Teles, GDF e Ministério das Comunicações testam banda larga gratuita na periferia de Brasília

Terá início neste final de semana em São Sebastião, região administrativa com comunidades pobres dentro do Distrito Federal, um projeto piloto das operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM e Vivo para levar acesso à internet de forma gratuita. A ideia foi proposta pelo Ministério das Comunicações.

O projeto batizado com o nome de Banda Larga 0800 funcionará como os serviços de telefone gratuito (com prefixo 0800), cujas tarifas das ligações não são pagas pelos usuários, mas pelos destinatários, como as empresas que mantém serviços de atendimento ao consumidor (SAC). No caso do projeto, o acesso à internet será pago pelo site em que o usuário faz a conexão.

O projeto piloto envolverá, durante 15 dias, 80 usuários escolhidos pelo governo do Distrito Federal (GDF), entre pessoas que sejam elegíveis de programas sociais e que não tenham hábito de acessar à internet.

Segundo Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), essa é uma experiência “inédita no mundo” e genuína do Brasil. “Hoje estamos tratando de uma jabuticaba boa”, disse ao se referir à expressão que trata das peculiaridades do país, como o fruto originário do Brasil. “Se tiver o alcance que estamos imaginando, vamos precisar de recursos” frisou Levy.

“Aqui todo mundo gosta de jabuticaba”, respondeu o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia poderá ser aplicada pelo Estado para cumprir a Lei de Acesso à Informação; por bancos (homebanking) e pelo comércio online.

Na atual fase de testes, os usuários terão acesso ao site http://bandalarga.0800.br/ ; onde estão disponíveis informações sobre transporte público, oferta de emprego, programação cultural, concursos públicos e até apostilas (para cursos de língua, literatura brasileira, informática e até história do futebol).

Durante a experiência, o Ministério das Comunicações fará questionário aos usuários para conhecer as dificuldades de navegação e aceitação da tecnologia.

Por Gilberto Costa da Agência Brasil

Dilma diz que a grandeza da nação não é medida pelo PIB, mas pela proteção à infância e adolescência

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que a grandeza de uma nação é medida pelo que faz por suas crianças e adolescentes e não pelo Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas que produz. Dilma participou da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz a suas crianças e adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes”, disse ela, durante discurso na conferência.

Dilma também disse que o governo vai aumentar o número de escolas em tempo integral no país. A conferência foi aberta ontem (11) com o lançamento do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.

A presidenta ainda defendeu a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). “Com certeza ele dará contribuições ao defender as crianças e adolescentes nas Nações Unidas”, disse.

Em março, o nome do procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia, Wanderlino Nogueira, ativista pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi oficialmente apresentado pelo Brasil para concorrer à vaga no comitê. A decisão sobre os novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.

A tarefa principal do comitê da ONU é acompanhar a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil.

Por Yara Aquino da Agência Brasil

Divisão na bancada ruralista viabiliza aprovação de parecer da MP do Código Florestal

Brasília - Um racha na bancada ruralista da Câmara viabilizou, hoje (12), a aprovação do parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) da Medida Provisória (MP) 571 que trata do novo Código Florestal, na comissão especial do Congresso que analisa a constitucionalidade da matéria. O acordo de procedimento fechado com parte dos ruralistas foi o de aprovar apenas o projeto de lei de conversão e deixar as 343 destaques apresentados para serem apreciados em agosto.

Parte dos ruralistas liderados pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Abelardo Lupion (DEM-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC), protelou por mais de seis horas a votação do parecer do relator. Sem votos suficientes, eles entraram em obstrução e o projeto de lei de conversão foi aprovado por 16 dos 20 deputados e senadores integrantes da comissão.

O presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS), trabalha com o calendário de votar no dia 7 de agosto os requerimentos e remeter de imediato a matéria para a análise no plenário da Câmara. A aprovação da MP corre contra o tempo, uma vez que ela perde a validade em 8 de outubro. Tanto na Câmara como no Senado foram definidos três semanas de trabalho, o “esforço concentrado”, por causa das campanhas nas eleições municipais.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que votou a favor do parecer do relator, deixou claro que o acordo não evitará um debate mais acirrado na análise dos requerimentos e durante sua tramitação na Câmara e no Senado. “Não abrimos mão de nossos princípios. Infelizmente não conseguimos chegar lá. Mas vamos chegar”, disse.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) também votou a favor do parecer. Ele destacou que não admitirá apenas uma votação para todas os destaques, a chamada votação em bloco. Marquezelli quer debater todos os requerimentos separadamente por entender que poderá haver novos avanços para os ruralistas.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ponderou que os representantes do setor agropecuário apresentaram “argumentos fortes na defesa de seus interesses”, mas que refletem apenas um ponto de vista imediatista, e que não olha para o futuro. Ele declarou que não pretende abrir mão, durante a tramitação da MP, do destaque que obriga 30% de área protegida onde existem nascentes. “Isso tem que valer para pequenos, médios e grandes proprietários. Um rio não nasce grande”, alertou.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a MP editada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ponderou que a elaboração do novo Código Florestal não deve se resumir a uma disputa sobre “quem ganha e quem perde”. Para Viana, praticamente todas as ações empreendidas pelos ruralistas prejudicam o meio ambiente.

O senador acriano acrescentou que terá que ser feita uma forte negociação, envolvendo o governo, os deputados e senadores, para garantir a aprovação de um código que preserve o meio ambiente ao mesmo que garanta a produção. “Ficou claro na votação de hoje que tem setores, que têm votos, na Câmara dos Deputados que querem flexibilizar e fragilizar a legislação ambiental brasileira”, disse.

Na sessão de hoje, a única emenda anexada pelo relator ao seu parecer, que foi lido ontem (11), diz respeito à unificação da área de preservação permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da área que poderá ser explorada pelo produtor. Nas áreas de floresta da Amazônia Legal, o produtor terá que preservar 80% de APP e reserva legal.

Caso o imóvel tenha, por exemplo, 50% de terras em APP e 40% de reserva legal, o proprietário poderá usar 10% da reserva para expansão de pastos ou plantio. A emenda também retirou o bioma do Serrado existente na Amazônia Legal e transferiu essas terras para os demais biomas que estão obrigados, pela proposta, a preservar 50% em APP e reserva legal.

Por Marcos Chagas  da Agência Brasil

Em conferência, Dilma promete ampliar número de escolas com ensino integral

Diante de um público de crianças e adolescentes, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que o governo vai aumentar o número de escolas em tempo integral no país. Segundo Dilma, a finalidade é ampliar dos atuais 33 mil para 60 mil o número de colégios de ensino médio e fundamental que oferecem atividades em turno complementar até o final de 2014.

“Esse país precisa caminhar para a escola de tempo integral, não e só para tirar os nossos jovens e crianças das ruas, é também para garantir ensino de padrão de primeiro mundo. Nenhum país desenvolvido tem escolas de período único”, disse durante discurso na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A presidenta destacou que a ampliação do turno escolar garante reforço aos estudantes nas disciplinas em que eles têm mais dificuldades, além de dar acesso a atividades culturais e esportivas. “Vamos disputar a economia moderna, a economia do conhecimento, aquela que agrega valor. Esse país vai ser desenvolvido quando as crianças e jovens tiverem acesso à educação de qualidade”, disse.

Na avaliação da presidenta, uma grande nação deve ser medida não só pelas riquezas econômicas, mas também pelo que faz pelas crianças e adolescentes. “Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto [que tem].”

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começou ontem (11) e segue até sábado (14). Durante o encontro, será discutido um plano que prevê políticas públicas ao longo de dez anos, voltadas à proteção de menores que estão em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei.

PIB da China cresceu 7,6% no trimestre; taxa é a menor em três anos

O governo chinês anunciou hoje (12), em Pequim, um crescimento de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, a menor taxa desde 2009. O resultado confirma as previsões de desaceleração.

O encolhimento da economia chinesa, de 8,1% nos primeiros três meses deste ano para os atuais 7,6%, é motivo de preocupação global e deve afetar diferentes mercados, entre eles o Brasil, um dos principais fornecedores de matérias-primas para o gigante asiático.

Pequim amarga os efeitos da crise financeira que afeta os Estados Unidos e a Europa, seus principais mercados de exportação.

Ainda em março, o governo chinês reduziu para 7,5% a meta de crescimento do PIB em 2012.

A "saúde" da economia chinesa é um fator crucial para a recuperação econômica global em meio à crise iniciada em 2008 que ainda mantém muitos países em alerta, sobretudo a zona do euro.

OAB pede à PF inquérito sobre fraude em exames

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou hoje (12) à Polícia Federal (PF) o resultado das investigações sobre as fraudes aos exames de Ordem em 2009 e 2010. O inquérito da PF, apresentado ontem (11), aponta que 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas das provas e 1.076 “colaram”.

Caso seja comprovada a fraude aos exames, os fraudadores poderão ter as carteiras da OAB cassadas, além de responder criminalmente pelas acusações. “Contra os responsáveis, será aberto processo disciplinar com direito à defesa, mas a Ordem não pode ser conivente com este tipo de postura que denigre a imagem da advocacia e faz que pessoas entrem pela a porta dos fundos”, disse à Agência Brasil o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Segundo o inquérito da PF, foram fraudadas três provas da OAB aplicadas em maio e setembro de 2009 e em janeiro de 2010. Os envolvidos foram identificados por meio do Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (Spade), software que rastreia, compara e analisa as respostas dos candidatos, apontando quais têm mais probabilidade de ser adulteradas. A PF ainda fez um laudo pericial e outras investigações.

A fraude aos exames da OAB, segundo a PF, foi cometida por uma quadrilha que também burlou concursos da própria PF, da Receita Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Já foram indiciadas 282 pessoas e 62 servidores públicos foram afastados ou impedidos de tomar posse por envolvimento no esquema. Os suspeitos são acusados de formação de quadrilha, estelionato qualificado, receptação, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.