Movimentos sociais protestam em SP contra impeachment de Fernando Lugo

Dezenas de pessoas, movimentos sociais e partidos políticos fizeram hoje (22) na Praça Nicolau Moraes Barros, conhecida pela comunidade como Praça dos Paraguaios, na zona oeste da capital, um ato contra o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que ontem (21) completou um mês.

“Queremos a volta da democracia. Chegamos à conclusão que temos de lutar pela volta do [presidente Fernando] Lugo”, disse Porfilio Leonor Ramirez, paraguaio e membro da Associação Japayke (despertar, na língua guarani), e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz.

Ramirez criticou a forma como o ex-presidente foi destituído e também o regime de governo do Paraguai. “A democracia no Paraguai só funciona para o lado de quem tem dinheiro. Pessoa que não tem dinheiro não tem direitos no Paraguai”, acrescentou.

Igor Felippe Santos, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o ocorreu no Paraguai foi um golpe de Estado. “E os responsáveis pelo golpe de estado tem nome: é o latifúndio, é o imperialismo, e são os partidos de direita corruptos, que dominam há anos e anos a política do Paraguai”, disse.

Brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais

Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais. Henry estima que, desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa "um enorme buraco negro na economia mundial", disse o autor do estudo. Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como o México, a Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, para enviarem seus recursos ao exterior. "Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros", afirma.

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais. "As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos", observa Christensen. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo".

Chistensen diz ainda que no caso do México, da Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora "este seja um fenômeno de mais de meio século". O diretor da Tax Justice Network destaca que há enormes recursos de países africanos em contasoffshore.

Álcool perílico é usado para tratamento de câncer de pulmão

Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) que fizeram avanços no tratamento de tumores no cérebro com uso de álcool perílico estenderam a pesquisa ao câncer de pulmão. Os testes começaram em laboratório, mas ainda não há previsão de aplicações clínicas. No caso dos tumores cerebrais, a pesquisa é feita no Hospital Universitário Antônio Pedro.

Extraído de frutas cítricas, o álcool perílico é um óleo que pode ser inalado. A substância age diretamente no sistema nervoso central e no tecido pulmonar inibindo a proliferação de células cancerígenas, sem afetar as saudáveis. Uma das vantagens do tratamento é não provocar os fortes efeitos colaterais que costumam ser causados pela radioterapia e a quimioterapia.

No combate ao câncer de cérebro, o tratamento com o álcool conseguiu reduzir o tumor cerebral em três pacientes do laboratório da UFF de um total de 198. Além disso, 15% das pessoas em tratamento também tiveram o tempo de vida aumentado, em relação à estimativa inicial. A pesquisa só é feita com pacientes considerados terminais, em que os tratamentos tradicionais não tenham mais eficiência.

"Até o momento, 29 pacientes, ultrapassaram dois anos de sobrevida, estimada em quatro meses, sem efeitos colaterais", destacou o responsável pelo estudo, o professor e neurologista Clóvis Fonseca. Os pacientes começaram a se tratar em 2004 e a maioria fez a inalação por pelo menos seis anos

Apesar dos avanços da pesquisa, o álcool perílico ainda não substitui o tratamento convencional, com quimioterapia e remédios. Pesquisadores e médicos buscam, no entanto, dissolver os medicamentos na substância para facilitar a administração das drogas no futuro.

"O tratamento com álcool perílico, hoje, é adjuvante. Uma droga só atinge uma via [de proliferação da doença], é preciso inibir o máximo possível", disse Fonseca.

A pesquisa da UFF também mostrou que o álcool perílico tem efeito em tumores de pele, mama, pâncreas e despertou interesse de instituições fora do país. Atualmente, especialistas da University of Southern California (USC), nos Estados Unidos, são parceiros nos estudos.

Para se candidatar ao tratamento é preciso enviar um e-mail para abiliosg@vm.uff.br.

PF continua buscas pelo corpo de cacique assassinado em Mato Grosso do Sul

A Polícia Federal (PF) continua com as buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano passado, apesar de o inquérito sobre o crime ter sido concluído e enviado ao Ministério Público na semana passada. Hoje (22), uma equipe de agentes federais faz buscas em uma área perto da fronteira com o Paraguai.

O cacique foi morto no dia 18 de novembro, durante um ataque ao acampamento indígena Guayviry, situado no município de Aral Moreira (MS), que fica na fronteira. A PF contou com os depoimentos de duas testemunhas que obtiveram o benefício da delação premiada para concluir que o cacique foi assassinado no ataque.

Uma das testemunhas confessou ter carregado o corpo do cacique e deu detalhes sobre o ferimento causado por tiro na região das axilas. De acordo com a PF, os relatos das duas testemunhas coincidem com os indícios levantados pela perícia realizada no acampamento e com as informações prestadas por parentes do cacique. O filho e o neto de Nísio Gomes presenciaram sua execução e também viram o corpo ser retirado do local em uma caminhonete.

Mesmo sem encontrar o corpo, a PF concluiu o inquérito sobre o ataque. O Ministério Público deve oferecer denúncia na semana que vem.

As investigações apontam que houve um consórcio entre fazendeiros locais que contrataram uma empresa de segurança privada de Dourados (MS) para expulsar os índios do acampamento. O ataque ocorreu devido a conflitos fundiários. O acampamento indígena localizava-se em uma fazenda arrendada para o plantio de soja, cuja propriedade é objeto de questionamento na Justiça.

No inquérito, foram indiciadas 23 pessoas, entre mandantes e executores. Dessas, 18 estão presas, acusadas de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de testemunhas. Os nomes não foram divulgados porque o caso está sob segredo de Justiça.

A Polícia Federal também apontou como cúmplice um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), que responderá pelos crimes de quadrilha e coação no curso do processo. De acordo com a PF, esse funcionário tentou coagir uma testemunha a mudar seu depoimento na polícia.

Entre os presos, estão dez pessoas ligadas a uma empresa de segurança privada e seis fazendeiros da região que compreende os municípios sul-matogrossenses de Ponta Porã e Aral Moreira. O dono, o gerente e oito funcionários dessa empresa estão presos há 40 dias e os fazendeiros, apontados como mandantes do crime, estão presos há cerca de 20 dias. Além deles, um advogado do Paraná também foi preso acusado de participação nos crimes.

Coleta de lixo tóxico ainda é desafio para o Brasil

O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos após a regra estar em vigor, os cidadãos dispõem de poucos locais adequados para jogar fora pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes e embalagens de óleo lubrificante e de agrotóxicos.

A lei recomenda que haja acordos setoriais e termos de compromisso entre empresários e o Poder Público para implantar o sistema de devolução ao fabricante no país, prática conhecida como logística reversa. O primeiro passo nesse sentido foi dado apenas no final do ano passado. Em novembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamamento para propostas referentes ao descarte de embalagens de óleo. No início deste mês, o órgão lançou mais dois editais: um diz respeito a lâmpadas fluorescentes e o outro a embalagens em geral. No caso das embalagens de óleo, as sugestões continuam sendo debatidas. Quanto aos outros dois editais, segue o prazo de 120 dias para que entidades representativas, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores enviem propostas à pasta.

Enquanto não há um sistema estruturado para destinação de resíduos perigosos, os consumidores continuam fazendo o descarte junto com o lixo comum ou são obrigados a recorrer a iniciativas pontuais de organizações não governamentais (ONGs) e empresas para fazer a coisa certa.

“Alguns pontos comerciais se preocupam em fazer pequenos ecopontos para receber pilhas e baterias, mas é muito diminuto”, avalia João Zianesi Netto, vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). De acordo com Netto, houve um movimento da própria indústria no sentido de fazer o recolhimento antes de haver legislação específica, pois a maior parte dos produtos é reaproveitável e tem valor agregado. Mas, na opinião dele, a informação sobre como realizar a devolução não é satisfatoriamente repassada às pessoas. “Eu não estou vendo que estejam procurando instruir o cidadão”, avalia.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que as atitudes de logística reversa no Brasil são dispersas. “Está dependendo de algumas localidades. Geralmente são ONGs e cooperativas que têm esse tipo de iniciativa. Em alguns casos há participação do Poder Público, como no Projeto Cata-Treco, em Goiânia”, exemplifica ela, referindo-se a um programa da prefeitura daquela cidade em parceria com catadores de lixo.

O governo do Distrito Federal também instituiu um sistema para recolhimento de lixo com componentes perigosos. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disponibiliza 13 pontos para entrega de pilhas e baterias, espalhados por várias regiões administrativas do DF. A relação de endereços está disponível na página do órgão na internet.

Elaine Nolasco lembra que o risco trazido pelo descarte inadequado de pilhas, baterias e lâmpadas está relacionado aos metais pesados presentes na composição desses produtos – desde lítio até mercúrio. “Pode haver contaminação do solo e do lençol freático”, diz.

A Lei n° 12.305 estabelece, de forma genérica, que quem infringir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser punido nos termos da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Assim, elas podem ser denunciadas às delegacias de meio ambiente das cidades ou ao Ministério Público.

O JULGAMENTO DO MENSALÃO SERÁ REFORÇADO PELA FORÇA NACIONAL

A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, a Força Nacional de Segurança deverá ajudar a Polícia Militar do Distrito Federal a garantir a segurança da Corte durante o julgamento do processo do chamado mensalão, agendado para começar no próximo dia 2 de agosto.

Segundo a assessoria do STF, Britto manifestou preocupação com a segurança dos presentes à sessão de julgamento e das instalações durante reunião na última quarta-feira (18) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ayres Britto chegou a pedir, informalmente, a presença do efetivo federal na área externa do prédio.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Cardozo colocou a Força Nacional à disposição, mas sugeriu que o STF também peça reforços à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A efetivação da autorização para a atuação da tropa federal depende agora apenas do pedido oficial do STF, informou a assessoria do Ministério da Justiça.

Mensalão foi o nome dado para as investigações conduzidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo. O STF julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.

Na última terça-feira (17), Ayres Britto anunciou que os preparativos para o julgamento da ação penal estavam praticamente concluídos. Ontem (20), o STF deu início a uma série de simulados que servirão para testar a organização logística das sessões.