Sarney diz que Presidência interina foi uma surpresa

Em sua última atividade no Palácio do Planalto como presidente da República interino, o senador José Sarney disse hoje (14) que reassumir o cargo que exerceu há mais de duas décadas foi uma grata surpresa. Sarney também elogiou a presidenta Dilma Rousseff, a quem considerou uma mulher “extraordinária”.

“Na minha vida eu tive que me preparar para muitas surpresas. Uma delas foi esta, de assumir a Presidência da República depois de 22 anos, substituindo a presidenta Dilma Rousseff nestes breves instantes”, disse Sarney, durante cerimônia de transmissão do cargo de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Como presidente do Senado, Sarney é o terceiro na linha sucessória presidencial. Ele assumiu a Presidência agora em razão de viagens da presidenta Dilma à França e à Rússia, do vice-presidente Michel Temer a Portugal, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ao Panamá, para participar de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

O interino elogiou a titular do cargo, Dilma Rousseff, “essa mulher extraordinária que hoje merece respeito nacional por suas qualidades, pelo governo que está fazendo”. Eleito vice-presidente da República pelo colégio eleitoral em 1985, Sarney assumiu a Presidência em virtude da morte de Tancredo Neves e governou o país até março de 1990.

Na cerimônia de hoje, o senador teve mais uma surpresa. Ele deu posse ao general de divisão Roberto Peternelli Júnior, que fez parte da sua segurança pessoal na Presidência da República. O oficial substitui o general de divisão Antonio Sergio Geromel, que foi para a reserva. Ao fim da cerimônia, em seu último ato, o presidente interino desejou um feliz natal e excelente ano novo a todos.Agência Brasil

Governo Dilma mantém recorde de aprovação de 62%

A aprovação do governo Dilma Rousseff ficou estável em dezembro. No total, 62% da população avaliaram a gestão como boa ou ótima – mesmo índice registrado em setembro pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, que teve o último levantamento de 2012 divulgado hoje (14). A estabilidade na avaliação se manteve também no que se refere ao percentual de pessoas que consideram o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%).

Apenas o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo mandato, obteve avaliação mais alta no mesmo período: 73%. Em dezembro de seu segundo mandato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avaliado como bom ou ótimo por 25% da população. Para 59% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula, enquanto 29% o considera pior, e 19%, melhor.

Já a aprovação do modo de governar da presidenta subiu um ponto percentual, passando dos 77% registrados em março, junho e setembro, para 78% em dezembro. Estável e em patamar elevado ficou também a confiança da população em Dilma, com 73% em dezembro (mesmo índice registrado em setembro).

Houve estabilidade também na expectativa positiva das pessoas em relação ao restante de governo, com 62% (ótimo/bom) – mesmo índice da pesquisa anterior. Em relação às áreas de atuação, o combate à fome e à pobreza registrou recorde de aprovação (62%), bem como as medidas para conter o desemprego (56%). A área da saúde foi a pior avaliada, com apenas 25% de aprovação. Impostos e segurança pública registraram 30% de aprovação; taxa de juros, 41%.

O índice de pessoas que consideram as notícias recentes mais favoráveis ao governo registrou queda de 29%, em setembro, para 24% em dezembro, enquanto 18% consideram as notícias foram desfavoráveis.

Para 23%, as notícias mais lembradas foram sobre o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio de redução do custo de energia elétrica foi citado por 14% dos entrevistados, e 10% citou a Operação Porto Seguro, da polícia Federal, e as referentes ao contraventor Carlinhos Cachoeira.

A Pesquisa CNI/Ibope fez 2.002 entrevistas em 142 municípios entre os dias 6 e 9 de dezembro. A margem de erro é 2 pontos percentuais, e o grau de confiança, 95%.

Dilma se reúne com Putin e assina acordos nas áreas de educação, ciência e tecnologia

No segundo dia de visita oficial a Moscou, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (14) com o presidente russo, Vladimir Putin. Eles almoçam juntos e assinam uma série de acordos bilaterais relativos à educação, ciência, tecnologia e inovação, além de parcerias em setores estratégicos. Dilma começa o dia com uma oferenda de flores no túmulo do soldado desconhecido, no Jardim de Alexandre – o primeiro parque público construído em Moscou.

Ontem (13) a presidenta se reuniu com o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev. Dilma fez um convite para que ele visite o país e os dois conversaram sobre a exportação da carne brasileira. Segundo ela, Medvedev disse que o resultado será positivo”. A exportação da carne brasileira sofreu proibições no Japão e outros países por suspeita de contaminação pelo Mal da Vaca Louca.

Dilma também mencionou a polêmica, no Congresso Nacional, envolvendo os parlamentares favoráveis e contrários aos vetos relativos aos royalties. “Eu acredito que a minha decisão foi justa diante da legislação”, ressaltou. “O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contrariamente à minha decisão.”

Segundo a presidenta, sua decisão em relação aos royalties foi motivada pela  “distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros”. A proposta do governo é investir os recursos obtidos em educação. “Eu acho muito importante que tenhamos um compromisso com a educação no Brasil. Nós vamos ser um país desenvolvido plenamente quando tivermos uma educação de qualidade para todos.”

Dilma acrescentou que “[para uma educação de qualidade] são necessários recursos. "O recurso do petróleo é finito, não é renovável. Portanto, tudo o que ganharmos de petróleo, temos de deixar para a riqueza mais permanente. E qual é a riqueza mais permanente? É a educação que cada um carrega”.

A presidenta fica em Moscou até amanhã (15). A previsão é que a viagem à Rússia seja a última internacional dela este ano. A agenda para o exterior será retomada em janeiro, provavelmente para o Chile.

Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha será lançado hoje

A Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça lançam hoje (14) às 9h, no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, o Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. O portal inclui dados, doutrinas e jurisprudências sobre a Lei Maria da Penha, que torna mais rígida a pena para quem comete violência contra as mulheres, permitindo a prisão em flagrante e preventiva dos agressores.. O site é voltado para operadores da Justiça.

Na mesma solenidade será lançada no estado a campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei É Mais Forte.  O Paraná ocupa a terceira posição em assassinato de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e do Ministério da Justiça. O objetivo da campanha é acelerar o julgamentos dos casos, garantir a correta aplicação da lei e mobilizar operadores e operadoras da Justiça e toda a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

A campanha conta com a veiculação de filme publicitário em emissoras de televisão aberta e segmentadas, anúncios em portais de internet e ações em redes sociais. Agência Brasil

Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties

O Congresso Nacional aprovou hoje (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos  dos royalties do petróleo. Com isso, a votação dos vetos ficou marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta dos deputados e senadores.

Na votação na Câmara foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e 1 abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e 7 contrários. O requerimento encabeçado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e assinado por grande número de deputados e senadores foi aprovado e, com isso, os vetos relacionados aos royalties passam na frente de cerca de 3 mil vetos presidenciais que estão na fila de apreciação no Congresso.

Representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo e maiores prejudicados pela redistribuição de royalties aprovada pelo Congresso, tentaram impedir por todos os meios que o requerimento fosse apreciado e aprovado. No entanto, a maioria, que representa os outros 24 estados e o Distrito Federal, mostrou-se unida e aprovou o requerimento, que significa a primeira votação, o que serve de termômetro para a derrubada dos vetos.  

Parlamentares do Rio e do Espírito Santo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a votação da próxima semana. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou do que chamou de desrespeito aos regimentos das duas Casas e da Constituição. Ele reconheceu que os estados não produtores de petróleo são maioria, mas criticou o açodamento (agir de modo inadequadamente rápido) na votação do requerimento. “Uma maioria não pode passar por cima do Regimento e da Constituição”, disse. Agência Brasil

Decisão sobre convocação de sessão para votar vetos dos royalties será hoje

A decisão sobre a convocação de sessão do Congresso Nacional na próxima semana para votar os vetos ao projeto dos royalties foi adiada para hoje (14). A presidenta em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a ir ao Palácio do Planalto conversar com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), que está no exercício da Presidência da República, sobre a convocação da sessão, mas por mudanças na agenda de Sarney, o encontro ficou para amanhã pela manhã.

Rose de Freitas disse, antes de ir ao Planalto, que iria pedir a Sarney que não convoque a sessão do Congresso para a semana que vem para permitir a busca de um entendimento sobre a votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Rose defende que a votação só ocorra no próximo ano. Ela disse que não vai convocar a sessão e espera que o presidente Sarney, que reassume a presidência do Congresso neste final de semana, também não convoque o Congresso para apreciar os vetos neste ano.

“Não vou convocar a sessão para se tentar um diálogo. O melhor é deixar a votação para o ano que vem e até lá ganharmos um tempo para negociar. Na minha cabeça, esse assunto tem que ficar para o próximo ano”, disse a deputada.

Em relação aos questionamentos dos parlamentares do Rio de Janeiro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão de ontem (12), que aprovou o requerimento de urgência para a apreciação dos vetos, Rose de Freitas disse que a sessão ocorreu “estritamente” seguindo as normas constitucionais e regimentais do Congresso. “Recorremos aos regimentos do Congresso, do Senado e finalmente o da Câmara, que trata da votação de requerimentos de urgência. A sessão não foi inconstitucional e o STF vai dizer isso”, disse Rose de Freitas.

Em função da polêmica sobre a votação dos vetos dos royalties do petróleo, foi adiada a reunião de instalação da comissão mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória 592, que determina novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial e disciplina a destinação dos recursos do Fundo Social. Na reunião deveriam ser eleitos o presidente, o vice e designado o relator da MP. Agência Brasil