Lava Jato: nova denúncia envolve Diretoria de Serviços da Petrobras e acusa 27 pessoas

Entre os denunciados estão o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

Com informações do site do Ministério Público Federal -16/03/2015

A Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal ofereceu, nesta segunda-feira, 16 de março, nova denúncia contra 27 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha. Cinco dos denunciados foram presos a pedido do MPF na manhã desta segunda-feira: o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque, o empresário Adir Assad, Sonia Mariza Branco, Dario Teixeira Alves Júnior e Lucélio Góes. Esta é a primeira denúncia que envolve a Diretoria de Serviços da Petrobras.

Em coletiva, o coordenador da Força-tarefa, procurador da República Deltan Dallagnol, explicou o esquema sofisticado e complexo que permitia o desvio de recursos públicos da Petrobras a partir de quatro obras: Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis foram OAS, Mendes Junior e Setal. O procurador mostrou, a partir do fluxograma, como os valores saíam dos contratos com a Petrobras, passavam por sofisticados processos de lavagem de dinheiro e chegavam até os diretores corrompidos na Petrobras. Segundo as estimativas, foram 24 atos de corrupção totalizando R$ 136 milhões e 503 atos de lavagem de ativos que somam R$ 292 milhões.

Deltan Dallagnol afirmou ainda que a Força-tarefa identificou o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento propina em pagamento lícito mas que, na verdade, tratava-se de lavagem de dinheiro. A pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Segundo o MPF, o então tesoureiro do partido, João Vaccari, participava de reuniões com Duque, Barusco e empresários para tratar de propina e indicava as contas dos diretórios onde deveriam ser feitos os depósitos. Vaccari é um dos denunciados pela participação no esquema.

Nova prisão - Renato de Souza Duque já havia sido preso em novembro de 2014, mas foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki cerca de 20 dias depois. Neste novo pedido de prisão, o MPF alega que Duque estava movimentando dinheiro depositado em contas no exterior. De acordo com as investigações, o ex-diretor mantinha 20 milhões de euros (cerca de R$ 70 milhões) em contas no Principado de Mônaco e praticou várias transferências, que são crimes de lavagem de dinheiro, até setembro de 2014, após deflagrada a Operação Lava Jato. Este dinheiro já foi bloqueado por autoridades de Mônaco. “Sua movimentação bancária e sua declaração de bens é completamente incompatível com a manutenção de mais de 20 milhões de euros”, afirmam os procuradores no pedido de prisão. “Assim, é inquestionável, portanto, a existência de evidência da efetiva participação de Renato Duque nos fatos criminosos em apuração”. Para os procuradores, a prisão desta segunda-feira tem novos fundamentos, como os novos crimes praticados, e elementos mais fortes da existência de fortuna no exterior: “Antes, havia apenas a suspeita. Agora, temos certeza”, afirma o procurador da República Diogo Castor de Mattos.

DENUNCIADOS

ADIR ASSAD

AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS (AGENOR MEDEIROS)

ALBERTO ELÍSIO VILAÇA GOMES (ALBERTO VILAÇA)

ALBERTO YOUSSEF (YOUSSEF)

ÂNGELO ALVES MENDES (ÂNGELO MENDES)

AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO (AUGUSTO MENDONÇA)

DARIO TEIXEIRA ALVES JÚNIOR (DÁRIO TEIXEIRA)

FRANCISCO CLAUDIO SANTOS PERDIGÃO (FRANCISCO PERDIGÃO)

JOÃO VACCARI NETO

JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO)

JOSÉ AMÉRICO DINIZ (JOSÉ DINIZ)

JOSÉ HUMBERTO CRUVINEL RESENDE (JOSÉ RESENDE)

JULIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO (JULIO CAMARGO)

LUCÉLIO ROBERTO VON LEHSTEN GOES (LUCÉLIO GOES)

LUIZ RICARDO SAMPAIO DE ALMEIDA ( LUIZ ALMEIDA)

MARIO FREDERICO MENDONÇA GOES (MARIO GOES)

MARCUS VINÍCIUS HOLANDA TEIXEIRA (MARCUS TEIXEIRA)

MATEUS COUTINHO DE SÁ OLIVEIRA (MATEUS COUTINHO)

PAULO ROBERTO COSTA

PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO (PEDRO BARUSCO)

RENATO DE SOUZA DUQUE (RENATO DUQUE)

RENATO VINÍCIOS DE SIQUEIRA (RENATO SIQUEIRA)

ROGÉRIO CUNHA DE OLIVEIRA (ROGÉRIO CUNHA)

SÉRGIO CUNHA MENDES (SÉRGIO MENDES)

SONIA MARIZA BRANCO (SONIA BRANCO)

VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO (VICENTE CARVALHO)

WALDOMIRO DE OLIVEIRA (WALDOMIRO OLIVEIRA)

Íntegra da denúncia

Apresentação da Coletiva

Nova fase da Lava Jato é batizada com frase de ex-diretor da Petrobras

A décima fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (16) pela Polícia Federal (PF), foi batizada pelos delegados com a indagação "Que país é esse?". Foi assim que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque se manifestou ao ser preso pela primeira vez em novembro do ano passado. 

Durante o cumprimento do mandado de prisão, Duque disse a seu advogado que foi informado pelos agentes da PF de que seria transferido do Rio de Janeiro, onde mora, para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao receber a confirmação, o ex-diretor reagiu: "O que é isso? Que país é esse?".  O diálogo foi captado por meio de uma escuta telefônica feita pelos policiais. 

O ex-diretor da Petrobras voltou a ser preso hoje (16) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro e será transferido mais uma vez para a carceragem da PF em Curitiba, onde estão presos outros investigados na operação.

A prisão de Duque foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela investigação na primeira instância. Segundo Moro, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, o ex-diretor continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore. Para o juiz, os 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda do acusado.

A defesa nega que Duque tenha contas secretas no exterior e que tenha recebido propina enquanto ocupou a Diretoria de Serviços na Petrobras.

Lava Jato: STF abre inquérito contra Fernando Bezerra

Objetivo é investigar indícios dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro

Com informações do site do Ministério Público Federal - 16/03/2015

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB/PE) para investigar indícios dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro, apontados em depoimentos do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do operador financeiro Alberto Youssef. Segundo Janot, "existem relatos objetivos de ambos os colaboradores no sentido do recebimento de vantagem indevida".

Paulo Roberto Costa se refere especificamente à solicitação e ao recebimento, pelo então secretário de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco e atualmente senador Fernando Bezerra, de vantagem indevida destinada à campanha de Eduardo Campos, hoje falecido, ao Governo do Estado de Pernambuco no ano de 2010. A doação à campanha seria retirada de propina paga com base em contratos relativos à Refinaria Abreu e Lima.

Alberto Youssef menciona o pagamento de valores indevidos a ele também com base em contratos relativos à Refinaria Abreu e Lima, que tinham valor aproximado de R$ 4,5 bilhões, sendo o valor inicial da comissão de R$ 45 milhões, depois reduzido para R$ 20 milhões.

Lava Jato - O pedido de abertura de inquérito contra Fernando Bezerra se dá no contexto da Operação Lava Jato, conjunto de investigações que tratam de esquema criminoso de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro relacionado à Petrobras.

Confira a íntegra do pedido.

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria-Geral da República

(61) 3105-6404/6408

Twitter: MPF_PGR

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SwissLeaks têm contas dos casos Lava Jato e Metrô-Alstom

Por Fernando Rodrigues no UOL

Henry Hoyer, substituto de Alberto Youssef no esquema da Petrobras, teve conta numerada no HSBC

Engenheiros do Metrô de São Paulo operavam na Suíça na época em que foi firmado acordo com a Alstom

O acervo de 8.667 nomes de pessoas ligadas ao Brasil e que mantiveram contas no HSBC, na Suíça, contém pistas sobre escândalos recentes de corrupção no Brasil.

A lista de antigos correntistas do HSBC inclui Henry Hoyer, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava Jato como substituto do doleiro de Alberto Youssef para ser um dos operadores no esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Há também 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo) que abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Muitas outras personagens de casos de corrupção que eclodiram antes da Lava Jato e do escândalo dos trens do Metrô de São Paulo aparecem na relação do HSBC. Leia no texto abaixo (SwissLeaks tem vários tipos de “encrencados”) sobre essas outras histórias.

No quadro a seguir, o resumo das informações bancárias de Henry Hoyer e dos 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo (clique na imagem para ampliar):

O levantamento desses nomes faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas numa parceria entre o UOL, por meio deste Blog, e o jornal “O Globo”.

Gabrielli nega existência de corrupção sistêmica na Petrobras

Por Marcelo Brandão - da Agência Brasil

O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse ontem (12), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, na Câmara dos Deputados, que não acredita na existência de um esquema de corrupção sistêmica na companhia petrolífera. Para ele, os pagamentos de propina são fruto da ação de “alguns corruptos”. Ele reconheceu, no entanto, que a empresa deve aprimorar os controles internos para descobrir atos ilegais.

“Não há corrupção sistêmica na Petrobras. Isso não quer dizer que não haja corrupção na empresa. Mas não é sistêmica, é individualizada, por causa de alguns corruptos. Mas precisamos avançar nos controles internos, que não conseguem detectar [esquemas de corrupção]”, enfatizou.

Gabrielli ressaltou que a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi um bom negócio. “Com certeza absoluta. Não tenho dúvida disso”, disse. A afirmação provocou risadas no plenário, uma vez que a refinaria gerou prejuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras.

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli depõe na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na estatalFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O depoimento de Gabrielli serviu de palco para um embate entre a oposição e a base governista. Depois de uma série de explicações técnicas sobre o desempenho da empresa ao longo dos anos, em resposta às perguntas do relator Luiz Sérgio (PT-RJ), parlamentares de oposição tomaram a palavra e acusaram frontalmente Gabrielli. Eles questionaram o fato de o ex-presidente da empresa não conhecer os repasses de propina.

“Ou o senhor é um incompetente de mão cheia ou é um dos capos. [Pedro] Barusco devolveu 97 milhões [de dólares] que não eram dele. Eram seus?”, perguntou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “O senhor tinha que ter vergonha. O senhor é cúmplice de um assalto de proporções gigantescas”, completou Lorenzoni.

Durante a fala do deputado Carlos Sampaio (SP), lídero do PSDB na Câmara, os ânimos se exaltaram. Sampaio disse que hoje a empresa vale um terço do que valia. Gabrielli, então, interveio exaltado: “Eu entrei e ela valia 15 bilhões [de dólares], e agora vale 60 bi[lhões de dólares]. Vale quatro vezes mais que no tempo do senhor”.

Em seguida, Sampaio acusou Gabrielli de mentir em seu depoimento. “O depoente não veio aqui para ajudar ninguém a não ser a si mesmo. Ele faz mau a essa CPI, fez mal ao Brasil, veio dizer inverdades”. O deputado, então, foi interrompido por uma discussão generalizada.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reclamou do tom utilizado por Sampaio e questionou o tratamento acusatório dispensado a Gabrielli. “Vocês foram muito bons com Barusco aqui. Respeito!”, referindo-se ao depoimento ocorrido no dia anterior, do ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco. O deputado Afonso Florence (PT-BA) pediu que a CPI abordasse também atos de corrupção praticados em 1997 e 1998, conforme havia explicado Barusco.

“Essa cronologia começou em 1997, 1998, disse um réu confesso. Se há tantos indícios de que houve corrupção entre 1997 e 1998, temos que investigar esse período também”. Já o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) defendeu Gabrielli e criticou os colegas de oposição. “O senhor saiba que existem deputados aqui que defendem os criminosos confessos, que dilapidaram a Petrobras. Tem uns aqui que trataram muito bem o senhor Barusco, faltou colocarem gelinho na água dele. E hoje tentam hostilizar o senhor aqui, que fez uma ótima gestão na Petrobras e não está sendo acusado de nada."

Gabrielli iniciou seu depoimento fazendo a defesa da Petrobras e um balanço da sua gestão frente à empresa, que ele qualificou como positiva, pois a companhia ampliou sua produção e exploração. “Com a descoberta do pré-sal, temos uma produção nessa área superior a 800 mil barris por dia. Para você produzir a mais de 6 mil metros de profundidade é preciso ter estrutura para isso. Uma estrutura tecnicamente desafiadora, de sucesso para a Petrobras”.

Apesar de desvalorização, real mantém valor frente ao euro

Ruth Costas Da BBC Brasil

Em tempos de real em queda, ao menos um grupo de turistas brasileiros parece ter recebido um alento - os que vão para a Europa. A forte desvalorização do euro em relação ao dólar significa que o real quase manteve seu valor frente à moeda europeia.

Segundo Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados, há um ano eram necessários R$3,28 reais para comprar um euro. Hoje, a cotação não é muito diferente: R$ 3,31. Já o dólar passou de R$2,35 para R$3,11 no mesmo período.

"A questão é que não foi só o real que se desvalorizou frente ao dólar. Costumamos acompanhar uma cesta de 21 moedas de economias relevantes - destas, 20 perderam valor neste início de ano", diz Bistafa.

"O real de fato foi a que mais caiu - perdeu 13,4% de seu valor desde janeiro. Mas o euro também teve queda de 11,5%."

Outras moedas que tiveram forte desvalorização frente ao dólar, segundo Bistafa, foram a lira turca (-9,7%), o peso colombiano (-8,9%) e a coroa sueca (-8,2%).

Thiago Biscuola, da RC Consultores diz que "evidentemente, com o real em queda, ficou mais difícil para todo mundo viajar para o exterior". "Mas ao menos as viagens para a Europa não ficaram tão mais caras, enquanto o 'sonho da Disney' de fato vai pesar muito mais no bolso", diz ele.

Razões

Na raiz da valorização do dólar está a recuperação da economia americana. Números positivos para o mercado de trabalho do país divulgados na semana passada ajudaram a reforçar a expectativa de que o FED (o Banco Central americano) deve começar a aumentar os juros - o que tende a fazer com que divisas antes aplicadas em economias emergentes voltem ao país.

"No caso do real, esse fator ainda se combinou com a crise política e econômica interna e às incertezas criadas pela (operação) Lava Jato. Como resultado, a moeda brasileira acabou se distanciando das de outros países emergentes", diz Biscuola.

Já a moeda europeia chegou ao seu menor nível em relação ao dólar em 12 anos depois que o Banco Central europeu começou a colocar em prática seu pacote de estímulos econômicos para evitar recessão e deflação na zona do euro.

Espera-se que nos próximos 18 meses sejam injetados 1,1 trilhão de euros na economia da região com esse programa, que envolve a compra de títulos públicos - uma estratégia conhecida como quantitative easing, ou "afrouxamento quantitativo" e que foi colocada em prática nos Estados Unidos até o ano passado.

Com o mercado inundado por euros, a expectativa de consultorias econômicas é que um euro chegue a valer um dólar em breve - e algumas chegam a apostar em um valor mais baixo.

Segundo Andrew Walker, analista de economia da BBC , a desvalorização do euro é uma boa notícia para os exportadores da região, cujos produtos tendem a se tornar mais competitivos no mercado internacional.

O mesmo efeito pode ser sentido no Brasil.

Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat), por exemplo, diz que só em janeiro as exportações do setor cresceram 26% em relação ao mesmo período do ano passado, em parte em função da desvalorização.

"Além disso, no ano passado o Brasil importou R$ 12 bilhões em material de construção e achamos que de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões dessa demanda total pode passar a ser suprida por produção interna em 2015, agora que os importados estão mais caros."