Defesa de Bola abandona julgamento do caso Bruno

Com a decisão, envolvimento de Marcos Aparecido dos Santos na morte de Eliza Samudio será julgado separadamente; goleiro e outros três réus concordaram com início do julgamento

Marcelo Portela

Após uma manhã tumultuada, a juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, determinou no início da tarde desta segunda-feira, 19, o desmembramento do processo em relação ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Liderados pelo advogado Ércio Quaresma, os defensores do ex-policial, acusado de executar a vítima, abandonaram o julgamento e o réu recusou-se a ser representado por um defensor público. A defesa criticou o tempo de 20 minutos destinado para apresentar seus argumentos.

Com a decisão, Marixa deu prazo de dez dias para que seja nomeado o novo advogado de Macarrão e seu julgamento deve ocorrer junto com o de Wemerson Marques de Souza e Elenílson Vítor da Silva, em data ainda a ser marcada. Os advogados do braço-direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também ameaçaram deixar o julgamento, mas o acusado afirmou querer ser julgado junto com o amigo e, caso seus defensores abandonem o plenário, ele passará a ser representado por um defensor público.

A decisão ocorreu após uma manhã tumultuada, que atrasou em mais de três horas o início da sessão. O julgamento estava previsto para começar às 9h, mas a juíza só conseguiu iniciar oficialmente os trabalhos ao meio-dia. Porém, após cerca de uma hora de discussão com Quaresma, a sessão voltou a ser suspensa e só foi reiniciada às 15h30. Além de Macarrão e Bola, a magistrada fez a mesma pergunta para Bruno, sua ex-mulher Dayanna Rodrigues do Carmo - que permanece sentada ao lado do jogador durante o julgamento - e outra ex-namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro. Todos concordaram em ser julgados imediatamente.

Após a saída dos advogados de Bola do plenário, que criticaram a "falta de imparcialidade" do julgamento porque a magistrada limitou o tempo para que os defensores apresentassem questões preliminares, a sessão começou a transcorrer tranquila, bem diferente dos tumultos que marcaram toda a manhã no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Antes de deixar o plenário, Ércio Quaresma já havia discutido com o colega Rui Pimenta, que representa Bruno, e já havia protagonizado outro bate-boca com a magistrada ao exigir acesso às mídias com depoimentos de testemunhas. A juíza determinou que esse material poderia ser assistido em equipamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas a defesa de Bola alega não ter tido acesso aos interrogatórios. Os advogados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento, mas o pedido foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Segundo Marixa, o material só pode ser assistido em equipamento do TJMG para preservar a imagem das testemunhas, já que os interrogatórios estão em áudio e vídeo. "Tem dois anos que o processo está em curso. A defesa poderia ter marcado minuto a minuto os trechos", argumentou a magistrada.

Acesso restrito. O plenário do Tribunal do Júri, onde vai ocorrer o julgamento, é restrito aos advogados do caso, à imprensa, aos familiares dos acusados e a poucas pessoas, principalmente estudantes de Direito, que conseguiram uma credencial. Desde o domingo o entorno do fórum já estava cercado e o trânsito na porta do local, interditado. Por medida de segurança, o funcionamento no restante do fórum foi mantido, mas quem quiser ter acesso ao prédio deve apresentar documentos que justifiquem a presença no local, como intimações.

A atual noiva de Bruno, a dentista Ingrid Calheiros, que mora no Rio de Janeiro, foi uma das pessoas que chegaram cedo ao fórum para acompanhar o julgamento, mas não quis falar sobre o caso. Também é aguardada a presença da mãe de Elisa, Sônia de Fátima Moura, que tem a guarda do bebê que a jovem teve com o goleiro, mas, a minutos do início da sessão, ela ainda não havia chegado ao plenário.

MPF em Goiás pede a condenação de Cachoeira pela prática de 21 crimes

Ivan Richard

Brasília - O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) propôs à Justiça Federal a condenação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pela prática de 21 crimes. Entre as práticas criminosas listadas pelo MPF/GO, estão formação de quadrilha e corrupção.

De acordo com a 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás, onde tramita o processo contra Cachoeira e mais sete réus, o prazo para a apresentação das alegações finais da defesa termina hoje (19), conforme estipulado pela Justiça Federal. Depois, o juiz federal Alderico Rocha Santos, responsável pelo processo, terá 30 dias para proferir a sentença. Cachoeira está preso desde fevereiro na Penitenciária da Papuda, na capital federal.

Em Brasília, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira se reúne na próxima quarta-feira (21) para a apresentação do relatório final, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). O relator da comissão já adiantou que pretende propor o indiciamento de todos aqueles que optaram pelo silêncio em depoimento ao colegiado. Um dos primeiros a ser convocado pela CPMI, Cachoeira preferiu não responder a nenhuma pergunta dos membros da comissão.

Edição: Carolina Pimentel - (Agência Brasil)

Fontes limpas e renováveis correspondem a 83% da energia gerada no Brasil

Pedro Peduzzi, Luciene Cruz e Welton Máximo

Desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o Brasil aumentou em 4.244 megawats (MW) sua capacidade geradora, com a entrada em operação de 52 empreendimentos. De acordo com balanço do programa divulgado hoje (19) pelo governo federal, 83% (3.525 MW) da energia agregada têm como origem fontes limpas e renováveis. A expectativa é de que outros 28.022 MW sejam agregados ao sistema a partir da conclusão de obras que já estão em andamento.

Parte da geração já agregada tem como origem a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, que tem seis turbinas em funcionamento, gerando 417 MW, e 19 usinas eólicas (UEE), que agregam outros 475 MW ao sistema. Há, ainda, 23 usinas termelétricas gerando 1.711 MW.

Com as 11 hidrelétricas cujas obras estão em andamento, o sistema poderá gerar 18.702 MW a mais de energia. Estão sendo construídas também 28 termelétricas, que vão gerar 6.868 MW, e 87 eólicas com capacidade para gerar 2.291 MW.

Atualmente há 23 linhas de transmissão sendo instaladas, com uma extensão de 10.657 quilômetros. Desde o início do programa, 13 subestações de energias e 17 linhas foram concluídas, totalizando 3.308 quilômetros para a transmissão da energia gerada.

Na área petrolífera, foram assinados contratos para a construção de 21 sondas, a um custo de R$ 29 bilhões. A indústria naval contabiliza a contratação de 228 empreendimentos pelo Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante. Outros 81 já foram entregues.

O PAC 2 já investiu R$ 5,8 bilhões no setor de combustíveis renováveis, para o escoamento integrado à movimentação de álcool nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nesses investimentos estão incluídas obras de instalação para coleta, armazenamento e transporte por dutos, para permitir a saída da produção por meio de portos marítimos.

Edição: Denise Griesinger (Agência Brasil)

Manutenção do crescimento econômico dobrará renda da população em 20 anos, diz secretário

Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa

Pedro Peduzzi, Luciene Cruz e Wellton Máximo

A manutenção do crescimento da economia brasileira entre 4% e 5% ao ano permitirá ao país dobrar a renda per capita da população em 20 anos, disse hoje (19) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, depois de desacelerar no fim do ano passado e no início deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a registrar este ritmo no segundo semestre.

O secretário relembrou o indicador de prévia do PIB divulgado pelo Banco Central na semana passada para destacar que a economia brasileira já se recuperou. “Os dados do terceiro trimestre indicam que o crescimento ficou em 1,15% [de julho a setembro]. Se o ritmo for anualizado [projetado para um período de 12 meses], isso representa 4,7% ao ano”, ressaltou Barbosa, durante a divulgação do balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Para o secretário, a economia brasileira manterá a velocidade de crescimento no quarto trimestre. “As próprias avaliações do mercado indicam a manutenção do ritmo de expansão do PIB em uma faixa entre 4% e 5%”, disse ele. “Este nível de crescimento é essencial para consolidar a sociedade de classe média que está se formando e gerar mais oportunidades de investimento e emprego.”

De acordo com Barbosa, taxas de crescimento do PIB entre 4% e 5% ao ano permitem que a economia continue se expandindo sem pressionar a inflação. “O próprio Banco Central prevê que a inflação convergirá para o centro da meta [4,5%] no terceiro trimestre do ano que vem. Essa faixa de crescimento não compromete a estabilidade macroeconômica”, comentou.

Na avaliação do secretário, a recuperação do crescimento só foi possível, por um lado, por causa do aumento dos investimentos proporcionado pelo PAC, e, por outro, por causa das medidas de redução de impostos e de juros tomadas pelo governo desde o início do ano. “As desonerações e a diminuição do custo financeiro reduzem os custos e estimulam a produção e os investimentos”, destacou.

(Agência Brasil) - Edição: Nádia Franco

Analistas reduzem projeção de crescimento econômico para este ano

Kelly Oliveira

Brasília – Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia, este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, caiu de 1,54% para 1,52%. Para 2013, também houve redução, de 4% para 3,96%.

Para a produção industrial, a projeção de queda neste ano passou de 2,32% para 2,39%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com retorno ao crescimento. A estimativa de expansão passou de 4,1% para 4,15%.

A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,02 para R$ 2,03, este ano, e de R$ 2,01 para R$ 2,02, em 2013. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi alterada de US$ 18,9 bilhões para US$ 19,2 bilhões, este ano, e de US$ 15,43 bilhões para US$ 15,52 bilhões em 2013.

A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35,2%, este ano, e em 34%, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), houve ajuste na projeção de US$ 55 bilhões para US$ 54,6 bilhões, este ano, e de US$ 66,32 bilhões para US$ 65 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões, tanto para este ano quanto para 2013.

(Agência Brasil) - Edição: Juliana Andrade

Dirceu deve começar a cumprir pena em Tremembé-SP

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão a dez anos e dez meses de prisão, deve começar a cumprir a pena na penitenciária José Augusto César Ribeiro, em Tremembé, no interior paulista, se depender das avaliações técnicas do governo estadual, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com um perito no sistema penitenciário ouvido pela publicação, o local é adequado para quem não tem perfil de fuga e nem envolvimento com o crime organizado. A decisão sobre o destino de Dirceu, no entanto, está sujeita a manifestações do Judiciário e dos advogados do caso. Ainda segundo a Folha, a Secretaria de Assuntos Penitenciários de São Paulo só irá se pronunciar após a solicitação judicial de vaga no sistema prisional do Estado.