Governo vai decidir sobre projeto dos royalties com calma

Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reforçou hoje (9) que o governo vai analisar "com calma" o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”.

“A presidenta foi clara ontem. O governo, primeiro, vai ler com calma o projeto e depois a presidenta vai se pronunciar. É uma questão muito delicada e a presidenta se manifestou com toda a prudência”.

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royaltiesdos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Yara Aquino - 

Agência Brasil - 

Edição Beto Coura 

Índice que reajusta aluguéis tem deflação na primeira prévia de novembro

Rio de Janeiro - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou queda de 0,19%, na primeira prévia de novembro, após alta de 0,31% no mesmo período do mês passado. Os dados foram divulgados hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que contribui com 60% do IGP-M, teve deflação de 0,36%, ante a taxa de 0,29% do mesmo período de outubro.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do indicador, ficou em 0,16% na abertura do mês, ante 0,41% da primeira apuração de outubro. Terceiro e último componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), responsável por 10% do índice, atingiu 0,14%, inferior à taxa do mesmo período de outubro (0,21%).

O índice acumula aumentos de 6,91% no ano e de 6,79% em 12 meses. O IGP-M serve de base para reajustes de contratos de aluguel. A coleta de preços para o cálculo do indicador foi feita entre os dias 21 e 31 de outubro.

Flávia Villela - Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade

Futuro autódromo do Rio deve começar a funcionar em julho de 2014

Rio de Janeiro – O futuro autódromo internacional do Rio de Janeiro, que será construído em Deodoro, na zona oeste da cidade, poderá receber competições a partir de julho de 2014. As obras devem ser concluídas em janeiro de 2015, segundo informações divulgadas hoje (9) pelo Ministério do Esporte, responsável pelo projeto.

Segundo o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, a licença prévia para o projeto já foi concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A licitação das obras de construção do autódromo deve ser realizada até julho de 2013.

Na área de 2 milhões de metros quadrados, que pertencia ao Exército e foi repassada hoje à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), há florestas e animais. Para conseguir a licença de instalação da obra, o Ministério do Esporte se comprometeu a desenvolver um conceito de “autódromo-parque”, onde grande parte da vegetação será mantida e áreas que hoje se encontram degradadas dentro do terreno serão recuperadas.

“Não é uma Mata Atlântica nativa, nada disso. É uma mata secundária, ainda em processo intermediário de recuperação. Não é uma vegetação extremamente importante, mas como área verde, será preservada no autódromo-parque. Com o uso que o autódromo vai ter, vai se constituir num verdadeiro polo de preservação da área”, disse Leyser

Como a área funcionou durante anos como paiol e centro de treinamento do Exército, há o risco de ainda existirem artefatos explosivos enterrados. Em junho deste ano, um militar morreu em uma explosão durante treinamento no local. Segundo o comandante da 1^a Região Militar do Exército, general João Ricardo Evangelho, o artefato estava enterrado no local há anos e foi detonado depois que uma fogueira foi acesa sobre ele.

O general informou, no entanto, que o Exército está fazendo a inspeção da área e garantiu que só vai entregar o terreno quando houver segurança. “O compromisso do Exército é entregar uma área segura. Depois do acidente [de junho] já foram encontradas munições. E isso é preocupante, porque imagina se ocorre outro acidente”, disse.

Ele disse que não há prazo para a “descontaminação” do terreno, mas afirmou que o Exército já comprou equipamentos novos para tornar mais eficaz o trabalho de localização e desativação de explosivos.

O general negou que o terreno onde será construído o autódromo seja uma área minada. “Isso aqui não é área minada. Não existem minas”, afirmou. O novo autódromo será construído porque o antigo, localizado em Jacarepaguá, foi desativado para a construção de instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Vitor Abdala - 

Agência Brasil - 

Edição: Lílian Beraldo 

Panelaço reúne milhares contra governo argentino e mostra divisão do país

Brasília - Argentinos saíram ontem (8) à noite às ruas de Buenos Aires, a capital, para protestar contra o governo da presidenta Cristina Kirchner. A manifestação reuniu pessoas com panelas e tampas, promovendo um ruído contínuo. Houve panelaço também em várias cidades do país.

Em Buenos Aires, o protesto ocorreu em frente à residência presidencial de Olivos, onde mora Cristina Kirchner. Também houve protestos de argentinos no exterior - em Sydney, na Austrália, Londres, no Reino Unido, Roma, na Itália, Madri, na Espanha, e Nova York, nos Estados Unidos.

O protesto foi batizado de 8N (8 de novembro) e reuniu manifestantes vestidos com camiseta branca, erguendo bandeiras e globos azuis e brancos, cores da bandeira argentina, além de batidas em panelas, tampas, garrafas e pratos.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem como "Liberdade", "Imprensa Livre", "Chega de Inflação", "Basta de Corrupção" e "Não à Reforma da Constituição para Terceiro Mandato da Presidenta". "Não Tenham Medo, Isso, Sim, É Democracia", dizia um cartaz em Córdoba. "Chega de Mentiras", dizia outro. Muitos manifestantes também cantavam o Hino Nacional.

O protesto foi convocado inicialmente por meio das redes sociais até ser notícia nos principais jornais do país. Na última semana, foram espalhados cartazes pela cidade, com campanhas de sim e não ao 8N, confirmando a divisão dos argentinos em relação ao governo.

Na véspera da manifestação, no dia 7, um apagão em dia de calor recorde aumentou o mau humor de muitos argentinos. A falta de energia deixou mais de 1 milhão de usuários sem luz, semáforos desativados e afetou até a Casa Rosada, a sede da presidência.

A manicure Aleida Gomez disse que decidiu participar do protesto no último minuto. "Vou ficar um pouco e vou embora. Já fizemos muitos protestos e nada mudou. A presidenta continua sem ouvir nossas demandas e os que têm dinheiro continuam viajando para o exterior mesmo com a reclamação contra o controle de dólares", disse.

Os analistas políticos Jorge Giacobbe, da consultora de opinião pública Giacobbe e Associados, e Mariel Fernoni, da Management&Fit, observaram que a maioria da população argentina é classe média e as ações do atual governo sofrem resistência.

Da BBC Brasil

China prepara projeto piloto de reforma financeira

Brasília – Reunidos no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), o comando da política do país prepara para hoje (9) a aprovação de um projeto piloto de reforma financeira. O projeto será instaurado em Wenzhou, na província de Zhenjiang, para servir como modelo ao restante da China, uma vez que o governo pretende estabelecer nova ordem econômica e financeira.

Pelo projeto, haverá aumento no incentivo à participação de capital privado em bancos locais e instituições não financeiras. Segundo dados oficiais, há 11 bancos cooperativos rurais em Wenzhou e dois deles concluíram reformas internas para a sociedade anônima.

Localizado no Sudeste da China, o município de Wenzhou reúne duas cidades satélites e seis áreas agrícolas, com 9 milhões de habitantes. No século 19, a região se transformou em referência na produção de chá, importante produto no país.

O 18º Congresso Nacional do PCC, que começou ontem (8),  reúne a cúpula política chinesa, incluindo 2.270 delegados, e vai até o dia 14. No congresso serão escolhidos os novos líderes políticos. O atual vice-presidente, Xi Jinping, deverá substituir o presidente Hu Jintao no comando do país e do PCC, dando início a uma nova geraçao de líderes.

Na segunda quinzena do mês, devem ser definidas as composições do Politburo (a cúpula do partido, com 25 membros) e do Comitê Permanente (com nove integrantes). Na abertura do congresso hoje (8), o presidente chinês, Hu Jintao, apresentou relatório indicando as prioridades para os próximos anos.

Renata Giraldi* - 

Agência Brasil - 

Edição: Graça Adjuto

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina

Dilma e Campos tratam de sucessão na Câmara em jantar, dizem fontes

A disputa pela sucessão na presidência da Câmara dos Deputados foi analisada durante jantar entre a presidente Dilma Rousseff, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente do PT, Rui Falcão, na quarta-feira, disseram duas fontes à Reuters nesta quinta.

Falcão teria dito que estava preocupado com os movimentos do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para encabeçar uma candidatura à presidência da Câmara contra o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), segundo relato de uma das fontes ouvidas sob condição de anonimato.

PT e PMDB mantêm um acordo desde 2007 para se alternar no comando da Casa, já que são as duas maiores bancadas da Câmara, e agora é a vez de um peemedebista suceder o petista Marco Maia (PT-RS) na presidência.

Segundo relato dessa fonte, Campos disse no jantar que a candidatura de Delgado não estava definida, mas era apoiada inclusive por setores do PT, que não estariam dispostos a apoiar Alves.

O governador teria ponderado com Dilma que uma candidatura alternativa dentro da base aliada poderia até mesmo servir a interesses do governo, segundo relato dessa fonte. A presidente, porém, segundo a fonte, não teria se manifestado, nem mesmo para defender o acordo firmado entre PT e PMDB.

Uma segunda fonte, próxima a Campos e que ouviu relatos do jantar, lembrou que o acordo para sucessão no comando da Câmara é apenas entre PT e PMDB e não envolve outros partidos da base aliada.

Ou seja, o lançamento de uma outra candidatura não poderia ser encarada como quebra de acordo político entra aliados. Alves, que no início acreditava que poderia construir uma candidatura única, agora já trabalha com cenário de ter adversários.

Na quarta, o PR foi o primeiro dos partidos aliados a manifestar apoio ao peemedebista. No PSB, segundo uma terceira fonte, que integra o partido e falou sob condição de anonimato, há uma ala que defende a candidatura para a Câmara para consolidar o poder da legenda, apontada como uma das principais vencedoras da eleição municipal deste ano.

Há outro grupo menor, no entanto, que prefere evitar qualquer fissura na aliança com Dilma e prefere não investir na disputa contra a dobradinha PT-PMDB.

O PSB encomendou nessa semana uma pesquisa para descobrir o que os deputados estão pensando sobre a sucessão na Casa e analisar a viabilidade de uma candidatura que enfrente o acordo de petistas e peemedebistas. Com esse resultado em mãos, Campos e Delgado devem conversar até o final do mês e decidir se o PSB terá candidatura à presidência da Casa ou não, segundo essa fonte do PSB.

Afagos
O jantar também serviu para reaproximar Dilma e Campos após as disputas municipais, que foram marcadas por confrontos entre PSB e PT em capitais importantes como Fortaleza, Recife e Belo Horizonte - os socialistas venceram nas três.

O fortalecimento do PSB no pleito municipal alimentou as especulações sobre uma possível candidatura de Campos à Presidência em 2014, o que dividiria a base aliada de Dilma. A presidente tem se esforçado para que o aliado histórico não deixe seu arco de alianças para um projeto próprio de poder. Além de se reunir com Campos, ela almoçou nesta quinta-feira com o governador do Ceará, Cid Gomes, também do PSB.

Segundo relato da primeira fonte ouvida pela Reuters, Dilma disse a Campos que eles não podem abandonar a relação próxima que sempre tiveram e não podem ficar "conversando pela imprensa".

Mais cedo nesta quarta, Dilma disse a jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto que mantém boa relação com Campos. "Nós não temos diferenças. Acho que a nossa relação sempre se manteve a mesma", afirmou a presidente. Perguntada se o PSB precisava de um afago, Dilma respondeu: "Todos precisam de afago. Quem não precisa de afagos?"