quarta-feira, 27 de junho de 2012

Foletto desistiu de concorrer a prefeito porque vai ser líder do PSB na Câmara


O deputado federal Paulo Foletto (PSB) desistiu de concorrer a prefeitura de Colatina, apesar da condição de favorito, porque deve ocupar, ano que vem, cargo de destaque na Câmara.
O capixaba está cotado para liderar a bancada federal do PSB, de 28 parlamentares, na base de apoio ao governo Dilma.
Para tanto conta com apoio do secretário geral do partido, o governador Renato Casagrande, que inclusive já foi líder da mesma bancada na Câmara e Senado.
O cargo dá projeção ao parlamentar e importância política a seu estado. Dali Foletto pode subir até para ministro.

Já Colatina pode esperar......, isso se sobreviver a Guerino Balestrassi (PTB) e Leonardo Deptulski (PT).  Fonte: www.agenciacongresso.com.br

Jornalista diz à CPMI que recebeu pagamentos de caixa 2 de Perillo e põe sigilos à disposição


O jornalista Luiz Carlos Bordoni informou hoje (27) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que foi pago com recursos do caixa 2 da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por serviços prestados em 2010. Bordoni relatou ter recebido na conta de sua filha, Bruna Bordoni, R$ 45 mil da empresa Alberto e Pantoja, investigada pela Polícia Federal como parte do esquema criminoso atribuído ao empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
"O meu serviço limpo foi pago com dinheiro sujo", disse o jornalista, que produziu os programas de rádio da campanha de Perillo. "O que existiu, de fato, foi o pagamento feito a mim com dinheiro de caixa 2", destacou Bordoni, cujo depoimento irritou deputados aliados ao governador goiano, que o interromperam várias vezes. Segundo Bordoni, alguns membros da comissão não estavam "preocupados em esclarecer coisa alguma".
As frequentes interrupções da fala do jornalista levaram o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a pedir que os parlamentares "respeitassem a testemunha".
Além desse depósito, o jornalista disse ter recebido mais R$ 33,3 mil do departamento financeiro da campanha e mais R$ 10 mil pagos pelo presidente da Agência de Transportes e Obras (Agetop) de Goiás, Jayme Rincón, que era tesoureiro da campanha. Bordoni entregou à comissão documentos sobre sua movimentação bancária e de sua filha e autorizações de quebra dos sigilos bancários, telefônico e fiscal dele e dela.
O jornalista disse também que o governador Perillo mentiu em seu depoimento na CPMI, ao mostrar uma nota fiscal em nome da empresa Art Midi, no valor de R$ 33,3 mil, como prova do pagamento que teria feito a ele.
"Se os senhores provarem onde está minha assinatura nesta nota, eu engulo essa folha", disse o jornalista, mostrando o documento que teria sido apresentado por Perillo. "O governador faltou com a verdade abusivamente quando aqui esteve", destacou o jornalista.
O jornalista se disse magoado por ter sido chamado de mentiroso, controverso e irresponsável pelo governador Perillo. "Por que eu iria mentir? Fiz um pacto com o amigo Marconi, mas quem tem amigos como tal não precisa de inimigos", afirmou Bordoni.
Ele também reclamou de ter sido apontado pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, como chantagista. "Quem sou eu para achacar o rei do achaque, o Al Capone do Cerrado? Vou processar todos eles, inclusive o dono da banda dos desafinados. Nada tenho a esconder, não temo encarar ninguém, seja quem for", disse a testemunha. "Não se brinca com a honra e com a dignidade das pessoas", destacou.

O crime organizado em São Paulo e a omissão dos responsáveis pela Lei.


Relatórios confidenciais da Polícia Civil de São Paulo exibidos recentemente em reportagem da TV Bandeirantes, e que estranhamente, os jornais de grande circulação não repercutiram as gravíssimas denúncias com a dimensão merecida, tratam do envolvimento de policiais militares com o crime organizado.

São verdadeiras “organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios, e que estariam cooptando policiais para que eles não interfiram nos pontos de venda de drogas e ajudem nos furtos de caixas eletrônicos”.

Nas apurações preliminares realizadas por órgãos de inteligência da Polícia Civil foram encontrados indícios de envolvimento de policiais militares com o crime organizado, levando a requerer uma investigação para apuração mais detalhada desse envolvimento.

Para atingir o sucesso esperado, os relatórios confidenciais foram encaminhados, ainda segundo a matéria jornalística, ao Secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, para conhecimento e apuração das graves denúncias, porém, não se sabe se por omissão ou depravação o secretário “engavetou” os documentos sem adotar nenhuma providência apurativa.

Sem dúvida, na melhor das hipóteses, estamos diante de uma omissão grave e na pior das hipóteses diante de um crime tipificado no artigo 319 do Código Penal, ou seja, prevaricação. E quem teria praticado a omissão ou a prevaricação? Obviamente, o Secretário da Segurança Pública, que teria “engavetado” os relatórios confidenciais sem adotar qualquer providência de apuração. Também é necessário que se apure se o governador tomou conhecimento do conteúdo explosivo desses relatórios e, se tal se confirmar, também ele deverá responder pela omissão/prevaricação.

Resta-nos acompanhar o desenrolar dos fatos e, principalmente, a apuração que está sendo realizada pelo MPE com a expectativa de que a Procuradoria Geral da Republica faça o mesmo em relação ao governador Alckmin. Chega de impunidade. Que as denúncias contra policiais militares sejam apuradas com rigor, o mesmo ocorrendo contra aqueles que se negaram a apurá-las e, se tudo for confirmado, que se punam os criminosos, os omissos e os prevaricadores.

Acompanhe abaixo o vídeo com a reportagem mencionada.

Lugo desiste de ir à reunião de cúpula do Mercosul


Monica Yanakiew | Correspondente da EBC na Argentina

Buenos Aires – O ex-presidente Fernando Lugo decidiu nessa terça-feira (26) rever a sua decisão de ir à cúpula do Mercosul. Lugo disse que não irá à cúpula porque não quer fazer pressão sobre os governos dos países vizinhos. O Paraguai será o principal tema da reunião.
Ele também admitiu que somente um “milagre” convencerá o Senado paraguaio a rever o  impeachment . Ontem (25) a Suprema Corte paraguaia pronunciou-se a favor da constitucionalidade do impeachment. E a Justiça Eleitoral legitimou a Presidência de Franco.
O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, pediu à presidenta Dilma Rousseff que ouça seus “compatriotas”. Nesta terça-feira ele recebeu 12 representantes da comunidade brasileira no país, que pediram audiência para dar apoio ao seu governo.
“Eu diria à presidenta Dilma que seria muito importa que ela consulte seus compatriotas”, disse Franco, em entrevista coletiva, após o encontro. Ele se referia aos 350 mil brasiguaios – como são chamados os colonos brasileiros no Paraguai e seus descendentes, a maioria produtores e trabalhadores agrícolas.
“Durante o governo de [Fernando] Lugo nos sentíamos desprotegidos. Nossas terras eram invadidas por gente armada e a polícia nada fazia”, disse o produtor brasileiro Aurio Frighetto, em entrevista por telefone àAgência Brasil. “Para nós e importante que a presidenta Dilma nos ouça, a fim de entender o que está acontecendo aqui. Franco prometeu fazer respeitar a lei. e nós nos comprometemos a ajudar os camponeses paraguaios com máquinas agrícolas e tecnologia”, declarou Frighetto.
Na sexta-feira (29), os presidentes de três dos quatro países do Mercosul (bloco de integração regional, formado pelo por Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai e Paraguai) se reunirão na cidade argentina de Mendoza. Franco está fora da cúpula. Os demais países questionam a legitimidade do impeachment relâmpago que resultou na destituição de Lugo e na posse de seu vice.
O novo governo de Federico Franco argumenta que o Congresso respeitou o procedimento legal para destituir Lugo. Pela Constituição paraguaia, o Senado tem poderes para determinar os prazos do processo deimpeachment, e o ex-presidente aceitou submeter-se ao julgamento político. Ele foi acusado de mau desempenho de suas funções e incapaz de manter a ordem pública.
“Quando nossas terras eram invadidas e pedíamos o apoio da Embaixada do Brasil, nos diziam que estavam com as mãos atadas porque o Paraguai é um país soberano e não iam se intrometer em assuntos internos paraguaios”, disse Frighetto, que está no Paraguai há 42 anos. “Agora que o novo presidente nos promete fazer cumprir a lei, os países vizinhos ameaçam o Paraguai com represálias”, completou.
Em entrevista, após o encontro com os brasiguaios, Franco disse que “quando as terras dos brasiguaios eram invadidas, o pessoal da embaixada lhes respondia que este era um país autônomo”, disse o novo presidente. Agora, Franco pede aos demais países da região que respeitem a soberania paraguaia.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Custo prejudica que Brasil faça levantamento anual sobre consumo de drogas no país


Brasília – O alto custo é um dos motivos pelos quais o Brasil não faz levantamentos nacionais anuais sobre consumo de drogas, segundo a secretária nacional interina de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco. A última pesquisa desse porte foi feita em 2005. A secretária interina informou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) está trabalhando em um novo levantamento domiciliar, que deve ser feito ainda este ano.
“Em um país de dimensões continentais, uma pesquisa como essa envolve um aporte de recursos muito alto. Não é que o Brasil não tenha dados consistentes, se vocês acessarem o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, tem lá muitos resultados de pesquisas [pontuais]”, disse a secretária interina.
A falta de dados sobre uso de drogas no país motivou uma reclamação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) ao Brasil, durante o lançamento do Relatório Mundial sobre Drogas 2012, divulgado hoje (26). O representante do Unodc para o Brasil e Cone Sul, Bo Mathiasen, disse não saber qual é a prevalência do consumo de crack e de cocaína no Brasil.
Além do novo levantamento nacional, a Senad está desenvolvendo uma pesquisa sobre consumo de crack no Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a universidade americana de Princeton. Os primeiros resultados deveriam ter sido divulgados no ano passado, no entanto, de acordo com Carla Dalbosco, a pesquisa, por ser complexa, demorou mais tempo do que era esperado.
“Ela está sendo finalizada. É uma pesquisa complexa, porque não se destinava apenas a saber o número de usuários, mas entender o contexto de vida desses usuários. Apesar da pesquisa não ter sido concluída ainda, os primeiros dados serão divulgados em breve”, garantiu.
De acordo com Carla Dalbosco, o governo procura investir principalmente em ações preventivas. “Entendemos que se a gente conseguir antecipar essas ações, fica mais fácil contornar o problema. A nossa aposta é na formação dessa rede e social, entendendo que o tema não vai ser resolvido de forma isolada, mas que depende e congrega vários setores diferentes”.
A secretária interina participou hoje (26) do lançamento da nova etapa do projeto Diga Sim à Vida, uma parceria com o Instituto Maurício de Sousa. Revistas de A Turma da Mônica incentivando o combate às drogas serão distribuídas em 15 mil escolas públicas. Durante o evento, também foram entregues os prêmios dos concursos promovidos pela Senad sobre o tema: Prevenção do Uso de Drogas é Compromisso de Todos. Os concursos são voltados a ações preventivas nas escolas e na comunidade. 
Por Daniella Jinkings | Repórter da Agência Brasil

Seminário discute práticas na aplicação da Lei de Drogas


juiz Roberto Barcellar
Brasília – No Dia Mundial de Combate às Drogas (26), o 1° Seminário Regional de Boas Práticas para Operadores de Direito (juízes, conciliadores e servidores do Poder Judiciário) apresentou as experiências vividas pelos tribunais de Justiça do Distrito Federal e Paraná na aplicação da Lei de Drogas no Brasil.
No Paraná, a alternativa encontrada para melhorar o relacionamento Justiça – infrator foi mudar a postura repressiva do magistrado. O juiz Roberto Barcellar, do Juizado Especial Criminal de Curitiba, relatou que a prática de um juiz mais receptivo trouxe melhores resultados na aplicação das medidas educativas.
Segundo Barcellar, a média de idade entre os usuários de drogas levados aos tribunais paranaenses está entre 18 e 25 anos e essa parcela dos infratores não mudará sua condição de dependente químico com uma “bronca”.
“É importante que esse jovem reflita sobre sua condição. Uma das perguntas que eu faço sempre é: o que o senhor pretende fazer sobre isso [uso de drogas], vai continuar usando? E dá um bom resultado. Ele vai lá [no fórum] esperando que o juiz dê uma bronca e não conversar sobre o assunto. É nesse momento que ele vai pensar sobre o consumo”, diz.
Barcellar avalia que é nesse momento de reflexão que o Estado deve oferecer ajuda aos dependentes químicos.
Na avaliação do juiz, o projeto paranaense tem dado certo. “A ideia começa a multiplicar, com resultados muito parecidos, ou seja, se o juiz, o promotor se capacitar melhor, é possível produzir algumas mudanças”, acredita.
Os resultados dos projetos apontam que 95% dos jovens autuados em Curitiba, concluem a Oficina de Prevenção ao Uso de Drogas, baixando o índice de reincidência da infração.
Já no Distrito Federal (DF), a analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, Ivana Hermínia Ueda Resende, diz que o DF vem trabalhando para garantir a acessibilidades dos dependentes químicos aos programas psicossociais oferecidos pelos juizados.
De 2007 a 2009, 47% dos dependentes químicos levados ao tribunal concluíram o acompanhamento psicossocial. Em 2010, com o serviço itinerante dos juizados, o número subiu para 58%.
Para Hermínia, um dos principais fatores que levam ao uso de drogas ilícitas está na dificuldade de sobrevivência dessa população. Ela afirma que será necessário não somente levar a justiça e o apoio aos usuários, mas também qualidade de vida. “Temos que trabalhar além da justiça, mobilizando outros atores para transformar a realidade dessas pessoas”, disse. Da Agência Brasil

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