um acordo com a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o relator, Paulo Bauer (PSDB-SC), e líderes partidários.

A ordem do dia de terça-feira (18) começará com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 735, que altera várias leis do setor elétrico e abre a possibilidade de privatização das empresas distribuidoras estaduais de energia elétrica que foram federalizadas.

Também está pronto para votação em turno suplementar o projeto de lei, já aprovado anteriormente, que estabelece prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a uma autoridade judicial.

Comissões

Na Comissão de Infraestrutura, os senadores deverão apreciar projeto de lei segundo o qual as nomeações feitas pelo presidente da República para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras terão de passar pelo crivo do Senado.

Assim como já ocorre com outras autoridades, como o presidente do Banco Central e dirigentes das agências reguladoras, o projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA) prevê que os indicados para a Petrobras e o BNDES passem por sabatina e votação dos senadores. O tema é o primeiro item da pauta da Comissão de Infraestrutura, que se reúne na quarta-feira (19).

Também na quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará reunião cuja pauta inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos militares estaduais o direito de acumular cargos públicos e um projeto de lei que altera o Código de Trânsito para tratar de crimes cometidos ao volante, além de projeto que trata da caracterização do crime de exploração do trabalho infantil.

Grupo rival de Assad tira duas cidades do controle do Estado Islâmico

Da Agência Ansa

O Exército Livre da Síria, uma das principais forças de oposição ao presidente Bashar al Assad, reconquistou as cidades de Dabiq e Soran, situadas ao norte de Aleppo, e que até então eram dominadas pelo grupo Estado Islâmico (EI).

Segundo a Agência Ansa, um membro da Brigada Al Hamza, que pertence ao Exército Livre da Síria, disse que os jihadistas do Estado Islâmico opuseram uma resistência "mínima" para defender os municípios, apesar de terem prometido violentos confrontos contra os "cruzados".

As operações que levaram à reconquista de Dabiq e Soran foram apoiadas pela Turquia.

Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por duas sessões do colegiado.

A representação foi apresentada ao conselho pelo PV, porque na sessão de votação na Câmara da admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro prestou homenagem ao coronel Brilhante Ustra. O partido argumenta que a referência ao coronel constitui “verdadeira apologia ao crime de tortura”.

Também na reunião de hoje foi lido o parecer do deputado Subtente Gonzaga (PDT-MG) referente à representação feita contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). O relator propôs o arquivamento da representação, mesmo assim o parecer precisa ser discutido e votado.

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), convocou nova reunião do colegiado para amanhã (5), a partir das 14 h, para continuar a apreciação dos pareceres sobre as representações que estão pendentes de deliberação no colegiado.  

Petrobras inicia venda de participação na BR Distribuidora

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (3) o início formal do processo de venda da participação na empresa BR Distribuidora. Em nota publicada na página da estatal na internet, a companhia detalhou o processo.

“Comunicamos hoje ao mercado o início do envio de prospecto [teaser] sobre o processo de venda da nossa participação acionária na BR Distribuidora para potenciais parceiros. A seleção de empresas que receberam o teaser foi realizada com base em critérios objetivos, em conjunto com a instituição financeira especializada em fusões e aquisições contratada para assessorar o processo de venda”, informou a Petrobras.

A estatal explicou que a decisão faz parte da estratégia definida pelo Conselho de Administração em julho deste ano de compartilhamento de controle, em uma estrutura societária que visa assegurar a maioria do capital total da BR, mantendo 49% do capital votante.

“Esse novo modelo de venda atrai maior interesse do mercado e tem como objetivo maximizar o valor do negócio de distribuição de combustíveis, atender aos nossos objetivos estratégicos e manter a operação integrada na cadeia do petróleo.”

A venda de ativos da Petrobras visa a fortalecer o caixa da empresa, que sofreu prejuízo de R$ 34,8 bilhões em 2015, por problemas envolvendo corrupção interna, má administração e devido ao preço baixo do petróleo no mercado internacional.

Da Agencia Brasil

Muito obrigado Tadeu Spalenza

Dag Vulpi

Venho publicamente agradecer ao amigo Tadeu Spalenza por ter me oportunizado a honra de caminharmos juntos nesses mais de quarenta dias, que foi o tempo transcorrido entre o planejamento da nossa campanha e o dia derradeiro das eleições, 02 de outubro.

Além de agradecer quero parabeniza-lo por sua honradez e a forma limpa com a qual tratou esse processo eleitoral.

Apesar de o resultado não nos ter sido favorável, ainda assim, estou convicto de que fizemos a campanha de forma acertada, e que, se por um lado não saímos vitoriosos no pleito, por outro, saímos de cabeça erguida, afinal fizemos uma campanha pautada pela ética.

Agradeço também a toda a equipe por ter abraçado a ideia e seguir juntos com um único propósito até o ultimo momento. Sei do esforço que cada um de vocês fizeram. As variáveis que a natureza impôs não foram suficientes para conseguir fazer com que a equipe desistisse de levar o nome e as propostas do nosso candidato.

Infelizmente 75% dos moradores do Soteco mais uma vez optaram por votar nos candidatos residentes em outros bairros, deixando-nos assim, mais uma vez desamparados de representatividade na Câmara Municipal por mais quatro anos.

Penso que o momento é oportuno para que cada um de nós procure avaliar onde houve erros, se é que eles existiram, para que não voltemos a repeti-los no futuro.

O momento é de reflexão, tanto para os candidatos, quanto para a comunidade, de forma que, juntos possamos entrar num entendimento e nos pleitos futuros possamos eleger um representante entre os moradores do nosso bairro.

EUA e Coreia do Sul simulam exercícios de ataque contra a Coreia do Norte

Começam hoje (3) no Alaska exercícios militares conjuntos dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, que visam a treinar um ataque preventivo contra a Coreia do Norte.

A realização da simulação de ataques conjuntos contra a nação e instalações nucleares da Coreia do Norte foi acordada pelas partes depois de a Coreia do Norte ter confirmado teste de tecnologia nuclear pela segunda vez neste ano.

O porta-aviões USS Ronald Reagan será usado entre os dias 10 e 15 de outubro, enquanto as manobras navais terminarão em 21 de outubro.