Ministro da Educação e Cultura reforça manutenção de programas e prega diálogo

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou hoje (12) que os principais programas das duas pastas serão mantidos na nova fase do governo federal. “Eu reforço a tese que já foi dita pelo próprio presidente Michel Temer. Nenhum programa será descontinuado. Todos serão fortalecidos e aprimorados”, disse logo após cerimônia de posse da equipe ministerial de Michel Temer.

Sem entrar em detalhes, ele disse que vai avaliar a situação dos programas referentes à cultura e à educação: “Nós vamos, a partir de amanhã, fazer um levantamento geral do quadro da educação e da cultura para que a gente possa apresentar essa visão a respeito do andamento atual dos principais projetos e programas. E reforçando o compromisso que temos de preservar todos os projetos importantes que impactam na vida da população brasileira”.

O novo ministro disse que amanhã (13) receberá das equipes da gestão de Dilma Rousseff informações “mais restritas ao ambiente dos ministérios”. Perguntado como vai fortalecer programas como Prouni e Fies em tempos de ajuste fiscal, ele se limitou a responder “vocês verão”.

O ministro também pregou diálogo com os movimentos ligados aos trabalhadores da educação e aos estudantes. Para ele, a educação é um setor que não admite divisões político-partidárias. “Eu acho que o Brasil não sairá da situação em que se encontra, uma crise grave e profunda, se não houver uma mobilização em torno de valores e consensos. Educação não tem partido. Educação tem que ser um consenso nacional e há de sê-lo. Nós vamos buscar esse consenso num diálogo franco e aberto”.

Mendonça Filho assume um ministério novo, criado a partir de uma das fusões de duas pastas antes independentes na gestão Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a fusão não significará enfraquecimento da área ligada à cultura, agora unida a um ministério com maior protagonismo político e orçamentário, como é a pasta da educação.

“A Cultura será cada vez mais fortalecida, esse é o nosso propósito. Você pode ter dois ministérios com pouca força e também pode ter duas áreas fundamentais como cultura e educação andando mais fortalecidas. E é esse o nosso objetivo, que será buscado ao longo dos próximos anos”.

Relator de contas de Dilma no TCU diz que impeachment é “vitória da cidadania”

O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, responsável por recomendar a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff em 2014, disse hoje (12) que a aprovação, pelo Senado, da admissibilidade do processo de impeachment contra ela foi uma “vitória da cidadania”.

Para o ministro, a aprovação, que levou ao afastamento de Dilma do governo por até 180 dias, foi uma “conquista de todos os segmentos da sociedade brasileira”.

“A minha abordagem foi a transparência que nós precisamos exercer no país, seja nas contas, em qualquer área, é fundamental para esse novo tempo que a sociedade está vivendo. A sociedade vive, de certa forma, uma revolução, no sentido de que é necessário avançar e prestar contas de forma permanente para a sociedade, que paga os impostos”, disse Nardes, em encontro com lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Em palestra, o ministro do TCU apresentou o que chamou de Centro de Governo, um tipo de planejamento integrado das ações governamentais para “entregar um melhor produto para a sociedade”. Segundo ele, a proposta já foi apresentada ao presidente interino Michel Temer, que teria demonstrado “uma boa receptividade”.

“Estive estudando o Centro de Governo americano, o chileno. É a capacidade de você fazer com que os órgãos que coordenam a administração façam chegar até a ponta da sociedade uma melhor educação, uma melhor saúde. O que considero fundamental para o Centro de Governo é uma integração entre os ministérios do Planejamento, da Fazenda e Casa Civil.”

Nardes também destacou a necessidade de buscar investimentos externos para tornar o país mais competitivo, além de fazer um levantamento de todos os gastos do governo, para identificar onde há possibilidade de “enxugar” e tornar a máquina pública mais dinâmica, evitando “gastos supérfluos”, segundo ele.

“Não no sentido exatamente da palavra supérfluo, mas no sentido de não estar feito de forma planificada corretamente, ou seja, sem projeto básico. Inicia uma obra e não termina porque não foi feito o planejamento adequado, sem o projeto executivo, então acaba sendo um gasto supérfluo, ou seja, começa e não termina a obra”, explicou.

Para o ministro do TCU, o processo de impeachment de Dilma é um “divisor de águas” no Brasil no que se refere à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e deve reforçar a cobrança dos tribunais de contas estaduais e municipais e por mais transparência nos governos.

Meirelles diz estar preparado para enfrentar problemas da economia

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse estar “preparado para enfrentar os problemas” da economia do país, mas não adiantou que ações tomará para debelar as crises fiscal e econômica. Segundo ele, as ações serão anunciadas no devido tempo.

Da posse no Palácio no Planalto, Meirelles seguiu direto para o Ministério da Fazenda. Amanhã, às 9h participará da primeira reunião ministerial convocada pelo presidente interino Michel Temer.

Natural de Anápolis (GO), Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás em 2002 com 183 mil votos, o votado no estado na ocasião, mas não chegou a assumir o mandato. Na época, preferiu aceitar o convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a presidência do Banco Central (BC). Para ocupar o cargo, Meirelles deixou o PSDB, partido de oposição ao governo Lula.

Deixou o BC em 2011, ano em que se filiou ao Partido Social Democrático (PSD).

Novo ministro do Trabalho acredita que desemprego será revertido até fim de 2016

O novo ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse após a posse no Palácio do Planalto, acreditar que o desemprego será revertido até o fim do ano, mas não detalhou como isso será feito. “Precisamos acreditar no potencial do Brasil e do seu povo”.

A taxa de desocupação atingiu, no primeiro trimestre deste ano, 10,9%, e a população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Perguntado sobre as críticas de movimentos sociais de que direitos trabalhistas poderão ser reduzidos pelo governo do presidente interino Michel Temer, Nogueira afirmou que o discurso do presidente interino Temer durante a posse mostra o contrário, que haverá preservação dos programas sociais e dos direitos.

“Os movimentos sociais têm direito de externar suas preocupações. Mas acredito que a fala do presidente Michel Temer vem na direção de tranquilizar os movimentos sociais, porque todos os programas serão mantidos. Em nenhum momento, o presidente disse que vai cortar direitos, os direitos serão preservados. Mas a modernização é fundamental para que haja estabilidade no mercado. Esse será um governo de diálogo”, afirmou o ministro.

Petrobras vende participação em subsidiária argentina

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, hoje (12), a venda de sua participação de 67,19% na Petrobras Argentina (PESA), que tinha por meio da Petrobras Participaciones S.L. (PPSL). A compra efetivada pela Pampa Energía.

O anúncio foi feito pelo diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Ivan Monteiro, ao detalhar os resultados da empresa no 1º trimestre de 2016.

Ele informou que o preço base da transação é de US$ 892 milhões. Esse valor equivale ao volume de US$ 1,327 bilhão para 100% da PESA. O acordo incluiu outras operações subsequentes para a aquisição, pela Petrobras, de 33,6% da concessão de Rio Neuquen, na Argentina, e de 100% do ativo de Colpa Caranda, na Bolívia, por um valor total de US$ 52 milhões.

Conforme a companhia, os dois ativos têm valor estratégico para a Petrobras, diante do grande potencial de produção de gás natural, especialmente Rio Neuquen. Lá, a empresa estima haver grandes reservas de gás natural não convencional (tight gas). A Petrobras destacou, no entanto, que as operações subsequentes para estes ativos estão condicionadas à aprovação das instâncias de deliberação da PESA e de pelos órgãos reguladores.

Ministro diz que vai trabalhar para evitar conflito entre agricultura e ambiente

O novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse hoje (12) que vai procurar harmonizar seu trabalho à frente da pasta com áreas que costumam ter conflitos com o setor agrícola, como o meio ambiente e políticas com o pequeno agricultor.

Em seu primeiro pronunciamento após ser empossado na equipe do presidente interino Michel Temer, o senador, que mudou de partido para assumir o cargo, afirmou que, na sua avaliação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário poderia estar sob o guarda-chuva do Mapa.

“Quando tomamos café da manhã ou almoçamos, ninguém pergunta e nem está escrito se o feijão é da agricultura familiar ou se é do agronegócio, de onde ele veio. Queremos alimento barato e de boa qualidade. Portanto, produtor grande e médio é tudo a mesma coisa. Porém, com um olhar diferente do Estado”, acrescentou Maggi à Agência Brasil.

Ao ser questionado sobre sua relação com o deputado Osmar Terra, que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Blairo Maggi informou que já conversou com ele e que pretende trabalhar em sintonia.

Em entrevista a jornalistas, o novo ministro disse que também já conversou e tem novo encontro marcado com o novo titular do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para construir uma agenda em comum. Segundo ele, Sarney Filho também acredita na impossibilidade de revogação do Código Florestal.

“Não tem essa questão de revogar Código Florestal. Precisamos entender que não podemos criar mais confusões, coisas novas. Temos de partir de onde estamos. O Código Florestal foi um processo debatido por muitos anos, não dá pra voltar atrás. É daqui pra frente. Ele concordou com isso”, adiantou.

Sobre a redução da safra brasileira este ano, o ministro, conhecido por ser um dos maiores produtores de soja do país, destacou que é preciso se antecipar às condições climáticas. Segundo ele, faz parte da vida perder produtividade devido a problemas como falta de chuva no Centro-Oeste ou excesso no Sul.

“Mas perder produção porque não teve condições ou o Estado não deu condições necessárias, não podemos. O Nordeste está com uma quebra de safra em torno de 35% a 40%. Precisamos nos antecipar a esses fatos, de modo que a agricultura e o agricultor não enfrentem problemas mais sérios e não venha diminuir a área, o que seria a consequência mais dura para o ano que vem”, concluiu.

Maggi era filiado ao PR desde 2007. Em uma negociação com Temer para que pudesse assumir o cargo na cota do PP, ingressou ontem no partido.