Edital de concessão do Maracanã será divulgado na segunda-feira, diz Sérgio Cabral

O edital de licitação para a concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, à iniciativa privada será divulgado na próxima segunda-feira (22). A informação foi divulgada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, durante lançamento da pedra fundamental das obras de construção de um hotel no Riocentro, onde ficará o centro de mídia da Copa do Mundo de 2014.

Segundo Cabral, o edital não é definitivo, porque ainda será submetido à consulta pública. “O edital pode ser alterado, mas tudo dentro dos prazos, porque não podemos brincar com prazos.”

O governador disse acreditar que o contrato de concessão com a empresa vencedora será assinado no primeiro semestre do ano que vem. Segundo ele, o Maracanã passará a ser totalmente administrado pela iniciativa privada logo depois da Copa das Confederações, torneio preparatório para a Copa do Mundo, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que reunirá o Brasil, a Espanha e os campeões dos seis torneios de futebol continentais, em junho de 2013.

“Sugiro que várias empresas participem [da licitação], porque o Maracanã é um equipamento que pode dar alta rentabilidade, menos pelo ingresso cobrado, mas sobretudo pelos atrativos que pode oferecer, como um local de entretenimento. Pode ser que [a empresa vencedora] assuma antes da Copa das Confederações, mas [durante a Copa] a administração tem que ser subordinada à Fifa”, ressaltou Cabral.

O governador disse que a empresa vencedora precisará pagar outorga para garantir a concessão do Maracanã. Ele não divulgou, no entanto, o valor que precisará ser pago nem se o montante cobrirá os custos da reforma, cerca de R$ 800 milhões, que está sendo realizada na arena para a Copa do Mundo.

O governador reiterou que o prédio do Museu do Índio, vizinho ao Maracanã, já foi desapropriado e será demolido para melhorar o fluxo de entrada e saída de torcedores no estádio, exigência feita pela Fifa. “A Fifa exige um grau de mobilidade, como se encontra em qualquer estádio moderno do mundo, para a circulação de pessoas”, destacou.

Vitor Abdala Agência Brasil | Edição: Juliana Andrade 

Joaquim Barbosa retoma voto sobre crime de formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre o Capítulo 2, que trata do crime de formação de quadrilha.

Na sessão de ontem (17), Barbosa iniciou a leitura de seu voto e se dedicou a mostrar as relações entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério. O ministro citou trechos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e vários depoimentos – com destaque ao testemunho do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que revelou o esquema.

Barbosa encaminha seu voto no sentido de colocar, novamente, Dirceu na posição de mandante do esquema do mensalão, como já fez no capítulo sobre corrupção ativa.

Além de José Dirceu e Valério, figuram nesse capítulo o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, os réus do núcleo publicitário - Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e os réus do núcleo financeiro - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Heloisa Cristaldo* |  Agência Brasil | *Colaborou Débora Zampier | Edição: Carolina Pimentel

Documentos mostram que Jango era monitorado pela Operação Condor

Deposto pelo golpe militar em 1964, o ex-presidente João Goulart, o Jango, exilou-se com a família no Uruguai e, depois, na Argentina. No entanto, mesmo depois de retirado da Presidência da República, continuou sendo alvo do regime militar.

Fotos e documentos exclusivos do Arquivo Nacional, obtidos pela TV Brasil, mostram que João Goulart era vigiado pelos militares, inclusive em momentos privados, como durante a festa de aniversário em que comemorou 55 anos.

Para o neto de Jango, Christopher Goulart, o avô sabia que era vigiado, porém isso não o incomodava. “Ele não se importava muito, não era uma coisa que o incomodava”.

Um documento do Serviço Nacional de Informação (SNI) mostra que as correspondências do ex-presidente eram constantemente lidas e analisadas pelos militares. No próprio documento, datado de 1966, um agente militar revelou que as cartas de Jango eram obtidas de forma clandestina. Em outro documento, o Centro de Informações do Exterior (Ciex) traz informações sobre uma viagem de Jango para a Argentina. A partir dos detalhes da viagem, os militares classificaram que Jango estava se preparando para retornar ao Brasil.

Para o historiador e coordenador do curso de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Enrique Padrós, João Goulart foi vítima da Operação Condor, ação conjunta de seis países sul-americanos, inclusive o Brasil, para reprimir opositores às ditaduras militares da região. A operação foi criada oficialmente em 1975, mas começou antes, como mostra a reportagem da TV Brasil. “Ele foi sistematicamente vigiado, foi sistematicamente atingido, com essa coisa de infiltrarem pessoas ou, talvez, infiltrarem mecanismos para obter informações”, completa.

Em 6 de dezembro de 1976, Jango morreu na cidade argentina de Mercedes, onde também viveu durante o exílio. A certidão de óbito diz que o ex-presidente foi vítima de um ataque cardíaco. A família, no entanto, suspeita das circunstâncias da morte de Jango, pelo fato de que o ex-presidente estava se organizando para voltar ao Brasil com o intuito de atuar contra o regime militar. “É claro que é muito suspeita [a morte de Jango]. É óbvio que é muito suspeita e, enquanto for suspeita, tem que se investigar”, defende Christopher Goulart.

Depoimentos do ex-espião do serviço de inteligência da polícia uruguaia Mário Neira alimentam a teoria de assassinato. Preso em Porto Alegre há mais de dez anos por crimes como contrabando de armas, Neira disse que uma operação foi montada para envenenar Jango. A decisão, segundo ele, foi tomada em uma reunião com representantes do governo uruguaio, do Serviço de Inteligência Americano (CIA) e o delegado Sérgio Fleury, então chefe do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo. “Foi uma operação muito prolongada e a gente não sabia que teria como objetivo a morte do presidente João Goulart”, relatou.

         

Segundo Neira, os remédios de Goulart, que sofria de problemas do coração, foram trocados por comprimidos com uma substância que acelerava os batimentos cardíacos e provocava uma parada cardíaca. “Os remédios vieram da França e foram recebidos na gerência do Hotel Liberty. Foi um araponga que foi colocado neste hotel, porque os remédios ficavam em uma caixa-forte, uma caixinha mesmo de segurança. Em cada frasco, foi colocado um comprimido, apenas um comprimido com o composto que tinha uma ação que provocaria uma parada cardíaca. Acho que ele tomou coincidentemente naquela noite [o veneno], porque todo o relato da dona Maria Tereza [mulher de Jango] fala dos sintomas que encaixam com o que acontece quando a pressão sobe, baixa constrição dos vasos.”

Com base no depoimento de Neira, a família de João Goulart pediu uma investigação ao Ministério Público Federal (MPF). Mas o processo foi arquivado pela Justiça sob o argumento de que o crime prescreveu.

Com a impossibilidade de investigação no Brasil, o procurador federal Ivan Marx recorreu à Justiça argentina. “Fui até Paso de Los Libres [próxima à cidade de Mercedes], na Justiça Federal argentina competente, e solicitei uma investigação sobre a morte do João Goulart. Existe a Lei de Anistia e todo esse problema que hoje estamos tentando processar no Brasil, mas, diante de todas as dificuldades, achei importante provocar a Justiça argentina, pois o fato ocorreu lá. Eles têm uma competência territorial para investigar os fatos”, explicou.

O historiador Enrique Padrós defende esclarecimentos sobre a morte de Jango. “É muito grave um país como o Brasil, até hoje, não ter certeza de como faleceu o único presidente que morreu fora, exilado.”

A TV Brasil iniciou segunda-feira (15) a exibição da série jornalística, com quatro reportagens, sobre a Operação Condor. Até o dia 19, o Repórter Brasil Noite vai exibir uma reportagem, sempre às 21h, com reprise no Repórter Brasil Manhã, às 8h. Depoimentos completos, fotos e documentos estão disponíveis no portal daEmpresa Brasil de Comunicação (EBC), no endereço www.ebc.com.br/operacaocondor.

Ana Graziela Aguiar | TV Brasil | Edição: Carolina Pimentel e Lana Cristina

Maioria dos membros do Copom entendeu que cenário de inflação era propício para último ajuste na Selic

A maioria dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) entende que ainda restam incertezas quanto à velocidade de recuperação da atividade econômica. A informação, divulgada hoje (18), consta da ata da última reunião do Copom, em que, por 5 votos a 3, a taxa básica de juros, a Selic, foi reduzida em 0,25 ponto percentual para 7,25% ao ano. Três diretores do BC votaram pela manutenção da Selic em 7,5% ao ano. O processo de redução da Selic começou em agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,5% ao ano.

Os membros que votaram pela redução foram o presidente do BC, Alexandre Tombini, e os diretores Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Luiz Awazu Pereira da Silva e Luiz Edson Feltrim.

“A maioria dos membros do Copom argumentou, em especial, que restavam incertezas quanto à velocidade de recuperação da atividade, em grande parte, em decorrência das perspectivas de que o período de fragilidade da economia global seja mais prolongado do que se antecipava, com repercussões desinflacionárias sobre a economia doméstica”, diz a ata. Além disso, os diretores argumentaram que “as recentes pressões de preços decorrem, principalmente, de choques de oferta, internos e externos, que tendem a reverter no médio prazo”. “Portanto, no entendimento desses cinco membros do comitê, o cenário prospectivo para a inflação ainda comportava um último ajuste nas condições monetárias”.

A ata do Copom também traz a justificativa para o voto dos diretores do BC Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo e Sidnei Corrêa Marques para que não houvesse mais corte na Selic. “A minoria dos membros do Copom ponderou que a recuperação da atividade tende a ser sustentada pelos impulsos monetários, fiscais e creditícios já introduzidos na economia”.

Para esses diretores, “eventualmente, pressões de demanda e de custos poderão incidir sobre a inflação. Consequentemente, na visão desses três membros do comitê, o cenário prospectivo para a inflação não recomendava um ajuste adicional nas condições monetárias [redução da Selic]”.

Os cortes na taxa Selic foram feitos como forma de estimular a economia brasileira, que enfrenta efeitos da crise econômica externa. Quando o Copom eleva a Selic, o objetivo é incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.

Kelly Oliveira da Agência Brasil | Edição: Juliana Andrade

Rebanho de búfalos foi o que mais cresceu no país em 2011

O rebanho de búfalos foi o que teve o crescimento mais expressivo no país entre 2010 e 2011, com aumento de 7,8%. A Pesquisa de Produção Pecuária Municipal, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou 1,78 milhão de bubalinos, dos quais 38% se encontram no estado do Pará. O Amapá, com 18,4% do rebanho nacional, e o Maranhão, com 6,5%, também concentram número significativo de búfalos.

“A gente verificou que está havendo uma preferência por esse rebanho por ele ser mais resistente e por estar havendo maior disseminação dessa carne e do próprio leite”, disse a analista da pesquisa, Adriana Santos.

O rebanho de bovinos aumentou 1,6% entre 2010 e 2011 no Brasil e chegou a 212,8 milhões de cabeças no ano passado. Os rebanhos cresceram nas regiões Nordeste (2,9%), Sudeste (2,8%) e Norte (2,7%). O ritmo de crescimento na Região Norte foi menor do que nos anos anteriores, segundo o IBGE, por causa do aumento da fiscalização contra o desmatamento, o que inibe a expansão de rebanhos.

Na Região Sul, o número de bovinos registrado pelo IBGE em 31 de dezembro de 2011 foi o mesmo de igual período do ano anterior. O mesmo ocorreu na Região Centro-Oeste, que manteve-se como detentora do maior rebanho do país, com 34,1% do total. A Região Norte, dona do segundo maior rebanho, concentrava 20,3% do total.

O estado de Mato Grosso tinha o maior efetivo de bois em 2011 (13,8%), boa parte concentrada no norte do estado (5,9% do total nacional). Em seguida, aparecem Minas Gerais (11,2%), Goiás (10,2%) e Mato Grosso do Sul (10,1%).

Entre os municípios, São Felix do Xingu, no Pará, continuou tendo o maior rebanho bovino do país, com 1% do total nacional. Corumbá e Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul, também continuaram ocupando as segunda e terceira posições. Altamira, no Pará, teve o maior avanço, ao passar da 28ª para a 12ª posição.

O rebanho suíno (porcos) chegou a 39,3 milhões de cabeças, o que representa aumento de 0,9% entre 2010 e 2011. Os três estados do Sul concentram 48,6% do rebanho do país, sendo Santa Catarina o estado com maior número de animais (20,3% do total).

O número de ovinos (ovelhas) teve aumento de 1,6%. O de coelhos criados no país também aumentou: 3,2%. O rebanho de caprinos (cabras) manteve estabilidade entre 2010 e 2011.

A pesquisa revelou, no entanto, que houve queda nos rebanhos de cavalos (-0,1%), jumentos, jegues, burros e mulas (-0,7%).

Vitor Abdala da Agência Brasil | Edição: Graça Adjuto

Pesquisa Ibope mostra Haddad com 49% e Serra com 33% em São Paulo

Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo

Na segunda pesquisa do instituto Ibope no segundo turno, feita sob encomenda da TV Globo, o petista Fernando Haddad ampliou de 11 para 16 pontos porcentuais sua vantagem em relação ao tucano José Serra. Em uma semana, ele oscilou um ponto para cima e agora aparece com 49% das intenções de voto. Já Serra caiu quatro pontos, de 37% para 33%.

Em votos válidos – excluídos os entrevistados que dizem pretender votar nulo ou em branco -, o placar seria de 60% a 40%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo SP-01864/2012. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.