Dilma diz que avaliará exaustivamente projeto dos royalties antes de tomar decisão

Yara Aquino - 

Agência Brasil 

Brasíli – A presidenta Dilma Rousseff evitou hoje (8) adiantar sua decisão sobre o projeto que trata da partilha dos royaltiesdo petróleo alegando que ainda não tem o texto e que seria uma leviandade falar sobre o assunto antes de avaliá-lo. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (6).

Por meio da assessoria, a presidenta já havia informado que faria uma análise "exaustiva" antes de decidir o que fará: se vetará o texto de forma total ou parcial ou se o sancionará na integralidade.

"Não tenho a lei, vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre isso", disse Dilma aos jornalistas, após participar da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa, no Palácio do Planalto.

O governador do Ceará, Cid Gomes, que também participou da cerimônia, disse que conversou com Dilma sobre o projeto dos royalties e defendeu a sanção do texto aprovado. Segundo Cid Gomes, a presidenta está "preocupada com algumas inconsistências" e enfrenta "uma situação de muita pressão".

O texto aprovado pela Câmara não foi o proposto pelo Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. A presidenta também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Na conversa com os jornalistas, Dilma comentou ainda o jantar que teve ontem (7) com o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O partido integra a base aliada do governo e saiu fortalecido das eleições municipais. Segundo a presidenta, a relação com Campos permanece a mesma. Perguntada se o PSB precisa de "afagos", Dilma repondeu: "todos precisam de afago". "Quem não precisa de afagos, em sendo humano?".

Edição: Nádia Franco//Matéria corrigida às 14h45: ao contrário do que foi publicado às 14h16, o governador do Ceará, Cid Gomes, não defendeu o veto ao texto aprovado na Câmara, e sim que ele seja sancionado pela presidenta

Mensalão: Cristiano Paz é condenado a quase 26 anos de prisão

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise das penas do publicitário mineiro Cristiano Paz na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, além de multa de aproximadamente R$ 2,533 milhões.

As penas do publicitário correspondem às fixadas ao réu Ramon Hollerbach, seu ex-sócio, para os crimes coincidentes. A semelhança de condutas entre os réus permitiu que as penas de Paz fossem fixadas mais rapidamente, em poucas horas, enquanto a discussão sobre Hollerbach levou dois dias e meio na Corte.

A soma final da pena de Paz é menor que a de Hollerbach – que recebeu quase 30 anos de prisão – porque o primeiro réu não foi condenado pelo crime de evasão de divisas envolvendo o publicitário Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes.

Os ministros voltaram a lembrar que as penas podem ser alteradas até o final do julgamento. O valor das multas também não são definitivos, pois são consideradas quantias aproximadas apresentadas pelos ministros, que ainda precisam passar por atualização monetária.

O plenário analisa agora as penas relativas ao advogado Rogério Tolentino, que prestava serviços a Marcos Valério.

Confira as penas fixadas para o réu Cristiano Paz (publicitário):

 

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) formação de quadrilha: dois anos e três meses de reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados

a) corrupção ativa (de João Paulo Cunha): dois anos e seis meses de reclusão + 100 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 240 mil)

b) peculato (contrato da SMP&B): três anos de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil)

2) Banco do Brasil

a) corrupção ativa (de Henrique Pizzolato): dois anos e oito meses de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 432 mil)

b) peculato (bônus de volume e Fundo Visanet): três anos, dez meses e 20 dias + 190 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 494 mil)

Capítulo 4 – Lavagem de dinheiro

a) lavagem de dinheiro: cinco anos e dez meses de reclusão + 166 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 431 mil)

Capítulo 6 – Corrupção de parlamentares

a) corrupção ativa: cinco anos e dez meses de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil)

Débora Zampier - 

Agência Brasil - 

Edição: Carolina Pimentel 

Fifa confirma sedes da Copa das Confederações de 2013

São Paulo – A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou hoje (08) na capital paulista as seis cidades-sede da Copa das Confederações de 2013. A confirmação das capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Salvador e o Recife ocorreu no Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu. A cidade do Recife era dúvida.

A abertura do torneio será em Brasília, Estádio Nacional Mané Garrincha, no dia 15 de junho. Já a final será no Maracanã, Rio de Janeiro, no dia 30 de junho. No dia 1º de dezembro deste ano, a Fifa fará o sorteio dos jogos no Anhembi, na cidade de São Paulo.

Fernanda Cruz - Agência Brasil - Edição Beto Coura 

Produção industrial cai em 12 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em setembro

Rio de Janeiro – A produção industrial medida pela Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional caiu em 12 dos 14 locais pesquisados em setembro. Os dados, divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que as quedas mais acentuadas foram registradas em Goiás (-2,9%), eliminando parte do avanço de 10,2% do mês anterior, Rio de Janeiro (-2,7%), Paraná (-2,6%) e Santa Catarina (-2,2%).

Espírito Santo (-1,9%), Ceará (-1,6%), Minas Gerais (-1,4%), Amazonas (-1,3%) e São Paulo (-1,2%) também apresentaram recuo acima da média nacional (-1%). Pernambuco (-0,7%), Rio Grande do Sul (-0,4%) e Bahia (-0,1%) também tiveram taxas negativas.

Ainda segundo o IBGE, Pará registrou o único resultado positivo em setembro, com expansão de 2,6% e interrompeu três meses de queda na produção, período em que acumulou perda de 8,5%. A Região Nordeste (0%) repetiu o patamar do mês anterior com acúmulo de ganho de 1,6% em três meses consecutivos de expansão na produção.

Na comparação com igual mês do ano passado, o recuo mais intenso foi registrado no Espírito Santo (-11,9%), pressionado principalmente pela queda na produção dos setores de metalurgia básica, extrativo e de alimentos e bebidas. Paraná (-8,9%), Santa Catarina (-8,3%), Ceará (-8,2%), Rio de Janeiro (-7,7%), Goiás (-7,5%), Amazonas (-6,8%) e Rio Grande do Sul (-5,1%) tiveram quedas mais acentuadas do que a da média nacional (-3,5%). Os demais resultados negativos foram verificados em Pernambuco (-3,5%), São Paulo (-3%), Pará (-2,3%) e Região Nordeste (-0,6%). Por outro lado, Minas Gerais (4,5%) e Bahia (2,8%) registraram taxas positivas na comparação de setembro deste ano com o de 2011.

De janeiro a setembro, a redução na produção atingiu nove dos 14 locais pesquisados, com destaque para Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,8%), Rio de Janeiro (-6,6%) e São Paulo (-5,2%) com quedas acima da média nacional.

Santa Catarina (-3,4%), Rio Grande do Sul (-3,1%), Ceará (-2,1%), Pará (-1,0%) e Paraná (-0,8%) completaram o conjunto de locais com taxas negativas, influenciados pela redução na fabricação de bens de consumo duráveis (motos, aparelhos de ar-condicionado, fornos de micro-ondas, automóveis, telefones celulares e relógios) e de bens de capital (especialmente para equipamentos de transporte e para construção), além da menor produção vinda dos setores extrativos (minérios de ferro), têxtil, vestuário e metalurgia básica. Por outro lado, Goiás (3,6%), Pernambuco (2,9%), Bahia (2,5%), Região Nordeste (1,6%) e Minas Gerais (0,1%) assinalaram os resultados positivos no índice acumulado no ano.

O estudo ressalta que o setor industrial sustenta resultados negativos há quatro trimestres consecutivos ao recuar 2,8% no terceiro trimestre do ano na comparação com o do ano anterior. Entretanto, segundo a pesquisa, há redução no ritmo de queda, pois na comparação do segundo trimestre de 2012 com o do ano anterior a perda foi de 4,5%.

Em termos regionais, na passagem do período abril-junho para julho-setembro, oito dos 14 locais pesquisados apontaram ganho de dinamismo, com destaque para Minas Gerais (de -1,3% para 3,1%) e Bahia (-1,9% para 2%), enquanto Paraná (de 0,1% para -8,6%), Pará (de 3,5% para -4,8%) e Goiás (de 1,5% para -5,5%) assinalaram as perdas de ritmo mais intensas entre os dois períodos.

Flávia Villela - 

Agência Brasil - 

Edição: Lílian Beraldo

Safra de grãos do país deve aumentar 5,1% em 2013

Rio de Janeiro – A safra de grãos brasileira deve crescer 5,1% de 2012 para 2013, segundo estimativa divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, a expectativa é que haja uma produção total de grãos de 170,9 milhões de toneladas.

O crescimento deve ocorrer principalmente na Região Sul, já que, de acordo com o IBGE, há a expectativa de não haver os problemas climáticos que ocorreram neste ano. Em relação a 2012, é esperado aumento de 20,8% na safra da região no próximo ano. A área colhida deve crescer 2,5%.

Segundo o IBGE, a soja deve registrar crescimento de 5,7% na área plantada em todo o país. A expectativa é que a produção aumente 21,5% e chegue a 79,7 milhões de toneladas em 2013.

A primeira safra do milho deve ter aumento de 3% na área plantada e de 4,7% na produção. Já para o arroz, apesar de ser esperada uma redução da área plantada de 1,2%, há uma estimativa de crescimento da produção de 0,4%.

O feijão deve ter crescimento de 22,7% na produção de sua primeira safra, enquanto o algodão herbáceo deve ter queda de 7,8% no ano.

Vitor Abdala - 

Agência Brasil - 

Edição: Lílian Beraldo

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 2,7 bilhões

Brasília - O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,728 bilhões, de julho a setembro, queda de 9,3% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com igual período do ano passado (R$ 2,891 bilhões), a queda foi 5,6%.

Segundo o balanço do banco, o BB ultrapassou, em setembro, a marca de R$ 1,1 trilhão em ativos, evolução de 16,2% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 5% em relação ao segundo trimestre de 2012. “A expansão da carteira de crédito foi o fator mais relevante para esse crescimento”, diz o banco.

A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e valores mobiliários e garantias prestadas, chegou a R$ 532,3 bilhões, crescimento de 4,7% em relação ao trimestre anterior e 20,5% em 12 meses.

Segundo o BB, após o lançamento do Programa Bom pra Todos, mais da metade dos negócios realizados nas linhas de crédito veículo, crediário e crédito consignado a beneficiários da Previdência Social foi concretizada com clientes que não possuíam nenhuma operação de empréstimo pessoal ou financiamento no BB. Mais de 3 milhões de clientes contrataram crédito dentro do programa.

A carteira de crédito para pessoas físicas, sem considerar as operações do Banco Votorontim e carteiras de crédito adquiridas pelo BB, cresceu 24,3% em 12 meses, atingindo saldo de R$ 108 bilhões em setembro.

O crédito para as empresas fechou setembro de 2012 com saldo superior a R$ 198 bilhões, alta de 21,2% em 12 meses. As operações com micro e pequenas empresas ficaram em R$ 80 bilhões, crescimento de 28,4% em 12 meses.

O crédito imobiliário finalizou o terceiro trimestre de 2012 com saldo de R$ 10,8 bilhões, expansão de 70,9% em 12 meses.

O BB manteve a participação de 62,7% no Sistema Financeiro Nacional de crédito rural. O saldo da carteira de crédito ampliada do agronegócio atingiu R$ 98,4 bilhões, expansão de 17,4% em 12 meses. Do total de R$ 15 bilhões desembolsado para a safra 2012/2013, R$ 9,6 bilhões foram destinados para o custeio agropecuário.

O índice inadimplência (operações vencidas há mais de 90 dias) ficou em 2,17%, em setembro.

 Kelly Oliveira - Agência Brasil - Edição Beto Coura