Para Renan e Jucá, pedido de prisão é "absurdo, desproporcional e abusivo"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) consideraram nesta terça-feira (7) "absurdo" e "desproporcional" o pedido de prisão deles feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. 

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Em nota divulgada hoje, Renan considerou a iniciativa “desarrazoada, desproporcional e abusiva". “O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República. O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações”, diz o documento divulgado pela assessoria de imprensa do senador.

Ainda na nota, Renan reitera seu respeito à dignidade e à autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do país. "Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país”, acrescentou o senador.

Por fim, Renan Calheiros disse que a nação passa por um período delicado de sua história que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal. "Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados”.

Romero Jucá

Também por meio de nota, Jucá classificou de “absurdo o pedido”. “Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretada como tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam utilizar-se do mecanismo da delação premiada. Defendo a prisão, com julgamento em segunda instância, em caso que a justiça entenda que seja necessária”, afirmou.

Romero Jucá lembrou que, desde que foi vítima da gravação de Sérgio Machado, pediu afastamento do Ministério do Planejamento e, no mesmo dia, solicitou cópia do conteúdo à PGR para que pudesse se defender. “Solicitei também à PGR e ao STF cópia da delação do senhor Sérgio Machado na parte que envolve meu nome. Até a data de hoje, venho sendo acusado e agredido por adversários políticos e não tenho conhecimento do material a que tenho direito de ter acesso para que eu possa me defender”.

O peemedebista lamentou o que chamou de “vazamento seletivo” que, afirmou, expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório. “Esta prática não se coaduna com o regime democrático e de direito em que estamos vivendo. Volto a reafirmar que estou à disposição da justiça para qualquer informação ou investigação e já coloquei à disposição meu sigilos fiscal, bancário e telefônico; e que nada temo e apoio qualquer tipo de investigação. Reafirmo minha confiança na Justiça brasileira”

Prisão

Segundo matéria do jornal O Globo publicada hoje, além de Renan, os pedidos de prisão que estão com Zavascki há, pelo menos, uma semana incluiriam também o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador José Sarney (AP) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), todos do PMDB. Ainda segundo o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Apesar da repercussão do caso, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República não confirmam os pedidos de prisão.

Repercussão

Pelos corredores do Senado, o assunto é o mais comentado na manhã desta terça-feira. O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB) minimizou a situação. “Existe um clamor público que termina pressionando as instituições, mas nós não podemos – em nome desse clamor público – transformar o país em um estado policialesco, onde até mesmo a emissão de uma opinião em uma conversa privada possa justificar um pedido de prisão. É preciso ir com calma, devagar com o andor, porque o santo é de barro, senão esse país não aguenta”, disse.

Para o tucano, a Procuradoria-Geral da República precisa apresentar de forma nítida e irrefutável os requisitos para o pedido de prisão.

Outro senador, Álvaro Dias (PV-PR) defendeu um pedido coletivo de renúncia da presidente da República, do vice-presidente e Congresso Nacional e a convocações de eleições gerais. “Zeramos tudo e começamos novamente porque o envolvimento nos escândalos é amplo demais e esta difícil para a população separar o joio do trigo. “Sei que até essa proposta soa sem credibilidade porque é difícil acreditar que muitos renunciem”, disse.

Dias também avaliou que cabe aos que estão sendo acusados, denunciados e até com prisão decretadas se afastar das funções que exercem para que outros possam assumi-las e dar continuidade aos trabalhos do Legislativo. “Os que estão nesse nível de acusação deviam se afastar por iniciativa própria, até para preservar a instituição [Senado]".

Já o petista Humberto Costa (PE) foi cauteloso sobre a discussão de necessidade de afastamento do presidente do Senado. “Tudo isso vai depender de qual será a decisão que o Supremo vai tomar. O Supremo pode considerar que as razões não sejam consistentes e, dependendo dessas razões, pode não haver impedimento para que ele continue a presidir, mas creio que o próprio presidente [Renan] deverá chamar ao líderes para fazer uma reflexão. Enquanto isso, aguardamos uma posição do Supremo”, afirmou.

"Só quem pode responder é Janot", diz Padilha sobre pedidos de prisão

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou hoje (7) comentar a informação divulgada pelo jornal O Globo sobre o pedido de prisão de lideranças do PMDB feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. O PMDB é o partido do presidente interino, Michel Temer. O pedido de prisão teria sido encaminhado há pelo menos uma semana.

Ao ser questionado por jornalistas sobre o tema, após reunião de avaliação das Olimpíadas, Padilha respondeu que hoje é um dia de falar sobre avaliação de Olimpíadas e só quem poderia falar sobre as notícias do pedido de prisão seria Rodrigo Janot. “Só quem pode responder é o doutor Janot. Ele é que sabe porque fez, o quê fez, o que ele escreveu, o que pediu. Eu não sei nada, absolutamente nada”, disse.

Matéria publicada hoje (7) no jornal O Globo afirma que o procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMSB-AL), do ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Os pedidos de prisão estariam com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da Lava Jato, há pelo menos uma semana, e teriam sido motivados pela suspeita de que eles estariam obstruindo as investigações da operação.

Em entrevista à Agência Brasil, na manhã de hoje, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que é advogado de Romero Jucá e José Sarney, disse que ainda não tomou conhecimento do pedido de prisão de seus clientes feito ao ministro Teori. Kakay disse acreditar que, se houve pedido, o STF não vai determinar uma medida tão “drástica”.

“Daquilo que eu vi que foi causado, não existe sequer "en passant" qualquer tentativa de obstrução de Justiça de interferência na Lava Jato. É um momento delicado, se tiver um pedido, eu prefiro não acreditar que tenha, tenho confiança que o Supremo Tribunal Federal não vai determinar uma medida tão drástica em razão das gravações que foram expostas. Mas eu prefiro esperar”, disse o advogado.

Deputado diz que pedido de prisão de Eduardo Cunha significa “oxigenação”

Primeiro a falar hoje (7) na sessão do Conselho de Ética da Câmara para a discussão e votação do relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Nelzon Marchezan Júnior (PSDB-RS) disse que o pedido de prisão do peemedebista - feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot - dá uma ideia de “oxigenação” para a sociedade.

A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo, que destacou também o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney.

“Intencional ou não, aceito ou não, o pedido de prisão de Eduardo Cunha, de José Sarney e do presidente do Senado Renan Calheiros tem uma simbologia muito especial para a sociedade brasileira. Dá uma ideia de oxigenação, de que instituições estão cumprindo seu papel e tentando punir os que historicamente representam tudo aquilo que a sociedade rejeita na política”, afirmou.

Para Marchezan Júnior, nos mais de seis meses de processo, Cunha teve todas as oportunidades para apresentar seus argumentos, mas “não convenceu”. “O deputado Marcos Rogério [relator do processo] fez um relatório impecável que destruiu qualquer um ou todos os argumentos apresentados pela defesa. Ele deixou de forma transparente e clara que esta Casa não possuiu outro caminho que não a perda do mandato de Eduardo Cunha, a não ser para os parlamentares que têm relação pessoal com Eduardo Cunha, aqueles que desenvolveram uma relação de proximidade, os que têm compromisso com ele, seja pessoal, seja em decorrência da presidência que exerceu aqui”, completou.

Impeachment de Dilma

Na mesma linha, José Geraldo (PT-PA) disse que o país deu “muita colher de chá” para o peemedebista. “Seu afastamento deveria ser pedido em março, mas só depois que ele fez um grande mal ao Brasil, de instalar o processo de impeachment da presidente Dilma, depois de ter conduzido a sessão do dia 17 na Câmara, que veio seu pedido”, lamentou.

Segundo ele, Cunha continuou dando as cartas mesmo depois do pedido de afastamento do cargo e do mandato que ocupava pelo Supremo Tribunal Federal. “Eduardo Cunha e o seu grupo expulsaram daqui o vice-presidente [Waldir] Maranhão que desapareceu. Depois, foi com o presidente em exercício Michel Temer e disse que o líder do governo ele que indica e Temer não teve como não aceitar o nome de André Moura que está indiciado em seu estado. Não tem mais cabimento este conselho não votar pela cassação”, defendeu.

Foi justamente o pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff um dos motivos apontados por Laerte Bessa (PR-DF) como base de seu posicionamento. Bessa disse que não ficou comprovado que Cunha tenha contas no exterior e sugeriu uma sentença mais branda. “Talvez uma suspensão ficaria bem. A cassação é muito dura. Estamos julgando se ele mentiu ou não. Ele disse que truste não é conta corrente”, afirmou.

Condenação

Ainda no papel de aliado, o deputado admitiu que, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm mais de três processos contra Cunha, o peemedebista deve ser condenado, e defendeu que a atribuição de uma penalidade mais dura fique limitada à esfera do STF.

“Acho que ele vai ser condenado pelo Supremo pela pressão da imprensa e pelos fatos que foram apurados lá e que não temos apurados”, disse. Bessa garantiu que nunca viu Cunha interferindo nos resultados da Câmara e disse que ficou surpreso com o pedido de prisão feito por Rodrigo Janot. “Logo hoje? Fico surpreso. É muita coincidência”, disse.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), encerrou há pouco as inscrições para o pronunciamento de deputados. Ele anunciou que 21 titulares e quatro não membros terão a palavra por 10 e 5 minutos, respectivamente. Além destes parlamentares, ainda serão ouvidos líderes partidários que podem se inscrever ao longo de toda a sessão.

PGR pede prisão de Jucá, Sarney, Renan e Cunha; advogado nega conhecer pedido

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. As informações foram divulgadas hoje (7) pelo jornal O Globo. O caso será analisado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

O advogado dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse hoje (7) à Agência Brasil que ainda não tomou conhecimento do pedido de prisão de seus clientes.

Segundo o jornal O Globo, os pedidos estão com o ministro há pelo menos uma semana. Apesar da repercussão do caso, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República não confirmam os pedidos de prisão.

“Daquilo que eu vi que foi causado, não existe sequer "en passant" qualquer tentativa de obstrução de justiça de interferência na Lava Jato. É um momento delicado, se tiver um pedido, eu prefiro não acreditar que tenha, tenho confiança que o Supremo Tribunal Federal não vai determinar uma medida tão drástica em razão das gravações que foram expostas. Mas eu prefiro esperar. Eu estou em Londres, voltando agora.Vou antecipar minha viagem [de retorno a Brasília]”, disse o advogado.

Perplexidade

Kakay também falou da conversa que teve hoje (7) com Jucá e Sarney. “Eles estão perplexos, mas confiantes de que talvez não seja sequer verdade isso. É claro que tem a perplexidade porque imagina uma gravação daquelas, sobre as conversas que vazaram, não justificaria nunca uma tentativa de obstrução”, ressaltou.

A assessoria do senador Romero Jucá disse que, por enquanto, não há nenhuma manifestação direta do senador sobre o assunto. Ontem (6), Jucá disse, em nota à imprensa, que, em relação à informação de que o Ministério Público Federal solicitou investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas questões levantadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que está “à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento e informação que possa restabelecer a verdade dos fatos”. O senador acrescentou que colocou à disposição da Justiça seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.

“Estou vivendo uma situação absurda, sendo atacado pelos meus adversários políticos e tendo que aguentar calado todas as formas de agressões, uma vez que não posso me manifestar sobre algo que ainda não tenho conhecimento na íntegra. Isto não condiz com um ambiente democrático e de direito de defesa”, disse Jucá em nota.

Procuradas pela Agência Brasil, as assessorias de imprensa de Renan Calheiros, José Sarney e Eduardo Cunha não se pronunciaram.