Dilma diz que governo “aperta o cinto”, mas não corta Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (29) que, apesar dos ajustes na economia, o Programa Bolsa Família não será alvo de cortes nem redução no Orçamento. Segundo Dilma, “há muita conversa que não é séria” e “boatos” sobre o programa, mas os recursos e o pagamento em dia do benefício estão garantidos.

“Podem ter certeza o governo federal não vai parar o Bolsa Família ou diminuir o Bolsa Família ou não pagar em dia o Bolsa Família", destacou. "Estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido, o Minha Casa, Minha Vida não vai ser interrompido”, acrescentou a presidenta em discurso durante a entrega de 928 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no Paranoá, cidade do Distrito Federal a cerca de 10 quilômetros do centro da capital federal.

Dilma destacou que o país atravessa um período de dificuldades econômicas e que está “apertando o cinto” para reduzir despesas, mas sem abrir mão de gastos sociais considerados importantes, como o Bolsa Família e os investimentos no programa habitacional. A presidenta listou cortes de oito ministérios e de 30 secretarias e a redução do número de cargos comissionados e do próprio salário como medidas tomadas pelo governo para cortar gastos. “Esse esforço que a gente faz tem dois sentidos: a gente aperta o cinto e a gente garante aqueles programas que são fundamentais para a vida e para população.”

Cerimônia

Dilma participou da cerimônia ao lado do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. O governador chegou a ser chamado de “caloteiro” por manifestantes que protestavam contra a falta de pagamento de reajuste a servidores púbicos. Por videoconferência, também foram entregues casas nos municípios paulistas de Sorocaba, Hortolândia, Bragança Paulista e Nova Odessa, e em Canoas (RS), num total de 2.691 moradias.

No Paranoá, os apartamentos entregues hoje têm cerca de 46 metros quadrados divididos em sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. O condomínio tem rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e área de lazer com centro comunitário e praças. O empreendimento recebeu investimento total de R$ 405,6 milhões e deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. De acordo com a Caixa, que financia os imóveis, cada apartamento está avaliado em R$ 65 mil.

Tesouro estima que déficit primário pode chegar a R$ 110 bilhões em 2015

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o déficit primário do governo federal pode chegar a aproximadamente R$ 110 bilhões em 2015. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.

O cálculo sobre o déficit primário do secretário inclui o dinheiro - estimado em R$ 11 bilhões - que deixará de entrar, na hipótese de não realização do leilão das hidrelétricas, previsto para novembro. Inclui também os valores que devem ser pagos pela União este ano para compensar o atraso no repasse de recursos a bancos públicos - que deixaram de ser pagos no primeiro semestre de 2014 - destinados a benefícios sociais. Segundo o secretário, esses recursos devem atingir R$ 50 bilhões.

A estimativa envolve também a meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, referente ao orçamento de 2015, prevista pelo  deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano

Segundo Marcelo Saintive, do total do déficit previsto, R$ 17 bilhões já foram repassados pelo governo, até setembro, aos bancos federais. O secretário do Tesouro Nacional afirmou que esse valor leva seis meses para ser contabilizado. 

Ao comentar o valor do déficit, Marcelo Saintive acrescentou: “É mais ou menos o valor que eu encontrei. Tem atualizações [por isso, o resultado]”, disse o secretário.

O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas.

Hoje (29), pela manhã, o secretário Marcelo Saintive, anunciou que o déficit fiscal do Governo Central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997. O déficit é 24,6% superior ao do mesmo período do ano passado já corrigido pela inflação. O Governo Central engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,716 bilhões.

Barusco depõe na Polícia Federal em ação contra Odebrecht

O engenheiro Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, está novamente prestando depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. Dessa vez, na condição de acusado em uma ação que envolve a empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com Justiça Federal no Paraná, o depoimento começou pouco depois das 10h.

Em setembro, Barusco havia sido ouvido como testemunha de acusação e delator, na fase inicial do processo, mas nesta ação envolvendo a Odebrecht é ouvido na condição de réu.

Estão previstos, também para hoje (29), depoimentos de dois ex-executivos da Odebrecht: Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Ramos da Alencar, preso na 14ª fase da Operação Lava Jato. Ambos foram soltos recentemente pelo juiz Sérgio Moro sob a justificativa de não oferecerem riscos às investigações.

Amanhã (30) serão ouvidos o presidente da holding Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e os diretores da empresa Rogério Santos de Araújo e Márcio Farias da Silva.

Déficit fiscal do governo atinge R$ 20,9 bilhões de janeiro a setembro

O déficit fiscal do Governo Central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit é 24,6% superior ao do mesmo período do ano passado já corrigido pela inflação. O governo central engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,716 bilhões.

Em setembro deste ano, o governo registrou déficit primário de R$ 6,932 bilhões, resultado 69% inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando registrou R$ 20,409 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A redução, no acumulado do ano, do resultado primário do governo central é explicada pelos técnicos do governo, entre outros fatores, pela redução da receita líquida, de 4,6% em termos reais. A receita líquida corresponde ao total da receita primária após a dedução das transferências aos estados, por exemplo.

De janeiro a setembro, as receitas totais do governo central caíram R$ 47,3 bilhões (-4,7%) em comparação ao mesmo período do ano passado. As despesas porém decresceram R$ 33,7 bilhões (-4%) em relação ao acumulado até setembro de 2014. Esse decréscimo ocorreu principalmente no âmbito das despesas do Tesouro Nacional.

China decide abolir política de um filho por casal

A direção do Partido Comunista Chinês (PCC) decidiu abolir totalmente a política de "um casal, um filho", permitindo a todos os casais ter um segundo filho, informou hoje (29) a agência oficial de notícias chinesa Xinhua.

A decisão foi anunciada após uma reunião de quatro dias a portas fechadas do Comitê Central do PCC, a cúpula do poder na China, e que serviu para delinear as prioridades do 13º plano quinquenal (2016-2020).

Em 2013, a direção do Partido Comunista Chinês decidiu aliviar a política de "um casal, um filho", permitindo aos casais formados por cônjuges que são filhos únicos ter um segundo filho.

A China tem atualmente 1,370 bilhão de habitantes.

Desemprego chega a 8,7% no trimestre encerrado em agosto, mostra IBGE

A taxa de desemprego no país voltou a subir no trimestre encerrado em agosto e chegou a 8,7%. O índice é 0,6 ponto percentual superior ao do trimestre terminado em maio (8,1%). Esta foi a maior taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012.

Comparativamente ao mesmo trimestre do ano anterior (6,9%), a alta chegou a 1,8 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a população desocupada cresceu 7,9%, atingindo 8,8 milhões de pessoas, ou mais 647 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre de março a maio, quando a alta chegou a 29,6% (mais 2 milhões de pessoas, na comparação com igual trimestre de 2014).

No trimestre encerrado em agosto, a população ocupada somava 92,1 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações. Os dados indicam ainda que o número de empregados com carteira assinada recuou 1,2% (menos 425 mil pessoas), em relação ao trimestre de março a maio, e caiu 3% (menos 1,1 milhão de pessoas) na comparação com igual trimestre de 2014.

Números negativos

A Pnad Contínua mostra números predominante negativo em todas as suas análises. O rendimento médio real recebido pelo trabalhador caiu 1,1% na comparação ao trimestre imediatamente anterior (março a maio), passando de R$ 1.904 para R$ 1.882. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, no entanto, o rendimento médio real ficou estável.

Também a massa de rendimento médio real recebida para o trimestre encerrado em agosto (R$ 167,8 bilhões) caiu os mesmos 1,1% do rendimento médio real, na comparação ao trimestre móvel anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre de 2014. Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em agosto de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em junho/2015, julho/2015 e agosto/2015.