Debate sobre futuro da Venezuela se intensifica a dois dias da posse de Chávez

Caracas – Reeleito para um novo mandato de seis anos em outubro passado, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deveria prestar juramento perante a Assembleia Nacional na próxima quinta-feira (10). Mas, faltando dois dias para a posse, tudo indica que ele não estará em condições físicas de assumir o cargo e que o debate entre a oposição e o governo sobre o futuro da Venezuela continuará.

Nessa segunda-feira (7), o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, informou que Chávez “está assimilando” o tratamento da insuficiência respiratória que sofreu por causa de uma infecção pulmonar e que ele está em uma “situação estacionária”. A infecção foi consequência da cirurgia para a retirada de um tumor maligno na região pélvica, realizada no ultimo dia 11 de dezembro, em Cuba. É a quarta operação à qual Chávez se submete, desde que descobriu o câncer, ha 18 meses.

O comunicado oficial não faz menção à provável ausência de Chávez na data em que deveria assumir mais um mandato presidencial de seis anos. Mas critica “a guerra psicológica” que estaria sendo empreendida no exterior para debilitar o governo venezuelano durante a ausência do presidente. Chávez não é visto em público desde que embarcou para Havana, há mais de três semanas.

Em Caracas, o debate sobre o futuro do país acirrou-se, envolvendo não só o governo e a oposição, como também a Igreja Católica. Os bispos católicos venezuelanos alertaram sobre o que consideram um “grave risco” para a estabilidade do país e disseram que qualquer tentativa de

anular a Constituição, para permitir ao presidente Hugo Chávez permanecer no poder, seria “moralmente inaceitável”.

MPF denuncia 17 pessoas por fraudes no Banco Cruzeiro do Sul

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou ontem (7) 17 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que fraudou o Banco Cruzeiro do Sul.

Entre os denunciados pelo Ministério Público estão os ex-controladores do banco Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luís Felippe Indio da Costa, pai de Luís Octávio, ex-presidente do banco. Também foram denunciados administradores, membros de auditoria e funcionários da instituição bancária.

Segundo o MPF, entre os crimes praticados pelos denunciados estão o de formação de quadrilha e delitos contra o mercado de capitais e o sistema financeiro nacional, entre eles, gestão fraudulenta, estelionato e apropriação indébita, além de lavagem de dinheiro. As fraudes, segundo o órgão, foram cometidas entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes do Banco Central decretar intervenção no Banco Cruzeiro do Sul.

Em setembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do banco que estava sob intervenção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), na tentativa de proteger os depósitos dos clientes da instituição. Investigações apontam que foram criados resultados positivos artificialmente nas demonstrações financeiras para conseguir pagamentos indevidos a acionistas e controladores.

FHC vira “guru” de Aécio!

Por Altamiro Borges*

Foi destaque ontem no Estadão: “FHC vira ‘guru’ da campanha de Aécio”. A reportagem assinada por Julia Duailibi e Bruno Boghossian dá detalhes sobre a operação para “moldar” a cambaleante candidatura. “O ex-presidente FHC tornou-se o principal operador político da pré-campanha do senador Aécio Neves à Presidência da República pelo PSDB em 2014. Desde o segundo semestre de 2012, FHC e Aécio cumprem juntos agenda de almoços e cafés com empresários e integrantes do mercado financeiro no eixo Rio-São Paulo”.

Ainda segundo o artigo, “a ação de FHC em prol de Aécio começou a se formatar após conversa entre os dois no apartamento do ex-presidente, em São Paulo, no começo de 2012. No encontro, os dois traçaram os principais movimentos para construir a candidatura não só no partido, mas em setores da sociedade. Por meio da ação de FHC, Aécio passou a se encontrar com ex-integrantes da equipe econômica do tucano para formatar um discurso econômico”. O objetivo seria “formatar o discurso para a campanha de 2014”.

Mas o relato dos jornalistas do Estadão não deveria tranquilizar a direita midiática e partidária. Para evitar uma futura ressaca, ela não deveria se embriagar com estas articulações do tucanato e com a sua aparente unidade. No final de dezembro, por exemplo, Aécio e FHC se reuniram com Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, um dos mentores econômicos do triste reinado tucano. O que está turma, que afundou o Brasil, tem a oferecer ao cambaleante mineiro?

Pelo andar da carruagem, FHC está, de fato, tentando “moldar” Aécio. Nas últimas campanhas eleitorais, o ex-presidente foi rifado pela cúpula tucana. José Serra, duas vezes, e Geraldo Alckmin evitaram assumir a “herança maldita” do seu trágico reinado. Ele sumiu dos programas de rádio e televisão e pouco apareceu nos comícios de campanha. Agora, como “guru” do trôpego senador de Minas Gerais, o ex-presidente tenta ressuscitar. O próprio Estadão fala em “resgate da herança de FHC”. Coitado do Aécio Neves!

Via Blog do Miro

Petrobras inicia produção comercial em mais um campo do pré-sal da Bacia de Santos

Rio de Janeiro – O Campo de Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos, começou a operar comercialmente no sábado (5), segundo informou a Petrobras. A produção comercial estava prevista para 13 de janeiro, mas foi antecipada. Ela se deu a a partir da entrada em operação do navio plataforma Cidade de São Paulo (unidade que produz, armazena e transfere petróleo), que tem capacidade para processar, diariamente, 120 mil barris de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás natural.

O primeiro poço interligado à plataforma tem potencial de produção superior a 25 mil barris de petróleo por dia. Sua produção, entretanto, ficará restrita, inicialmente, a cerca de 15 mil barris por dia, até que sejam concluídas as ações de comissionamento dos sistemas para processamento e reinjeção do gás natural, cuja duração prevista é 90 dias.

Mais dez poços (cinco produtores e cinco injetores), segundo a empresa, serão interligados à plataforma ao longo dos próximos meses. A previsão é que o pico de produção, de 120 mil barris de petróleo por dia, seja atingido no primeiro semestre de 2014.

Segundo a Petrobras, Sapinhoá é um dos maiores campos de petróleo do Brasil, com volume recuperável total estimado em 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás), e entra em produção comercial quatro anos e meio após a sua descoberta, ocorrida em julho de 2008.

Com informações da Agência Brasil

Contribuição é obrigatória para concessão de pensão

Notícias

7janeiro2013

TRABALHADOR AUTÔNOMO

Contribuição é obrigatória para concessão de pensão

A 31ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava receber o benefício de pensão por morte de um trabalhador falecido que não estava enquadrado no regime da Previdência Social. 

De acordo com a decisão, o mero exercício de atividade econômica, por conta própria, não é suficiente para garantir ao autor a qualidade de segurado, já que para tanto é imprescindível o recolhimento das contribuições previdenciárias. Além disso, a decisão destaca que não existiu circunstância alguma que retirasse do falecido a obrigação de contribuir ou lhe garantisse direito à obtenção de qualquer aposentadoria.

A Justiça acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União. Os procuradores comprovaram que a autora não teria direito a qualquer benefício, uma vez que o suposto segurado não possuía vínculo de emprego mantido até a data do óbito e ainda por ela não ter comprovado união estável.

A autora da ação buscava o recebimento do benefício alegando a condição de companheira do pretenso segurado falecido. Ao contestar o pedido, a Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e a Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE/INSS) confirmaram que o companheiro da autora efetuou a última contribuição previdenciária em outubro de 2002, de modo que, na data do falecimento, em setembro de 2007, não possuía mais a qualidade de segurado e, por isso, não se enquadrava nas condições para obtenção de aposentadoria por idade.

Os procuradores federais apontaram que não foi comprovada qualquer existência de possível vínculo de emprego mantido pelo suposto segurado na data do óbito. Segundo foi apurado pela Previdência Social, ele trabalhava prestando serviço de vigilância noturna a moradores da cidade de Ribeirão das Neves (MG), por conta própria e sem subordinação, em empresa não registrada, do qual seria titular.

Além disso, os representantes da AGU defenderam que a autora não poderia receber o benefício vindicado, em virtude de proibição prevista no artigo 102 da Lei 8.213/91, que prevê que a perda da qualidade de segurado represente a caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade. Segundo eles, a norma diz ainda que não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção da aposentadoria, segundo a legislação em vigor à época. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Ação Previdenciária 9978-62.2012.4.01.3800 

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2013

Novo diretor de engenharia do Google planeja construir um ‘amigo cibernético’

Ray Kurzweil, novo diretor de engenharia do Google, também conhecido como um especialista em inteligência artificial, disse ao TechCrunch que quer construir um motor de busca tão sofisticado que poderia agir como um “amigo cibernético” que conhece melhor os usuários do que eles se conhecem.

“Eu imagino que, em alguns anos, a maioria das consultas de pesquisa serão respondidas sem que você realmente esteja pedindo”, disse ele em um encontro na Singularity University, uma universidade que funciona dentro da Nasa.

Kurzweil disse que Larry Page (CEO do Google) lhe ofereceu o cargo depois de saber da sua intenção de iniciar uma empresa para construir seu sonho de longa data: um computador de inteligência artificial.

“Por que você não faz isso aqui?” teria dito Page a ele. “O Google é bastante singular e fundamentalmente lida com linguagens”, explica Kurzweil sobre sua decisão de ir para o Google em vez de se aventurar por conta própria.

A linguagem, segundo o executivo, é a janela para criar um cérebro artificial genuíno, que pode entender o significado de idéias e conceitos. “Se você escreve um blog, você não está apenas criando um saco de palavras, você está criando algumas frases com sentido”, disse o novo diretor do Google.

“O Google tem acesso às coisas que você lê, o que você escreve, em seus e-mails ou posts e assim por diante, até mesmo as suas conversas, o que você ouve, o que você diz”, lembra Kurzweil ao dizer que a empresa poderia combinar essas informações com a soma de todo o conhecimento humano para criar uma espécie de melhor amigo.

by googlediscovery