Estados Unidos registram primeiro caso de vírus Zika

As autoridades do Texas confirmaram ontem (12) o primeiro caso de vírus Zika nos Estados Unidos. O homem mora no condado de Harris e havia visitado a América Latina – incluindo Salvador, na Bahia, – recentemente.

Um dos diretores do Texas Children's Hospital, Peter Hote afirmou ao site Medscape que o caso provoca preocupação porque o estado tem as condições ideais para o desenvolvimento do mosquito transmissor, o Aedes aegypti.

"Há uma tempestade perfeita que pode proliferar o vírus no Texas. Temos duas espécies de mosquito que pode transmiti-la [a doença] e altos níveis de pobreza que levam a viver em ambientes não sadios, perto de água parada", ressaltou Hote.

Em adultos, o vírus provoca sintomas mais leves que a dengue e a chikungunya – também transmitidas pelo Aedes aegypti. Os sintomas clássicos são febre, dores no corpo e manchas na pele.

Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde brasileiro confirmou a relação entre o vírus Zika e casos de microcefalia em bebês. Por causa do aumento de casos de Zika, as autoridades dos Estados Unidos aconselham seus cidadãos a tomar cuidados adicionais com a doença no Brasil, como uso de repelentes, e pedem que as grávidas adiem viagens à América Latina, para evitar problemas.

*Com informações complementares da Agência Brasil

Sabesp pede para retirar mais 30% de água do Sistema Cantareira

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pediu ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e à Agência Nacional de Águas (ANA) autorização para aumentar em mais 30% a retirada de água do Sistema Cantareira pelo túnel 5, que faz a transferência para a Região Metropolitana de São Paulo. Com isso, o volume sairia dos atuais 15 metros cúbicos por segundo (m³/s), autorizados em dezembro, para 19,5 m³/s no mês de janeiro.

No ofício, enviado ao DAEE, a Sabesp afirma que o Cantareira está se recuperando da pior seca registrada na série hidrológica. “Só foi possível passar por essa terrível provação sem que ocorresse qualquer convulsão social, porque houve maciça adesão da população ao estímulo de usar menos água e porque a Sabesp executou em tempo recorde um grande número de obras emergenciais.”

Segundo o texto, a médio prazo a situação é de conforto, com obras que vão garantir, em 2017, a segurança hídrica da região metropolitana de São Paulo, mesmo que as situações hidrológicas observadas em 2014-2015 se repitam. A Sabesp justifica que não há indícios de que as afluências terão a gravidade do período anterior.

A Agência Nacional das Águas disse que vai analisar a solicitação, mas que ainda não há data prevista para a resposta, segundo informou a Sabesp. O volume captado atualmente é o suficiente para abastecer mais de 5 milhões de pessoas.

Picciani reúne aliados para discutir eleição para a liderança do PMDB na Câmara

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), participou ontem (12) de encontro em Brasília com deputados aliados para discutir a eleição para a liderança do partido na Casa, que ocorrerá logo após o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Enfrentando forte oposição na bancada peemedebista, Picciani chegou a ser retirado do cargo no fim do ano passado por perder apoio da maioria, mas conseguiu retornar à liderança. Agora, para as eleições que acontecerão no próximo mês, ele já traça a estratégia para se manter à frente do maior partido da Câmara dos Deputados. O primeiro passo, segundo ele, é garantir que o eleito seja escolhido por maioria absoluta dos votos, e não por dois terços, como defende parte da bancada do PMDB. 

“Líder é expressão da maioria e não expressão de dois terços. Isso é o que dizem as regras da Casa. Tanto é assim que, quando esse grupo me afastou, fez por um voto acima do mínimo necessário, referendando esse quórum. Faremos por maioria. Havendo candidatos a disputar, eu apresentarei meu nome para recondução, quem obtiver maioria absoluta elegerá o líder”.

Apesar de se antecipar à disputa, Picciani disse que ainda ouvirá outras posições no partido para buscar convergência. Segundo ele, o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, tem se mantido afastado das negociações para a liderança da bancada. “O conjunto da bancada tem grande apreço pelo presidente Temer, acho desnecessário a presença do presidente do partido e vice da República na disputa interna da bancada”, afirmou.

Segundo Picciani, o Palácio do Planalto também não fez nenhum movimento a seu favor. No entanto, o deputado admitiu que “há posicionamento político do Planalto em me considerar um aliado, mas não há ação neste sentido”.

Perguntado se assumirá a Secretaria de Aviação Civil (SAC) – que está interinamente sob o comando de Guilherme Ramalho desde a saída de Eliseu Padilha por desavenças com o governo – Picciani disse que ainda não recebeu convite.

“Convite para SAC tem que ser feito, desconheço qualquer convite. Em ocorrendo, em fazendo opção por deputado da bancada, isso nada terá a ver com a disputa da liderança, será opção do governo”.

Impeachment

Leonardo Picciani defendeu que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convoque o quanto antes a sessão para decidir novamente a comissão que analisará a abertura de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Esse foi um dos motivos que o levou a ser destituído da liderança no ano passado, depois que parte da bancada se revoltou contra os nomes indicados por ele para compor a comissão.

Na ocasião, a ala rebelde do PMDB se uniu com outros partidos e apresentou uma chapa alternativa à indicada pelos líderes partidários, e que acabou vencedora. No entanto, o Supremo Tribunal Federal considerou a eleição inválida e determinou que a Câmara eleja chapa indicada pelas lideranças.

Para evitar novos atritos com os colegas de bancada, Picciani disse que incluirá nomes sugeridos por ele da última vez, mas com espaço para outras indicações. “Certamente faremos indicações diferentes do que foi feito outra vez. A ideia é fazer indicação que mescle essas duas chapas”.

Programa de Alimentação do Trabalhador beneficiou 19,5 milhões em 2015

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União ontem (12) um balanço do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) no ano passado. Segundo o ministério, no ano passado, 19,5 milhões de brasileiros foram beneficiados. Desse total, 16,2 milhões, ou 83,2%, têm renda de até cinco salários mínimos, atendendo ao perfil prioritário do programa.

De acordo com a pasta, o número de empresas com trabalhadores no programa, até dezembro de 2015, era 223,4 mil. Também foram registradas 13,8 mil empresas fornecedoras de alimentação; 249 empresas prestadoras de serviços em alimentação coletiva e 22,2 mil profissionais habilitados em nutrição vinculados ao programa. Houve 36 cancelamentos de inscrições e registros.

Criado em 1976, o PAT é destinado a estimular os empregadores a fornecer alimentação adequada aos trabalhadores em troca de incentivos fiscais. Os benefícios ligados ao programa, de natureza não salarial, podem ser fornecidos na forma de refeições preparadas, cestas de alimentos, vales ou cartões-refeição ou alimentação.

Embora a prioridade do programa seja o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos, caso uma empresa tenha todos os funcionários com essa faixa de renda entre os beneficiários do programa, é possível incluir profissionais de renda mais elevada.

A adesão do empregador ao PAT é opcional e pode ser formalizada no Ministério do Trabalho.

Parlamento da Venezuela suspende sessão declarada nula pelo Supremo Tribunal

O Parlamento da Venezuela suspendeu a sessão que deu posse a três deputados banidos pelo Supremo Tribunal do país. A Corte da Venezuela havia declarado as decisões da Assembleia Nacional nulas, enquanto os três membros da oposição permanecessem como deputados.

O presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, um feroz opositor do presidente Nicolás Maduro, declarou que faltava à Assembleia Nacional quórum para dar prosseguimento aos trabalhos e suspendeu a sessão até hoje (13) de manhã.

Para a oposição venezuelana, é "impossível acatar" a decisão do STJ. "Não existe forma alguma de acatar ou executar esta sentença, absolutamente política e nada jurídica", disse o vice-presidente da Assembleia Nacional, Simón Calzadilla.

Nesta terça-feira, o STJ declarou nulos os atos do Parlamento, depois de três deputados que se opõem ao governo de Nicolás Maduro terem assumido o mandato, apesar de suspensos por aquela Corte, devido a dúvidas em seu processo de eleição. Segundo Calzadilla, trata-se de "uma sentença inútil, como a anterior", que pode ser parte de um plano político do Partido Socialista Unido da Venezuela para desviar a atenção dos problemas do país. Para ele, o governo acabou e é hora de mudar. Calzadilla disse que a única possibilidade de continuar é o governo dar um golpe no Parlamento.

"Ordena [o STJ] à Junta Diretiva da Assembleia Nacional deixar sem efeito o referido juramento e, em consequência, proceder à desincorporação imediata dos cidadãos Norma Guarulla, Júlio Garon Ygarza e Romel Guzamana, a qual deverá verificar-se e deixar constância em sessão ordinária de dito órgão legislativo nacional", diz a sentença. A decisão foi tomada pela Sala Eleitoral, um dos seis órgãos que compõem o tribunal, e está na página institucional daquele organismo na internet.

Segundo o STJ, são "nulos, absolutamente, os atos da AN, que tenham sido ditados ou se ditem, enquanto se mantiver a incorporação dos cidadãos sujeitos à decisão".

A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática obteve, nas eleições de 6 de dezembro, a primeira vitória em 16 anos, conquistando 112 das 167 cadeiras do Parlamento, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada histórica contra o regime chavista. O STJ mandou suspender a proclamação de três parlamentares da oposição e um do governo no dia 31 de dezembro último. Com isso, 109 deputados da oposição e 54 do Partido Socialista Unido da Venezuela foram proclamados para assumir funções no dia 5 deste mês.

Defesa confirma que Marcos Valério quer fazer delação premiada

O advogado de defesa do publicitário Marcos Valério disse que o empresário está disposto a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato caso seja feito um acordo de delação premiada, incluindo os benefícios previstos em lei. Segundo Marcelo Leonardo, há uma negociação para viabilizar um acordo. Segundo o advogado, no fim do ano passado os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir seu cliente.

“O Marcos manifestou a disposição de ajudar na investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de delação premiada, no qual ele obtenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a PGR [Procuradoria-Geral da República], mas acabou não tendo nenhum benefício”, disse.

“Em setembro de 2012, ele [Marcos Valério] prestou depoimento à PGR, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai. Quando o Marcos já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin. Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento”, afirmou o advogado.

De acordo com a defesa, Marcos Valério está “à disposição" para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada. Marcelo Leonardo disse que não há prazo para o fim das conversas. Sobre o que será negociado, o advogado se limitou a dizer que é “o que está na lei", acrescentando que pode haver progressão de pena, progressão de regime.

Segundo o advogado, a lei garante benefícios mesmo para a pessoa que já foi condenada. Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. Ele cumpre pena em Minas Gerais.