Complicações do vírus Zika ainda estão sendo conhecidas, dizem especialistas

O conhecimento em torno das complicações resultantes da infecção pelo vírus Zika está sendo construído agora. É o que dizem especialistas em relação ao aumento dos casos de microcefalia relacionada ao vírus. Enquanto estudos estão em curso, mulheres grávidas vivem uma gestação marcada pelo temor de contraírem a doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registrado 1.761 casos suspeitos de má-formação congênita, em 422 municípios.

“Essa é uma doença pouco conhecida, porque ocorreram poucas epidemias no mundo e foram epidemias com poucos casos. Não tivemos nenhuma epidemia de Zika que teve um número grande como estamos tendo no Brasil. Nós estamos conhecendo agora, escrevendo agora como se comporta a Zika e as repercussões que ela pode dar no indivíduo infectado”, declarou o infectologista Marcos Boulos, professor da Universidade de São Paulo e coordenador de controle de doenças da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

O também infectologista David Uip, secretário estadual de Saúde de São Paulo e que foi responsável pelo primeiro diagnóstico de Aids no Brasil em 1982, faz uma relação do Zika ao HIV. “Nós fomos trabalhar com as vias de contaminação por identificação de vírus e diagnóstico em 1985 e medicamento somente em 1996. Só 15 anos de descoberta de uma nova doença para os primeiros medicamentos que mudaram a história e a evolução do HIV/Aids”, comparou. Ele avalia é preciso buscar novos conhecimentos sobre o Zika, mas que demandará tempo de maturação.

Boulos avalia que não seria possível prever a doença, tendo em vista que ela não era conhecida dos médicos e pesquisadores brasileiros. “Se nós tivessemos despertos para uma possibilidade de doença diferente da dengue, daí as investigações poderiam ser feitas naquele momento e poderíamos ter algo diferente do que acabou acontecendo. Nós acomodamos que tudo era dengue. Quando não faz diagnóstico no começo, tem mais dificuldade para controlar a disseminação”, apontou.

Ele explica que para haver um aumento expressivo dos casos de microcefalia associada ao Zika, é preciso que o vírus esteja amplamente disseminado. Em relação à incidência, no entanto, apesar do aumento, ele destaca que o número é insignificante em termos de uma geração, mas que o impacto para as famílias não pode ser comparado nesses termos. “Se estamos falando em mil casos no país, significa que o número está sendo muito maior do que seria esperado no país. Isso mostra que a epidemia está trazendo um ônus para uma geração de mães, de jovens mães, que vão ter sua vida comprometida por ter que cuidar de uma criança que vai exigir muitos cuidados”, declarou.

Boulos explica que, apesar de se saber pouco sobre as consequências do Zika, para as grávidas, os primeiros três meses de gestação são os mais delicados em relação à microcefalia. Depois desse período, ainda não é possível atestar se o vírus ainda pode causar complicações. “Algumas infecções por vírus podem [provocar alterações] até o sexto mês, pessoas com surdez, alterações oftalmológicas. O Zika nós não conhecemos. O tempo vai dizer para a gente”, disse. Nesse sentido, o infectologista destaca que não há outra medida que não seja conter a proliferação do mosquito.

Sobre o risco de problemas neurológicos em crianças maiores ou idosos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou em nota, nesta semana, que, até o momento, não há qualquer comprovação científica que ligue essas ocorrências ao Zika. Para o médico Marcelo Burlá, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro, não é possível afastar o risco em nenhuma idade gestacional ou cronológica. O mesmo, na avaliação dele, vale para as dúvidas sobre a transmissão pelo leite e fluidos corporais. “A gestante deve procurar não amamentar, se deu à luz e tiver sintoma de Zika e a gestante que tiver companheiro com sintoma da doença deve evitar relações sexuais”, orientou.

A medida, no entanto, não é a recomendada pelo Ministério da Saúde. “A informação que ministério tem é que não há recomendação para mães não amamentarem os seus filhos, porque não há ainda comprovação evidente, como também no caso da transmissão sexual”, disse o ministro Marcelo Castro em entrevista na capital paulista, nesta semana. Segundo ele, o caso de transmissão sexual foi verificada em apenas um casal estrangeiro.

Apesar de divergirem em algumas orientações, tendo em vista a imprevisibilidade da doença, eles concordam que a medida mais eficiente para combater o Zika e evitar complicações resultantes da infecção viral é combater ao Aedes aegypti. “Pouco mais de 80% dos criadouros estão nas nossas casas. Mesmo que tenhamos o serviço público mais competente, mesmo que se ponha dezenas de pessoas nas ruas, não vamos ter sucesso se população não engajar nesta luta e buscar retirar água parada dentro de suas casas, vaso de planta, tampa de garrafa, copos plásticos, caixa d'água. Se todo mundo fizer sua parte, vamos controlar todas as doenças transmitidas pelo mosquito”, disse Boulos.

Impeachment é “remédio excepcional" e não ruptura, afirma Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (8) que o país não está vivendo um quadro de ruptura constitucional e que o impeachment, embora um “remédio” excepcional está previsto na Constituição para casos extremos. As declarações foram feitas durante o seminário A Nova Cultura de Mediação no Brasil e Administração Pública e Relações de Consumo, ocorrido hoje na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Na avaliação de Gilmar, o impeachment é instrumento absolutamente legal, que está previsto na Constituição, e pode ser aceito ou rejeitado. Para ele, o país não está vivendo um quadro de ruptura. “Não me parece ser este o caso. Como também não tivemos ruptura institucional no caso PC/Collor. O remédio do impeachment é excepcional e, por isso mesmo, não pode ser tomado todo dia. Ainda assim, é um remédio constitucional - previsto, portanto, na Constituição, para casos extremos - mas não envolve ruptura constitucional”, disse.

Para ele, o processo aberto na Câmara dos Deputados poderá acabar sendo judicializado, o que para ele é normal, por suscitar muitas discussões, muitas questões de ordem como a que levou, inclusive, ao adiamento ontem (7) da formação da comissão que trataria do impeachment na Câmara dos deputados. “E me parece lógico que isto leve a uma judicialização da discussão. O que eu não sei é se as respostas que esperam serão dadas pelo Judiciário”.

Ele afirmou que não é necessário haver corrupção ou peculato para que fique caracterizada a ocorrência de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade que justifiquem um processo de impeachment. “O crime de responsabilidade não é necessariamente um crime de corrupção, de peculato, ligado ao Código Penal. Ele é também um crime de responsabilidade política, é uma infração político-administrativa. Descumpriu a Lei Orçamentária, abriu crédito sem autorização legal, fez as tais pedaladas ou não?"

“Não é preciso ter recebido um Fiat Elba para a caracterização do crime de responsabilidade. É possível ter um crime de responsabilidade sem necessariamente ter um caso de corrupção. É só lembrar do caso Collor. Ele foi absolvido no Supremo pelo crime de corrupção, mas foi condenado no Senado pelo crime de responsabilidade política, contra a probidade da administração”, lembrou.

Mendes afirmou que o importante é que os mecanismos institucionais de solução de crise se manifestem “e um desses mecanismos é exatamente o impeachment”. Para ele, é preciso  encontrar uma saída para que o país possa fazer o que chamou de “fuga para a frente". Vamos continuar a vida, estamos prognosticando uma depressão de 3% para este ano na economia, de 4% para 2016, e isso, com um quadro de desemprego em alta. Por isso é que precisamos encontrar uma solução para esta crise política que aí está”.

Para o ministro, “sem sombra de dúvidas”, o Brasil está vivendo uma situação onde a crise política retroalimenta a crise econômica. “E quanto mais paralisados ficamos, em termos de ação política, mais cresce a depressão na economia. Estamos vendo aí a inflação, o desemprego, o desânimo, e isto, certamente, vai ajudar no convencimento da necessidade de uma solução consensuada.”

Gilmar disse considerar que o momento é delicado do ponto de vista político e mostra o cuidado e a delicadeza em que o país vive. “Há pelo menos um quadro de incompreensão e desinteligência entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, o que torna o tema do impeachment ainda mais delicado, mas sensível em toda a sua dimensão."

Sem dúvida nenhuma, há aí uma clara divisão, que deve se refletir, também, na posição do PMDB. Mas nós estamos apenas iniciando o processo e o importante é que haja uma solução, qualquer que seja ela, para que o país possa proceder uma fuga para a frente. É preciso realmente retomar as atividades normais em todos os cantos”, ressaltou.

Sobre a possibilidade de a decisão sobre o processo de impeachment ser adiada para o próximo ano, o ministro disse que a conveniência ou não dessa decisão deve obedecer os ritos. “O que eu percebo é que esse tema tem que ter sua devida celeridade, mas os processos têm seu rito. E o que eu entendo é que não podemos atropelar os ritos, de modo que, se houver recesso, isso vai ser retomado depois sem maiores problemas.”

Ao falar da carta do vice-presidente Michel Temer, tornada pública ontem (7), o ministro disse acreditar que ela tenciona ainda mais a situação. “Certamente, eles não estão vivendo um bom clima, e isto contribuiu para o tensionamento que estamos vivendo. Até porque, está em jogo o mandato da presidente e a possibilidade de sucessão”.

Votação sobre processo de Cunha no Conselho de Ética fica para amanhã

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados remarcou para amanhã (9), às 13h30, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A reunião de hoje (8), que durou pouco mais de três horas, teve vários pedidos de fala e foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa.

Como o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a ordem do dia, a reunião do Conselho de Ética foi encerrada antes da votação. “Não posso atropelar, não posso correr o risco de amanhã quererem anular a sessão. Estou fazendo o rito normal. Ouvi todos os deputados, tive toda a paciência do mundo. Amanhã devemos concluir os trabalhos”, disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), não será mais possível adiar a votação, o que já ocorre pela quinta vez. O parlamentar disse que deve haver votos suficientes para que o processo continue no conselho. “As questões estão exauridas, e amanhã vamos direto para a votação. Se a votação fosse hoje, o Cunha teria perdido, tanto é que levaram para amanhã porque perceberam isso, mas eu acredito que o resultado amanhã será o mesmo de hoje.”

O relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo, também disse que a fase de debate já acabou. “Já se encerraram os debates, né? Haverá um ou outro requerimento para entrar [na reunião de amanhã], mas é importante o jogo democrático, deixar todos os deputados falarem. Cabe agora a cada deputado a votar pela admissibilidade ou não.”

Ele evitou dizer que houve “manobra” dos aliados de Cunha para adiar a votação. “Se vocês interpretarem como manobra, ou não, eu, como relator, tenho que estar atento à questão regimental.” 

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a troca do relator. “O mandado é contra uma decisão do presidente do conselho, que considerou possível alguém do mesmo bloco partidário ser relator do representado. O Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara veda isso. Diz que, durante o primeiro biênio, todos eleitos para mandato, como no caso aqui do conselho, de dois anos, não permite que seja relator de alguém do seu bloco partidário”, argumentou o advogado.

O presidente do conselho negou ontem (7) o pleito de mudança de relator. Caso o Supremo acolha o pedido, um novo relator será designado e um novo relatório preparado, atrasando ainda mais o processo no conselho. O advogado de Cunha, porém, não vê motivo para pressa. “Não há pressa no julgamento de ninguém. Quero que o julgamento seja justo. Poucas semanas [a mais], ou amanhã, não importa. O que importa é que a justiça seja feita. Eu só recebi ontem a questão de ordem do presidente do conselho e entrei com mandado de segurança ontem.”

Questões regimentais 

Os parlamentares perderam muito tempo discutindo questões regimentais. Alguns deputados quiseram direito de resposta por terem sido citados e outros invocaram “questão de ordem” para falar, o que foi negado pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo. O tempo foi passando com essas discussões, e a ordem do dia foi iniciada no plenário da Casa.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acusou vários colegas de atrasarem de propósito a votação e disse que estavam fazendo “chicana”, como é chamada a tentativa criar dificuldade em processos jurídicos com base em detalhe ou ponto irrelevante. “Não vamos dizer que não estamos fazendo chicana para protelar. Voto contrário ao adiamento da votação para podermos votar hoje ainda”. Um deputado gritou: “chicana, não! Respeito!”, mas esse bate-boca não foi à frente.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.

Balança pode ter superávit de US$ 50 bi em 2016, diz ministro Nelson Barbosa

A balança comercial brasileira pode ter superávit de US$ 50 bilhões em 2016, disse hoje (8) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. De acordo com Barbosa, trata-se de uma projeção do banco de investimentos Credit Suisse.

"É uma previsão de mercado", ressaltou o ministro. Segundo Barbosa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é quem cuida da previsão oficial do governo para o saldo comercial. Até o momento, o ministério só divulgou projeção para o saldo de 2015, de superávit de US$ 15 bilhões. A projeção citada por Barbosa está acima da previsão para o saldo da balança do mais recente boletim Focus. A pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, feita nas principais instituições financeiras do país, estima em R$ 31,4 bilhões o saldo da balança comercial para 2016.

Barbosa disse ainda que o desafio do governo é aumentar os investimentos, tanto públicos quanto privados, apesar do momento de dificuldade econômica. Segundo o ministro, no próximo ano, deve haver estabilidade nominal (numérica) do investimento público. "Parte dos investimentos do Minha Casa, Minha Vida deve ser assumida pelo FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] temporariamente", informou.  Apesar disso, o governo vem trabalhando para estimular o investimento e, em consequência, a retomada do crescimento do país, acrescentou o ministro.

"Estamos buscando fazer com recursos públicos e incentivar investimentos privados, por exemplo, com programas de concessão e uma consulta pública para rever o marco regulatório das comunicações." De acordo com Barbosa, a mudança no marco regulatório tem potencial para "destravar investimentos" no setor. "[O marco regulatório atual] foi feito quando não havia smartphone, tablet, como hoje", destacou o ministro, referindo-se à lei em vigor, que é de 1997. A consulta pública está aberta até o dia 23 deste mês.

Matéria alterada às 17h47 para correção no segundo parágrafo: a projeção citada por Barbosa está acima da previsão (...), e não abaixo

Barbosa pede solução rápida para impeachment "pelo bem da economia"

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse há pouco que é importante que a situação envolvendo o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja resolvida "o mais rápido possível". "[É importante] não só para o governo, mas para o bem da economia. Eliminar a incerteza é fundamental para agilizar a recuperação do crescimento", afirmou Barbosa, durante entrevista após audiência na comissão especial da Câmara para análise da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A extensão da DRU até 2023, permitindo a flexibilização de recursos engessados, é uma das medidas que o governo considera essencial para enfrentamento da crise econômica. Nelson Barbosa informou que, em meio à turbulência do impeachment, o governo segue trabalhando.  

"Estamos aqui tentando aprovar a DRU. Amanhã (9) tem o leilão de portos em São Paulo. As iniciativas estão em andamento." O ministro acrescentou ter certeza que ficará claro que "não há base" para o pedido de impeachment da presidenta.

No dia em que o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal para 2015 e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu acolher um dos pedidos de impeachment contra Dilma, Barbosa declarou que o aval à meta resolvia "de uma vez por todas" a questão dos atrasos de repasses a bancos públicos e ao FGTS. Os atrasos nos repasses são um dos motivos alegados para o pedido de impeachment aceito por Cunha.

Com relação ao leilão de áreas portuárias previsto para esta quarta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Nelson Barbosa disse que o governo analisará a situação da área de Vila do Conde (PA),  que foi retirada do primeiro bloco a ser leiloado.

"Não houve proposta para o Pará. Vamos avaliar o motivo e incluir esse terminal na próxima rodada de leilão, se for necessário", afirmou. Os leilões das áreas de Santos estão mantidos.

Líder do PT na Câmara minimiza reações à carta de Temer

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), minimizou hoje (8) as reações sobre a carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer a Dilma Rousseff. Segundo o petista, o peemedebista fez apenas um desabafo. “Todos somos seres humanos e temos sentimentos”, afirmou o parlamentar. Em resposta às críticas de peemedebistas descontentes com a relação com o Planalto, Sibá ainda afirmou que o PT “sempre teve respeito” por Temer e apostou que a situação será “resolvida rapidamente”.

Sibá Machado manteve tom otimista em relação à aliança do PT e PMDB no Parlamento. Para ele, a carta não vai impulsionar uma debandada de peemedebistas em direção ao movimento pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Todas as bancadas tiveram dificuldade em unanimidade nas matérias votadas este ano. Esta é mais uma”.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna e não condiz com o caráter do Michel Temer que eu conheço”. “Ele diz na carta que no primeiro mandato era uma figura decorativa. Então, por que ele aceitou ser vice no segundo mandato? Eu lamento que Michel Temer, vice-presidente da República, preste tamanho desserviço ao Brasil”, afirmou o deputado, após reunião do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com líderes de partidos da base aliada na Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Costa informou que a reunião tratou da montagem da estratégia dos partidos da base para a chapa oficial que vai disputar hoje os votos do plenário para a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment de Dilma.

“O PMDB é um partido que vive sempre em entropia, em desorganização, tem várias correntes. É evidente que existe uma luta política pesada que eu acho que se encerra às 14h, prazo para indicar os membros. É claro que a gente sabe que neste momento tem muita gente reunida tentando surpreender o governo. Agora, conversamos com o deputado Leonardo Picciani [líder do PMDB] e a gente está evidentemente tranquilo em relação aos nomes que o PMDB governista indicou. O PMDB oposicionista tenho certeza de que não vai ganhar”, completou Costa.

Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a carta "faz parte do mundo democrático onde você tem um conjunto de ideias que passou pelas urnas em 2014 e continua até 2018".

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que o momento do país não é para mágoas. "Eu respeito muito o vice-presidente Michel Temer, mas acho que estamos em um momento do país que não cabem mágoas. Não são mágoas que temos que externar, acho que todos temos e queremos enfrentar o problema, principalmente nas questões mais da economia, unir os esforços para que a gente tenha esse enfrentamento dentro da legalidade e da constitucionalidade", disse.

PMDB

Mais cedo, no Salão Verde da Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) fez uma avaliação contrária aos integrantes da base aliada. Para ele, a carta vai forçar mudanças dentro do PMDB. “O Michel Temer é uma grande liderança então, na hora que levou sua insatisfação, logicamente que ele vai ter a solidariedade dos amigos”, avaliou.

Uma das primeiras reações já começou a ser desenhada hoje, quando parlamentares da legenda se reuniram com partidos de oposição e outros partidos aliados que estão insatisfeitos com o Planalto, como PSC e PTB, para alinhavar nomes para uma chapa alternativa de parlamentares que vão disputar vagas na comissão especial responsável pela análise do pedido de impeachment.

Depois da reunião, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que a insatisfação se intensificou com a carta de Temer. “Esta reação começou quando líderes trouxeram nomes de forma impositiva feita pelo governo agredindo o Parlamento”, disse. “Na carta, ele [Temer] indica o menosprezo hegemônico dos que estão no Poder e tratam aliados como subalternos”.

Bueno não quis antecipar nomes que serão apresentados e afirmou que as assinaturas continuarão sendo colhidas ao longo do dia. Segundo ele, ainda não há uma definição sobre quem será indicado para assumir a presidência e a relatoria do caso na comissão especial.

Para ser aprovada, a chapa precisa do voto de 257 deputados em plenário. Ainda não há definição se a votação será aberta ou secreta.