MEC quer menos cursos de direito no país

O Ministério da Educação quer restringir a criação de cursos de direito no país e estuda adotar novas regras de autorização. 

Estão em estudo duas possibilidades: lançar editais definindo os municípios onde poderão ser criadas faculdades de direito, a exemplo do que o ministério já anunciou que fará na área de medicina, ou acrescentar critérios que levem em conta o grau de saturação do mercado de trabalho para bacharéis em direito, na análise de pedidos de abertura de cursos.

O MEC e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinarão termo de cooperação no próximo dia 11 de março para começar a formular as novas regras, que valerão para universidades privadas e federais.

- Há um número exagerado de cursos de direito e um estelionato educacional em nosso país. É vendido um sonho que acaba virando pesadelo, que é o bacharelado em direito feito sem a devida qualificação - diz o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

De acordo com a entidade, o Brasil conta atualmente com 754,9 mil advogados na ativa.

Para o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, o aumento do número de universitários é uma das metas do Brasil nesta década, já que o país tem proporcionalmente menos graduados do que vizinhos como Argentina e Chile.

Lima afirma que é necessário aprofundar a análise dos dados disponíveis, identificando com exatidão se há espaço ou não para novos bacharéis.

- Nem todas as pessosas que são bacharéis em direito advogam. Muitas fazem concurso, trabalham no serviço público. As instituições de ensino querem abrir os cursos porque têm clientela. A discussão é mais ampla do que pode parecer - diz Lima.

 Globo.com

Internação involuntária de viciados em crack completa uma semana

Após uma semana do programa de internação involuntária de usuários de crack no Rio, apenas um dos 29 recolhidos decidiu deixar a rede pública de tratamento. O acolhimento completou uma semana nesta terça-feira.

De acordo com informações do portal G1, na madrugada desta terça-feira, mais uma operação foi realizada na Avenida Brasil, altura do Parque União, no Subúrbio da cidade. Ao todo, dez pessoas foram acolhidas, sendo dois menores de idade e duas pessoas que se apresentaram voluntariamente aos agentes.

O secretário municipal de Governo, Rodrigo Bethlem, disse que o projeto será permanente. “Nós estamos continuando o que nós nos dispusemos a fazer, quer dizer, um tratamento de forma continuada, uma ação permanente, que não tem prazo para acabar. Nós estamos construindo na saúde uma rede para o tratamento mais prolongado das pessoas que manifestam desejo de realmente largar essa droga.”

Segundo o secretário, as ações vão continuar naquele local. “É inadmissível que em um local como aquele, à beira da Avenida Brasil, nós tivéssemos aquela aglomeração de até 300 pessoas, como no dia que começamos a ação, colocando em risco não só a vida das pessoas que estão ali usando essa droga, precisando de tratamento, mas colocando em risco, também, a vida de todo mundo que passa na Avenida Brasil diariamente.”

Correio do Brasil

Documentos revelam participação de FHC e Gilmar Mendes no ‘valerioduto tucano’

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil.

Publicação feita por redação no site do Correio do Brasil em 27/07/2012

Após período de queda, taxas de juros sobem em janeiro

As taxas de juros cobradas das famílias ficou em 24,6% ao ano, em janeiro, com alta de 0,3 ponto percentual, em relação a dezembro. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), que passa a divulgar novo relatório sobre crédito, com informações mais abrangentes sobre taxas de juros,spreads, concessões, atrasos e inadimplência.

No caso das empresas, a taxa de juros ficou em 13,9% ao ano, alta de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior. A taxa média de juros, empresas e pessoas físicas, chegou a 18,5% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual no mês. Essa taxa média geral subiu depois de dez meses seguidos de queda.

A inadimplência das famílias ficou em 5,5%, redução de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro. No caso das empresas, a inadimplência ficou estável em 2,2%. A taxa de inadimplência corresponde ao percentual de operações com atraso superior a 90 dias em relação ao saldo total.

O spread, diferença entre taxa de captação dos recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes, ficou em 18 pontos percentuais para as pessoas físicas, com aumento de 0,3 ponto percentual. No caso das empresas, o spread chegou a 7,8 pontos percentuais, com alta de 0,8 ponto percentual em relação a dezembro.

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 2,367 trilhões, em janeiro. Desse total, R$ 1,278 trilhão é o saldo para pessoas físicas, que apresentou redução de 1% em relação a dezembro. O saldo das empresas é R$ 1,808 trilhão, com expansão de 1,2%. O volume total de crédito correspondeu a 53,2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), redução de 0,4 ponto percentual em relação a dezembro.

Agência Brasil

Sete em cada dez pacientes com câncer de boca começam tratamento com doença em estágio avançado

Levantamento feito com pacientes com câncer de boca mostra que 70% dos casos atendidos pelo Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tiveram diagnóstico quando a doença já havia atingido o estágio avançado.

De acordo com Alfio José Tincani, cirurgião de cabeça e pescoço do HC, é comum os pacientes confundirem os tumores na boca com aftas. Ele alerta, porém, que feridas bucais que não curam em um período de quatro a seis meses, aumentam de tamanho, sangram e causam dor precisam ser investigadas. Tincani adverte que outra razão que atrapalha o diagnóstico precoce é o fato de muitos médicos não especialistas se confundirem na hora da detecção do câncer. Por isso, muitos pacientes acabam sendo tratados com antibióticos e anti-inflamatórios.

Segundo ele, o problema de se iniciar o tratamento tardiamente é que as chances de cura diminuem de 90%, nos casos de diagnóstico precoce, para 40%. “O tumor, quando pequeno, atinge proporções pequenas [no corpo] e cirurgias menores são realizadas com sucesso altíssimo”, disse. Os pacientes com câncer de boca avançado, por sua vez, podem ficar com sequelas mais severas, como dificuldades para falar e deglutir, além de precisarem ser submetidos à retirada de mandíbulas e das ínguas do pescoço, que são os linfonodos.

O médico explica que são considerados avançados os tumores bucais com tamanho a partir de 3 centímetros. Todo mês, surgem de dez a 15 novos casos no Hospital das Clínicas e, em média, 30 pacientes são acompanhados mensalmente no ambulatório.

Homens com mais de 50 anos, que fumam e bebem muito, são as principais vítimas da doença. Estudos apontam que metade dos casos de câncer de boca estão relacionados ao tabaco e à bebida, fatores que levam a uma agressão na mucosa e à consequente formação de tumores, prevalentes na borda da língua.

Um outro tipo de câncer de boca, que tem como causa a exposição crônica ao sol, atinge principalmente trabalhadores rurais, como lavradores. Nesses casos, o tumor começa como uma pequena ferida, que acomete, na maioria das vezes, o lábio inferior.

Já os pacientes que apresentam tumor na base da língua, entre a boca e a faringe, podem ter como causa a bebida e o tabaco. Mas os fatores que levam à formação desse tipo de tumor estão mudando. “Hoje, a gente está vendo uma mudança no perfil das pessoas que têm tumor nessa região. São pacientes mais jovens, que não fumam e não bebem. O HPV [vírus do papiloma humano], que é muito comum no colo do útero da mulher, pode ocorrer na boca”, alerta. Pessoas que praticam sexo desprotegido, nesses casos, estão mais expostas a desenvolverem um tumor bucal a partir do vírus HPV.

Idosos que usam dentaduras também representam um grupo de risco para o câncer de boca. "Quando há má higiene oral e próteses mal adaptadas, que ficam traumatizando a mucosa na boca, podem desenvolver a doença. Mas esses são casos mais raros”, disse o médico.

Tincani explica que o tratamento do câncer de boca é feito por cirurgia de retirada do tumor. “Quando ele está muito avançado, conjuntamente com a cirurgia, temos que fazer a radioterapia. Nos tumores causados pelo HPV, parece que há uma resposta melhor no tratamento com a quimioterapia associada à radioterapia”, explica.

Agência Brasil

Aumento de infecções por HIV no carnaval é mito, diz pesquisa da Universidade Federal Fluminense

Rio de Janeiro – A crença de que o número de infecções por aids aumenta no carnaval é mito - pelo menos em Niterói e em outros seis municípios da região metropolitana da capital fluminense. A constatação faz parte de uma pesquisa desenvolvida por médicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançada hoje (26), que analisou durante seis anos a distribuição temporal de demanda e positividade de testes sorológicos anti-HIV no Laboratório Central de Saúde Pública Miguelote Viana, de Niterói.

O laboratório faz cerca de 1.150 exames por mês e é referência no diagnóstico sorológico para todas as unidades de saúde da rede pública da cidade e dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim.

O estudo avaliou a sazonalidade existente entre o número de pedidos de exames e os resultados positivos encontrados em todos os meses do ano, de janeiro de 2005 a dezembro de 2010.

“O Ministério da Saúde tem basicamente duas campanhas anti-HIV, uma para o carnaval e outra para o fim de ano. E resolvemos investigar se esse comportamento nessas épocas festivas realmente era de risco aqui em Niterói”, contou o médico Christóvão Damião Júnior, autor da pesquisa de mestrado. “Verificamos que não há relação entre as épocas festivas nem com a demanda por testes nem com a positividade dos exames.”

O estudo também mostrou que, nos dois meses após o carnaval, a incidência de abortos era uma das mais baixas do município. O número de nascimentos, nove meses após esse período festivo, também era baixo. “As pessoas abortam mais no fim do ano e os nascimentos ocorrem mais em maio, ou seja, engravidando mais em agosto e setembro”, destacou.

Para o médico Mauro Romero, orientador da pesquisa, embora a análise não possa ser transposta para nível nacional, o estudo é um incentivo para que pesquisas similares e de maior abrangência sejam feitas. Com isso, será possível um retrato mais fiel da situação do HIV no país e, consequentemente, a adoção de políticas públicas mais eficazes. “Esse imaginário popular, e mesmo de alguns profissionais médicos, de que aumentam os casos de HIV no carnaval não é verdadeiro. O mundo não pode mais ficar no ‘achismo’. Não há números que suportem essa hipótese. Esse estudo deve ser ampliado para se criar uma estratégia de combate ainda mais eficiente”, defendeu Romero.

Dos 64,5 mil exames de aids registrados no período estudado, cerca de 10 mil a 11 mil por ano, foi constatada uma aleatoriedade no número de casos positivos e não uma taxa mais acentuada logo após o carnaval, em fevereiro. Nos seis anos estudados, a média mensal de testes HIV positivo em janeiro chegou a 39,3 casos; em fevereiro, 29,3; em março, 40,8; em abril, 31,8; em maio, 31,1; em junho, 34,6; em julho, 33,8; em agosto, 38,6; em setembro, 35; em outubro, 34,8; em novembro, 31,5 e em dezembro, 33,6 casos.

Romero, que há 30 anos estuda doenças sexualmente transmissíveis e aids, acredita que o Brasil não tem o hábito de fazer análises estatísticas de forma sistemática. “Não vou me assustar se na Bahia esse quadro for diferente, mas também não vou me assustar se for igual. Os laboratórios centrais precisam estudar os seus números para saber qual é a realidade.”

Um dado positivo, segundo ele, é o que mostra queda significativa tanto na demanda quanto na positividade de exames anti-HIV no decorrer dos anos estudados.

“O sistema de saúde está fazendo um bom trabalho, mas pode fazer ainda mais”, avaliou Romero. “O ideal é que se mantenham trabalhos educativos robustos e contínuos envolvendo escolas, mídia e toda a sociedade. Educação em saúde não pode ser uma vez por ano”, disse ele, defendendo que as campanhas de prevenção à aids sejam feitas não só no carnaval, mas durante todo o ano.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas até o fechamento desta matéria não recebeu posicionamento do governo sobre a pesquisa ou sobre dados que fundamentem as campanhas de prevenção de aids feitas no país.

Desde 1980, ano da detecção da doença, até junho de 2012, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 656.701 casos de aids. Nesse período, 253.706 pessoas morreram de aids no país. O estado do Rio registrou 40.817 mortes, ficando em segundo lugar, atrás de São Paulo. A taxa de incidência no Brasil é de 20,8 casos por 100 mil habitantes.

Agência Brasil