Brasil procura intensificar parceria comercial com os EUA

Washington – Estados Unidos (25 de fevereiro) – Começou hoje a décima edição do Diálogo Comercial entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC). A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, que coordena o diálogo pela parte brasileira, destaca a importância do intercâmbio comercial entre os dois países.

“Apesar de termos redução nas exportações totais no ano passado, as vendas brasileiras para o mercado americano aumentaram em 2012 e estamos confiantes que, este ano, a recuperação da economia americana nos traga ainda melhores resultados”, disse.

Entre os principais temas desta reunião do MDIC-DoC, está a troca de informações sobre o funcionamento do sistema americano de anuência para as exportações, que funciona como guichê único (single window). Este assunto também foi tratado por Tatiana, hoje em Washington, durante encontro com representantes do Banco Mundial, que manifestaram interesse em estudar meios pelos quais a entidade poderia apoiar esta iniciativa brasileira.

Na agenda de tratativas com os americanos estão também a etiquetagem eletrônica de mercadorias comercializadas entre os dois países e parcerias institucionais para viabilizar investimentos no setor de energia, especialmente, de petróleo e gás, solar e etanol de segunda geração, produzido com melhor aproveitamento de materiais comumente descartados, como bagaço e palha. A concessão de estágios para participantes do programa Ciência Sem Fronteiras, por companhias americanas ou filiais brasileiras, também será discutida na reunião.

Setor Privado

Pela primeira vez, o Diálogo Comercial MDIC-DoC contará com a participação do setor privado brasileiro e americano com uma agenda definida. Amanhã (26), Tatiana Prazeres, acompanhada do subsecretário do DoC, Francisco Sanchez, se reúne com empresários e representantes da iniciativa privada para apresentar resultados e conclusões sobre o diálogo comercial e para receber sugestões e contribuições. Na manhã de hoje, Tatiana se encontrou com o vice-presidente do Council of the Americas, Eric Farnsworth, que declarou interesse em intensificar as parcerias comerciais entre as empresas dos dois países, especialmente nas áreas de energia e agricultura.  

Intercâmbio Comercial

Em 2012, o Brasil exportou para os Estados Unidos US$ 26,849 bilhões com crescimento de 3,5% em relação a 2011. Os principais produtos vendidos pelo Brasil foram óleos brutos de petróleo (US$ 5,577 bilhões, com participação de 20,8% sobre o total); produtos semimanufaturados de ferro e aço (US$ 1,943 bilhão, 7,2%); etanol (US$ 1,517 bilhão, 5,7%); café cru em grão (US$ 1,054 bilhão, 3,9%); e aviões (US$ 957 milhões, 3,6%).

As importações brasileiras deste mercado somaram US$ 32,604 bilhões, com recuo de 4,8% na comparação com os números do ano passado. Os bens mais adquiridos, no período, foram óleos combustíveis (US$ 2,802 bilhões, representando 8,6% do total); motores e turbinas para aviação (US$ 1,794 bilhão, 5,5%), hulhas (US$ 1,360 bilhão 4,2%), medicamentos (US$ 1,187 bilhão, 3,6%); instrumentos e aparelhos de medida (US$ 838 milhões, 2,6%).

Site do Ministério do Desenvolvimento

Dirceu pede acesso a votos dos ministros no julgamento do mensalão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes da publicação do acórdão, que traz o resultado final do julgamento. Com a divulgação do acórdão, começa a contar o prazo para a apresentação de recursos por parte dos advogados.

Em 2012, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 676 mil, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha

Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press

A petição destaca que o ministro relator e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já teria disponibilizado seu voto aos demais ministros. A defesa de Dirceu fundamento o pedido tendo em vista a "excepcional dimensão" da ação penal e o curto prazo para apresentação de recursos. No julgamento do mensalão, José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha (dois anos e 11 meses de prisão) e corrupção ativa (sete anos e 11 meses de prisão, mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, totalizando R$ 676 mil). 

O ministro Joaquim Barbosa encaminhou recentemente ofício aos demais integrantes da Corte informando que já terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas. O prazo regimental para a publicação do acórdão - 60 dias, sem contar feriados e férias, após o término do julgamento - termina no dia 1º de abril.

Além de Barbosa, concluíram os votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Depois da publicação, os advogados terão cinco dias para apresentar recursos. O Ministério Público antecipou que não deve questionar a decisão do Supremo.

Terra

Justiça confirma depoimento de primo de Bruno em júri popular

Jorge Luiz Rosa deu detalhes sobre o sumiço de Eliza Samudio a um programa de TV no domingo

O Tribunal de Justiça (TJ) de Minas Gerais informou que Jorge Luiz Rosa, primo do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, irá prestar depoimento durante o júri popular do atleta e da ex-mulher dele Dayanne do Carmo, que começa na próxima segunda-feira, dia 4 de março, no Fórum de Contagem (MG). Os dois são acusados do sequestro e cárcere de Eliza Samudio e do filho dela, sendo que Bruno responde também por assassinato da ex-modelo. 

Jorge Luiz Rosa foi arrolado tanto pelos advogados de defesa dos réus quanto pelo promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos Castro, responsável pela acusação. O pedido de ambas as partes já foi acatado pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes. O advogado Eliézer Jonatas de Almeida, que representava até esta segunda-feira o primo do goleiro, disse mais cedo ao Terra que não havia recebido qualquer intimação da Justiça, mas que se isso acontecesse, Rosa deveria ir e contar o que sabe. 

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Veja qual time está interessado em contratar o goleiro Bruno

No último domingo o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma entrevista com o rapaz, na qual ele deu detalhes do envolvimento dele, de Bruno e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, no sumiço de Eliza. A entrevista fez com que Almeida deixasse a defesa do jovem. "Ele não foi homem suficiente para dar uma entrevista dessa em rede nacional? De cara limpa? Agora que ele enfrente", afirmou o advogado, explicando também que, como não está sob a custódia do Estado, Jorge Luiz Rosa deverá ir até o Fórum de Contagem sozinho.

O caso Bruno
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

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"Agora Eliza é considerada morta", diz advogado da família

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo. 

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Novembro: Macarrão e ex-namorada de Bruno são condenados

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.

No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, Macarrão, Dayanne e Fernanda. Dois dias depois, após mudanças na defesa do goleiro, o tribunal decidiu desmembrar o processo. Bruno será julgado em março junto a outros dois acusados: o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que é acusado como autor do homicídio, e Dayane Rodrigues do Carmo, ex-mulher do goleiro e acusada de ser cúmplice no crime.

No dia 22 de novembro de 2012, durante depoimento de cinco horas, Macarrão responsabilizou Bruno pelo sumiço de Eliza. Dois dias depois, o júri condenou Luiz Henrique Romão, o Macarrão, a 15 anos de prisão, e Fernanda Gomes de Castro, a cinco anos.

Terra

G20 quer barrar entrada de corruptos em seus países; Brasil resiste

O G20, grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, analisa a ideia de proibir a entrada de corruptos e corruptores em seus países negando vistos e refúgio. O Brasil, no entanto, resiste à proposta, que é liderada pelos Estados Unidos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Documentos relatam que não há consenso no governo do País sobre o assunto, que é considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". Desde 2012, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça debatem o tema.

O Brasil cobra uma definição dos parâmetros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e sobre quem seria penalizado - ainda não existe consenso sobre se o nome valeria apenas para condenados por corrupção ou também para os que não foram julgados. No G20, os líderes também discutem a aplicação da punição também para familiares de corruptos - o que contraria a Constituição brasileira. Os defensores da proposta defendem que a negação dos vistos e o controle impediriam que o corrupto gastasse dinheiro ilegal fora do país. Oficialmente, o governo brasileiro nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e diz afirma que o assunto está ainda em discussão. 

Terra

Os Programas Sociais que só garantem o peixe de hoje

Por Dag Vulpi

Ainda que invisível e aparentemente indestrutível, a redoma criada para blindar nossos representantes não pode ser ignorada ou esquecida.

Muitos não se dão conta dessa blindagem, menos ainda da forma como ela é sorrateiramente construída ao longo de seus mandatos.

Um bom exemplo dessa blindagem é o motivador dos altos índices de aprovação obtidos por nosso ex e por nossa atual presidente. Parece não haver dúvidas que estes índices são em grande parte influenciados pelas "benesses" concedidas através das benditas bolsas sociais. Esses programas sociais, apesar de terem seu lado positivo, também funcionam como um garantidor de capital político, que pode ser nitidamente observado nas pesquisas de satisfação, ou nos resultados das urnas, onde eles são convertidos em forma de votos.

Este capital político adquirido graças ao tal "garantidor" permite-lhes camuflar os demais problemas sociais, sem que haja questionamentos dos seus atuais mandatos, ou ainda, que gerem riscos para suas futuras pretensões políticas.

O interessante deste processo é que a base que forma este garantidor político não se resume exclusivamente aos cidadãos que têm suas famílias beneficiadas pelos programas sociais, isto seria normal, afinal, eles foram criados - basicamente - para este fim, no entanto, ele é formado também por uma grande parcela da população, que simplesmente os aprova incondicionalmente, assim como aprova todo e qualquer ato advindo da mesma origem;

Equivocar-se é inerente ao ser humano, mas entendo que esta é uma boa justificativa para o descaso do nosso governo nas áreas da saúde, educação e segurança.

“Se deres um peixe a um homem faminto, vais alimentá-lo por um dia. Se o ensinares a pescar, vais alimentá-lo toda a vida.”

Lao-Tsé

Arrecadação bate recorde e chega a R$ 116 bilhões em janeiro

A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu novo recorde com alta real de 6,59% [corrigido pela inflação] em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2012, totalizando, em termos nominais, R$ 116,066 bilhões.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, influenciaram o resultado de janeiro, entre outros fatores, o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo à apuração do último trimestre do ano anterior e a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2013, do ajuste anual também desses tributos referente ao lucro obtido no ano anterior.

Outro fator foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, entre eles, o crescimento das vendas de bens e serviços (5%), o crescimento da massa salarial (11,88%) e o valor em dólar das exportações (9,46%). Por outro lado, houve queda na produção industrial de 3,55%.

Secretário da Receita classifica resultado como bom, mas evita fazer projeções para arrecadação no ano

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, classificou o resultado da arrecadação em janeiro como bom, mas não quis fazer projeções para o resto do ano. Em janeiro, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde, com alta real de 6,59% na comparação com o mesmo período de 2012, totalizando, em termos nominais, R$ 116,066 bilhões.

“O resultado é explicado pela maior arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tiveram um peso relevante”, disse Barreto.

De acordo com a Receita Federal, influenciaram o resultado de janeiro, entre outros fatores, o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo à apuração do último trimestre do ano passado e a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2013, do ajuste anual também desses tributos referente ao lucro obtido no ano anterior.

Na avaliação do secretário, a antecipação desses tributos não indica que as empresas aproveitaram a taxa básica de juros (Selic) baixa (7,5% ao ano) para fazer o recolhimento ante a possibilidade de elevação dessa mesma taxa pelo Banco Central (BC) para combater a inflação.

Os dois tributos, que têm relação com a lucratividade das empresas, tiveram participação na arrecadação administrada pela Receita em janeiro de 82,82%, com um aumento de 20,33% ante janeiro de 2012. Outro fator que influenciou a arrecadação no mês passado foi a do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a de PIS-Pasep, com participação de 32,04% e aumento de 11,17% na mesma comparação.

Carlos Alberto Barreto lembrou que a arrecadação de Cofins/PIS-Pasep tem uma relação mais significante com a atividade econômica e traduz o crescimento do consumo, considerado por ele ainda “muito bom” .

Ele evitou fazer projeções com base na arrecadação de janeiro de 2013. “Ainda é cedo e precisamos aguardar os indicadores do governo e se serão revistas estimativas encaminhadas ao Congresso Nacional a partir desses indicadores para fazer uma correlação com a atividade econômica de 2013, mas traduz, sim, um ganho na lucratividade de alguns setores relativamente ao ano-calendário de 2012”, destacou.

Outro fator foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, entre eles, o crescimento das vendas de bens e serviços (5%), o crescimento da massa salarial (11,88%) e o valor em dólar das exportações (9,46%). Por outro lado, houve queda na produção industrial de 3,55%.

Agência Brasil