Petrobras confirma petróleo leve em novo poço no pós-sal da Bacia do Espírito Santo

Espirito Santo - A ocorrência de petróleo leve e gás em um poço no pós-sal da Bacia do Espírito Santo foi confirmada hoje (9) pela Petrobras. As informações indicam que os reservatórios com petróleo têm espessura total em torno de 200 metros e estão a aproximadamente 3.679 metros, em profundidade d'água de 2.143 metros. Será feito teste de formação, cujo objetivo é avaliar a produtividade do reservatório.

A descoberta havia sido anunciada em dezembro de 2010, quando ocorreu a perfuração do poço descobridor conhecido como Indra. O novo poço, informalmente denominado como Arjuna, está localizado a 130 quilômetros da costa do estado do Espírito Santo.

O consórcio da concessão, formado pela Petrobras (75%), como operadora, e a Vale (25%), dará prosseguimento às atividades e aos investimentos previstos no plano de avaliação da descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Supremo venezuelano decide que posse de Hugo Chávez pode ser adiada indefinidamente.

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu, nesta quarta-feira (9/1), que a posse do novo mandato do presidente Hugo Chávez pode ser adiada indefinidamente. A cerimônia deveria acontecer nesta quinta-feira (10/1). Chávez viajou em 10 de dezembro para Cuba, onde se submeteu a uma cirurgia contra um câncer no dia seguinte. Em 18 meses, ele passou por quatro cirurgias.

De acordo com notícia da Folha de S.Paulo, o tribunal decidiu que não há porque convocar junta médica para avaliar a saúde de Chávez. Oposicionistas defendiam que o mecanismo, previsto na Constituição como forma de determinar se a incapacidade física ou mental de um mandatário é permanente, fosse acionada.

Para decidir, a corte aplicou o artigo 231 da Constituição, que permite o juramento do eleito ante o Judiciário se “ocorrer um motivo imprevisto”, e não na Assembleia Nacional. Chavistas defendiam que a posse em 10 de janeiro só vale para a cerimônia no Legislativo, sem levar em conta a possibilidade de se tomar posse perante o Tribunal Supremo de Justiça.

A decisão diz que nesta quinta-feira começa um novo mandato para o qual Chávez foi eleito em outubro, mas a solenidade de posse "não é necessária" porque ele foi reeleito. Não há, segundo a corte, nem mesmo "ausência temporária" do presidente, que terá tempo, sem limites, para se recuperar, ou seja, para que o "motivo imprevisto" de sua falta à solenidade de posse desapareça.

Segundo a presidente da corte, Luísa Estela Morales, há continuidade administrativa e o vice-presidente, Nicolás Maduro, seguirá no cargo, assim como os demais ministros.

A oposição rejeita a interpretação, que classifica de "grave violação da ordem constitucional". Dizem que a leitura do artigo 231 é casuística e que o mandato de Chávez 2007-2013 termina nesta quarta-feira e que neste dia 10 de janeiro o presidente da Assembleia Nacional deve assumir interinamente o poder.

Notícia com fatos de interesse público não gera dano

Notícias

LIBERDADE DE IMPRENSA

Com base na liberdade de imprensa, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que indeferiu pedido de indenização do ex-prefeito de Santa Cruz de Rio Pardo, Adilson Donizeti Mira, contra um jornal da cidade.

O ex-prefeito alegou que a notícia veiculada pelo jornal era inverídica, e importou no cometimento de crimes de calúnia e difamação. Porém, em sua decisão o desembargador relator Moreira Viegas afirmou que a publicação apenas cumpriu sua missão de informar. “Nesse sentido, a jurisprudência tem entendido não ser cabível indenização por dano moral quando a empresa jornalística se limitar a divulgar fatos de interesse público, sem intenção de ofensa à honra”, concluiu.

No caso, a publicação havia veiculado notícias sobre uso pelo ex-prefeito de carros oficiais para fins particulares e partidários e a abertura de inquérito civil pela Promotoria para investigação desses atos. O desembargador ressaltou que ainda que se entenda que o jornal insinuava a prática de improbidade administrativa, deve ser ressaltado que a nota "faz referência à abertura de inquérito civil para investigar o uso, pelo autor, de veículos oficiais para fins particulares. Ou seja, não se pode dizer que a nota fosse inverídica, até porque apenas tinha lastro em fatos objetivos, incontestes”, complementou.

Em razão de a ação indenizatória ter sido julgada improcedente pelo Juízo de primeiro grau, Adilson Donizeti Mira apelou da sentença e alegou que as informações trazidas pelo jornal eram falsas e implicavam crimes de calúnia e difamação. A decisão, porém, foi mantida.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Edson Luiz de Queiróz e Fabio Podestá da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico

PGR pede prisão imediata do deputado federal Natan Donadon

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a execução imediata da pena aplicada ao deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Ele foi acusado de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999.

Em sua argumentação, Roberto Gurgel pede a prisão imediata de Donadon, sem esperar o trânsito em julgado. Segundo o procurador-geral, "embora o acórdão relativo ao julgamento do recurso ainda não tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda não tenha sido certificado o trânsito em julgado do acórdão condenatório, a aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade".

O procurador-geral da República defende, ainda, que a decisão pretendida não viola o princípio da presunção de inocência, pois "se trata de decisão tomada pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário, em sua composição plenária, após ampla e exauriente discussão de todas as questões envolvendo os fatos objetos de pretensão punitiva e as teses sustentadas pela defesa".

Gurgel conclui seu pedido ao afirmar que "a eficácia do acórdão condenatório, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal".

Em dezembro, o STF rejeitou o recurso apresentado pelo deputado contra a condenação. Na época, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, Donadon não apresentou qualquer fato novo que justificasse o embargo declaratório impetrado no Supremo.

Travesti é assassinado após ser confundido com mulher

Jovens mataram travesti porque beijaram na boca

O travesti Bruno Borges Generozo, 20 anos, conhecido como “Nicole”, foi morto a tiros em Curitiba (PR). O delegado da Delegacia de Homicídios da capital, Rubens Recalcatti, disse nesta quarta-feira que o crime ocorreu porque a vítima foi confundida com uma mulher pelos assassinos. Quatro homens são suspeitos pelo homicídio.

"A quadrilha envolvida fez contato em Araucária com o travesti para ir numa balada no centro de Curitiba, acreditando se tratar de uma mulher. Na festa, eles beijaram e abraçaram a vítima, até que um amigo dos envolvidos, que também estava na balada, contou que se tratava de um travesti", explicou o delegado.

Após a descoberta, eles foram na casa de um dos integrantes em Colombo, na região metropolitana, pegaram três armas e se dirigiram para a estrada da Olaria, na capital paranaense. No local, executaram Nicole de forma cruel. "A vítima foi tirada a força de dentro de um veículo. Eles deram um tiro na nuca e depois outro integrante efetuou mais quatro ou cindo disparos contra ela. um dos carros passou no cima do pé dela, não sei se propositalmente", contou Recalcatti.

Depois do assassinato, os suspeitos assaltaram uma farmácia em Colombo. De acordo com o delegado, o grupo já era conhecido criminalmente. Uma das vítimas reconheceu um dos assaltantes circulando na rua e chamou a polícia. Na abordagem, a quadrilha entrou em confronto com a polícia. 

Os suspeitos foram identificados como Maicon dos Santos Straub, 20 anos, Sidney Augusto Bueno, 30 anos, e Daniel Morais dos Santos, 26 anos, e Jeferson R. Monteiro, 26 anos. Daniel ficou ferido e está hospitalizado. Já Jeferson morreu no local do confronto. Os outros dois estão presos em uma carceragem da Polícia Civil da região metropolitana. 

"Com a prisão dos indivíduos, o delegado Geraldo Celezinski, do 5º Distrito Policial, me avisou que foi ventilado no Ciac (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, para onde os presos foram levados) que, além do roubo, eles teriam cometido também o homicídio do travesti", explicou Recalcatti. 

A polícia aguarda a perícia nos dois veículos e nas armas apreendidas com os suspeitos para adicionar à investigação.

Portal Terra

Presidente do PDSB: candidatura de Aécio independe do futuro de Serra

Independentemente das pretensões eleitorais do ex-governador José Serra, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reafirmou na terça-feira a candidatura do senador Aécio Neves (MG) para a Presidência da República. “O Brasil precisa da candidatura de Aécio neste momento”, disse o tucano. A afirmação foi dada depois da notícia que Serra estaria avaliando sair do partido tucano para viabilizar seu sonho de disputar a Presidência mais uma vez em 2014. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Um dos destinos do ex-governador de São Paulo seria o PPS ou uma legenda oriunda da fusão desta sigla com outras menores, o que permitiria a filiação de políticos sem risco de perda de mandato. "Desconheço esse assunto. Serra não me falou em trocar de partido. Ele falou em ficar uns dias pensando na política e no Brasil. Sempre imagino o Serra, satisfeito ou contrariado, dentro do PSDB", garantiu Guerra. Pesará na decisão de Serra o espaço que ele e aliados terão na nova cúpula do PSDB, que será eleita em maio. A tendência hoje é que Aécio, que é rival de Serra na disputa interna de poder, assuma o controle do partido.

Portal Terra