Especialista defende nova estratégia para combate ao Aedes aegypti

Com a situação inédita no mundo de mais de 1.200 casos suspeitos de microcefalia relacionados à infecção pelo vírus Zika no Brasil, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Gastão Wagner Campos, defendeu que é preciso mudar a estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, da chikungunya e do Zika.

Para ele, o país vive uma emergência sanitária. “Temos uma emergência sanitária. Uma parte importante dessas crianças que têm microcefalia morre antes de nascer, na gestação ou logo na primeira infância. outros têm convulsões, problemas neurológicos gravíssimos, deficiência intelectual, motora. É um problema muito grave”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o especialista, o governo brasileiro fracassou no combate ao mosquito e um dos motivos é a falta de coordenação entre as unidades federativas. Ele afirma que a população não pode ser responsabilizada. 

Doutor em saúde coletiva e professor da Universidade Estadual de Campinas, Campos diz que deve haver integração entre os governos municipais, estaduais e federal. “Eu defendo que sejam formados grupos que unifiquem os recursos do Ministério da Saúde, do estado em questão e do município sob um único comando, e que esse grupo possa contar com o apoio das Forças Armadas, para ir de casa em casa apoiando as pessoas a mudar, por exemplo, lajes, pôr calhas, no escoamento de criadouros”.

Segundo o especialista, alguns municípios agem, outros não e, com isso, a infestação pelo mosquito não diminui. De acordo com Campos, a ação de ir de casa em casa ajudando a população a eliminar os criadouros, de ter dia certo para recolher “bagulhos”, tem que durar anos até que a circulação do mosquito registre queda substancial.

O Aedes aegypti tem grande capacidade de adaptação, por isso é improvável que se chegue à eliminação do vetor. O professor observou que é possível diminuir drasticamente os criadouros também com sistemas de coleta de lixo mais eficientes e com uma limpeza urbana mais sistemática e rigorosa.

Apesar das críticas ao combate ao mosquito, Campos elogiou o governo pelo alerta rápido sobre as  consequências do vírus Zika. “É muito importante avisar a população sobre os riscos”, disse, acrescentando que é uma decisão prudente, apesar de muito pessoal, adiar planos de gravidez.

No último sábado (5), o governo federal divulgou o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa. Para o primeiro eixo, o documento prevê a mobilização de agentes comunitários a fim de reforçar a orientação à população sobre o combate ao mosquito nas residências. Pelo novo plano, serão feitas mobilizações com agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que, para o controle do vetor, o governo federal vai adquirir e disponibilizar equipamentos para a aplicação de inseticidas e larvicidas e garantir a compra dos insumos. As Forças Armadas e a Defesa Civil vão dar apoio logístico para o transporte e a distribuição de inseticidas e de profissionais de saúde. Os dois órgãos também vão atuar em visitas a residências para eliminação e controle do vetor, além de mobilizações de prevenção, como mutirões.

Obama promete “destruir” o Estado Islâmico em discurso na TV

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu “destruir” o grupo Estado Islâmico , neste domingo (6), em um raro discurso à nação a partir da Casa Branca. “A ameaça do terrorismo é real, mas vamos superá-la”, disse Barack Obama, num discurso transmitido pela televisão, apenas o terceiro que profere a partir da Sala Oval. “Vamos destruir o Estado Islâmico e qualquer organização que tente fazer-nos mal”.

Obama, descreveu, o ataque em San Bernardino, (Califórnia), que deixou 14 mortos, como um “ato de terrorismo”. “Neste momento, não há qualquer indicação de que os atacantes foram dirigidos por um grupo terrorista a partir do estrangeiro”, afirmou Obama, para quem é, contudo, “claro” que o casal que perpetrou o ataque de quarta-feira “seguiu o caminho obscuro da radicalização”, “abraçando uma pervertida interpretação do Islã que apela à guerra contra a América e o Ocidente”.

O presidente também apela para que sejam aprovadas leis mais rígidas para a compra de armas, citando em especial rifles de assalto, para que os americanos estejam mais seguros contra atentados terroristas e contra ações de grupos como o Estado Islâmico.

Dilma lança plano de combate ao Aedes aegypti e de atenção à saúde de bebês

A presidenta Dilma Rousseff lança hoje, no Recife, um plano nacional de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. O objetivo do programa é fornecer diretrizes unificadas a serem seguidas por todos os estados e municípios para combater o vetor da dengue, chikungunya e do vírus Zika. Além da mobilização contra o mosquito, o plano envolverá também ações de atendimento a mulheres e bebês com microcefalia.

Ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de prefeitos e de autoridades locais e nacionais ligadas à saúde e à defesa civil, a presidenta participa de uma reunião para discutir o surgimento dos casos de microcefalia. O encontro está previsto para as 10h30, no Comando Militar do Nordeste.

Na sexta-feira (4), ao participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde, Dilma disse que lançaria no estado o primeiro teste do plano, que fará um “imenso combate” ao vetor devido às consequências que tem trazido para grávidas que contraem o vírus Zika e para os seus filhos, que acabam nascendo com microcefalia.

“Começou no Nordeste, mas já tem em outras regiões do país. Por isso nós estamos mobilizando os agentes de saúde. Nós estamos mobilizando toda a estrutura da Defesa Civil Nacional. Nós estamos mobilizando, da parte do governo federal, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, para nos ajudar nessa ação de prevenção ao vírus Zika”, disse a presidenta.

Na última quarta-feira (2), o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que também estará presente no evento, disse que dos 646 casos de microcefalia registrados em Pernambuco, cerca de 150 foram confirmados.

A escolha do local para o lançamento do plano está diretamente relacionada à quantidade dos casos de microcefalia em cada estado. Até o dia 28 de novembro, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia identificados em 311 municípios de 14 estados. Pernambuco tem o maior número de casos (646), seguido da Paraíba (248), do Rio Grande do Norte (79), de Sergipe (77), de Alagoas (59), da Bahia (37), do Piauí (36), do Ceará (25), do Maranhão (12), do Rio de Janeiro (12), de Tocantins (12), de Goiás (2), do Distrito Federal (1) e do Mato Grosso do Sul (1).

Lava Jato: PGR cria força-tarefa para atuar no STJ

Proposta é da Câmara de Combate à Corrupção do MPF e foi referendada pelo Conselho Superior nesta sexta-feira

04/12/2015

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) instituiu, nesta sexta-feira, 4 de dezembro, uma força-tarefa para atuar na Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o Conselho, e os demais integrantes acolheram a proposta da Câmara de Combate à Corrupção (5ª CCR) do MPF. Integrarão o colegiado os subprocuradores-gerais da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Áurea Maria Etelvina Pierre, José Adonis Callou de Araújo Sá, Maria Hilda Masiaj Pinto e Mário José Gisi.

 
Esse é o terceiro grupo do MPF destinado a investigar o caso. Atua também na Lava Jato uma força-tarefa de procuradores da República na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Composta por onze integrantes, foi designada em abril de 2014 pelo procurador-geral. Para auxiliar o PGR nos feitos da Lava Jato relacionados ao Supremo Tribunal Federal, foi instituído, em janeiro de 2015, um grupo de trabalho formado por membros do MPF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

STF dá cinco dias para Dilma e Congresso se manifestarem sobre impeachment

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (3) que a presidenta Dilma Rousseff, o Senado, a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem em cinco dias sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta.

Fachin é relator de uma das ações que questionam decisão de Cunha, na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

“É urgente a manifestação do Supremo Tribunal Federal para que a denúncia por crime de responsabilidade seja processada de acordo com procedimento válido e previamente estabelecido. Do contrário, o que se antevê é uma sequência de mandados de segurança e o desenvolvimento errático de um procedimento obtuso, já suplantado pelo curso do tempo e pela afirmação histórica do estado democrático de direito”, sustenta o PCdoB.

Além da ação do PCdoB, tramita no Supremo mandado de segurança apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), para anular a decisão de Cunha.

Associação de cientistas políticos aponta ilegitimidade em pedido de impeachment

A Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), organização que reúne os principais especialistas da área, divulgou nota nesta quinta (3) afirmando “perplexidade” com abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseeff. Para a instituição, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa o mecanismo como "arma" em defesa dos próprios interesses.

“Acuado por gravíssimas denúncias de corrupção e ocultação de recursos no exterior, o deputado Cunha utilizou-se do instrumento, talvez o mais importante na defesa da ordem democrática, como arma na tentativa de resguardar seus interesses privados”, diz a nota, de três parágrafos.

A associação avalia que a aceitação do pedido de impeachment, por problemas fiscais, está sendo usado sem razão, “de forma ilegítima e sem fundamentação jurídica” por uma das mais altas autoridades” do país, acrescenta o documento, disponível na internet. Os cientistas políticos cobram que os agentes públicos atuem com responsabilidade, em defesa da estabilidade social e política do país.

“Acreditamos que o grave momento por que passa a democracia no país tem de ser resolvido no sentido do reforço da legalidade, da impessoalidade, do interesse público e do equilíbrio entre os poderes que têm inspirado nossa construção democrática desde 1988", afirmam.

O pedido de impeachment contra a presidenta Dilma foi anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No documento, Cunha     argumenta que a presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos aumentando as despesas do governo federal em 2015 sem o aval do Congresso Nacional e que o governo adotou a prática das "pedaladas fiscais" também este ano. A presidenta, em pronunciamento nacional, disse que são “inconsequentes e inconsistentes” as ações contra ela.

Políticos

Políticos também se posicionaram sobre o processo. Para o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a abertura do processo é um erro. “Essa é uma pauta que não ajuda o país em nada. Não precisamos disso no momento. Ficamos um ano desmontando uma ‘pauta bomba’ que foi a mudança da Previdência Social, que foi quando a racionalidade não imperou dentro da Câmara. E somente nisso nós perdemos um ano com o país sem crescer, as pessoas perdendo emprego e entrando em crise. Por que não fazer uma pauta que discuta a reforma tributária, a negociação da dívida, que seria algo mais útil? Isso [processo de impeachment] é um erro. Temos assuntos mais importantes para tratar”.

Durante a entrevista coletiva concedida aos jornalistas, o governador se ausentou por alguns minutos para atender à uma ligação da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Pezão, ele havia ligado para a presidenta anteriormente. “Eu tinha ligado para expor minha solidariedade, me colocar à disposição para articular governadores para apoiá-la juntamente com toda a sua base neste momento de dificuldade”.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, classificou a abertura do processo é reflexo de uma disputa política causada por dificuldades pontuais vividas pelos país. "Esta tensão tem sua origem nas dificuldades econômicas do país, nos resultados eleitorais, na operação policial que atinge lideranças importantes da vida política e do Congresso Nacional e nas disputas próprias da vida partidária", afirmou. "No entanto, deve prevalecer o interesse nacional, o interesse público e o respeito à Constituição e à leis", disse, ao participar de evento no Rio de Janeiro.

Para o ministro, não há nada que justifique o impeachment da presidenta. "Não há contra ela, nenhuma investigação, nenhum processo, nenhuma acusação nem do Ministério Público nem da Polícia Federal, nem do Poder Judiciário e essa é a base legal do seu trabalho de defesa".

O ministro participou nesta manhã de uma simulação de desastre na área da vila militar em Deodoro, zona oeste, que conclui o 1º Curso de Resposta Médica em Desastres Naturais e Antropogênicos (causado por ações humanas). Segundo o ministro, o curso não tem relação com os Jogos Olímpicos 2016, mas que os 39 profissionais da saúde que participaram do curso poderão atuar durante os jogos em caso de algum incidente envolvendo vítimas.

Com custo de R$ 300 mil, o curso teve duração de aproximadamente quatro meses e capacitou médicos militares e civis para intervenção em situações de desastres e em gestão de risco.