CMN torna mais clara nova regra para previdência aberta

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução hoje (23) para tornar mais clara a nova regra para fundos de previdência complementar aberta, que entra em vigor no fim do mês. A norma visa a proibir que os fundos apliquem em títulos ou instrumentos financeiros vinculados às taxas de juros de curto prazo, como DI e Selic.

Unicef sugere mais investimentos em políticas para adolescentes

O Brasil precisa aumentar os investimentos – financeiros e sociais – na garantia de direitos dos adolescentes. Sem políticas públicas específicas nessa área, o país corre o risco de eliminar as conquistas obtidas com iniciativas voltadas à infância. A opinião é do coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi.

Propostas no Congresso não previnem violação aos direitos de adolescentes, dizem entidades

A intensidade com que o debate sobre a criminalização de adolescentes ganha força no país, como a redução da maioridade penal, não é acompanhada pelos esforços, inclusive legislativos, voltados à prevenção da violação de direitos dessa parcela da população. Essa é a avaliação de representantes de instituições ligadas à defesa de direitos de crianças e adolescentes que participaram hoje (23) de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Médicos preenchem 29% das vagas oferecidas pelo Provab

Dos 13 mil médicos solicitados por prefeituras para atuar em áreas carentes, pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), 4.392 se inscreveram, e 3.800 assinaram contrato. O número equivale a 29% das vagas abertas. Dos 2.856 municípios inscritos no programa, 1.291 receberam médicos do programa.

Luís Roberto Barroso se diz honrado com indicação para o STF

Indicado nesta tarde para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidenta Dilma Rousseff. Ele deverá substituir o ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro do ano passado.

Integrantes do STF elogiam indicação de Barroso para vaga de ministro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram hoje (23) a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a 11ª vaga da Corte. A escolha da presidenta Dilma Rousseff foi confirmada nesta tarde pelo Palácio do Planalto.