Deputado petista culpa governo Dilma pela derrota dos royalties

BRASILIA - "Com mais cinco votos meu relatório teria sido aprovado. Não entendi a posição do governo, que não se mobilizou para aprovar o acordo." 

As declarações são do deputado petista Carlos Zarattini (SP) relator do projeto 2565/2011 do Senado, aprovado ontem após manobra da base de apoio do governo Dilma. 

O petista disse que a emenda ficou pior do que o "soneto" porque o projeto aprovado é ruim para os municípios. 

"O Mercadante (Ministro da Educação) esteve aqui na Câmara, defendeu 100% dos recursos para a educação e o governo cruzou os braços.Não entendi a posição do governo.", afirmou Zarattini.

Sobre a possibilidade da presidente Dilma vetar o projeto, Zarattini diz que as informações que tem dão conta do contrário: "O que tenho ouvido, do líder do PT é que ela não vai vetar, concluiu Zarattini.
Para a vice presidente da Câmara deputada Rose de Freitas, relatório não basta ser apresentado, tem que buscar voto para aprovar.
A deputada não quis fazer crítica ao relator Zarattini alegando que ele atuou durante o processo com muita competência.

De acordo com o projeto aprovado ontem, o Espírito Santo vai perder R$11 bilhões até 2020. 

Segundo o governador Renato Casagrande, a decisão da Câmara foi desequilibrada e rompeu o pacto federativo, porém ele está confiante no veto da presidente. 

Casagrande esteve hoje pela manhã no Ministério da Fazenda, em encontro de governadores com o ministro Guido Mantega, para dsicutir unificação do ICMs. 

fonte: agenciacongresso.com.br

Pena parcial de Rogério Tolentino passa dos cinco anos de prisão

Brasília – O advogado Rogério Tolentino, um dos colaboradores e ex-representante judicial de Marcos Valério, foi condenado à pena parcial de cinco anos e três meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele é o quarto dos 25 réus que tem a pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na fase final do julgamento.

Tolentino irá cumprir pena por formação de quadrilha, corrupção de parlamentares da base aliada e lavagem de dinheiro – a última pena ainda não foi definida pelo plenário. A multa parcial chega a cerca de R$ 286 mil.

Tolentino foi o primeiro réu da ação penal que recebeu pena de prescrição do relator Joaquim Barbosa. O ministro entendeu que a pena relativa ao crime de formação de quadrilha deveria ficar em patamar mínimo – dois anos - porque o advogado teve participação menor no esquema articulado por Marcos Valério.

A pena de Barbosa foi questionada por Marco Aurélio Mello. Segundo o ministro, Tolentino agiu da mesma forma que os réus Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e, assim como eles, deveria receber pena de dois anos e três meses pelo crime. A maioria dos ministros votou com Marco Aurélio, e inclusive o próprio relator chegou a reconsiderar o voto, mas no final manteve a prescrição.

Outro ponto que provocou dúvidas no plenário foi a aplicação da pena de lavagem de dinheiro para Tolentino. Logo após o voto de Barbosa, condenando o réu a cinco anos e três meses de prisão, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva pediu um aparte da tribuna para lembrar aos ministros que o caso de seu cliente é diferente dos demais réus que estão sendo condenados pelo crime.

Segundo o defensor de Tolentino, o tribunal não condenou o advogado pelas 46 operações de lavagem imputadas aos outros réus, mas por apenas uma operação. O item foi suspenso para análise do argumento durante o intervalo.

Com a retomada do julgamento, Barbosa não voltou ao item e passou direto para as imputações relativas à ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O tema deve ser retomado posteriormente.

Confira as penas fixadas para o réu Rogério Tolentino (advogado):

 

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) formação de quadrilha: dois anos e três meses de reclusão

Capítulo 4 – Lavagem de dinheiro

a) lavagem de dinheiro: indefinido

Capítulo 6 – Corrupção de parlamentares

a) corrupção ativa: três anos de reclusão + 110 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 286 mil)

Débora Zampier - 

Agência Brasil 

Edição: Carolina Pimentel

Dilma e Obama prometem ampliar relação entre os países

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram hoje (9) sobre o potencial de expansão da relação comercial e do investimento entre os dois países para o segundo mandato do líder norte-americano.

Durante telefonema para cumprimentar Obama pela vitória nas eleições da última terça-feira (6), Dilma manifestou interesse em reencontrar o líder norte-americano em breve. Obama disse que também pretende rever a presidenta brasileira “assim que possível”, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Dilma disse a Obama que a reeleição foi importante para o Brasil e para o mundo e que os dois terão oportunidade de trabalhar pela ampliação das relações entre Brasil e Estados Unidos, principalmente nas áreas comercial e de investimento.

Por sua vez, Obama disse que gostaria de fortalecer as relações com o Brasil e concordou que há grande potencial para expansão do comércio e dos investimentos entre os dois países, nos próximos anos.

A presidenta havia tentado falar com Obama desde ontem (7) para cumprimentá-lo pela reeleição, mas o norte-americano havia tirado o dia para descansar da corrida eleitoral. A ligação foi realizada hoje às 14h e os dois conversaram por cerca de dez minutos.

Luana Lourenço - 

Agência Brasil - 

Edição: Davi Oliveira 

BID reativa fundo de combate à corrupção

 

Brasília – Onze países da América Latina e do Caribe vão poder usar recursos de um fundo criado para ações de combate à corrupção, que foi reativado hoje (8) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante inicial, que chega a US$ 2,4 milhões, foi disponibilizado pelo governo da Noruega.

Segundo Ana Maria Rodriguez, gerente do Departamento de Instituições para Desenvolvimento do BID, existe uma crescente demanda na região por maior transparência tanto no setor público quanto no setor privado.

“A informação é um instrumento de democracia e desenvolvimento dos países. É uma ferramenta poderosa para garantir renda e equidade nesses países”, avaliou.

Parte do dinheiro já será utilizada, por exemplo, para implantar medidas de prevenção de lavagem de dinheiro na Guatemala. O governo brasileiro também sinalizou interesse em assessoria que será financiada pelo fundo, para melhorar o sistema de monitoramento dos gastos públicos no país.

Ana Rodriguez explicou que o fundo pode contribuir para fortalecer a capacidade institucional dos países, impactando em várias áreas, como as de educação e justiça, a partir do controle da corrupção e do fomento à transparência financeira.

O Fundo da Transparência é uma continuação do Fundo Fiduciário para Atividades contra a Corrupção - criado em 2007, com aporte inicial, também do governo da Noruega, de US$ 5 milhões e a contribuição de US$ 1 milhão do BID.

No Brasil, o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da Controladoria- Geral da União (CGU), Márcio Vinícius Spinelli, lembrou que o apoio do BID permitiu aprimoramento de ferramentas para detectar casos de corrupção. “A controladoria tem atuado na promoção da transparência e de informações estratégicas. A iniciativa [Fundo da Transparência] é importante para aprimorar as instâncias de controle do Estado”, avaliou.

No novo formato, os recursos do fundo serão usados para financiar projetos a partir de cooperações técnicas com os países beneficiados.    

Carolina Gonçalves e Thaís Leitão - 

Agência Brasil - 

Edição: Carolina Pimentel

Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos

Brasília - O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar, em estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não alfabetizadas. “Considero esse programa a prioridade das prioridades do MEC. É o maior desafio histórico e que esse país deveria colocar no topo de agenda de todos os gestores do Brasil”, assegurou Mercadante.

O ministro destacou que 8 milhões de crianças estão inseridas nesse primeiro ciclo de alfabetização. Ainda segundo ele, o prejuízo de uma criança que não é alfabetizada no período certo pode se estender a outras etapas do ensino.

Entre os objetivos da pasta está o de garantir a alfabetização e assim evitar a futura reprovação de alunos. Segundo o ministro, o impacto da reprovação de alunos, em toda a educação básica, vai de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões.

Ao todo, 5.270 municípios e todas as 27 unidades federativas já aderiram ao pacto, que envolve a capacitação de 360 mil professores alfabetizadores. Trinta e seis universidades públicas vão preparar cursos de 200 horas para uniformizar procedimentos educacionais em todo país. Os recursos investidos no pacto também vão garantir uma bolsa de R$ 750 mensais aos orientadores, que vão capacitar os professores alfabetizadores.

Com o pacto, o Ministério da Educação vai distribuir 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos.

Para mensurar os resultados do pacto entre as crianças brasileiras, o MEC vai implementar duas avaliações. Ao final do 2º ano, será aplicada a nova versão da Provinha Brasil, realizada pelos próprios professores dentro de sala de aula para avaliar os conhecimentos sobre o sistema alfabético da escrita e quais habilidades de leitura as crianças dominam.

No final do 3º ano, será aplicada uma nova prova, ainda sem nome, regras ou datas definidas. Essa avaliação ficará a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além das medidas anunciadas, a pasta vai investir R$ 500 milhões em premiação para as melhores experiências de alfabetização. Para Mercadante, as ações do pacto estimulam os professores a voltarem a atuar na profissão.

Heloisa Cristaldo - Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo

Comissão da Verdade começa a analisar atuação das igrejas na ditadura militar

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade fez hoje (8) a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema. “Estamos fazendo um primeiro balanço do estado da arte com especialistas e teremos que definir prioridades, porque não podemos tratar de todos os temas que envolvem essa questão”, apontou o professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador do grupo.

Entre os casos que devem ser analisados está o do jornalista e ex-preso político Anivaldo Pereira Padilha. Ele foi delatado, no início da década de 1970, pelo pastor e pelo bispo da igreja da qual fazia parte. “Fui denunciado por minha atuação dentro da própria igreja. Na época, ocupava os cargos de diretor do Departamento Nacional de Juventude e editor de uma revista da igreja dirigida a esse público”, explicou. Padilha foi torturado e exilado, tendo retornado ao Brasil somente após a Lei de Anistia, em 1979.

A criação do grupo foi proposta pela sociedade civil em audiências públicas promovidas pela comissão, informou a assessoria de imprensa do órgão. “As igrejas são instituições da maior relevância na sociedade e é evidente que, ao lado das Forças Armadas, do empresariado, dos organismos do Estado, ela deve ser investigada”, reforçou Paulo Sérgio Pinheiro. Ele ressaltou que serão igualmente analisados fatos ligados à colaboração das igrejas ao regime e também relacionados à resistência.

“É importante resgatar essa memória para compreender melhor o presente e o futuro e para que essas instituições deem conta do quão nefasto isso foi para a sociedade brasileira em termos de atraso para a construção de uma sociedade democrática. O não esclarecimento desses crimes contribui para que a tortura continue a existir na sociedade brasileira”, avaliou Anivaldo Padilha.

A comissão ouvirá testemunhas e irá analisar documentos nos próximos meses. O material servirá de base para um relatório, com primeira versão prevista para janeiro de 2013. “Não vamos privilegiar nenhuma igreja. Isso vai ser mapeado pela documentação e pelos casos que nós vamos levantar”, disse o coordenador.

A comissão é formada por pesquisadores que estudam diversas igrejas, como a metodista, presbiteriana, luterana, batista e Católica.

Para Anivaldo Padilha, que atualmente é líder ecumênico metodista, alguns setores das igrejas não devem reagir bem às investigações, mas descarta empecilhos às pesquisas. “Setores mais conservadores ou que são remanescentes de grupos que apoiaram a ditadura, esses setores não vão estar muito contentes”, avaliou.

O coordenador do grupo, no entanto, destaca que não houve manifestação formal de nenhum grupo religioso.

Camila Maciel - 

Agência Brasil - 

Edição: Carolina Pimentel