STF encerra sessão sem concluir penas de ex-sócio de Valério

Julgamento será retomado no dia 7 de novembro devido a uma viagem do ministro Joaquim Barbosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão da quinta-feira, 25, sem conseguir concluir a análise das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. O julgamento será retomado somente no dia 7 de novembro devido a uma viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, a Alemanha para tratamento de saúde. O tribunal tinha cogitado concluir toda a fase da dosimetria em três dias, mas nesse prazo sequer concluiu a definição da pena para dois réus, Hollerbach e Valério.

Com este ritmo de julgamento, dificilmente o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, participará da conclusão da dosimetria e proclamará o resultado. Ele se aposenta no dia 18 de novembro e pode ter de antecipar seu voto na aplicação da tema. A se confirmar, Barbosa acumularia a presidência e a relatoria no final do julgamento.

Após o intervalo da sessão de hoje, os ministros não conseguiram definir nenhuma pena porque houve divergência no plenário novamente sobre lavagem de dinheiro. Ontem, houve empate neste tema ao se analisar a conduta de Marcos Valério e prevaleceu a pena mais baixa, proposta pelo relator, Ricardo Lewandowski.

No debate de hoje as divergências foram aprofundadas. Em seu cálculo, Lewandowski eleva em apenas um terço a pena base fixada mesmo tendo ocorrido 46 operações de lavagem de dinheiro. O relator propõem dois terços, seguindo jurisprudência levantada pelo decano da Corte, Celso de Mello. Com isso, Lewandowski propôs 4 anos e 8 meses para Hollerbach e Barbosa apontou 5 anos, 6 meses e 20 dias. A votação não foi concluída. Quatro ministros acompanharam o relator e dois o revisor. Os ministros Marco Aurelio Mello e Cármem Lúcia se ausentaram porque participam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lewandowski e os ministros que o acompanharam, Rosa Weber e Dias Toffoli, destacaram que para alterar o critério teriam de mudar a pena aplicada a Valério ontem. Ficou-se de se debater a fixação de uma regra sobre o aumento na retomada do julgamento.

Hollerbach já recebeu penas que, somadas, chegam a 14 anos, 3 meses e 20 dias de prisão e multas que ultrapassam R$ 1,5 milhão. Além da lavagem, o tribunal vai analisar penas para a corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares e evasão de divisas. As penas fixadas a Valério, por sua vez, ultrapassam os 40 anos de prisão, se somadas. No entanto, há a possibilidade de os ministros consideraram ter havido continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa, o que poderia tornar menores as penas finais.

Por Eduardo Bresciani - Agência Estado

Sequência de apagões não é normal, admite Ministério de Minas e Energia

Ministro Zimmermann disse que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguros do mundo, mas teve diminuição da confiabilidade no último mês

Pela primeira vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que a sequência de quedas de energia, que têm afetado diversas regiões do País nas últimas semanas, pode não se tratar apenas de coincidências. O ministro interino, Márcio Zimmermann, disse há pouco que esse tipo de evento "não é normal" e que "essas coincidências são menos ainda". Na madrugada desta sexta-feira, um apagão atingiu estados do Nordeste e do Norte do País.

"Já é a terceira semana seguida em que isso acontece e vamos tomar todas as providências para análise do que ocorreu", disse o ministro interino ao chegar ao MME para reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcada para às 11 horas. Segundo Zimmermann, o problema de hoje ocorreu em uma linha de transmissão da Cemig, entre as cidades de Colinas e Imperatriz, ambas no Maranhão. O problema teria ocorrido, segundo ele, em uma chave seccionadora de um banco de capacitores.

"O sistema elétrico brasileiro é um dos maiores do mundo e é muito seguro, mas tivemos uma diminuição dessa confiabilidade no último mês", completou o ministro interino. "Estas ocorrências têm sido registradas sempre com uma falha de equipamento e com a não atuação da primeira proteção, levando a eventos de grandes proporções", concluiu.

Ainda de acordo com Zimmermann, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estão se dirigindo para a subestação de Imperatriz para obter mais dados sobre a falha de hoje.

MEC acusa assessor de Serra por boato sobre cancelamento do Enem

Ministério da Educação pede à PF que investigue coordenador de mídias sociais de tucano após notícia de problemas com a prova em 2009 circular na rede

O Ministério da Educação (MEC) pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal abra investigação sobre boatos que circularam nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. Fontes do MEC disseram ter "convicção" de que a informação falsa partiu de Eden Wiedemann, integrante da equipe de mídias sociais da campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura.

O publicitário postou no Twitter às 20h11 de quarta-feira, 24, a mensagem "Vai Haddad!!! MEC confirma cancelamento das provas do Enem", seguido de um link para uma reportagem de 2009 do Portal Terra que anunciava o cancelamento da prova. Na época, o ministro da Educação era Fernando Haddad (PT), hoje adversário de Serra em São Paulo.

No início da tarde desta quinta-feira, 25, o site do MEC teve um volume de tráfego anormal, com mais de 1 milhão de acessos - a média mensal é de 20 milhões. O ministério encaminhou ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, cópias dos posts de Wiedemann. A expectativa no MEC é a de que o publicitário seja procurado nesta sexta-feira, 26, pela polícia.

Wiedemann confirmou que atua na campanha de Serra, mas negou que seja o responsável pela origem do boato. "Querem criar um factoide. Escrevi um tuíte que dizia que o Haddad foi um ministro incompetente e publiquei a notícia do Terra. Nos meus tuítes pessoais, não escrevo nada em nome da campanha", alegou o publicitário.

A campanha questionou o pedido de investigação feito pelo MEC, mas não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Facebook. Uma reportagem de 2009 do jornal O Globo sobre o cancelamento também foi disseminada nessa quinta no Facebook. A página do jornal tem um seletor automático de notícias mais lidas que apontava a do cancelamento do Enem com um título que não mencionava que o texto era antigo. Na ocasião, o MEC cancelou o exame depois que oEstado divulgou que a prova havia vazado.

Em nota intitulada "Esclarecimento: Enem 2012 não foi cancelado", o jornal disse que, "por motivo alheio" à sua vontade, a reportagem antiga "voltou a circular". "O Globo esclarece que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 saia das citadas listas do Facebook em nosso site."

Ao longo da tarde dessa quinta, outros usuários do Twitter entraram na página de Wiedemann e afirmaram que o Enem 2012 está mantido para os dias 3 e 4 de novembro. O MEC informou, por meio de seu perfil no Twitter, que a prova está mantida. 

Audifax reassume mandato e pede a Camilo para defender a Serra na Câmara

O prefeito eleito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), se reuniu hoje cedo em Vila Velha, com seu suplente, deputado Camilo Cola (PMDB). 

Anunciou que reassume na Câmara na próxima semana, para em dezembro renunciar ao mandato de deputado federal. 
Ele deixa dois anos de mandato para Camilo Cola, primeiro suplente da coligação PT/PSB/PMDB. 

Pela conversa que tiveram, não será o deputado Manato (PDT) e muito menos a deputada Sueli Vidigal (PDT) os representantes do prefeito serrano na Câmara. 
Será a Camilo Cola que Audifax pretende recorrer para obter recursos federais, emendas ao Orçamento da união, e projetos que deixa tramitando. 

No encontro com Camilo, Audifax agradeceu o período em que ele ocupou o gabinete do socialista, mantendo todos servidores do PSB. 

E firmaram parcerias para a partir de janeiro Camilo defender os projetos e emendas que Audifax vai deixar tramitação, não só para Serra mas também as demais municípios capixabas. 
"Nenhum compromisso político para o futuro foi prometido e nem pedido, apenas para serem parceiros em tudo que ele construiu e dar continuidade", informou a assessoria do peemedebista. 

CAPITÃO ASSUMÇÃO 
Com a posse de Camilo, passa a ser primeiro suplente da coligação PT/PSB/PMDB, o capitão Assumção (PSB). E segundo suplente o petista Guilherme Lacerda. 

RENÚNCIA 
O deputado Manato iria deixar a Câmara para assumir a secretaria de Serviços urbanos da Serra. 
Mas ele desistiu ao saber que pela lei, teria que renunciar ao mandato de deputado. 
Deputados federais só podem se licenciar da Câmara para assumirem secretarias em governos estaduais ou prefeituras de capitais. 

Foto M.Rosetti/CAMILO E SUELI VIDIGAL  - fonte:Agência Congresso.com.br 

Inaugurada a primeira fábrica de polímeros nanos do Brasil para beneficiar o tratamento da esquistossomose

Rio de Janeiro – A pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) inaugurou hoje (26) a primeira fábrica de nanopolímeros do Brasil para aplicação nas áreas médica, biotecnológica e farmacêutica. As primeiras cápsulas vão armazenar o medicamento Praziquantel que trata a esquistossomose, doença que atinge 200 milhões de pessoas em todo o mundo e, no Brasil, é endêmica e aflige 8 milhões de pessoas, sobretudo, crianças. Cada cápsula é mil vezes menor que um fio de cabelo.

A nova tecnologia vai permitir que o medicamento entre no organismo humano, transportado por uma cápsula que irá diminuir o tamanho do remédio e que será aberta apenas no local exato onde deve agir contra a doença. De acordo com o professor de engenharia química da Coppe e coordenador dos laboratórios e da fábrica, José Carlos Pinto, o aprisionamento evita que grande parte do remédio se perca no caminho, no estômago e no fígado, antes de atacar os parasitas. Com isso, os nanopolímeros vão diminuir o tamanho do remédio e a dosagem diária (que depende do peso do paciente).

“Com a pílula, o medicamento acaba sendo absorvido pelo organismo e uma parte se perde. Como as bolinhas protegem o produto que promove a cura da doença, você acaba podendo tomar doses menores e a eficiência é muito maior.”

Além disso, segundo ele, o nanoencapsulamento do Praziquantel será muito útil no tratamento das crianças, pois mascara o sabor ruim do remédio e facilita a ingestão.

“O gosto amargo faz com que algumas crianças rejeitem o remédio. A pílula é muito grande e em alguns casos provoca ânsia de vômito. Então, como o remédio está protegido, ele não entra em contato direto com a língua e, como as bolinhas são muito pequenas, elas são apresentadas em forma de um pozinho, a solução pode ser espalhada na água ou no suco e a criança pode beber em uma solução sem gosto.”

Atualmente, o tratamento consiste em aplicações orais de doses diárias de 20 a 60 miligramas/quilo (mg/kg). No mercado são encontradas dosagens de 150, 500 e 600 mg. Uma criança de 3 anos com cerca de 20 quilos, no estado mais grave da doença, precisa ingerir 1.200 mg de Praziquantel diariamente. Nos dias atuais, os comprimidos são muito grandes e amargos.

O projeto conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com recursos de R$ 11 milhões por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Com uma área de 740 metros quadrados, a fábrica e mais seis laboratórios estão localizados no Laboratório de Engenharia de Polimerização da Coppe. A meta da fábrica é produzir 100 quilos de materiais micro e nanométricos diariamente.

A previsão é de que os testes em animais comecem no ano que vem e que, em 2014, o medicamento comece a ser testado em humanos.

Ainda segundo José Carlos, a fábrica também poderá desenvolver produção de filtros solares avançados que hoje não são comercializados porque têm substâncias que afetam o mecanismo hormonal. “As nanopartículas vão funcionar como uma espécie de filme que aprisiona o filtro solar e possibilita a proteção dos raios solares e impede que ele entre no organismo pela pele.”

Futuramente, a fábrica também produzirá em escala industrial micropartículas de polímeros para tratamento de câncer, por meio da técnica da embolização, que entope os vasos sanguíneos que alimentam os tumores e mata o tecido doente.

Flávia Villela (Agência Brasil) - Edição: Lílian Beraldo

Políticas públicas levaram à melhor posição do Brasil no ranking de desigualdade de gênero

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, manifestou hoje (26), em nota, satisfação com "a melhor colocação alcançada pelo país" no ranking de desigualdade de gênero elaborado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial. No ranking de 2012, o Brasil ganhou 20 posições em decorrência dos avanços obtidos na saúde e educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos.

“Essa mudança positiva se deve às políticas públicas desenvolvidas no âmbito da participação econômica, do acesso à educação, do empoderamento político e da melhoria das condições de saúde para as mulheres, que foram avaliadas pelo relatório”, comenta a ministra na nota.

O relatório divulgado esta semana acompanha as disparidades de gênero e informa que o Brasil passou da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. A ministra diz que o resultado atesta o esforço concentrado do governo da presidenta Dilma Rousseff e o mérito das ações iniciadas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar as condições de educação e o acesso das mulheres à saúde.

Em relação à ampliação da participação política, Eleonora Menicucci cita dados para mostrar que em 2011 os ministérios liderados por mulheres eram 7% e, em 2012, o percentual passou para 27%.

Durante a elaboração do ranking, o Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica e política. O estudo destaca que o avanço na colocação geral do país decorre de “melhorias em educação primária e no percentual de mulheres em posições ministeriais”.

Yara Aquino (Agência Brasil) - Edição: Graça Adjuto