Governo brasileiro proíbe pesca de tubarão galha-branca e tenta ampliar o controle no comércio internacional

A pesca e a comercialização do tubarão galha-branca estão proibidos no Brasil. Instrução normativa publicada hoje (13) no Diário Oficial da União proíbe a pesca direcionada, o armazenamento, o transporte e a comercialização dessa espécie, conhecida cientificamente como Carcharhinus longimanus.

Há alguns anos, as autoridades ambientais tentaram incluir o tubarão galha-branca na lista de espécies ameaçadas do Brasil, mas as pressões do setor pesqueiro impediram a manutenção da espécie nessa lista. Especialistas na área afirmam que as barbatanas desse tipo de tubarão estão entre as mais valiosas no mercado internacional.

A barbatana de várias espécies de tubarão é usada para produção de alguns alimentos e iguarias populares, alertam autoridades norte-americanas responsáveis pela preservação da vida selvagem no país. A estimativa dos Estados Unidos é que, apenas no ano 2000, quase 600 mil tubarões galha-branca oceânicos tenham sido vendidos globalmente no comércio de barbatanas.

No Brasil, o governo conseguiu, por enquanto, controlar a exploração dessa espécie. Com a regra publicada hoje, além de proibir a pesca e a comercialização do galha-branca, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) definiu que os animais capturados de forma incidental também sejam, obrigatoriamente, devolvidos inteiros ao mar, mesmo que estejam mortos.

As regras não valerão apenas para as capturas com fins de pesquisa científica, autorizadas pelos órgãos ambientais. O governo alertou que vai suspender os cadastros, as autorizações, inscrições, licenças, permissões ou os registros da atividade pesqueira de embarcações, pescadores profissionais ou amadores e de indústrias de pesca que desrespeitarem a proibição.

Em Bangkok, na Tailândia, onde, há uma semana, ocorre a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), o Brasil mantém os esforços para manter a aprovação do item que prevê maior controle no comércio internacional de algumas espécies de tubarões e arraias, incluindo o galha-branca.

A proposta apresentada para evitar a extinção desses animais foi aprovada por mais de dois terços dos votos das mais de 100 delegações presentes. Ainda assim, negociadores brasileiros relatam que alguns países que têm mais interesse nesse comércio tentam reabrir as votações. É o caso da China e do Japão, por exemplo.

O impasse, em nível internacional, deve ser concluído ainda esta semana, quando terminam as negociações sobre o comércio internacional de espécies ameaçadas. 

Agência Brasil

Trânsito na capital paulista provocou 1.231 mortes em 2012

São Paulo – Os acidentes de trânsito e atropelamentos provocaram a morte de 1.231 pessoas na capital paulista em 2012, segundo levantamento divulgado hoje (13) pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). De acordo com o Relatório Anual de Acidentes de Trânsito Fatais, houve uma redução de 9,8% em relação a 2011, quando foram registradas 1.365 mortes. 

Segundo a CET, a queda do índice geral de mortes no trânsito é reflexo da diminuição das mortes de pedestres e motociclistas.

As mortes por atropelamentos caíram 12,5%. No ano passado, 540 pedestres morreram no trânsito paulistano. Em 2011, o total chegou a 617. Em relação aos motociclistas, foram 74 mortes a menos em 2012 em relação ao ano anterior, que teve 512 mortes. Os números mostram uma redução de 14,4%.

Já ciclistas e motoristas/passageiros tiveram leve acréscimo nas taxas. Foram três mortes a mais de ciclistas no ano passado, passando de 49 para 52 vítimas do trânsito. O total de motoristas e passageiros mortos em acidentes, por sua vez, chegou a 201 ante 187 no ano anterior, uma elevação de 7,5%.

Os homens (79,3%) são maioria entre os mortos em acidentes de trânsito em São Paulo. A prevalência do sexo masculino ocorre em todos os tipos de usuários. Entre os ciclistas, eles representam 98,1% dos mortos. O percentual também é alto entre motociclistas, com 92,9%. Entre motoristas e passageiros, a taxa de homens mortos é 80,6%.

No caso das mortes por atropelamento, as mulheres representam 34,1% das vítimas, com um total de 184 registros, e os homens, 65,9% (356 óbitos).

A idade média das mortes no trânsito é 39 anos. Entre os motociclistas, a média é mais baixa, 29 anos, e entre pedestres, sobe para 50 anos.

Agência Brasil

Grã-Bretanha cancela planos de mudar regime de vistos para brasileiros

Brasília – Planos da Grã-Bretanha de impor restrições à concessão de vistos para turistas brasileiros foram arquivados pela ministra do Interior britânica, Theresa May.

Assim como norte-americanos, canadenses e australianos, brasileiros podem visitar a Grã-Bretanha por até seis meses sem visto.

A secretária do Interior havia cogitado modificar as regras em vigor no país devido ao elevado número de imigrantes ilegais brasileiros que entram anualmente na Grã-Bretanha.

Da BBC Brasil

Curiosidade sobre o Brasil aumentou com a possibilidade de um papa brasileiro, diz embaixador

Vaticano – A curiosidade e a busca por informações sobre o Brasil aumentaram nos últimos dias, depois que a imprensa internacional passou a citar o arcebispo deSão Paulo, dom Odilo Scherer, 63 anos, como possível sucessor do papa emérito Bento XVI. O embaixador do Brasil no Vaticano, Almir Franco Sá Barbuda, disse hoje (13) à Agência Brasil que perdeu as contas de quantas entrevistas concedeu. Ele não esconde a torcida por um papa brasileiro.

Arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer

“Estou na torcida, só não vou dizer para quem. Mas seria muito bom ter um papa brasileiro”, ressaltou Sá Barbuda. “Sem a menor dúvida aumentou demais a quantidade de pedidos de entrevistas e informações sobre o Brasil e os cardeais brasileiros. As pessoas querem saber se ele irá mais ao Brasil. Mas digo que 'acho difícil', pois Bento XVI é alemão e, nem por isso, passou a ir mais para a Alemanha.”

A Embaixada do Brasil no Vaticano fica em frente à Praça São Pedro e a poucos metros da Capela Sistina, onde está instalada a chaminé da qual sairá a fumaça – branca, no caso de escolhido o papa e escura, se não houver consenso entre os cardeais do conclave. O embaixador disse que, como os fiéis e peregrinos que fazem vigília na praça, está ansioso para ver a fumaça.

“Sou católico e é uma emoção muito grande assistir a tudo isso”, disse Sá Barbuda. Ele e os funcionários da embaixada têm o privilégio de poderem ver da janela do trabalho a fumaça que sairá da chaminé da Sistina. “Estamos todos aguardando para qualquer momento”, ressaltou o embaixador, reproduzindo a reação da maioria dos que estão na Praça São Pedro à espera da indicação do conclave.

Na sala do embaixador, há fotografias de vários cardeais brasileiros, inclusive dos cinco que participam do conclave: dom Odilo Scherer, dom Geraldo Majella, arcebispo emérito de Salvador, dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, dom João Braz de Aviz, atual prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica e dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Agência Brasil/EBC

Fiéis esperam papa próximo ao povo, humano e moderno

Vaticano – O clima de frustração predominou entre os fiéis e curiosos que aguardaram ontem (12) a fumaça da chaminé da Capela Sistina – que revela a decisão do conclave -, na Praça de São Pedro. Muitos esperavam a fumaça em meio a orações, enquanto outros disseram estar conformados, pois torcem que o sucessor do papa emérito Bento XVI atenda às expectativas dos católicos.

Os brasileiros e estrangeiros de passagem pelo Vaticano demonstraram compreensão com a demora na decisão. Porém, as opiniões sobre como deve ser o sucessor de Bento XVI aumentam à medida que o conclave é estendido. Os fiéis esperam que o papa eleito seja próximo ao povo, humano e moderno.  

A aposentada chilena Glória Flores disse ter claro o perfil do papa eleito. “Espero que seja um homem próximo ao povo, sensível e humano”. A amiga dela, também chilena, Jenny Iara, acrescentou que o sucessor de Bento XVI deve “viajar pelo mundo e aproximar-se das pessoas”. Ambas disseram estar confiantes na decisão que será tomada pelo conclave.

O empresário de São Paulo Alexandre Xavier, em viagem de turismo pela Itália, disse esperar que os cardeais escolham um papa que corresponda ao mundo atual. “O papa eleito deve ser moderno, como o século 21, com ideias novas”, disse ele, lembrando que escândalos e denúncias devem ser investigados. “Passou o tempo em que tudo isso era escondido.”

Agência Brasil/EBC

Derrubada do veto à cobrança da taxa de exploração do petróleo é retirada da pauta da Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retirou temporariamente da pauta da sessão de ontem (12) a votação da derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei de autoria do deputado André Ceciliano (PT)  que  institui uma taxa no valor de 4 unidades fiscais de Referência (Ufirs-RJ), hoje equivalentes a R$ 9, que, se aprovada, incidirá sobre o barril de petróleo produzido no estado.

Ao anunciar a retirada da apreciação do veto, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), informou que a retirada foi uma decisão da própria presidência da casa e não um atendimento a um pedido do governador Sérgio Cabral Filho, como foi anunciado na imprensa nesta terça-feira.

“A decisão da presidência teve o intuito de dar uma chance ao diálogo, porque o Rio de Janeiro tem demonstrado a sua capacidade de renúncia e tem sido procurada por várias pessoas da sociedade civil organizada, que entendem que não devemos deflagrar o confronto”, disse.

Na prática, o projeto de lei, que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG), poderia servir de compensação financeira para o governo fluminense no caso do Supremo Tribunal Federal (STF) não dar ganho de causa às ações impetradas pelo estado ou pelos senadores e deputados federais fluminenses pedindo a inconstitucionalidade da decisão de o Congresso de derrubar o veto presidencial ao dispositivo de lei que alterava o critério de distribuição dos royalties do petróleo tomada no dia 6 de março.

De acordo com cálculos do deputado, o tributo poderá render R$ 6,9 bilhões por ano ao estado do Rio. As perdas com os royalties para o estado são estimadas em R$ 77 bilhões até 2020, segundo o próprio governo do Rio. A decisão do governador Cabral de vetar o projeto de lei foi tomada em meados de janeiro deste ano, quando ele vetou integralmente o projeto atendendo a um pleito da indústria do petróleo.

Na sessão de hoje, o plenário da Alerj derrubou, por 55 votos a 1, o veto do governador Sérgio Cabral ao Projeto de Lei 282/11, que cria programa de estímulo a maior participação dos negros na política.

De autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT) e André Lazaroni (licenciado), o programa, denominado O Negro na Política, tem por objetivo atuar na conscientização sobre a importância da participação do negro na atividade política por meio da elaboração e distribuição de materiais específicos sobre o tema. “É um projeto importantíssimo porque faz com que o Estado assuma um compromisso pela representação mais igualitária”, disse Palmares. O único voto contrário partiu do deputado Flávio Bolsonaro (PP).

A proposta, que será promulgada nos próximos dias, cita entre as medidas a serem tomadas, a elaboração e distribuição de material informativo sobre meios de participação na atividade política, com procedimentos para filiação em partido político e o incentivo à participação em eleições de negros filiados.

Agência Brasil