Heloísa Helena: Marina Silva fundará partido por eleições de 2014

A ex-senadora e terceira colocada na corrida presidencial de 2010, Marina Silva irá fundar um novo partido para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014. As informações são da também ex-senadora Heloísa Helena, amiga pessoal de Marina. No final da noite deste domingo, a vereadora de Maceió pelo Psol afirmou em sua página no Facebook sobre a decisão da ex-ministra do Meio Ambiente.

Na mensagem, Heloísa destaca uma resistência de Marina em fundar uma nova legenda, mas que as conversas com o que ela chama de agrupamentos sociais motivaram a nova candidatura presidencial
Foto: Facebook/Divulgação

Na mensagem, Heloísa destaca uma "resistência" de Marina em fundar uma nova legenda, mas que as conversas com o que ela chama de agrupamentos sociais motivaram a nova candidatura presidencial. "Sexta estive em encontro com nossa querida Marina Silva (...) Ela resistiu intensamente à possibilidade de construir um novo partido, mas depois de vários meses em que esteve conversando com os agrupamentos sociais que legitimaram sua candidatura presidencial chegou à conclusão da necessidade de fazê-lo".

Em 2010, pelo Parido Verde, a campanha de Marina – considerada modesta comparadas às de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB) – conquistou expressivos 19.636.359 votos válidos, o equivalente a 19,33% da porcentagem total dos votos.

Em Portugal, os cortes em gastos públicos sugeridos pelo FMI dividem o governo

Lisboa - O governo português tem até fevereiro para apresentar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comunidade Europeia e ao Banco Central Europeu – conhecidos como troika – uma proposta que enxugue as despesas públicas em 4 bilhões de euros para os anos de 2013 e 2014.

O valor é superior ao que o governo pretende gastar com investimentos este ano (2,9 bilhões de euros) e corresponde a mais da metade dos gastos previstos para o Sistema Nacional de Saúde (7,8 bilhões de euros). O corte é considerado em vários setores da sociedade como excessivo, especialmente porque o país atravessa recessão e sofre com o índice de desemprego em mais de 15%, com aumento de impostos, além da redução dos gastos da família.

Para economizar a despesa pública, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho quer que o país altere definitivamente as regras do Estado para a proteção social, que inclui o atendimento à saúde, o ensino público, o pagamento de pensões e aposentadorias, além de gastos de solidariedade social com os mais pobres.

Entram em vigor novas regras migratórias em Cuba

As novas regras migratórias em Cuba para que os cubanos possam deixar o país entram em vigor hoje (14). Pelas novas normas, as medidas valem para todos, exceto profissionais de saúde e atletas de ponta. As mudanças autorizam que os cubanos fiquem por até dois anos fora do país sem perder o status de cidadão, além da saída de crianças e adolescentes.

Em outubro de 2012, as autoridades cubanas anunciaram as novas regras, que valem para a emissão de passaportes, a exigência apenas de visto para o exterior, além de uma carta-convite para que deixem o país. A Direção de Imigração e Nacionalidade de Cuba informou que está tudo organizado para a entrada em vigor das novas normas.

Para os cidadãos que deixaram Cuba nos anos 1990, as novas regras autorizam que visitem o país por até 90 dias. Até então, eles podiam

ficar, no máximo, dois meses. A estimativa é que exista cerca de 1,5 milhão de cubanos no exterior.

Pelos dados oficiais, há cubanos em mais de 150 países, a maioria nos Estados Unidos. Segundo os dados do governo, 85,7% dos cubanos

vivem nos Estados Unidos, 77% vivem no Sul do país e 68% na Flórida. As autoridades cubanas informaram que há 195 sites cadastrados no país para atender à demanda.

*Com informações do jornal oficial de Cuba, Granma | da Agência Brasil

Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje

Brasília – A partir de hoje (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.

Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo com o objetivo de corrigir as anormalidades. As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações.

Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e já podem voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS. Com informações da Agência Brasil

Brasileiro é encontrado com vida em fenda de 300 metros no Peru

O brasileiro Claudinei Monteiro, 27 anos, que estava desaparecido desde a última quinta-feira, foi encontrado com vida em uma fenda de 300 metros de profundidade na montanha de Churup, no parque nacional de Huascarán, localizado a cerca de 400 km ao norte de Lima, a capital do Peru. De acordo com o portal de notícias Peru 21, o rapaz foi encontrado com múltiplas lesões no corpo, recebeu os primeiros socorros imediatamente e deverá ser encaminhado nas próximas horas até o hospital de Huaraz.

O Itamaraty está a par do caso e confirmou que havia sido informado do desaparecimento de Claudinei no último dia 10. O setor consular da embaixada brasileira em Lima mantém contato com as autoridades do país e com a família de Claudinei, que solicitou privacidade para não divulgar, por ora, mais detalhes sobre o caso.

Enquanto isso, autoridades peruanas e brasileiras mantêm as buscas por Artur Paschoali, de 19 anos, desaparecido no Peru desde 21 de dezembro. Seus pais viajaram à cidade de Santa Teresa, onde ele trabalhava havia três meses na região turística de Machu Picchu. Artur desapareceu após supostamente sair para tirar fotos da região seguindo a trilha do Caminho Inca. As informações são do portal Terra

Nelson Calandra: "O clamor popular absolveu Barrabás e condenou Jesus Cristo"

Entrevistas

13janeiro2013

À PROVA DE PRESSÃO

"Supremo precisa de mais juízes de carreira"

Por Pedro Canário*

Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de mais juízes de carreira. É a avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra. Segundo ele, falta hoje ao STF a experiência de ministros que tenham passado a maior parte da vida julgando outras pessoas.

Um dos motivos é a suscetibilidade que os julgadores podem ter à pressão pública ao tratar de casos polêmicos. "É importantíssimo que aquele que vai sentar numa cadeira de ministro tenha vivido as experiências de juiz. Como juízes, aprendemos que a opinião pública é importantíssima, mas não julgamos com o coração. Julgamos com a razão, com as provas, com as leis e, sobretudo, com a Constituição", defendeu, em entrevista concedida àConsultor Jurídico. "Como juízes de carreira, vamos desenvolvendo o hábito de resistir à sedução." 

Calandra não advoga para si, mas é exemplo do que fala. Está na carreira desde 1981 e é dos desembargadores mais experientes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já trabalhou em comarcas do interior do estado, como Pirassununga, Osasco, Buritama, Jales e Suzano antes de chegar à capital, ainda como juiz de primeiro grau.

Em São Paulo, trabalhou em varas de Família e da Fazenda Pública. Foi promovido a desembargador em 2000, assumindo uma cadeira no 2º Tribunal de Alçada Civil, extinto após a Emenda Constitucional 45, de 2004, que unificou o TJ e os tribunais de alçada. Na época, ingressou no Tribunal de Alçada Criminal, também extinto pela emenda, visto até hoje como um dos colegiados mais complexos do país. Com a unificação, em 2004, chegou ao TJ, de onde hoje está afastado para presidir a AMB.

É desse tipo de vivência que o Supremo precisa, em sua opinião. “O que falta aos ministros é ter comido aquele pó que nós juízes comemos andando pelas estradas do Brasil durante um longo período até o ingresso em um tribunal.” É num órgão colegiado de segunda instância, ele diz, que se aprende a entender que, apesar do poder, um julgador é um entre diversos, e a única ferramenta para fazer valer um argumento é o convencimento. “O poder seduz”, alerta.

O presidente da AMB protesta contra a interferência do Poder Executivo na autonomia financeira do Judiciário, perpetrada por meio de cortes nas propostas orçamentárias enviadas ao Congresso Nacional. “A cada momento surge a alegação de uma nova crise econômica e aquilo que é o cumprimento de um dever básico do Poder Executivo, que é respeitar a autonomia financeira do Judiciário, nunca acontece”, crava.