Três deputados registram candidatura à presidência da Câmara

Brasília - Os deputados Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) registraram hoje (1º) suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) deve formalizar seu nome para a disputa até domingo (3), quando termina o prazo de inscrição.

Outros nomes ainda poderão entrar na disputa pela presidência da Casa. O registro de candidaturas poderá ser feito até as 22 horas de domingo (3). A eleição está marcada para ter início as 10 horas de segunda-feira (4).

Atual primeira vice-presidenta, Rose de Freitas foi a primeira a registrar a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Em seguida, foi a vez do deputado Júlio Delgado. Rose de Freitas disse que sua candidatura “é para valer” e não será retirada. “A minha candidatura é para mudar os rumos da Câmara. Vou honrar cada voto”. Para ela, as chances de haver segundo turno “são grandes”, segundo levantamento feito com vários colegas.

O deputado Júlio Delgado é da mesma opinião de Rose. “A gente não tem dúvida de que haverá segundo turno de votação”. O deputado mineiro disse que a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente no Senado pode influenciar a disputa na Câmara. “Os partidos da base aliada devem calcular o risco de se concentrar tanto poder em apenas um partido”, frisou Delgado, sobre a possibilidade do PMDB comandar as duas Casas.

No início da noite, foi a vez do deputado Henrique Eduardo Alves registrar sua candidatura. Com o apoio declarado da maioria dos partidos, Alves é o favorito para a disputa. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato terá que obter, pelo menos, 257 votos dos 513 deputados. Se isso, não ocorrer, os dois mais votados irão para a disputa em segundo turno. Neste caso, ganhará o deputado que obtiver maior número de votos.

Agência Brasil

Ibama: decisão do STJ afasta temor de que Código Florestal irá anistiar proprietários rurais

Brasília - O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva legal ou áreas de uso restrito É a avaliação do procurador chefe nacional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), Henrique Varejão de Andrade.

"A decisão do STJ não contradiz a lógica que foi concebida pelos diversos setores que construíram o novo Código Florestal", disse. Segundo Varejão, está lógica prevê que as autuações aplicadas até 2008, quando foi publicado o decreto anterior à atual legislação, podem ser convertidas em serviços de melhoria de proteção e conservação ambiental.

A Segunda Turma do STJ, em julgamento do ano passado, decidiu que multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a assinatura de termo de compromisso e a abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.

"O MMA [Ministério do Meio Ambiente] deve publicar uma portaria criando o cadastro ambiental rural que vai ter informações sobre o que é e como estão as APPs [áreas de preservação permanente], reservas legais e áreas de uso restrito. Todas as situações de irregularidade vão ficar claras. O Executivo federal e estatual precisa criar programas de recuperação", disse Varejão.

Com esta regra, segundo ele, os prorpietários que assinarem termos em que se comprometem a recuperar áreas podem ter o valor da multa substituído. "Enquanto eles estiverem cumprindo a obrigação, o auto da multa vai ser suspenso, e quando concluir a recuperação, o valor será extinto. Com isto, fica claro que o temor da anistia é infundado", disse

Gilman Viana, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a decisão do STJ, baseada em um processo de um produtor do Paraná que pedia anulação de uma multa, deve ainda ser considerada em um posicionamento nacional da Justiça. "A Procuradoria-Geral da República apresentou ação no STF [Supremo Tribunal Federal] defendendo que as multas não podem ser negociáveis, mas o pedido ainda não foi acolhido", disse.

Para Viana, o cenário não mudou com a decisão do STJ, mas deixou uma interrogação. "A CNA entende que o texto do novo código ainda precisa avançar. É mais avançado que o código antigo, mas depois de aplicar regras vamos ter que examinar e aplicar novas exigências", concluiu.

Agência Brasil

Diretor da Mozilla defende participação mais ativa dos usuários na internet

São Paulo – Para o diretor executivo da Fundação Mozilla, Mark Surman, as pessoas precisam estabelecer uma relação com a internet que vá além do consumo. Surman defende que os usuários da rede sejam também produtores de conteúdo. “Nós queremos ter certeza de que eles [usuários] terão uma experiência completa na rede, como produtores, não só como consumidores”, disse hoje (1º), após sua palestra na Campus Party, evento de tecnologia que ocorre no Pavilhão do Anhembi, zona norte paulistana.

A Fundação Mozilla é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve produtos de código aberto, entre os quais o mais famoso é o navegador Firefox.

A participação mais ativa dos usuários não depende, na opinião de Surman, das condições de infraestrutura do país, mas de ações que incentivem as pessoas a conhecerem o funcionamento da internet. “Nós começamos a ver as pessoas comprando tablets baratos, de US$ 50, US$ 60, com um receptor de TV embutido. Essas pessoas estão comprando e usando o aparelho só como uma televisão, mas têm um computador poderoso nas suas mãos”, ressaltou.

Surman comparou o trabalho feito pela Mozilla ao que foi feito pelos escoteiros no início do século 20. De acordo com ele, acampar era uma atividade técnica, feita por profissionais, e os escoteiros mudaram isso. “Os escoteiros pegaram isso e trouxeram para nossas vidas, como algo simples, que fazemos por diversão e para nos conectar à natureza”, disse.

Para ocorrer o mesmo com a internet, segundo Surman, é necessário que a plataforma seja mantida aberta, permitindo uma construção coletiva, “como o Lego [o brinquedo de montar]”. Por isso, o diretor destacou a importância de conscientizar os parlamentares de cada país sobre o funcionamento da rede, de modo a evitar a aprovação de leis restritivas.

Além disso,  Surman acredita que o trabalho de promover a produção de conteúdo e construção das plataformas tem de levar em conta que as pessoas usam cada vez mais celulares e tablets para acessar a internet. “Está se tornando mais fácil sermos produtores de conteúdo com os celulares e tablets, se as pessoas tiverem a noção de como operar o sistema”.

Surman também chamou a atenção para o controle da privacidade nas redes sociais e a importância de as pessoas saberem como seus dados pessoais podem ser utilizados por empresas de forma comercial. “Dar para as pessoas controle sobre seus próprios dados é uma questão crucial”.

Agência Brasil

Déficit da balança comercial em janeiro é expressivo, diz secretária do MDIC

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, admitiu que o saldo negativo de US$ 4,035 bilhões da balança comercial em janeiro "é um déficit expressivo". Ela disse que pode haver novos resultados deficitários em fevereiro e março em função de importações feitas no ano passado que ainda não foram processadas. Para os meses seguintes, no entanto, o governo espera superávit e mantém a expectativa de exportações elevadas e saldo positivo em 2013. O MDIC divulgou hoje (1°) o resultado da balança no primeiro mês do ano, que éo pior desde o início da série histórica em 1993.

Apesar de reconhecer a expressividade do déficit de janeiro, Tatiana Prazeres afirmou que a balança está em um momento mais favorável do que em anos anteriores. Ela apresentou números do ministério mostrando que o saldo negativo de janeiro representou 25,3% das exportações brasileiras. Em dezembro de 1996, quando a balança ficou deficitária em US$ 1,7 bilhão e teve o segundo pior resultado mensal da série histórica, esse volume representava 47,2% das vendas externas. "O comércio exterior do Brasil cresceu muito nos últimos tempos. Nossas exportações continuam elevadas", disse a secretária.

As exportações brasileiras ficaram em US$ 15,968 bilhões em janeiro e as importações em US$ 20,003 bilhões. O volume importado foi o maior para o mês desde o início da série histórica. As exportações foram impactadas, entre outros fatores, pela queda na venda de petróleo para o exterior. Houve retração no comércio com parceiros que consomem o produto vindo do Brasil, como Estados Unidos e China. De acordo com Tatiana Prazeres, a redução deve-se ao maior consumo interno. "Há uma demanda pelo processamento do petróleo no país e isso tem reduzido as vendas", disse.

A secretária de Comércio Exterior explicou que um dos motivos do volume expressivo das importações, que cresceram 14,6% ante janeiro do ano passado, está relacionado à publicação da Instrução Normativa 1.282 da Receita Federal. Editada em julho do ano passado, ela tornou mais demorado o processo de importações de cargas a granel e isso se refletiu nas compras brasileiras de combustíveis. Por isso, há um estoque do produto cuja aquisição não foi compensada e que ainda deve impactar no resultado da balança. "Há ainda um volume considerável que refletirá nos meses de fevereiro e março. São US$ 2,9 bilhões, segundo a Petrobras." Ela destacou, no entanto, que mesmo sem o estoque reprimido de combustível as importações teriam sido recorde no mês de janeiro. Segundo projeção do MDIC, teria havido crescimento de 5,5% na média diária de compras em lugar dos 14,6% registrados.

De acordo com a secretária, o MDIC continuará a não estabelecer uma meta de exportações para 2013. "Esperamos manter o patamar elevado [de exportações] dos últimos dois anos, mas não atribuíremos um número", declarou.

Agência Brasil

Procurador-geral confirma acusações contra Renan Calheiros

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou hoje (1º) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado de ter praticado três crimes: peculato, falsidade ideológica e utilização de documento falso. O documento com as denúncias foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Segundo Gurgel, os delitos foram cometidos quando Calheiros usou a verba de representação de seu gabinete para fins não previstos em lei. “Ele comprovou isso com notas frias. O serviço, na verdade, não foi prestado, por isso caracteriza peculato”, explicou o procurador, após sessão de abertura do ano judiciário no STF.

Gurgel voltou a rejeitar a tese de que a denúncia teve motivação política e disse que o Ministério Público não pode ficar subordinado ao calendário político. O procurador acionou o STF uma semana antes da eleição para a presidência do Senado, marcada para hoje.

“Havia duas alternativas: oferecer a denúncia antes, como eu fiz, ou aguardar para oferecer depois. Certamente se afirmaria que o PGR não teria oferecido a denúncia antes para evitar qualquer embaraço à eleição do senador Renan, então eu preferi apresentar antes”, disse o procurador.

Segundo Gurgel, a denúncia não foi apresentada no ano passado porque ele estava ocupado com o julgamento do mensalão, que dominou a pauta do STF durante o último semestre de 2012. “Se não tivesse o mensalão, provavelmente, essa denúncia teria sido oferecida antes”, assegurou.

O procurador disse que não falou sobre o assunto com o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, e que a denúncia tem cerca de 15 páginas. Mais cedo, Lewandowski disse que ainda não tomou conhecimento do caso, pois voltou de recesso hoje. Também informou que não deve tirar o sigilo do processo porque há informações fiscais e bancárias confidenciais do senador e de outras pessoas envolvidas.

Lewandowski disse ainda que não pretende dar prioridade ao processo e que não há previsão para levar o caso ao plenário. “É um processo que será examinado normalmente dentro do cronograma de exame dos processos que tenho dentro do meu gabinete.”

Agência Brasil

China registra desaceleração da indústria em janeiro

A indústria chinesa apresentou uma ligeira desaceleração no mês de janeiro, em comparação a dezembro do ano passado. A informação foi veiculada pelo governo chinês, que usa o Purchasing Managers' Index (PMI) para medir a produção industrial.

De acordo com o indicador, que mede o desempenho das grandes empresas, o índice em janeiro ficou em 50,4, ligeiramente menor que o de dezembro, 50,6. Se for maior que 50, o índice mostra expansão da indústria. Se continuar, a desaceleração pode se tornar um desafio para a nova liderança chinesa, que toma posse neste ano.

Muitos analistas, no entanto, não expressaram maior preocupação, creditando o resultado ao longo feriado do Ano-Novo chinês e ao rigoroso inverno deste ano.