Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos

Brasília - O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar, em estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não alfabetizadas. “Considero esse programa a prioridade das prioridades do MEC. É o maior desafio histórico e que esse país deveria colocar no topo de agenda de todos os gestores do Brasil”, assegurou Mercadante.

O ministro destacou que 8 milhões de crianças estão inseridas nesse primeiro ciclo de alfabetização. Ainda segundo ele, o prejuízo de uma criança que não é alfabetizada no período certo pode se estender a outras etapas do ensino.

Entre os objetivos da pasta está o de garantir a alfabetização e assim evitar a futura reprovação de alunos. Segundo o ministro, o impacto da reprovação de alunos, em toda a educação básica, vai de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões.

Ao todo, 5.270 municípios e todas as 27 unidades federativas já aderiram ao pacto, que envolve a capacitação de 360 mil professores alfabetizadores. Trinta e seis universidades públicas vão preparar cursos de 200 horas para uniformizar procedimentos educacionais em todo país. Os recursos investidos no pacto também vão garantir uma bolsa de R$ 750 mensais aos orientadores, que vão capacitar os professores alfabetizadores.

Com o pacto, o Ministério da Educação vai distribuir 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos.

Para mensurar os resultados do pacto entre as crianças brasileiras, o MEC vai implementar duas avaliações. Ao final do 2º ano, será aplicada a nova versão da Provinha Brasil, realizada pelos próprios professores dentro de sala de aula para avaliar os conhecimentos sobre o sistema alfabético da escrita e quais habilidades de leitura as crianças dominam.

No final do 3º ano, será aplicada uma nova prova, ainda sem nome, regras ou datas definidas. Essa avaliação ficará a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além das medidas anunciadas, a pasta vai investir R$ 500 milhões em premiação para as melhores experiências de alfabetização. Para Mercadante, as ações do pacto estimulam os professores a voltarem a atuar na profissão.

Heloisa Cristaldo - Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo

Comissão da Verdade começa a analisar atuação das igrejas na ditadura militar

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade fez hoje (8) a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema. “Estamos fazendo um primeiro balanço do estado da arte com especialistas e teremos que definir prioridades, porque não podemos tratar de todos os temas que envolvem essa questão”, apontou o professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador do grupo.

Entre os casos que devem ser analisados está o do jornalista e ex-preso político Anivaldo Pereira Padilha. Ele foi delatado, no início da década de 1970, pelo pastor e pelo bispo da igreja da qual fazia parte. “Fui denunciado por minha atuação dentro da própria igreja. Na época, ocupava os cargos de diretor do Departamento Nacional de Juventude e editor de uma revista da igreja dirigida a esse público”, explicou. Padilha foi torturado e exilado, tendo retornado ao Brasil somente após a Lei de Anistia, em 1979.

A criação do grupo foi proposta pela sociedade civil em audiências públicas promovidas pela comissão, informou a assessoria de imprensa do órgão. “As igrejas são instituições da maior relevância na sociedade e é evidente que, ao lado das Forças Armadas, do empresariado, dos organismos do Estado, ela deve ser investigada”, reforçou Paulo Sérgio Pinheiro. Ele ressaltou que serão igualmente analisados fatos ligados à colaboração das igrejas ao regime e também relacionados à resistência.

“É importante resgatar essa memória para compreender melhor o presente e o futuro e para que essas instituições deem conta do quão nefasto isso foi para a sociedade brasileira em termos de atraso para a construção de uma sociedade democrática. O não esclarecimento desses crimes contribui para que a tortura continue a existir na sociedade brasileira”, avaliou Anivaldo Padilha.

A comissão ouvirá testemunhas e irá analisar documentos nos próximos meses. O material servirá de base para um relatório, com primeira versão prevista para janeiro de 2013. “Não vamos privilegiar nenhuma igreja. Isso vai ser mapeado pela documentação e pelos casos que nós vamos levantar”, disse o coordenador.

A comissão é formada por pesquisadores que estudam diversas igrejas, como a metodista, presbiteriana, luterana, batista e Católica.

Para Anivaldo Padilha, que atualmente é líder ecumênico metodista, alguns setores das igrejas não devem reagir bem às investigações, mas descarta empecilhos às pesquisas. “Setores mais conservadores ou que são remanescentes de grupos que apoiaram a ditadura, esses setores não vão estar muito contentes”, avaliou.

O coordenador do grupo, no entanto, destaca que não houve manifestação formal de nenhum grupo religioso.

Camila Maciel - 

Agência Brasil - 

Edição: Carolina Pimentel

Dilma diz que avaliará exaustivamente projeto dos royalties antes de tomar decisão

Yara Aquino - 

Agência Brasil 

Brasíli – A presidenta Dilma Rousseff evitou hoje (8) adiantar sua decisão sobre o projeto que trata da partilha dos royaltiesdo petróleo alegando que ainda não tem o texto e que seria uma leviandade falar sobre o assunto antes de avaliá-lo. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (6).

Por meio da assessoria, a presidenta já havia informado que faria uma análise "exaustiva" antes de decidir o que fará: se vetará o texto de forma total ou parcial ou se o sancionará na integralidade.

"Não tenho a lei, vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre isso", disse Dilma aos jornalistas, após participar da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa, no Palácio do Planalto.

O governador do Ceará, Cid Gomes, que também participou da cerimônia, disse que conversou com Dilma sobre o projeto dos royalties e defendeu a sanção do texto aprovado. Segundo Cid Gomes, a presidenta está "preocupada com algumas inconsistências" e enfrenta "uma situação de muita pressão".

O texto aprovado pela Câmara não foi o proposto pelo Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. A presidenta também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Na conversa com os jornalistas, Dilma comentou ainda o jantar que teve ontem (7) com o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O partido integra a base aliada do governo e saiu fortalecido das eleições municipais. Segundo a presidenta, a relação com Campos permanece a mesma. Perguntada se o PSB precisa de "afagos", Dilma repondeu: "todos precisam de afago". "Quem não precisa de afagos, em sendo humano?".

Edição: Nádia Franco//Matéria corrigida às 14h45: ao contrário do que foi publicado às 14h16, o governador do Ceará, Cid Gomes, não defendeu o veto ao texto aprovado na Câmara, e sim que ele seja sancionado pela presidenta

Mensalão: Cristiano Paz é condenado a quase 26 anos de prisão

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise das penas do publicitário mineiro Cristiano Paz na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, além de multa de aproximadamente R$ 2,533 milhões.

As penas do publicitário correspondem às fixadas ao réu Ramon Hollerbach, seu ex-sócio, para os crimes coincidentes. A semelhança de condutas entre os réus permitiu que as penas de Paz fossem fixadas mais rapidamente, em poucas horas, enquanto a discussão sobre Hollerbach levou dois dias e meio na Corte.

A soma final da pena de Paz é menor que a de Hollerbach – que recebeu quase 30 anos de prisão – porque o primeiro réu não foi condenado pelo crime de evasão de divisas envolvendo o publicitário Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes.

Os ministros voltaram a lembrar que as penas podem ser alteradas até o final do julgamento. O valor das multas também não são definitivos, pois são consideradas quantias aproximadas apresentadas pelos ministros, que ainda precisam passar por atualização monetária.

O plenário analisa agora as penas relativas ao advogado Rogério Tolentino, que prestava serviços a Marcos Valério.

Confira as penas fixadas para o réu Cristiano Paz (publicitário):

 

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) formação de quadrilha: dois anos e três meses de reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados

a) corrupção ativa (de João Paulo Cunha): dois anos e seis meses de reclusão + 100 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 240 mil)

b) peculato (contrato da SMP&B): três anos de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil)

2) Banco do Brasil

a) corrupção ativa (de Henrique Pizzolato): dois anos e oito meses de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 432 mil)

b) peculato (bônus de volume e Fundo Visanet): três anos, dez meses e 20 dias + 190 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 494 mil)

Capítulo 4 – Lavagem de dinheiro

a) lavagem de dinheiro: cinco anos e dez meses de reclusão + 166 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 431 mil)

Capítulo 6 – Corrupção de parlamentares

a) corrupção ativa: cinco anos e dez meses de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil)

Débora Zampier - 

Agência Brasil - 

Edição: Carolina Pimentel 

Fifa confirma sedes da Copa das Confederações de 2013

São Paulo – A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou hoje (08) na capital paulista as seis cidades-sede da Copa das Confederações de 2013. A confirmação das capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Salvador e o Recife ocorreu no Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu. A cidade do Recife era dúvida.

A abertura do torneio será em Brasília, Estádio Nacional Mané Garrincha, no dia 15 de junho. Já a final será no Maracanã, Rio de Janeiro, no dia 30 de junho. No dia 1º de dezembro deste ano, a Fifa fará o sorteio dos jogos no Anhembi, na cidade de São Paulo.

Fernanda Cruz - Agência Brasil - Edição Beto Coura 

Produção industrial cai em 12 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em setembro

Rio de Janeiro – A produção industrial medida pela Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional caiu em 12 dos 14 locais pesquisados em setembro. Os dados, divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que as quedas mais acentuadas foram registradas em Goiás (-2,9%), eliminando parte do avanço de 10,2% do mês anterior, Rio de Janeiro (-2,7%), Paraná (-2,6%) e Santa Catarina (-2,2%).

Espírito Santo (-1,9%), Ceará (-1,6%), Minas Gerais (-1,4%), Amazonas (-1,3%) e São Paulo (-1,2%) também apresentaram recuo acima da média nacional (-1%). Pernambuco (-0,7%), Rio Grande do Sul (-0,4%) e Bahia (-0,1%) também tiveram taxas negativas.

Ainda segundo o IBGE, Pará registrou o único resultado positivo em setembro, com expansão de 2,6% e interrompeu três meses de queda na produção, período em que acumulou perda de 8,5%. A Região Nordeste (0%) repetiu o patamar do mês anterior com acúmulo de ganho de 1,6% em três meses consecutivos de expansão na produção.

Na comparação com igual mês do ano passado, o recuo mais intenso foi registrado no Espírito Santo (-11,9%), pressionado principalmente pela queda na produção dos setores de metalurgia básica, extrativo e de alimentos e bebidas. Paraná (-8,9%), Santa Catarina (-8,3%), Ceará (-8,2%), Rio de Janeiro (-7,7%), Goiás (-7,5%), Amazonas (-6,8%) e Rio Grande do Sul (-5,1%) tiveram quedas mais acentuadas do que a da média nacional (-3,5%). Os demais resultados negativos foram verificados em Pernambuco (-3,5%), São Paulo (-3%), Pará (-2,3%) e Região Nordeste (-0,6%). Por outro lado, Minas Gerais (4,5%) e Bahia (2,8%) registraram taxas positivas na comparação de setembro deste ano com o de 2011.

De janeiro a setembro, a redução na produção atingiu nove dos 14 locais pesquisados, com destaque para Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,8%), Rio de Janeiro (-6,6%) e São Paulo (-5,2%) com quedas acima da média nacional.

Santa Catarina (-3,4%), Rio Grande do Sul (-3,1%), Ceará (-2,1%), Pará (-1,0%) e Paraná (-0,8%) completaram o conjunto de locais com taxas negativas, influenciados pela redução na fabricação de bens de consumo duráveis (motos, aparelhos de ar-condicionado, fornos de micro-ondas, automóveis, telefones celulares e relógios) e de bens de capital (especialmente para equipamentos de transporte e para construção), além da menor produção vinda dos setores extrativos (minérios de ferro), têxtil, vestuário e metalurgia básica. Por outro lado, Goiás (3,6%), Pernambuco (2,9%), Bahia (2,5%), Região Nordeste (1,6%) e Minas Gerais (0,1%) assinalaram os resultados positivos no índice acumulado no ano.

O estudo ressalta que o setor industrial sustenta resultados negativos há quatro trimestres consecutivos ao recuar 2,8% no terceiro trimestre do ano na comparação com o do ano anterior. Entretanto, segundo a pesquisa, há redução no ritmo de queda, pois na comparação do segundo trimestre de 2012 com o do ano anterior a perda foi de 4,5%.

Em termos regionais, na passagem do período abril-junho para julho-setembro, oito dos 14 locais pesquisados apontaram ganho de dinamismo, com destaque para Minas Gerais (de -1,3% para 3,1%) e Bahia (-1,9% para 2%), enquanto Paraná (de 0,1% para -8,6%), Pará (de 3,5% para -4,8%) e Goiás (de 1,5% para -5,5%) assinalaram as perdas de ritmo mais intensas entre os dois períodos.

Flávia Villela - 

Agência Brasil - 

Edição: Lílian Beraldo